TRE: Ampliar a participação feminina é tema central em audiência pública 

Um dia dedicado à reflexão sobre a importância de ampliar a participação feminina nos espaços de poder e de combater a violência política de gênero em todas as esferas. Essa foi a tônica dos debates na audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada.

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, comandou o ato ladeado pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelo ouvidor, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho; pela desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e ouvidora da mulher; e pela juíza auxiliar da Presidência, Mariana Vargas, coordenadora da Comissão para Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE...

Deputado Roberto Carlos promove importante audiência em busca de mais progresso para Itaparica

Em uma audiência realizada nesta terça-feira (25), o deputado estadual Roberto Carlos reuniu-se com o prefeito de Itaparica e os chefes de gabinete do Governador, Adolpho Loyola, e municipal, Alessandro Diamantino, buscando avançar com obras cruciais que impulsionarão o progresso para os itaparicanos.

A construção do tão aguardado Complexo Policial foi um dos principais pontos observados durante a audiência. O deputado enfatizou que garantir a segurança é essencial para que os moradores vivam com tranquilidade e para que a cidade atraia novos investimentos...

Irpaa repercute audiência popular em defesa da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro

Cerca de 200 pessoas participaram da audiência popular para discutir sobre o projeto de lei municipal que visa a redução da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro. A audiência aconteceu na última quarta-feira (28), no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro-BA. Diante da necessidade de levar o debate à população juazeirense, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente junto a pessoas e entidades comprometidas com a causa ambiental convocaram a audiência popular onde se fizeram presentes universidades, organizações, coletivos, partidos políticos, vereadores/as, deputados/as.

A realização da audiência popular se deu após o município de Juazeiro se recusar a realizar uma audiência pública para discutir com a população, a proposta do projeto de lei que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro. A prefeitura apresentou um estudo que não apresenta justificativa técnica para tal redução no trecho que vai desde a comunidade quilombola Barrinha da Conceição, localizada vizinha ao Rodeadouro, até a antiga fazenda Mariad...

Professor Gilmar participa de Audiência Popular em Juazeiro-Ba e presta solidariedade à luta ambientalista em defesa do Rio São Francisco

Nesta quarta-feira (28) o vereador Gilmar Santos - PT, representando o Mandato Coletivo, participou de uma Audiência Popular no Complexo Multieventos da Univasf, Campus Juazeiro/Ba, para discutir Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de Juazeiro, que visa reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco a 100 metros.

Em nota oficial, o vereador afirmou que o PL vai trazer impactos nocivos para a população ribeirinha, quilombola e ao meio ambiente. O momento foi organizado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Juazeiro e o Coletivo Enxame...

Organizações sociais de Juazeiro realizam Audiência Popular para discutir Projeto de Lei que visa reduzir APP do Rio São Francisco e legalizar construções

Cerca de 20 organizações públicas, movimentos sociais e entidades de apoio, além de dezenas de ativistas, estudantes e ambientalistas estão envolvidos/as na construção de Audiência Popular que vai acontecer na próxima quarta-feira, dia 28, no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro (BA).

A necessidade da Audiência Popular surgiu após o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, Islédio (Leo) Bandeira, decidir pela não realização de uma audiência pública para debater com a sociedade o Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco. ..

Movimentos sociais organizam audiência pública sobre Projeto que pretende modificar a Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco

Movimentos sociais estão anunciando no próximo dia 28 no auditório da Univasf – Universidade Federal do Vale do São Francisco a audiência pública que vai discutir o projeto de Lei (PL), que prevê a redução do tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro.

Segundo o Coletivo Enxame a proposta versa sobre regulamentação de medida de 100 ou até 15 metros de margem do rio no trecho que vai desde a comunidade Quilombola de Barrinha da Conceição até a região da antiga Fazenda Mariad...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro define que não deve haver audiência pública para discutir redução de área de APP

Uma manobra política protagonizada por membros da Semaurb assegurou que o município de Juazeiro não deve realizar audiência pública com a população para debater Projeto de Lei que visa reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) no trecho considerado Perímetro Urbano no município.

O projeto versa sobre regulamentação de medida de 100 ou até 15 metros de margem do rio no trecho que vai desde a comunidade Quilombola de Barrinha da Conceição até a região da antiga Fazenda Mariad...

Bancada de oposição, em Juazeiro, propõe audiência pública para tratar dos problemas do transporte escolar

Vereadores da bancada de oposição na Câmara Municipal de Juazeiro, buscaram o Ministério Público e estão propondo a realização de uma audiência pública no legislativo para discutir a situação dos transportes escolares no interior do município.

“Estamos solidários com o pessoal do interior, que vem sofrendo graves problemas com o transporte escolar de seus filhos, já é um problema que virou crônico na atual gestão, temos denúncias que não param desde que foi iniciada essa gestão, em 2021, o que me levou, em março a entrar com um pedido de CPI na Câmara Municipal”, declarou Dr. Salvador, lamentando que o pedido na época não tenha tido êxito, por falta de assinaturas suficientes no legislativo”, lamentou...

Painel sobre investimentos juninos na Bahia será apresentado nesta quarta-feira (14) em audiência pública no Ministério Público

O Ministério Público estadual vai realizar nesta quarta-feira (14), das 9h às 12h, uma audiência pública na sede da Instituição no CAB para lançar o ‘Painel da Transparência’ e apresentar as funcionalidades da ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos. Na ocasião, os 173 municípios que enviaram ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 receberão o ‘Selo da Transparência’.

O evento contará com a presença do coordenador e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, e dos representantes das instituições parceiras que estarão disponíveis para dar mais informações à imprensa...

Deputado Roberto Carlos defende a retomada do Projeto Salitre, em Audiência Pública

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, participou, nesta quarta-feira, da Audiência Pública para debater o projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do rio São Francisco, e aproveitou a oportunidade para defender a agilidade no andamento do projeto Salitre.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que essa medida poderá atender às necessidades de milhares de famílias que sofrem com a falta de água na região...

Deputado Zó participa de Audiência Pública para debater Canal do Sertão na ALBA

Na manhã desta quarta-feira, 31, em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), o deputado estadual Zó participou de uma Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Bobô para debater o Canal do Sertão e as suas implicações e benefícios, realizada na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A reunião contou também com as presenças do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e Leonardo Goes, Presidente da Embasa.

Segundo informações divulgadas pela Codevasf, o Canal do Sertão Baiano distribuirá água do Rio São Francisco ao longo de mais de 300 quilômetros do semiárido baiano e beneficiará áreas urbanas e rurais de 44 municípios. Na audiência pública, o deputado Zó defendeu investimentos na região de Juazeiro, como abastecimento de comunidades da Região do Rio Salitre, como a Baixa do Umbuzeiro, além das Regiões de Juremal, Massaroca e Carnaíba. "É preciso que conste no projeto a revitalização do Rio São Francisco e investimentos em cidades que ficam às margens do Rio, como Pilão Arcado, Sento Sé, Remanso, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, além da perenização do Rio Vaza Barris. Acredito que, deste modo, o projeto contemplaria a população da nossa região", declarou o deputado Zó. ..

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), realizou na manhã da última sexta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2023, realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.
 
Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2023 bem como programas e ações associadas à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2023, onde constava a aplicação dos limites constitucionais, índices do Fundeb, educação e saúde.
 
O departamento contábil fez a apresentação dos dados referentes aos índices de saúde, educação e despesas com pessoal que foram cumpridos no quadrimestre, de acordo com a legislação. 
 
O consultor contábil, Marcus Vinicius, elogiou a observância do gestor no cuidado aos recursos do município. 
 
"Sobradinho é um município que está de parabéns por ter uma gestão muito equilibrada, consciente e responsável. Quando vamos prestar consultoria em outros municípios levamos o método de gestão que é praticado em Sobradinho como referencial de como a coisa pública deve ser tratada," avaliou o consultor contábil.
 
Para o Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery da Cunha Junior, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. 
 
"O equilíbrio das receitas tributárias do nosso município está sendo possível através do esforço realizado pelas equipes da Secretaria de Administração e Fazenda e, principalmente, pelo acompanhamento dos resultados pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. Apesar das dificuldades enfrentadas por muitos municípios brasileiros, Sobradinho se destaca pelo equilíbrio contábil e pela observância aos aspectos legais. Portanto, a realização das audiências públicas servem como instrumento de participação popular e transparência dos atos administrativos," destacou o secretário.
 
A audiência contou com a participação de secretários, representantes da sociedade civil organizada e membros da controladoria do município.
 
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Prefeitura de Sento-Sé realiza audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 nesta segunda-feira

Cumprindo com a transparência, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Finanças e Controladoria Interna, convida os moradores da cidade a participarem da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). O evento acontece dia 29 de maio, às 10h na Câmara Municipal de Sento-Sé.

"Essa é mais uma ação que promove transparência e proximidade com os moradores da cidade. A população pode conferir como foi dividido e utilizado o orçamento na pasta da Saúde nestes quatro primeiros meses do ano. Também é uma oportunidade para tirar dúvidas e propor novas ideias", disse a prefeita Ana Passos...

Prefeitura de Juazeiro vai apresentar relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2023 em audiência pública nesta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna, vai realizar nesta quinta-feira (25), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2023.

A audiência terá como foco principal a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023...

Caso Mirella: processo ganha mais um capítulo e audiência de instrução tem data marcada

No dia 30 de maio, a audiência de instrução do caso Mirella do Carmo Barreto será realizada no 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal Júri, Fórum Criminal, em Sussuarana, às 8h30. A menina, que à época tinha 6 anos, foi morta durante ação da Polícia Militar em 2017 no bairro de São Caetano, em Salvador. 

A audiência de instrução tem a finalidade de juntar provas e depoimentos do acusado e testemunhas do caso para dar continuidade ao processo. Até o momento, apenas o autor do disparo, o policial Aldo Santana do Nascimento, foi indiciado e está respondendo criminalmente pela morte da menina. ..

Deputado Roberto Carlos participa de audiência na Neoenergia para liberar Projeto de Energia Solar, no Perímetro Irrigado, em Juazeiro

Nesta segunda-feira (22), o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, esteve com os representantes dos Produtores do Perímetro Irrigado de Maniçoba, bem como os senhores Valter Matias, João Batista e Domingos Sávio, com os deputados Zó e Daniel Almeida e com a equipe técnica da Neoenergia, em uma audiência crucial, com o intuito de buscar soluções para a liberação de um importante projeto de energia solar, no Perímetro Irrigado.

O encontro ocorreu na sede da empresa, em Salvador, e contou com a presença de especialistas do setor energético...

OAB Petrolina discute sobre o cenário da segurança nas escolas durante audiência pública

A prevenção e o enfrentamento à violência nos ambientes escolares foram pautas de uma audiência pública realizada pela OAB Petrolina, no Sertão do Estado, com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade.

O evento realizado no último dia 20, no auditório da instituição, discutiu o cenário da segurança nas instituições de ensino de Petrolina, bem como, os impactos da violência no cenário nacional.  ..

Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga

A Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, presente em dez estados e que abriga 27 milhões de habitantes. O debate foi híbrido, com parte dos palestrantes falando de forma remota.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a audiência, ressaltou a diversidade do bioma. "O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica através das diversas experiências para a captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas, o ecoturismo, com imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, além dos seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, tornam a caatinga um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico, que é preciso ser reconhecido, conhecido por quem não conhece com esta dimensão", disse...

Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga

Na semana em que ocorre o "dia nacional da Caatinga", a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, nesta segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural.

"Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região", disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência...

Renato Brandão participa de Audiência Pública para tratar sobre segurança nas escolas de Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (19),  o vereador Renato Brandão (PL) participou de uma Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para tratar sobre a violência nas escolas, tema que tem sido tema debatido em todo o Brasil. A audiência contou com a participação dos vereadores, representantes de entidades, instituições públicas, autoridades militares e civis.

Durante o debate, as autoridades apresentaram as medidas que vêm sido tomadas para garantir a segurança dos alunos nas escolas do município, além de debaterem futuras ações que visam garantir um ambiente escolar ainda mais seguro...