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O Presidente do TJ-BA derruba liminar que determinou interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que determinava a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro. O pedido foi feito pelo Estado da Bahia sob o argumento de que as decisões de primeiro grau, expedidas de 11 de fevereiro e 7 de abril, ferem a autonomia da administração pública.

O Estado alegou que a imposição de regras para o remanejamento de presos colocaria em risco a ordem , segurança, saúde e economia públicas, principalmente em meio à pandemia do novo coronavírus...

Venezuela diz ter matado 8 mercenários que vinham de barco para fomentar golpe

O regime de Nicolás Maduro disse que interceptou uma incursão marítima de "terroristas mercenários" que tentavam entrar no país a bordo de lanchas, vindos da Colômbia.

A oposição considerou o caso uma encenação, para desviar o foco de outros problemas. Segundo o governo, um grupo chegou na manhã de domingo (2) à costa de La Guaira, a 32 km de Caracas.

"Eles tentaram fazer uma invasão pelo mar. Era um grupo de mercenários terroristas da Colômbia, com a intenção de cometer atos terroristas no país e matar líderes do governo revolucionário", disse Nestor Reverol, ministro do Interior, em um discurso na TV. Segundo ele, essas ações seriam uma forma de ampliar a violência, gerar caos e, assim, criar condições para um golpe de Estado.

O governo disse que oito pessoas foram mortas na operação e duas, presas. Afirmou também que uma das lanchas afundou, e que barcos militares fazem buscas por sobreviventes na costa.

Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Constituinte, disse que um dos mortos é Roberto Colina, apelidado de Pantera e ligado ao general da reserva Cliver Alcalá Cordones. O militar é acusado pelos EUA de narcoterrorismo. Cordones rompeu com Maduro em 2013 e depois passou a apoiar o líder opositor Juan Guaidó.

O governo Maduro acusou Cordones de tentar introduzir no país um arsenal de armas apreendido na Colômbia em março, com a suposta participação de Guaidó, que negou as acusações.

Em um comunicado, Guaidó disse que o relato do suposto incidente deste domingo tem contradições e inconsistências, e que se trata de uma tentativa de desviar a atenção da rebelião ocorrida em um presídio na sexta (1º), que deixou ao menos 47 mortes, e de uma briga de gangues em Caracas no sábado (2).

O governo colombiano disse que as acusações de envolvimento do país são infundadas, e também classificou o caso como uma ação para tirar o foco de problemas reais.

Maduro frequentemente acusa seus adversários de tentar derrubá-lo do poder com o apoio dos EUA. A oposição diz que são acusações sem fundamento, inventadas para justificar a prisão de opositores.

Os Estados Unidos, o Brasil e dezenas de outros países consideram que a reeleição de Maduro em 2018 foi ilegítima, e não o reconhecem como líder da Venezuela.

No entanto, Maduro segue no comando, com apoio das Forças Armadas e de países como China e Rússia. O país enfrenta uma grave crise econômica e social, que levou milhões de pessoas a deixar o país. ..

Oposição protocola projeto de lei exigindo transparência na aplicação dos recursos de combate ao covid-19 em Juazeiro (BA)

Na última quinta-feira, dia 30, os vereadores de oposição em Juazeiro, Allan Jones (PSDB), Aníbal Araújo (PTC), Domingos Alves (PRTB) e Bené Marques (PSDB) deram entrada na Casa Aprígio Duarte, um projeto de Lei que obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar contas mensalmente sobre a aplicação dos recursos de combate ao novo coronavírus.

Os vereadores justificaram no bojo do projeto que os recurso repassados pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou por suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundos e fundações, com a finalidade de promover estratégias e programas de combate ao COVID – 19, devem fornecer “prestação de contas em total consonância com os Princípios da Administração Pública  com respeito a transparência administrativa”...

Artigo - Neutralidade política: ela existe?

Permeia a nossa sociedade a tal da neutralidade política. Mas será que ela realmente existe e está presente nos indivíduos? O que há por trás da negação da Política?

Um dos grandes clássicos da Filosofia, História ou Ciência Política, como queiram classificá-lo, Aristóteles, já dizia que: “o homem é, por natureza, um ser vivo político.”..

Artigo – Esquerda brasileira ganha sobrevida!

Os movimentos político-ideológico-partidários em todos os países e continentes têm os seus ciclos de ascendência e predominância por algum tempo, salvo algumas exceções onde os regimes não se alteram e se eternizam por razões históricas, a exemplo dos países socialistas/comunistas, das monarquias ancestrais, e do sistema republicano americano. 

Decorridos 21 anos de experiência com uma nova ideologia, novos princípios e práticas de governo, como a consolidação e estabilização do Plano Real, e o controle da inflação, de repente os sucessos foram empanados por uma súbita convergência para um corporativismo insano durante os governos petistas...

Entidades repudiam ataques à imprensa, no dia da liberdade de Imprensa!

No dia da liberdade de Imprensa, entidades reagiram aos ataques sofridos pela imprensa, que cobria atos antidemocráticos realizados em Brasília, neste domingo (3), que contaram com a presença do Presidente Jair Bolsonaro. 

Aglomerados em frente ao Palácio do Planalto, contrariando todas as recomendações dos organismos de saúde, inclusive do próprio Ministério, comandado agora por Nelson Teich, os manifestantes gritavam palavras de ordem pelo fim do distanciamento social, contra o Congresso Nacional, o STF e atacaram jornalistas de diversos veículos que cobriam o evento. ..

Bolsonaro compartilha vídeo que ataca governadores do Nordeste; veja

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) utilizou as redes sociais neste domingo (3) para compartilhar um vídeo de Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), em que se posiciona contrário a um pedido dos governadores do Nordeste sobre a atuação de médicos brasileiros formados no exterior.

Ribeiro diz que os argumentos apontados pelo Consórcio Nordeste para solicitar autorização de trabalhar ao 15 mil médicos com formação no exterior é uma "traição", além de "falaciosos" e "mentirosos".  ..

MP recomendou a cerca de 60 municípios baianos o funcionamento dos Conselhos Tutelares, inclusive, Juazeiro

Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual já expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Feira de Santana.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta na proteção e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo dever institucional do MP zelar pela proteção dessas garantias...

Bolsonaro encontra apoiadores e diz que nomeará diretor da PF nesta segunda 4

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, após saudar manifestantes que participaram de carreata em apoio ao governo em Brasília, que não vai mais aceitar interferência no Poder Executivo e que nomeará o novo diretor-geral da Polícia Federal nesta segunda (4). As falas do presidente foram transmitidas ao vivo em sua rede social.

"Queremos a independência verdadeira dos Três Poderes. Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência", disse Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto, abraçado à filha, Laura. Ao final da transmissão, o presidente disse que "não há mais conversa" e que fará cumprir a Constituição, dizendo em seguida que fará a nomeação do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. nesta segunda (4)...

TRF5 determina que Caixa adote medidas para organizar filas

Atendendo a recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Vladimir Carvalho, determinou, na sexta-feira (1º/5), que Caixa Econômica Federal adote uma série de medidas para organizar o atendimento em suas agências no sentido de evitar aglomeração e colocar em risco a saúde dos que precisam realizar a retirada de benefícios e auxílios emergenciais.

O presidente do TRF5 determinou que a Caixa amplie o horário de funcionamento das agências e viabilize o seu funcionamento aos sábados e domingos, caso os atendimentos no período de segunda-feira a sexta-feira não se mostrem suficientes...

Pernambuco oferece apoio à Caixa e pede que o Governo Federal ajude no reforço ao isolamento

Em um ofício encaminhado na tarde deste sábado (02) ao presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, Pedro Duarte Guimarães, o Governo de Pernambuco colocou à disposição da instituição a estrutura do Centro de Convenções e as escolas  públicas de ensino da Região Metropolitana para serem utilizadas como locais de orientação sobre o auxílio emergencial.

O governador Paulo Câmara gravou um pronunciamento e solicitou que o Ministério da Saúde apoie as medidas para aumentar o isolamento social no Grande Recife...

Moro diz que apresentou provas e que muito mais poderá vir à tona

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, considerou como “longo, mas tranquilo” o depoimento prestado na Policia Federal, em Curitiba, neste sábado (2). 

De cordo com o ex-ministro ele teria apresentado “bastante coisa”, que embasariam a comprovação das acusações que fez quando da sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Atendimento emergencial deve ser descentralizado, defende federação de bancários da Caixa

O atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 deveria ser descentralizado para outros bancos e instituições com o objetivo de evitar as filas e aglomerações que vêm ocorrendo em diversos locais do país.

É o que defende o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira. "Outros bancos e instâncias têm que assumir, junto com a Caixa, essa responsabilidade. É impossível prestar o atendimento que a população merece só com a Caixa", afirma...

Espaço do Leitor: A volta ao trabalho é imperiosa! quem tem fome tem pressa

No início da pandemia esse comunitário, como que vendo o invisível se declarou favorável a volta do povo ao trabalho, claro observando as observações e determinações da Organização Mundial da Saúde.

Semana passada li artigo de laureado cientista israelense prêmio nobre da paz, num estudo profundo científico e detalhado, mostra a incongruência nos decretos de presidentes, governadores e prefeitos no que concerne   a verticalização no isolamento social. ..

Deputado Júnior Muniz apresenta Moção a Juiz que destinou recursos pagos por réus ao combate da Covid-19 para municípios baiano

Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho receberá Moção de Reconhecimento da Alba por indicação do dep. Júnior Muniz.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia vai reconhecer, por Moção de Mérito indicada pelo deputado Júnior Muniz (PP), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho pela sua ação social e de cidadania ao autorizar, em 30 de abril, transferência de R$ R$ 40.257,94 aos municípios que compõem a Comarca de Chorrochó: Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, localizados no sertão da Bahia...

Pesquisador Petrolinense lança estudo sobre a importância das medidas de distanciamento social no sertão

O pesquisador petrolinense Alan da Silveira lançou na quinta feira (30/04) um estudo em que levanta a importância das medidas de distanciamento social no sertão por conta da pandemia do Covid-19.

No texto o pesquisador destaca a importância dessas medidas para o sertão, principalmente por se tratar de uma região que uma infraestrutura de saúde ainda precária e um possível aumento de casos de corona poderia gerar o colapso de toda a região...

Projeto “cuidar de quem cuida” começa neste sábado (02)

“Tem sido bem desafiante trabalhar na área da saúde neste período”, partilha o médico e missionário da Comunidade Shalom, Renato Santos. O medo, a tensão em cada plantão, sensação de insegurança e incerteza são sentimento que têm feito parte da rotina dos médicos e demais profissionais da saúde neste tempo de pandemia, devido ao Covid-19.

Ao olhar esses profissionais que estão na “linha de frente do campo de batalha” contra o vírus, cuidando dos enfermos, a Comunidade Shalom lança o Projeto “Cuidar de quem cuida”...

Covid-19: Justiça decide que Petrolina não precisa do amparo do Poder Judiciário para que Caixa adote medidas sanitárias

O juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17.ª Vara Federal (Petrolina) da Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE, extinguiu sem resolução do mérito ação civil pública na qual a Prefeitura de Petrolina pleiteava a condenação da Caixa a adotar as medidas sanitárias destinadas ao combate da COVID - 19, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil. 

 Segundo a autora, “várias medidas foram regulamentadas nos decretos estaduais de nº 48834, 48832 e 48881 em face da atividade bancária, mas as normas estão sendo desobedecidas". Por sua vez, a ré (Caixa) pediu que o “Juízo se digne em determinar ao Município de Petrolina que, através da sua Guarda Municipal ou com o auxílio da Polícia Militar, adote as medidas que lhe compete para fazer com que as pessoas que aguardam das filas formadas nas vias públicas próximas as agências da CAIXA observem o distanciamento mínimo entre elas, medidas estas que devem ser mantidas pela edilidade enquanto durarem as restrições de distanciamento e isolamento social exigidas pelas autoridades públicas"...

Auxílio Emergencial: Enormes filas em Juazeiro e Petrolina já estão formadas neste sábado (2) para saques em dinheiro

A cena mais uma vez é repetida neste sábado (2) em Juazeiro e Petrolina. Enormes filas já estão formadas e dobram o quarteirão da Caixa em Juazeiro, conforme fotos registradas pela reportagem da redeGN.

As filas começaram a ser feitas na noite de sexta-feira (1). Centenas de pessoas passaram a madrugada na fila. O mau cheiro nos banheiros químicos é constrangedor e extremamente desagradável no local...

Bolsonaro:"Gostaria que todos voltassem a trabalhar, mas eu não decido"

Em um recado sobre o Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira, 1, o presidente Jair Bolsonaro disse que gostaria que a população voltasse a trabalhar, mas emendou que quem decide a questão, no entanto, são os governadores e prefeitos. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que entrou no Palácio da Alvorada nesta manhã com cerca de 20 pessoas. Segundo ela, são agricultores que foram agradecer Bolsonaro por "todo esforço" em favor do agronegócio.

"Gostaria que todos voltassem a trabalhar, mas quem decide isso não sou eu, são governadores e prefeitos. Então, um bom dia a todos. O Brasil é um País maravilhoso, eu tenho certeza, com Deus acima de tudo, que brevemente voltaremos à normalidade", completou Bolsonaro...