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03 de Outubro de 2024

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Bahia: Pedro Maia, Norma Angélica e Alexandre Cruz integram lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14). Pela primeira vez, o pleito foi realizado exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. 

Dos 595 procuradores e promotores de Justiça habilitados para votar, 594 registraram seu voto na urna digital. Pedro Maia obteve 501 votos, Norma Angélica, 481, e Alexandre Cruz, 414. O promotor de Justiça José Renato Oliva também disputou o pleito e obteve 187 votos. As eleições para o cargo de PGJ aconteceram hoje de 10h às 18h e o resultado saiu cinco minutos após o fim da votação. ..

Ministério Público de Milão envia pedido de extradição e mandado de prisão internacional para Robinho

O Ministério Público de Milão enviou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição e um mandado de prisão internacional para Robinho. As informações são do jornal "La Repubblica", que frisa que o Brasil não permite a extradição de seus cidadãos, mas que a medida pode permitir que o jogador seja preso caso decida deixar o país rumo a outros destinos.

Robinho foi condenado de forma definitiva a nove anos de prisão por violência sexual contra uma jovem de 23 anos em uma boate em Milão, em janeiro de 2013, junto a seu amigo, Ricardo Falco. O Supremo Tribunal da Itália confirmou em janeiro deste ano a decisão do Tribunal de Justiça de Milão, tomada no fim de 2020...

Decreto proíbe festas de rua até 02 de março e mantém limite de público para eventos em toda a Bahia

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15) proíbe a realização de festas de rua em todo o território baiano até 02 de março de 2022.

A medida inclui especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins...

Covid-19: Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma atividades com limite de público e exibição pelo YouTube

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro retomarão as atividades legislativas nesta terça-feira (15) após o recesso regimental. As sessões ordinárias acontecerão sempre às terças e quartas-feiras a partir das 9h, transmitidas pelo canal do YouTube da TV Câmara Juazeiro, e voltarão a ter restrções.

Numa decisão coletiva com os colegas de parlamento, o presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, informou que, temporariamente, será limitada a visitação pública ao plenário da Casa durante as reuniões semanais, de forma a conter o avanço do coronavírus e suas variantes que incidem em graves ameaças à saúde humana provocada pelo alto índice de contágio da Ômicron em nossa região...

Prefeitura de Juazeiro divulga edital de convocação e nomeação de concurso público para o cargo de professor da Secretaria de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou Edital de Convocação Nº 001/2022 de convocação para nomeação e posse do concurso público para o cargo de professor.  A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/oN7Podak), página 32.
 
 Comparecimento-Os  candidatos relacionados devem comparecer no prazo improrrogável de 30 dias, a partir da data de publicação deste edital, à sede da Secretaria  de  Educação  e  Juventude  de  Juazeiro, na  Rua  Antônio  Pedro,  139,  Centro, das 08h30 às 14h, para a entrega de documentações, exames médicos e demais exigências.

O uso de máscara é obrigatório, bem como o   respeito a todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) contra o Coronavírus
 
Posse-A posse dos candidatos que atenderem os requisitos do Edital ocorrerá em dia, hora e local comunicado mediante convite, protocolado no dia do ato de apresentação do Atestado Médico do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), junto à Secretaria de Educação.
 
 
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Para evitar disseminação do Coronavírus e suas variantes, CMJ retomará atividades com limite de público e exibição pelo Youtube

Na próxima terça-feira (15), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro retomarão as atividades legislativas, após o recesso regimental. As sessões ordinárias acontecerão sempre às terças e quartas-feiras a partir das 9h, transmitidas pelo canal do Youtube da TV Câmara Juazeiro BA.

Numa decisão coletiva com os colegas de parlamento, o presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, avisa que, temporariamente, será limitada a visitação pública ao plenário da Casa, durante as reuniões semanais, de forma a conter o avanço do Coronavírus e suas variantes que incidem em graves ameaças à saúde humana provocada pelo alto índice de contágio da Ômicron em nossa região...

Eleição para cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia acontece segunda (14)

Os procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas na próxima segunda-feira, dia 14, para eleger os nomes que comporão a lista tríplice, a partir da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público baiano no biênio 2022/2024. 

Este ano, a votação será realizada exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. Disputam uma vaga na lista tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, José Renato Oliva de Mattos, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Pedro Maia Souza Marques. ..

Ministério Público de Pernambuco vai cobrar dos gestores a ampliação da testagem de Covid nos cidadãos

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, orientou os membros da Instituição, respeitada a independência funcional, a cobrar dos prefeitos e secretários municipais de Saúde um incremento na capacidade de testagem para a Covid-19, bem como fiscalizar a alimentação dos sistemas de informação em saúde para garantir maior transparência nas estatísticas geradas pelo processo de testagem. As medidas constam na Recomendação PGJ nº 004/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Conforme a Recomendação PGJ nº 004/2022, caberá aos promotores de Justiça em todo o Estado dialogar com os agentes públicos para obter informações sobre a defasagem entre a quantidade de testes distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde e as testagens efetivamente aplicadas em cada município. Os membros do MPPE também deverão solicitar aos prefeitos e secretários de Saúde os dados relativos às testagens, com a relação de resultados positivos, negativos e inconclusivos...

Estados avaliam ampliar público que receberá 4ª dose da vacina contra a Covid-19

Pelo menos quatro estados estudam ampliar a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 para o público geral. Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde é que apenas pessoas com a imunidade comprometida tomem a dose extra.

Mato Grosso do Sul iniciou a campanha de aplicação da D4 na quarta-feira (9). Por enquanto, podem receber a dose: pessoas acima de 60 anos; profissionais da saúde na ativa e puérperas – além dos imunossuprimidos – que já tomaram a terceira dose há pelo menos quatro meses...

Prefeitura leva mutirão de serviços públicos do Programa 'Juazeiro da Gente' para o bairro Pedra do Lord nesta sexta-feira (11)

Dando continuidade ao programa 'Juazeiro da Gente', nesta sexta-feira (11), a prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), levará a ação para o bairro Pedra do Lord, a partir das 8h. A iniciativa reforça a limpeza pública e melhorias estruturantes na cidade.

São realizados serviços de limpeza, manutenção de vias públicas, praças, parques infantis, campos de futebol de várzea, poda de árvores, pintura de meio-fio, remoção de entulho e melhoramento na iluminação pública, além de conscientizar a população sobre o direito e dever do cidadão...

Ações de serviços públicos são reprogramadas após afastamento de equipes por Covid-19 em Petrolina

Mesmo com o elevado número de profissionais afastados em virtude de testagem positiva para a Covid-19 e/ou com sintomas gripais, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Petrolina (Seinfra) segue garantindo os serviços de limpeza e zeladoria no município.

Atualmente, cerca de 30 trabalhadores ligados a secretaria executiva de Serviços Públicos estão, temporariamente, fora dos seus postos de trabalho...

PGE-PE promoverá palestra aberta ao público sobre novas regras para precatórios

O ciclo de palestras do Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), neste ano, será aberto na próxima segunda-feira (7), às 14h, com palestra do procurador do Estado e professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) Leonardo Carneiro da Cunha sobre novas regras para precatórios.

O evento será excepcionalmente aberto ao público, com transmissão pelo canal do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace) no YouTube. ..

Curaçá decreta suspensão de eventos públicos e particulares

Diante cenário epidemiológico que vem resgistrando aumento no número de casos ativos da covid-19, a Prefeitura de Curaçá decretou a suspensão de eventos públicos e particulares, bem como, anunciou a adoção de medidas de funcionamento dos estabelecimentos, observando todos os cuidados necessários ao combate da COVID-19. O decreto é desta sexta-feira (4).

Decreta-se, dentre outras medidas, que bares, churrascarias, pizzarias, lanchonetes e demais estabelecimentos congêneres poderão funcionar das 5h (cinco horas) às 23h (vinte e três horas) com ocupação máxima de 70% (setenta por cento) da capacidade do estabelecimento...

Covid-19: Governo prorroga decreto que reduz público de eventos para 1.500 pessoas

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4) um novo decreto que estica o prazo de validade das medidas restritivas já em vigor em shows e eventos. 

O governador Rui Costa (PT) já havia dito em entrevista à imprensa que poderia proceder com a medida. Agora a limitação de 1.500 pessoas de público em festas, sessões religiosonas, esportivas e culturais, por exemplo, continua até o dia 15 de fevereiro...

 Petrolina realiza sábado (5) dia D de vacinação contra a COVID-19 para público a partir de 12 anos

Nesse sábado (05), a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, vai realizar o dia D de vacinação contra a COVID-19 para o público de 12 anos e mais.

O objetivo da oferta é intensificar a vacinação para a população nessa faixa etária. Assim, 22 Unidades Básicas de Saúde estarão abertas na zona urbana e rural da cidade, das 08h às 12h. Serão ofertadas a primeira, segunda e terceira dose dos imunizantes contra a COVID-19...

Ministério Público prorroga regime de teletrabalho em formato híbrido

Em razão do aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou o regime de teletrabalho em formato misto, presencialmente e de forma remota. O sistema de teletrabalho leva em consideração o surto da ômicron, que tem grande potencial de transmissibilidade, e também um surto de gripe (influenza), causado principalmente pelo vírus H3N2. 

Segundo o ato, os servidores exercerão as atividades presencialmente, em quantitativo diário equivalente a até 30% do quadro de pessoal das respectivas unidades, em escala de rodízio, sugerindo-se a alternância em períodos semanais de trabalho, caso o quadro de servidores da unidade comporte tal configuração.  Fica mantido o horário do expediente normal em todas as unidades do MP...

Moro diz que Petrobras é uma 'empresa atrasada' e fala em privatizar todos os bancos públicos

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) disse ontem terça-feira (1) que a Petrobras é uma "empresa atrasada". Em outras oportunidades, o presidenciável já se mostrou a favor de privatizar a estatal. Ao discursar para uma plateia de empresários em São José do Rio Preto (SP), ele afirmou que é a favor de vender para a iniciativa privada, também, todos os bancos públicos, "se for possível".

"A Petrobras teve papel importante para o país, mas é uma empresa atrasada, que ainda vive da exploração do petróleo, um combustível que o resto do mundo já não está mais usando. Hoje estamos discutindo outras formas de energias limpas, mais ambientalmente corretas", disse Moro, segundo o jornal "Folha de S.Paulo"...

"Vacinar é um ato de amor, proteção e responsabilidade com nossas crianças": Secretaria de Saúde de Sobradinho segue vacinando o público infantil contra a Covid-19

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, segue vacinando o público infantil contra a Covid-19. 

Crianças de 05 a 11 anos estão sendo vacinadas no Centro de Saúde, de segunda a quarta-feira, e as sextas-feiras, das 8h às 14h. ..

Após agressão à profissional de saúde, Prefeitura de Petrolina alerta para crime contra servidor público

A Secretaria de Saúde de Petrolina disse que tem recebido relatos sobre alguns destratos que servidores públicos têm sofrido diariamente em cumprimento de seu dever. Recentemente, o caso de uma profissional que foi agredida enquanto realizava atendimento numa Unidade Básica de Saúde reacendeu o alerta e a prefeitura lembra que desacato a servidor público é considerado crime, as penalidades que de detenção a pagamento de multa.

O fato aconteceu na tarde da última quarta-feira (26). A médica da unidade foi agredida por uma paciente que não quis esperar atendimento, e nem passar pela triagem. A paciente, então, agrediu de forma verbal e física a profissional, que já registrou o boletim de ocorrência na delegacia da cidade, acompanhada por testemunhas que presenciaram tudo que aconteceu. ..

Servidores públicos municipais de Petrolina escolhem nova diretoria do Sindsemp nesta terça-feira (1º)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), realiza nesta terça-feira (1º), eleições para a escolha da nova diretoria para o triênio 2022 a 2025. Três chapas concorrem ao pleito.

Estão apto a votar os servidores efetivos e associados ao Sindsemp. São mais de três mil servidores e servidoras, na sede e na zona rural. Os servidores poderão votar das 8h às 17h, no local de sua lotação, de acordo com a lista de nomes que está disponível neste link...

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