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Rui defende justiça na distribuição de receitas no Brasil

“Que os brasileiros voltem a conversar entre si. Que o ódio seja substituído pelo amor”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (9), durante o Fórum Exame 2019. O tema da 11ª edição do evento é 'Como recuperar o foco no desenvolvimento'.

No fórum, Rui defendeu uma melhor distribuição de recursos federais. Para ele, a alta concentração de recursos na União gera desequilíbrio nos Estados, que sofrem para tentar manter as contas em dia. "A Bahia é o quarto estado em número de habitantes e a sexta maior economia do país, mas é somente o 18º em arrecadação per capita. Nós temos uma grande dimensão territorial e desafios gigantescos, mas conseguimos manter as contas em dia e realizar grandes investimentos". ..

FAMÍLIA DE MOTOTAXISTA ASSASSINADO EM JUAZEIRO VOLTA A PEDIR JUSTIÇA E A PRISÃO DO HOMICIDA

Egislane da Silva Magalhães, esposa do mototaxista Alan Kardec Magalhães, assassinado dia 17 de maio do ano passado por outro mototaxista nas proximidades do Mercado do Produtor, em Juazeiro (BA), participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta segunda-feira (09) oportunidade em que anunciou manifestação nos próximos dias para solicitar agilidade da justiça na solução do caso.

“Passados um ano e quatro meses desde o episódio o assassino continua em liberdade e agora os seus advogados trabalham para evitar o seu julgamento. Ele alega legítima defesa, mas como se o meu marido e o suspeito, que também atuava como mototaxista, haviam discutido por disputa de passageiro e ao retornar ao ponto onde ambos trabalhavam, o acusado teria retomado a discussão, sacado uma armada e atirado contra Alan. Ou seja, o crime foi premeditado, ele deixou a moto em ponto morto nas proximidades onde se deu a ocorrência” frisou Egislane...

CASO BEATRIZ: POR 7 VOTOS A 3, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PERNAMBUCO REVOGA PRISÃO DE ALLINSON HENRIQUE

Por 7 votos a 3, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu o Habeas Corpus a Allinson Henrique de Carvalho acusado pela Polícia Civil de Petrolina como responsável por apagar as imagens das câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi morta, em 10 de dezembro de 2015.

A família de Beatriz Angélica vem cobrando a muito tempo a prisão de Alisson, que nunca conseguiu ser cumprida. Já a defesa de Alisson alega inocência do acusado e tentava um habeas corpus para tentar reverter o pedido da justiça, o que conseguiu nesta sexta-feira (07)...

Justiça do RJ manda soltar ex-governadores Garotinho e Rosinha

Reprodução: TV Globo

Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) e estavam em um presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio.  O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Garotinho e Rosinha vão responder ao processo em liberdade...

EXCLUSIVO: EX-FUNCIONÁRIO DA FRANAVE INICIA SERVIÇOS NA EMBARCAÇÃO DA ORLA E AVALIA QUE EM MENOS DE 20 DIAS É IMPOSSÍVEL A RETIRADA: SÃO 170 TONELADAS

Em contato com a redação deste Blog Geraldo José, o ex-funcionário da Companhia de Navegação do São Francisco (FRANAVE), Jurandir Soares, iniciou os trabalhos com o objetivo de retirar a embarcação Costa e Silva que há anos está na orla de Juazeiro. Segundo Jurandir já foi realizada a solda do casco e outros reparos. Mas a avaliação dada, de acordo com Jurandir é que "a barca pesa mais de 170 toneladas e isto torna impossível a retirada da embarcação Costa e Silva localizada na orla de Juazeiro, Bahia, no prazo previsto pela Justiça". Segundo Jurandir é necessário mais de 20 dias.

A prefeitura de Juazeiro divulgou hoje nota com a decisão liminar proferida no dia 30 de agosto, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Vanderley Andrade de Lacerda, determinou que o senhor Raimundo Alves da Rocha proceda a retirada da embarcação localizada na orla de Juazeiro, no prazo máximo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. ..

ARTIGO - A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA (o Caso Dreyfus, Lula e a “Vaza Jato”)

Os recentes acontecimentos revelam que a prisão do ex-presidente Lula já se insere no índice dos grandes erros da história, podendo mesmo equiparar-se a episódios clássicos da trama judicial, como o "Caso Dreyfus", denunciado por Émile Zola, no célebre manifesto "J'Accuse".

Foi assim: no final do século XIX, um oficial do exército francês, de nome Alfred Dreyfus, foi acusado, julgado e condenado à prisão perpétua pelo crime de alta traição. Banido do exército, foi humilhado e degradado em praça pública. Algum tempo depois, descobriu-se que tudo não passava de uma farsa. Dreyfus, na verdade, havia sido vítima de perseguição, por conta da sua condição de judeu. Acabou inocentado e reabilitado. A exemplo de Zola, também Ruy Barbosa tomou parte na questão, redigindo um longo manifesto em defesa do oficial.

Algo similar tem ocorrido no Brasil dos nossos dias. Vítima do ódio de classe e do jogo político desonesto, um ex-presidente da república – o estadista brasileiro mais bem avaliado da história – é alvo de um processo injusto, arbitrário e desumano.

As circunstâncias em que surgiu tal processo, e agora as revelações da “Vaza Jato”, não deixam dúvidas quanto à farsa que se lavrou com a finalidade de justificar o encarceramento de Lula.

No papel de porta-vozes da extrema-direita, Sérgio Moro e seus asseclas trabalharam política e ideologicamente para tirar o ex-presidente do páreo, e assim, com mais facilidade, angariarem o poder. 

Como não dispunham de votos, os neofascistas, de forma vil, valeram-se da força do arbítrio para minar e tirar do caminho o concorrente que, naquele momento, mais chance tinha de vencer as eleições. E que, não por coincidência, era (e é) o mais odiado pela elite parasitária do país. 

Não deu outra. A fraude venceu o Direito e alçou ao topo do poder o que existe de pior e de mais imundo na política brasileira. E o resultado está aí: um projeto de poder sedimentado na incompetência, no ódio, no ressentimento, no autoritarismo, no obscurantismo, no desprezo aos pobres, no ataque à soberania nacional, na agressão ao meio ambiente, na destruição de conquistas sociais. 

A justiça tarda, mas não falha. Quando se desfizer por completo a farsa que desde o início se forjou, o ex-presidente Lula se imporá maior do que nunca, enquanto Moro, Dallagnol, Bolsonaro, et caterva sucumbirão no lixo da insignificância, engrossando o rol dos indivíduos mais infames da história...

Ministério Público pede que Justiça determine realização de concurso para 250 professores em Juazeiro

O Ministério Público estadual por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, pediu à Justiça que determine, em caráter de urgência, ao Município de Juazeiro a realização de concurso público para o preenchimento de 250 vagas para professores na rede municipal de ensino. O edital deverá ser publicado no prazo máximo de 60 dias. Na ação civil pública, a promotora pede que a Justiça proíba a realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas permanentes de professores.

O pedido se baseia em investigações do MP que constataram que, apenas em 2019, o Município de Juazeiro contratou 914 professores substitutos. No inquérito ministerial, o próprio Município revelou a existência de 250 cargos vagos para professores efetivos na sua rede, “não havendo sequer a necessidade de criação por lei dos cargos a serem preenchidos”, afirmou a promotora. Antes de ajuizar a ação, o MP tentou, “por várias vezes”, acordos extrajudiciais com o Município, que nunca atendeu às recomendações ou firmou qualquer compromisso...

Valgueiro procura Justiça para investigar a falta de professores em Petrolina

Depois das contradições da Prefeitura de Petrolina ao tentar justificar a falta de aulas para os alunos do 5º ano da Escola Municipal Eliete de Souza que há três semanas não tem professor substituto para ocupar a função do profissional que está de licença médica, o líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, procurou na manhã da segunda (19), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) para investigar às denúncias recém divulgadas na imprensa local.

Em um Blog de Petrolina a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seculte), admite a falta do professor e informa que um substituto será encaminhado nos próximos dias para a unidade de ensino. "Constantemente alguns educadores, por questões de saúde, apresentam atestados solicitando afastamento temporário. Por esse motivo, a secretaria está organizando um banco de dados com servidores contratados para suprir essas ausências. A Prefeitura de Petrolina ressalta que todos os dias letivos serão cumpridos",destaca a nota...

Justiça condena Haddad a 4 anos e 6 meses em semiaberto por caixa dois da UTC

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. A pena imposta pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Shintate, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto. Cabe recurso. O ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou, em acusação, que o ex-prefeito ‘deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas’. 

Os valores teriam sido repassados pela empreiteira diretamente às gráficas de Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual e líder sindical conhecido no PT como ‘Chico Gordo’. Ele confessou que recebeu os pagamentos, mas disse que não eram destinados à campanha do ex-prefeito, e sim a outros candidatos petistas cujos nomes não revelou à PF. A denúncia narra que R$ 3 milhões teriam sido negociados com o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e depois repactuados para R$ 2,6 milhões. Além do empreiteiro, que é delator, o doleiro Alberto Youssef também citou as operações em depoimento...

Com o lema Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência: Brasília recebe 6ª Marcha das Margaridas

Organizada a cada quatro anos, a Marcha das Margaridas percorreu hoje (14) cerca de seis quilômetros, para se deslocar do Pavilhão do Parque da Cidade até o Congresso Nacional, em Brasília. Nesta 6ª edição, o evento teve a participação inédita de delegações de 27 países, além de representantes de todas as unidades federativas do Brasil. A Polícia Militar do Distrito Federal não apresentou números oficiais sobre quantas pessoas participaram da marcha. 

De acordo com a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, este ano a manifestação teve a participação de outras entidades, além das 16 que, desde 2000, participam do evento. “Fomos reforçados por outras organizações ligadas à defesa dos direitos das mulheres, dos índios, de estudantes e de feministas. Em parte esse reforço se explica pela semana expressiva aqui em Brasília, por causa de outras manifestações”, disse...

Terra Nova: mais de 5 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

Mais de cinco mil eleitores do município de Terra Nova poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 5.458 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Terra Nova, dos 9.753 eleitores convocados, apenas 4.295 (44,04%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado...

Advogado de Lula é contra transferência imediata de ex-presidente de Curitiba e denuncia constrangimento ilegal

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.

Defesa é contra transferência imediata de Lula e denuncia constrangimento ilegal. Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram a suspensão de sua transferência de Curitiba para São Paulo, decidida nesta quarta-feira, 7, mais cedo pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, que acatou pedido da própria defesa...

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o petista seja transferido da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para uma unidade prisional em São Paulo, seu estado de origem. Na decisão não está apontado o lugar para onde Lula será transferido.

Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede da PF paranaense. A transferência do ex-presidente para outro estabelecimento fora solicitada pela própria PF, que alegou transtorno ao funcionamento do órgão por conta da aglomeração de pessoas no entorno da superintendência e do grande dispêndio de recursos para lidar com o grande número de visitas ao apenado...

Júri Popular: Filha se forma em Direito para fazer justiça ao pai em Curaçá/ BA

O mês não poderia ser o mais adequado, agosto mês que se comemora o dia dos pais, foi o escolhido para realização do Júri Popular de Adão Gonçalves da Silva que assassinou friamente Jaime Barbosa Soares, no ano de 1996 em Curaçá/BA, com um tiro abaixo do olho direito e fugiu do local por 22 anos. 

Se não fosse à luta incessante de Janicleia de Souza Soares, hoje advogada, essa história teria um rumo bem diferente e quem sabe, caído no esquecimento. Ela que aos 14 anos, vendo o pai morto de maneira estúpida, decidiu que esse crime não ficaria impune e que a memória de seu Pai Jaime seria respeitada, e que o criminoso que lhe privou do amor paterno teria que pagar pelo crime na justiça. ..

Justiça determina transferência de presos do presídio de Paulo Afonso

A Justiça determinou que o Estado da Bahia transfira, em 30 dias, para outras unidades carcerárias todos os presos do Presídio Regional de Paulo Afonso que não são oriundos das comarcas de Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo. A decisão foi publicada ontem, dia 24, atendendo pedido liminar do Ministério Público estadual, realizado pelo promotor de Justiça Igor Miranda. A determinação foi proferida pelo juiz Cláudio Sobrinho.

Foi determinado também que não sejam admitidos na unidade prisional detentos que tenham praticado crimes em comarcas, já citadas acima, que não integram a regional de Paulo Afonso. Na decisão, o juiz considerou o argumento do MP de que o presídio sofre de superlotação. Conforme o pedido formulado pelo promotor Igor Miranda, desde 2017 a situação da unidade se agravou, pois a população passou de 550 detentos, em 2017, para 750 em junho deste ano, diante de uma capacidade de abrigar 338 presos. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 20 mil. ..

PREFEITA DE SENTO-SÉ SE MANIFESTA SOBRE AÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PREFEITURA

Na tarde desta sexta-feira (26) o Blog GJ Notícias divulgou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou mandados de busca e apreensão na prefeitura e nas sedes das secretarias locais de Sento-Sé, no Sertão do São Francisco. A medida atende denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apura contratações irregulares. Segundo o MP-BA, a prefeita Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos teria contratado, temporariamente, funcionários para o quadro de servidores da prefeitura sem concurso público. Os casos teriam ocorrido em 2017 (Veja aqui).

Em nota, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos esclarece que em 2017 recebeu a Prefeitura Municipal sem a transição de governo de fato, sem nenhuma documentação física ou sistema computadorizado. Na ausência de informações básicas e fundamentais para se administrar um município, a Gestão comunicou ao Ministério Público Federal a situação que encontrou a Prefeitura e de imediato fez a contratação emergencial para que os serviços e ações da gestão funcionassem...

Justiça eleitoral de Juazeiro implantará sistema de processo eletrônico criado para não usar autos em papel

O Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral de Juazeiro, Bahia será implantado no dia 24/09 (setembro).O uso do referido sistema será obrigatório para a propositura e a tramitação das ações de competência dos Cartórios Eleitorais da 47ª e 48ª Zonas. 

O Sistema foi Criado para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) permite que magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade do processo judicial mediante o uso da certificação digital...

TJBA DIVULGA CRITÉRIOS PARA O SELO ESTADUAL JUSTIÇA EM NÚMEROS 2019

Está instituído no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a terceira edição do Selo Justiça em Números. O programa reconhece as unidades mais produtivas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Em especial, nesta edição haverá o reconhecimento de magistrados que mais julgarem processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As premiações do selo serão concedidas de acordo com a taxa de congestionamento apurada no final do exercício de 2019. Também será considerada a realização, com aproveitamento, do curso de nivelamento EAD do CNJ (disponível em: http://www.cnj.jus.br/eadcnj/), por todos os servidores lotados na Vara ou Secretaria, até 31 de agosto de 2019...

Após Caravana da Justiça Social, moradores de Juazeiro recebem documentos

Cumprindo agenda em Juazeiro, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, esteve na entrega de documentos emitidos durante a Caravana da Justiça Social no município. O secretário foi acompanhado pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Juazeiro, Arlindo Aragão. Na quarta-feira (17), o gestor esteve em Casa Nova e Sobradinho também para conferir a entrega dos documentos. Em maio, a Caravana da Justiça Social foi realizada nos três municípios e atendeu mais de 5 mil pessoas. 

A entrega em Juazeiro aconteceu na Escola Municipal Argemiro José da Cruz, mesmo local onde foi realizada a Caravana. Para o secretário Carlos Martins, a documentação básica, garantida gratuitamente pela ação da SJDHDS, é o primeiro passo para o acesso à cidadania. "Nosso o objetivo vai muito além da simples entrega de um documento. Nós queremos garantir acesso a direitos, a programas e ações sociais que são uma obrigação do Estado com a população. Em um momento tão delicado, a Bahia garantir isso para a população é de extrema importância", disse Martins...

MÃE DE BEATRIZ ENTRA EM GREVE DE FOME: "A JUSTIÇA TEM QUE DAR UMA RESPOSTA DE QUEM MATOU MINHA FILHA!"

Conforme publicado em contato com a redação deste Blog Geraldo José, no início desta tarde de quinta (18), os pais da menina Beatriz Mota, assassinada no ano de 2015, Lucia Mota e Sandro Romilton confirmaram que receberam informações sobre o esconderijo do foragido da justiça Alisson Henrique de Carvalho Cunha e repassaram para o Departamento da Polícia Civil, responsável pelos investigações do Caso Beatriz...