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Movimentos Sociais vão lutar contra modificação na Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta. 

O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes...

AFA ANUNCIA DESESTRUTURAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA

Associações, Cooperativas, Sindicatos, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, ACCOSF, Secretaria de Agricultura do Município, Produtores Rurais e demais Instituições Parceiras da ADAB-Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, participarão de uma reunião nesta terça-feira, dia 11, no Auditório da UNEB - Universidade Estadual da Bahia, a partir das 09:00h, quando serão anunciadas as deliberações da  última Assembleia realizada em Salvador que “discutiu sobre a nomeação e posse do atual Diretor Geral, sem qualificação técnica para o cargo e em desacordo com a Lei nº 6345 de 30/12/1991, como também serão relatadas a progressiva  e crítica situação em que se encontra a Agência, que por certo tende a impactar negativamente e causar sérios prejuízo a todo setor Agropecuário Estadual” expressa Urbano Pinchemel Cardoso da direção da Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários da Bahia. “Buscamos o apoio e adesão de todo o Setor Produtivo da Região do Vale do São Francisco, no sentido de dar prosseguimento as nossas atividades e garantir que serviços essênciais não sejam prejudicados, além de atendimento a protocolos nacionais e internacionais” concluiu.

OFÍCIO AO GOVERNADOR DA BAHIA..

Juazeiro promoverá encontro de Juventude em defesa da vida dos povos

Os humildes herdarão a terra”. Este é o lema do evento em homenagem aos jovens que vai acontecer na cidade de Juazeiro. Organizado pelo setor Diocesano da Juventude de Juazeiro (SDJ) o evento acontecerá no domingo (15), no Colégio Municipal Paulo VI, a partir das 8h, terá como tema: “Juventude em defesa da vida dos povos e da mãe Terra”. As inscrições podem ser feitas através do link: http://bit.ly/inscricaodnj2017.

O evento acontece em todo o país e é aberto ao público católico jovem e, estão sendo aguardados grupos de jovens de várias cidades que pertencem a Diocese como: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Santana do Sobrado, Sento sé, Sobradinho e Uauá, além de movimentos, pastorais e toda a sociedade de Juazeiro e região...

DEFESA DO VELHO CHICO – POESIA VERSUS ROMANTISMO

Wilson Mattos - Eng. Agrônomo

Secularmente o Velho Chico, ou o Rio da Integração Nacional, ou ainda, o Rio Opara, como, poeticamente, queiramos chamar o velho Rio São Francisco, de 516 anos de descobrimento, vem sendo antropicamente agredido de diversas formas. Mas observemos que, sempre, em nome do desenvolvimento, do progresso, da geração de divisas, da geração de emprego e renda e blá, blá, blá.....

Em reunião na Câmara de Vereadores de Petrolina passe livre é motivo de audiência pública

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promoveu na manhã desta sexta-feira (06), a audiência pública, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O tema em debate foi "A assistência à pessoa com deficiência no Sertão do São Francisco".

Na oportunidade, conforme este blog já divulgou a presidente da Associação Loucura de Nós, do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Patrícia Moreira, cobrou a defesa dos direitos  dos deficientes mentais e o retorno do passe livre, que de acordo com ela, o decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), não concedeu o direito do passe livre para pessoas com deficiências metal e intelectual. Só foram beneficiadas com o decreto municipal, apenas os cadeirantes e as pessoas com deficiência visual...

Juazeiro e Petrolina unidas em defesa do Rio São Francisco

Teve início o Ato Cultural “Todos pelo Velho Chico”. Durante o evento serão realizados shows musicais, manifestações culturais, prestação de serviços públicos, além de depoimentos e manifestos de apoio ao Rio São Francisco.

O ato está sendo organizado em parceria com Movimentos Populares, Entidades de Classe, Frente Parlamentar em defesa do Rio São Francisco (Nacional e Regional), Igrejas, ONG’s, Representantes e Dirigentes Públicos, Setor Agrícola, Pecuário, Turístico, Comercial, Governos estaduais da Bahia e de Pernambuco, entre outros...

Na Alepe, Odacy sai em defesa dos agricultores do Projeto Fulgêncio

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, manifestando o seu apoio e preocupação com a situação enfrentada pelos agricultores do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista – PE. Ocorre que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspendeu a energia do local por falta de pagamento por parte do governo federal, prejudicando consideravelmente a produção agrícola do projeto e influenciando, inclusive, no abastecimento de água para os produtores.

"Peço ao governo federal que tome uma providência o mais rápido possível, pois caso contrário, os produtores locais sofrerão um enorme prejuízo. É preciso apoio e melhores condições de trabalho para os que atuam em uma área tão importante como a agricultura. Estarei atento à essa questão e buscando uma solução para este impasse, para que a energia elétrica seja reestabelecida o mais depressa possível", afirmou o parlamentar...

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT EM JUAZEIRO EMITE NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO TÍTULO DE DR. HONORIS CAUSA AO EX-PRESIDENTE LULA

NOTA PÚBLICA

 Assunto: Titulo de Dr. Honoris Causa ao Presidente Lula  ..

PAULO CÂMARA RECEBE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CHESF

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira (02), integrantes das Frentes Parlamentares em Defesa da Chesf instaladas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, além de representantes de entidades que atuam na defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, o chefe do Poder Executivo estadual salientou que a proposta de privatização de uma estatal tão importante para o desenvolvimento regional não pode ser tratada sem o devido diálogo e participação da sociedade. 

"O que não temos dúvidas é que esse processo vai sim aumentar a conta de luz dos brasileiros e fazer com que não tenhamos mais controle sobre a utilização do Rio São Francisco. Enviamos uma carta assinada pelos nove governadores do Nordeste, protocolada no dia 5 de setembro, onde mostramos nossas preocupações e pedimos diálogo. Até agora, não recebemos nenhuma resposta e, por isso, a gente não pode baixar a cabeça. Temos que mostrar ao Brasil os riscos que um processo como esse, da forma que está sendo feito, pode gerar para as futuras gerações de brasileiros nos próximos 30 anos", destacou Paulo Câmara. ..

Em Petrolina e Juazeiro, evento em defesa do Rio São Francisco une organizações, movimentos e sociedade civil nesta sexta (06)

Chamar a atenção da sociedade e dos dirigentes públicos para a necessidade de preservação do Rio São Francisco. Este é o objetivo do Ato Cultural "Todos pelo Velho Chico", que será realizado nesta sexta, 06, em Petrolina e Juazeiro. Durante o evento, serão realizados shows musicais, manifestações culturais diversas, prestação de serviços públicos, além de depoimentos e manifestos de apoio ao Rio São Francisco.

O ato está sendo organizado em parceria com Movimentos Populares, Entidades de Classe, Frente Parlamentar em defesa do Rio São Francisco (Nacional e Regional), Igrejas, ONG's, Representantes e Dirigentes Públicos, Setor Agrícola, Pecuário, Turístico, Comercial, Governos estaduais da Bahia e de Pernambuco,  entre outros...

DIOCESE DE JUAZEIRO REALIZA CONGRESSO EM HOMENAGEM A 300 ANOS DE APARECIDA. DEFESA DO RIO FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO

Em comemoração aos 300 anos do achado de N. Sra. Aparecida, padroeira do Brasil, a Diocese de Juazeiro irá realizar no próximo dia 08 de outubro um Congresso Mariano a nível diocesano. O evento – que acontecerá na Igreja N. Sra. Aparecida no bairro João Paulo II em Juazeiro, à partir das 8h, durante todo o dia – irá reunir cerca de duas mil pessoas de nove cidades do norte baiano para momentos de devoção em homenagem à Mãe de Jesus. Uma coletiva foi realizada na manhã desta quinta-feira (28) para apresentar o congresso.

O evento contará com a presença do Vice-presidente da CNBB e Arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, que recentemente lançou um livro sobre a Virgem Maria. A programação inclui palestra, bate-papo com o conferencista, apresentações artísticas, momentos de espiritualidade e a Santa Missa no encerramento. A entrada é gratuita, mas quem se inscrever oficialmente no evento terá direito a um Kit mariano (com bolsa, livreto de cantos e anotações, caneta, uma caneca e um leque), além do almoço no local...

Alex Tanuri defende união dos vereadores de Juazeiro e Petrolina pela revitalização do Rio São Francisco

O presidente da Câmara de vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, esteve na manhã desta terça-feira (26) na Casa Legislativa petrolinense e concedeu entrevista coletiva à imprensa. Na oportunidade o vereador reforçou a urgente necessidade de união dos políticos e população de Juazeiro e Petrolina para debaterem a realidade do rio São Francisco durante a audiência pública que será realizada na ilha do fogo. A data da audiência será confirmada no inicio do próximo mês.

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SOS VELHO CHICO DE CURAÇÁ CONTINUA COM AÇÕES EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO

O Grupo SOS Velho Chico, unidade de Curaçá no Norte da Bahia, tem se reunido semanalmente para desenvolver ações em favor da revitalização do Rio São Francisco.

Depois de várias programações de limpeza do leito e das margens do Rio, o Grupo no último final de semana promoveu a instalação de placa com a Lei que proíbe a lavagem de veículos em suas margens...

Frente Parlamentar em defesa da Chesf entrará com representação no Ministério Público contra privatização

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pretende ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) com o intuito de barrar a privatização da estatal. Essa e outras ações foram definidas pelo colegiado, que também tratou de agenda de audiências públicas em cidades banhadas pelo Rio São Francisco e que serão atingidas pela transposição. 

“A representação junto ao MPF vai ocorrer em paralelo à ação popular que estamos desenvolvendo para obstruir a venda do patrimônio do povo brasileiro”, explicou o coordenador-geral da Frente, deputado Lucas Ramos (PSB). ..

Operação Força no Foco foi retomada nesta terça-feira (19) em Petrolina

A cidade de Petrolina recebe a partir desta terça-feira 19, a Operação Força no Foco, que reúne policiais militares, civis e o Corpo de Bombeiros. O objetivo é combater homicídios e o tráfico de drogas. A Polícia Civil atua com equipes táticas na instrução de inquéritos policiais de homicídios que ainda estão em aberto. 

Participam da operação 64 (sessenta e quatro) Policiais Militares, divididos em 14 guarnições e 40 (quarenta) Policiais Civis. A Polícia Civil atua com 06 equipes, sendo 04 (quatro) equipes coordenadas por Delegados de Polícia empenhadas na instrução de 16 (dezesseis ) IP’s de CVLI (consumados e tentados) ocorridos em 2017, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias, e 02 (duas) equipes táticas. Foram montados cartórios na Delegacia Seccional de Petrolina, na 25a DPH, nas Delegacias de Polícia Municipais de Petrolina e na Unidade Móvel...

Será lançada nesta quarta-feira (13) a Frente de Deputados em defesa da Chesf

Será lançada nesta quarta-feira 13, às 14hs, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”. “Esse será um ato político, pois instalamos e agora vamos iniciar uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB).

Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do setor energético do País...

Líder do PT critica Neto: "Entregou a Defesa Civil ao PMDB e quer entregar Salvador ano que vem"

A prisão do então coordenador-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, realizada pela Polícia Federal sexta-feira (08) foi comentada pelo líder do PT na ALBA, o deputado estadual Joseildo Ramos. "ACM Neto entregou a Defesa Civil para um carregador de malas de propina de Geddel e em 2018 quer entregar a cidade para o PMDB. Isso não é, em absoluto, um mero episódio meritocrático", afirmou.

Para Joseildo, a nomeação de Ferraz é apenas uma das diversas relações que podem ser encontradas entre o DEM e o PMDB, assim como o exemplo da recente ameaça de rompimento político feita por ACM Neto para barrar a concessão de um empréstimo do Banco do Brasil ao Governo da Bahia. "Eles operam como um único corpo. Aqui, o matrimônio já foi selado e nas últimas eleições foi introduzido um vice-prefeito do PMDB. O objetivo para o ano que vem era seguir o exemplo da família e concretizar o monopólio do poder. Mas já não existe espaço, fôlego ou credibilidade para esse tipo de história se repetir na Bahia", disse o deputado...

Audiência pública será realizada em Câmara de Veradores de Petrolina para discutir defesa da Chesf

Os deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf começam a colocar em prática o cronograma de atividades que será executado pelo colegiado ao longo de três meses. O planejamento inclui a realização de visitas técnicas às hidrelétricas e principais reservatórios da companhia, audiências públicas, reuniões com governadores e casas legislativas do Nordeste, encontros com representantes de movimentos sociais e participações em atos em todos os estados nordestinos.

Os integrantes da Frente irão apresentar uma ação popular para que a privatização proposta pelo Ministério de Minas e Energia não avance até que todo o processo seja detalhadamente apresentado à sociedade...

COM DESFILE EM DEFESA DA CAATINGA, JUAZEIRO CELEBRA OS 195 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

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Comissão de Defesa do Consumidor rejeita proposta para acabar com o papel moeda no Brasil

 

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (30), o projeto de Lei nº 48 de 2015 (e outros apensados) que previam a extinção do papel moeda no país. O relator da proposta, Deputado José Carlos Araújo (PR-BA) argumentou em seu parecer que embora o mundo tenha evoluído tecnologicamente com o uso de cartões e moedas virtuais, os países mais desenvolvidos ainda mantém o dinheiro como moeda corrente.  

Além disso, José Carlos Araújo ponderou que o consumidor precisa ter o direito de escolha podendo fazer uso do dinheiro ou do cartão seja na modalidade de débito ou crédito. O parlamentar lembrou ainda a grande dificuldade que seria enfrentada nas regiões brasileiras que hoje têm problemas de infraestrutura básica. Segundo ele, as famílias seriam duramente afetadas com a proposta.

Precisamos lembrar das regiões mais longínquas, que sofrem atrasos tecnológicos, onde sequer têm energia elétrica... Avalie o impacto que seria causado hoje a essas famílias se mudássemos a forma de comercialização usando apenas cartões? Muita gente sairia prejudicada”, conclui. ..