Foram encontrados 10734 registros para a palavra: lei

Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793,  que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). O músico pernambucano popularizou o baião e é um dos maiores símbolos da cultura nacional.

A lei teve origem em um projeto (PL 1.927/2019) do ex-senador Jarbas Vasconcelos, aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado em agosto de 2019 e, posteriormente, também na Câmara dos Deputados, em 2023. Para o autor da proposta, Luiz Gonzaga difundiu a cultura nordestina por todo o Brasil por meio do forró, do xote e do baião, fazendo-se conhecido e respeitado em todas as regiões...

Abastecimento de água nos bairros Tabuleiro, Novo Encontro e Jardim Universitário é suspenso, informa SAAE

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) informa falta de água nos bairros Tabuleiro, Novo Encontro e Jardim Universitário.

A situação ocorre por causa de um cabo rompido, que acabou danificando um transformador na bomba de distribuição...

Espaço do Leitor: Juazeiro e a necessidade de um novo Mercado do Produtor

Amigos da Rede GN tenho acompanhado com preocupação as ações governamentais em relação ao Mercado do Produtor de Juazeiro (BA).

Me lembro que no mês de agosto do ano passado a gestão municipal anunciou que no intuito de desobstruir as vias públicas, promoveu a ordenação do espaço urbano e realizou uma ação de retirada de barracas e ambulantes que estavam operando de forma irregular na rotatória do Mercado do Produtor...

Leitor reclama da estrutura da Rodoviária de Juazeiro (BA)

Geraldo gostaria de estar mantendo contato com você para fazer agradecimentos, elogios ou coisas que o valha, mas, infelizmente, o que eu tenho para te falar nos deixa triste.

Juazeiro é mesmo terra sem dono. Até quando vamos conviver dessa forma, pois aqui em Juazeiro temos políticos que residem e trabalham mais pouco fazem por nós ou ao menos fiscaliza...

Padre Josemar Mota é eleito administrador diocesano para o período de vacância da Diocese de Juazeiro (BA); Veja o vídeo

A eleição foi realizada pelo Colégio de Consultores (grupo de 10 padres que auxiliam na tomada de decisões da diocese), e aconteceu na manhã deste domingo, 07 de janeiro, em virtude da vacância após a nomeação de Dom Beto Breis como Arcebispo Coadjutor para Arquidiocese de Maceió, em Alagoas.

Padre Josemar Mota é natural de Remanso - BA, tem 47 anos de idade, quase 20 anos de vida sacerdotal, e já ocupou diversos cargos na diocese...

Leitor diz que fará denúncia ao Ministério Público contra Hospital Universitário: "são dois graves incidentes". Univasf se manifesta

Leitor diz que fará denúncia ao Ministério Público: "são dois graves incidentes". Confira:

Venho por meio desta denunciar dois incidentes graves ocorridos ontem à tarde, dia 05/01/24, por volta das 14:00 horas...

Juazeiro: Falta de sistema de drenagem em obra da Travessia Urbana é questionada por leitor

Em e-mail à Rede GN, o leitor Gilliard Souza chamou a atenção para a falta do sistema de drenagem na Obra da Travessia Urbana, em Juazeiro.

Segundo ele, quando chover a água ficará empoçada, o que poderá provocar acidentes:..

Para orientar seus filiados e candidatos nas eleições municipais PT usa bolsonaristas como exemplo ao lançar cartilha contra fake news

Para orientar seus filiados e candidatos nas eleições municipais deste 2024, o PT produziu uma cartilha para se prevenir e tentar combater a exploração das fake news contra a legenda e suas lideranças.

O objetivo principal é atuar contra as falsas informações que atingem o PT e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais. ..

Mais da metade dos 5.568 municípios brasileiros foi afetada por algum evento climático extremo, como tempestades, enchentes e secas no ano 2023

O ano de 2024 deve ser ainda mais quente do que o de 2023, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), em consequência das mudanças climáticas em curso somadas à ocorrência do fenômeno El Niño, de aquecimento das águas do Pacífico, que se estenderá até meados do ano.

Novos recordes de temperatura foram batidos em muitos lugares do mundo – inclusive no Brasil – em meio às ondas de calor registradas em 2023...

SINTASE Juazeiro convoca associados e associadas para eleição que definirá Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

O Sindicato dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Endemias de Juazeiro (SINTASE) convoca, por meio de edital, os associados e associadas que estejam em dia com suas obrigações sindicais, para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, gestão 2024-2028.

O processo eleitoral ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2024, das 9h às 17h, na Sede do SINTASE, localizado na Rua das Algarobas, nº88, Centenário, Juazeiro.

O prazo para o registro de chapas será de 10 dias, contado a partir da data de publicação do edital de convocação, mediante requerimento endereçado à Comissão Eleitoral, em 02 vias...

Eleição para novos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultural será na próxima terça-feira (9)  

O Conselho Municipal de Cultura (CMC) convida a comunidade para participar da Assembleia Geral para a escolha dos novos membros da sociedade civil que irão compor o CMC por dois anos.

A eleição será realizada na próxima terça-feira (9), no Centro de Cultura João Gilberto, às 19h. ..

Exclusivo: Projeto propõe que transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito nos municípios brasileiros

Apesar de parecer distante do que é praticado na maioria das cidades no Brasil, atualmente 101 municípios não cobram o usuário pela tarifa de transporte.. A REDEGN apurou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida ano passado e em discussão na Câmara dos Deputados propõe que o transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito para todos os brasileiros.

A matéria prevê a criação de um sistema único de mobilidade, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento dos municípios, estados e da União...

Leitora denuncia abandono do cemitério central de Juazeiro (BA)

Uma leitora da Rede GN encaminhou foto e mensagem reivindicando da gestão municipal, mais precisamente da Sesp (Secretaria de Serviços Públicos) a limpeza do Cemitério Central de Juazeiro.

“A imagem não ficou muito boa porque estava chovendo, mas o cemitério central da nossa cidade está abandonado. Coisa é o cemitério velho, o mato está maior” revelou a denunciante...

Gleisi rebate Haddad e diz que Lula em eleição de 2026 é antecipado

Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) disse, nesta terça-feira (2/1), ser “extemporânea” discutir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o candidato do partido nas eleições de 2026.

Mais cedo, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou ao jornal O Globo haver “consenso” em torno do nome do chefe do Executivo...

Polarização petismo x bolsonarismo se prepara para as eleições municipais

Embora 2024 mal tenha começado, os partidos há meses se preparam para as eleições municipais, que, pelo calendário político do país, servem de plataforma de lançamento para o pleito geral, daqui a dois anos.

As legendas testam candidatos, lançam campanhas de filiação e articulam alianças. A importância da disputa de outubro pode ser medida pelo envolvimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu antecessor, Jair Bolsonaro — que se anunciam como fortes cabos eleitorais, a fim de preparar o terreno para 2026...

Leitora juazeirense reclama da falta de limpeza após a virada na orla da cidade

2024 mal começou e as reclamações em Juazeiro (BA) contra a gestão municipal se repetem, inclusive, dada a ausência do Poder Público.

A nossa leitora Edileide encaminhou vídeos e fotos reclamando da gestão municipal que neste segunda-feira (01) primeiro dia do ano, não retirou o lixo provocado pelas pessoas que foram apreciar a virada na orla da cidade...

Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"

Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros...

Bastidores: Aposta da oposição em Petrolina é diversificar para provocar um segundo turno

A visita da governadora Raquel Lyra a Petrolina, na semana que passou, reuniu grande parte dos oposicionistas da gestão municipal, comandada por Simão Durando, candidato à reeleição, com apoio do ex-prefeito Miguel Coelho e sua família.

Uma fonte que participou de conversas reservadas com a governadora Raquel Lyra, confidenciou que ela defendeu a estratégia de várias candidaturas na oposição local, para buscar um segundo turno onde estariam todos unidos numa disputa pela cadeira de prefeito ou prefeita de Petrolina...

Bastidores: Rejeição de caciques e falta de votos para os novatos marcam o início do ano eleitoral em Juazeiro

O ano eleitoral de 2024, com eleições municipais marcadas para outubro, deve acentuar as discussões políticas em todos os municípios brasileiros.

Em Juazeiro não será diferente e o ano começa com pelo menos umas dez pré-candidaturas postas no cenário, boa parte delas, a maioria, aguardando um carinho do governador Jerônimo Rodrigues e do Presidente Lula, bem avaliados como apoiadores numa eleição no município...

Presidente Lula sanciona Lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências.

A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets". A medida foi publicada neste sábado, 30 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União...