Foram encontrados 1883 registros para a palavra: federal

Urgente: Polícia Federal deflagra operação para apurar suspeita de fraudes na Codevasf, órgão comandado pelo Centrão

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação para apurar suspeitas de fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Codevasf, comandada pelo centrão.

Relembre: Órgãos sob controle do Centrão turbinam distribuição de caixas d'água, com critérios políticos e suspeita de superfaturamento Orçamento secreto: CGU aponta sobrepreço de R$ 3 milhões em máquinas agrícolas compradas pela Codevasf..

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

Polícia Federal prende suspeito de ser mandante do assassinato de Dom e Bruno

A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (8/7), o peruano Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, em Tabatinga, no Amazonas. Ele é suspeito de ser o mandante dos homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. A informação foi confirmada pelo blog da Andréia Sadi, no G1.  

Colômbia foi ouvido na delegacia de Tabatinga e negou envolvimento com os assassinatos. Apesar disso, ele foi detido por está usando documentos falsos...

Governo Federal reconhece situação de emergência em Remanso devido estiagem

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (7), situação de emergência em nove cidades das regiões Norte, Nordeste e Sul, que foram atingidas por desastres naturais. A portaria, com os reconhecimentos federais, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.

Dos nove municípios afetados, Barreirinha (AM) e Concórdia (PA) registraram inundações. Satuba (AL), Quipapá (PE) e São Bernardino (SC), foram atingidas por chuvas intensas. Remanso (BA), Coronel João Sá (BA), Solonópole (CE), e Betânia do Piauí (PI), foram afetadas pela estiagem...

Pix: Receita Federal emite alerta sobre fraudes usando IOF no pagamento digital

A Receita Federal emitiu neste final de semana um comunicado alertando os usuários de Pix para os golpes aplicados na ferramenta digital através do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), comumente usado para operações de crédito e câmbio.

O órgão afirmou que estelionatários têm se passado por empresas fantasmas que alegam às vítimas que créditos podem ser liberados via o pagamento antecipado do IOF pelo Pix. As informações são da “Agência Brasil”...

Governo Federal autoriza implantação de 29 sistemas de dessalinização na Bahia; Uauá e Casa Nova serão contempladas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou na manhã desta sexta-feira (1º) as obras de construção do rodoanel de Feira de Santana, no interior da Bahia. Ele também assinou a ordem de serviço do Programa Água Doce para a entrega de poços artesianos, cisternas e dessalinização de água para a região. Participaram do evento, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e o ministro do Turismo, Carlos Brito.

Com mais de 40 quilômetros de extensão, o entroncamento rodoviário será o maior de toda a região Nordeste. Segundo maior centro urbano da Bahia, Feira de Santana é um polo de atividade econômica focado no comércio e na indústria. “Hoje, demos um passo importantíssimo para verdadeira transformação do contorno de Feira de Santana”, disse Bruno Eustáquio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura...

Após lei federal que limita ICMS sobre combustíveis, Governador anuncia redução do imposto em MG

O  governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado. O texto será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais.

Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%...

Polícia Federal vai investigar superfaturamento em propaganda do governo federal

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar um suposto superfaturamento nos gastos do governo federal com propaganda. O ato resulta de representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado.

Os parlamentares identificaram gastos milionários para a produção de vídeos publicitários por produtoras contratadas pela Saúde e pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação)...

Governo nomeia Daniella Marques para assumir presidência da Caixa Econômica Federal

O governo nomeou, nesta quarta-feira (29), a atual secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal.

A indicação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães, que estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019...

Em carta, Pedro Guimarães oficializa pedido de demissão da Caixa Econômica Federal

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou seu pedido de demissão nesta quarta-feira (29). Guimarães estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

O pedido foi feito por carta e ocorre após denúncias de assédio sexual que Guimarães teria cometido com funcionários do banco. Guimarães também atua como Presidente dos Conselhos de Administração da Elo, Caixa Seguridade, Caixa Cartões e Caixa Asset...

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal.

Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro...

Justiça Eleitoral busca conscientizar sobre a importância do voto, um direito garantido pela Constituição Federal

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou a série Cargos Eleitorais. Disponíveis no site do Regional, as matérias têm o objetivo de orientar os eleitores sobre as atribuições de cada cargo em disputa nas Eleições Gerais 2022.

Além disso, o conteúdo busca conscientizar sobre a importância do voto, um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, e também esclarecer sobre o sistema democrático do país...

Polícia Rodoviária Federal emite nota e se solidariza com familiares e amigos de Antônio Vinicius Benevides

O Policial Rodoviário Federal (PRF), Antônio Vinícius Benevides, foi encontrado morto na tarde desse domingo (26), no município de Juazeiro. A REDEGN fez contato com o Departamento da Polícia Rodoviária Federal e obteve nota oficial.

A nota afirma que a morte do policial "entretristece toda a instituição e manifesta solidariedade neste momento de dor". A nota destacou a carreira do agente, que ingressou na instituição em 1994...

Milton Ribeiro deixa a Polícia Federal em São Paulo onde estava preso

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso desde a quarta-feira (22) em uma operação da Polícia Federal (PF) deixou o prédio da PF onde estava detido em São Paulo, nesta quinta-feira (23).

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu nesta quinta pela cassação da prisão preventiva do ex-ministro...

Receita Federal libera a consulta ao segundo lotes de restituição Imposto de Renda 2022

A partir desta quinta-feira, 23, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS...

Receita libera consulta ao 2º lote de Restituição do Imposto de Renda

Nesta quinta-feira (23), a Receita Federal do Brasil abrirá as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, as consultas vão começar às 10h de Brasília.

Neste segundo lote de restituição a Receita pagará R$ 6,3 bilhões para 4.250.448 milhões de contribuintes, onde, os depósitos serão feitos no dia 30 de junho...

Sento-Sé recebe certificado federal e passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, está comemorando a inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro. A confirmação veio nesta terça-feira (21) quando o Ministério do Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo, emitiu o certificado.

O Mapa é um instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e de ações para a promoção do setor em cada região. É um sistema com dados sobre o setor do turismo no Brasil, utilizado para subsidiar a tomada de decisões e a adoção de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal...

Polícia Federal faz operação para prender ex-ministro da Educação e pastores por esquema de liberação de verbas

Foto: Reprodução / MEC

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (22) uma operação que investiga a liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC)...

Polícia Federal deflagra ação contra crime por venda ilegal de Iphones

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda feira (20), a Operação Mercado Negro, que visa combater o crime de descaminho, em Vitória da Conquista.

A investigação iniciou a partir da constatação de que um homem comercializava, em Vitória da Conquista, nos últimos cinco anos, aparelhos da marca Iphone, trazidos do Paraguai para o Brasil, sem o pagamento de tributos...

Polícia Federal prende 3º suspeito das mortes de Bruno Pereira e Dom Philips

A Polícia Federal informou na manhã deste sábado (18) que Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, se entregou na Delegacia de Polícia de Atalaia do Norte, região do Vale do Javari, oeste do Amazonas.

Ele é o terceiro suspeito de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips...