JUAZEIRO: FAMILIARES DE ADOLESCENTE QUE MORREU AFOGADO NO RIO SÃO FRANCISCO VÃO REALIZAR MANIFESTAÇÃO EXIGINDO JUSTIÇA

O primo do adolescente Diogo Lira Ferreira, 16 anos, que morreu por afogamento na sexta-feira, 07 de setembro, no Rio São Francisco esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta segunda-feira (10) cobrando da Polícia Civil e da Justiça a prisão do funcionário e do dono da empresa Caiaques do Vale, os quais responsabiliza pela morte do jovem.

Jhone Bernardino que foi o primeiro membro da família a chegar ao local do incidente declarou amargurado que a família ainda não foi ouvida e nem tem detalhes do inquérito instaurado pela Polícia Civil. “Estivemos na delegacia ainda no dia do episódio, mas o Delegado não quis nos ouvir. Foram três testemunhas que estavam no caiaque, mas as testemunhas que estavam às margens do rio e a autoridade policial ouviu apenas um jovem. O que nós queremos é apenas informação sobre o andamento do inquérito e explicações do porque não foram ouvidas as demais testemunhas” lamentou Jhone...

CÉLIA REGINA VOLTA A CRITICAR POSTURA DO PRESIDENTE DO PT EM JUAZEIRO (BA). JOÃO LEOPOLDO PROMETE LEVÁ-LA ÀS BARRAS DA JUSTIÇA

Em novo e-mail enviado ao Blog com o título “PORQUE VOLTEI AO PARTIDO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS” Célia Regina expressa descontentamento à postura do Presidente do PT em Juazeiro (BA) João Leopoldo. Confira:

Caro Geraldo José, amigo muito amado e que conhece muito bem a minha trajetória política,..

COM A CANDIDATURA AINDA SOB AVALIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL KENAIDY AMORIM PROMETE DENUNCIAR GESTORES NA CÂMARA FEDERAL

O Reverendo Kenaidy Amorim concedeu entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM) falando sobre a sua candidatura a Deputado Federal pelo PSL – (Partido Social Liberal), mas no site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, na página DivulgaCand, o postulante a uma cadeira na Câmara Federal é considerado inapto, alegando que “não há conhecimento do pedido”.

Como um dos defensores e organizadores da candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro em Juazeiro e região, Kenaidy informou que o PSL está sem diretório no município...

Audiência concentrada aproxima adolescentes e justiça em Petrolina 

Para avaliar o cumprimento das medidas de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Petrolina (Creas) e a Vara da Infância e Juventude promoveu uma audiência de concentração nesta sexta-feira (31). A atividade é realizada em todas as Varas Regionais que possuam em sua circunscrição Unidades de Atendimento Socioeducativo. A audiência reuniu dezenas de jovens e seus familiares na sede do Creas.  

É através das audiências que os adolescentes podem conquistar a extinção da medida socioeducativa ou regressão da pena, que implica em liberdade assistida. Em casos onde as medidas não estão sendo seguidas, o Ministério Público poderá determinar a manutenção da pena. ..

Através de nota, Valdemar Borges  acredita na Justiça eleitoral e diz que indeferimento cabe recurso

A noticia de que a candidatura de Valdemar Borges (1550) foi indeferida pegou todos de surpresa, inclusive o próprio candidato, que já entrou com recurso no TSE, e reafirmou que encaminhou, em tempo hábil, ao partido todos os documentos necessários para o pleito.

Na sua defesa a Justiça, Valdemar Borges deixa claro que o indeferimento ocorreu por responsabilidade da organização do partido, não cabendo a ele ser punido, por tal ato. Agora é aguardar a decisão judicial para continuar sua campanha...

Lucinha Mota continua peregrinação em sua luta por Justiça para todos

A candidata a deputada estadual Lucinha Mota segue firme na sua caminhada rumo a Assembleia Legislativa de Pernambuco e neste final de semana fez uma grande jornada por bairros e interior de Petrolina, visitando ainda as cidades de Orocó e Cabrobó, onde ampliou sua rede de apoios.

Firme na sua luta por justiça, Lucinha não tem poupado esforços para fazer chegar à população a sua indignação com o pouco caso do Estado em relação a crimes em Pernambuco. Mãe da garota Beatriz, assassinada covardemente no interior de uma escola em Petrolina, Lucinha está determinada a assumir uma bandeira em defesa da segurança pública no Estado, denunciando as mazelas, a falta de compromisso e o desaparelhamento das polícias e dos organismos de investigação em Pernambuco. “Por onde passo encontro famílias vivendo o mesmo drama da impunidade que eu vivo, mães com 18, 20 anos convivendo com a ausências de entes queridos e com o descaso da Segurança Pública, que amontoa processos sem solução, aumentano a dor de mães e pais pelo estado afora”, afirmou...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO ACEITA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E AMEAÇA CADA VEZ MAIS CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO. ASSESSORIA SE MANIFESTA

A pretensão do ex-prefeito de Juazeiro de concorrer a uma cadeira na Câmara Federal nas eleições deste ano sofreu mais um revés nesta sexta-feira (24) com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que não acatou o pedido de reconsideração no processo em que o mesmo foi condenado por verba no valor de R$ 112 milhões de reais aplicada sem a lei orçamentária correta ter sido publicada.

Alega a Desembargadora na decisão que ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, por intermédio de seu defensor, apresentou pedido de reconsideração (fls. 4.004-4.014), sustentando que a decisão, em juízo de admissibilidade, do Recurso Especial, deveria ser modificada, na medida em que, no entendimento do Recorrente, foi evidenciado "o descompasso entre o acórdão condenatório impugnado e a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, em atendimento ao requisito estabelecido no art. 105, III, c, da Constituição Federal"...

VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO SE MOBILIZA NA SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

A Primeira Vara da Justiça pela Paz em Casa da Comarca de Juazeiro, 509 quilômetros distantes de Salvador, promoveu um café da manhã no gabinete do Juiz Titular Aroldo Carlos Borges do Nascimento, dando início à 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até o dia 24 de agosto.

Nesta Semana, estão agendadas na comarca 60 audiências de instrução e julgamento, das quais, 50 serão realizadas pelo Juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento e dez pelo Juiz designado Paulo Ney de Araujo, que contarão com o apoio psicológico, jurídico e assistência social à vítima do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), e ao réu pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)...

Justiça proíbe protesto contra Moro em Salvador. Movimentos Sociais contestam na Justiça liminar que impede protesto

A Justiça da Bahia proibiu a realização de protestos nas dependências no Shopping Barra, em Salvador, nesta quinta-feira (22), quando o juiz Sergio Moro participará de um simpósio no local. A ação foi movida pelo próprio Shopping Barra com o "intuito de sustar a realização de atos de protesto e repúdio violento, dentro de suas dependências". Consta como réu na ação "Movimento Lula Livre", sem especificar quem faz parte ou é responsável por este.

Na sentença, o juiz Carlos Cerqueira Júnior justifica sua decisão destacando a presença de "dignas autoridades" no simpósio, organizado pela Associação dos Delegados da Polícia Federal. Além de Moro, participam do evento o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA NEGA RECURSO, MAS DEFESA DE ISAAC ACREDITA NA REVERSÃO DE SENTENÇA

Explodiu como uma verdadeira bomba na tarde desta terça-feira (21) nas redes sociais em Juazeiro (BA) a informação de que o TJ – BA (Tribunal de Justiça da Bahia) negou recurso ao ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) no processo em que o mesmo foi condenado por verba no valor de R$ 112 milhões de reais aplicada sem a lei orçamentária correta ter sido publicada.

O recurso foi negado pela Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª Vice-Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A desembargadora alega que “O recurso especial fundado na alínea c do permissivo constitucional não reúne condições de admissibilidade, porquanto, absteve-se o recorrente de demonstrar o dissídio de jurisprudência na forma preconizada no art. 541, parágrafo único do CPC e art. 255 do RISTJ, bem como o cojeto analítico entre as decisões. Não especificou, também, qual seria o artigo de lei federal que foi interpretado/aplicado de forma divergente, por Tribunais, incidindo, à espécie, a súmula 284 do STF”...

Lucinha Mota visita Feira do José e Maria e ganha apoio em sua caminhada por justiça célere

A candidata a deputada Estadual em Pernambuco, Lucinha Mota, visitou a feira do José e Maria em Petrolina nesta segunda, oportunidade em que levou suas propostas de ação na caminhada rumo à ALEPE e foi muito bem recebida por feirantes e grande número de pessoas que visitavam o local durante sua passagem.

Para Lucinha Mota, o carinho com que foi recebida é uma força para continuar sua luta contra as injustiças em Pernambuco: "Saí das cinzas com muita força e o apoio que tenho recebido em todos os locais onde levo minha mensagem tem me estimulado a continuar a luta contra todo tipo de injustiça, principalmente pelo fortalecimento das instituições de segurança pública em Pernambuco", frisou...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ANULA JULGAMENTO QUE ABSOLVEU KÁTIA VARGAS

A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia realizou o julgamento de análise do recurso de anulação do julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas na tarde desta quinta-feira (16). Por 2 votos a 1, o órgão votou pela anulação do Tribunal do Júri realizado em dezembro do ano passado que inocentou a médica Kátia Vargas pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle durante um acidente em 2013, em Salvador.. O Desembargador Mario Alberto Hirs, terceiro julgador votou pela improcedência do apelo feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

Anteriormente, em sessão do órgão realizada no último dia 2 de agosto, o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, relator do recurso, e o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, Presidente da câmara e Revisor do processo, votaram pela anulação do juri popular...

Remanso: Único preso em delegacia pela 'Carro Fantasma' tem liberdade negada pelo Tribunal de Justiça

Um dos envolvidos na Operação Carro Fantasma, deflagrada no final de novembro, em Remanso, no Sertão do São Francisco, teve um pedido de liberdade negado pela Justiça. Único encarcerado na delegacia devido à Operação, o suplente de vereador e ex-legislador da cidade, Jorge Brito Alves, recebeu a negativa de um habeas corpus nA segunda-feira (13). A decisão foi da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-vereador é um dos acusados no esquema que desviou mais de R$ 10 milhões da prefeitura de Remanso entre 2014 e 2016, durante a gestão de Celso Silva e Souza. Jorge continua preso na Delegacia Territorial de Remanso em cumprimento de prisão preventiva. Além do ex-prefeito e do irmão dele, Arismar Silva e Souza, ex-secretário de administração, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara [Cândido Francelino de Almeida], foram presos em 21 de novembro do ano passado...

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Alegre é denunciado à Justiça

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Alegre, Valfrides Martins Mendes, foi denunciado pelo Ministério Público estadual à Justiça por ter realizado contratações e licitações em desacordo com as determinações legais, entre os anos de 2015 e 2016. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o ex-presidente da Câmara praticou dispensa ilegal de licitação pública com a Empresa de Consultoria Pública (Encompa) e com a Empresa de Serviços Contábeis (Escont).

De acordo com o promotor de Justiça, os dois contratos, um no valor de R$6 mil e outro de R$7.735,00, têm o mesmo objeto: assessoria e consultoria em serviços de contabilidade pública. “O agente realizava pequenas contratações por curto espaço de tempo com empresas diferentes com o objetivo de parcelar o objeto geral da licitação e, assim, contratar a empresa que julgava mais adequada, dispensando a licitação de forma irregular”, afirmou Alex Bezerra. A denúncia tomou por base também pareceres do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios que reconheceram a ilegalidade das contratações. ..

LEVADO A JUSTIÇA POR DIRETOR DO SAAE, JACSON DE MARIA DE BOSCO SE RETRATA E PEDE DESCULPAS

Alvo de uma série de acusações difamatórias e caluniosas, o diretor presidente do SAAE, Joaquim Neto, acionou na justiça o militante de oposição Jacson de Maria de Bosco Bosco pelos áudios postados em grupos de WhatsApp da cidade. Ele hoje acabou se retratando pelo comportamento adotado.

A audiência foi presidida pelo juiz Eduardo Ferreira Padilha. A promotora de justiça, Mayumi Menezes Kawabe também acompanhou a reunião. Na ocasião, Jacson de Maria de Bosco pediu desculpas a Joaquim Neto e argumentou que os áudios que propagou não diziam respeito ao gestor público, mas a terceiros estranhos ao processo...

SERVIDORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CONTESTA DENÚNCIA DA MÃE DE BEATRIZ SOBRE CARRO DE SOM

Em comentários na matéria postada ontem (02) com o título “MÃE DE BEATRIZ DENUNCIA: CARRO DE SOM É CONTRATADO PARA ATRAPALHAR MANIFESTAÇÃO EM PETROLINA” a servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco Suely Almeida contesta veementemente a denúncia. Segundo a servidora pública o carro de som foi contratado pelo sindicato e falava das reivindicações da categoria. Confira:

“Estou lendo esta publicação e vejo a repercussão de um grande equívoco que aconteceu na data de ontem. Sou servidora pública do TJPE em Petrolina, há mais de 25 anos e me senti bastante incomodada com a inverdade das notícias. Desde maio de 2018, os servidores do TJPE, através de seu sindicato - SINDJUDE-PE decidiram se mobilizar para garantir os seus direitos quanto à reposição salarial. E, em Assembléia ocorrida em 24 de julho, decidiram que haveria paralisação integral dos servidores nos dias 31/07 e 02/08...

PROMOTORIA DE JUSTIÇA RECOMENDA QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA EM PETROLINA

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina recomendou à Secretaria Municipal de Saúde, à 8ª Gerência Regional de Saúde (8ª Geres) e à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) adotarem medidas para garantir a qualidade da água fornecida à população. A iniciativa do MPPE se deve à existência de 22 casos de doenças transmitidas pela água em Petrolina. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, é obrigação do poder público cumprir as determinações legais e manter análises periódicas da qualidade da água, a fim de identificar possíveis contaminações que possam expor os moradores de Petrolina a risco.

Dessa maneira, o MPPE recomendou à Secretaria Municipal de Saúde adotar medidas imediatas com o objetivo de interditar o sistema de abastecimento responsável pelo surto de doenças transmitidas pela água. O município também deverá coletar amostras de água nos locais onde ocorreram as contaminações, para identificar onde se deu o problema; bem como testar a água de locais como hospitais, escolas públicas, creches e postos de saúde, que cuidam da parcela de risco da população. ..

TRE-BA realiza pesquisa com a sociedade visando escolha das metas da Justiça Eleitoral para 2019

A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será escolhida pela sociedade para vigorar a partir de 2019.

Nesta 2ª etapa, é muito importante a participação de todos os servidores e magistrados do TRE-BA. A pesquisa está sendo realizada mediante questionário eletrônico disponível na internet até 31 de julho, e pode ser acessada na página do TRE-BA e, também, nas redes sociais. O questionário foi preparado nos termos previstos pela Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de Gestão Participativa e Democrática na elaboração das metas nacionais e específicas, por todos os Tribunais do país. A opinião de todos é muito importante para a consolidação da Gestão Participativa...

Familiares de Milian e Gislaine, mortas durante atendimento no Hospital Dom Malan, acreditam que a justiça será feita

Com a autorização da justiça para fazer a exumeração do corpo da adolescente Milian de Sousa Carvalho, 15 anos e de Gislaine Lopes que morreram após dar entrada no Hospital Dom Malan (HDM), em Petrolina, os familiares avaliam que a justiça será feita. Os familiares acusam que as vítimas morreram devido negligência médica no Hospital. Os casos estão sendo investigado pela Polícia Civil.

A Comissão de Inquérito, formada por vereadores de Petrolina, também conseguiu, via a justiça a autorização para exumar o corpo de Gislaine Lopes, de 21 anos, natural de Remanso, Bahia. Ela também morreu no Hospital Dom Malan. Segundo a comissão o processo estava parado há 5 meses por falta de depoimento do esposo da vítima. Gislaine morreu em outubro de 2017...

Conselho Nacional de Justiça intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa a contar a partir de 1º de agosto, por causa do recesso do Judiciário. No dia 10 de julho, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir os 10 pedidos preliminares de investigação no CNJ contra Favreto, Gebran Neto e Moro...