Vereador quer isenção da Taxa de iluminação para comunidades rurais de Curaçá

O vereador de Curaçá, Dedé de Mundo Novo (PDT), após pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal, entrou com requerimento na casa legislativa, na última segunda-feira (26), solicitando a interferência do poder executivo no sentido de encaminhar pedido à Coelba para  “suspensão da cobrança da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas comunidades da zona rural do município”.

Dedé explicou em pronunciamento que “O artigo 386, da Lei Complementar Municipal 001/2017, estabelece a isenção desse tipo de taxa na zona rural e cobrou um posicionamento oficial do prefeito Pedro Oliveira ”...

Prefeito de Curaçá visita obras em andamento na sede do Município

Na manhã dessa quarta-feira, (22/08), o Prefeito Municipal de Curaçá, Pedro Oliveira e a equipe de Governo, visitaram as obras que estão sendo executadas no Município nas áreas da saúde, educação, serviço social, meio ambiente e urbanismo.

As visitas começaram no espaço do antigo lixão, onde está sendo construído um aterro controlado. Com isso, é possível evitar incêndios, controlando gazes que tanto incomodava os moradores. Reduzindo impactos ambientais e favorecendo a coleta seletiva que beneficia famílias do município. Em seguida, foi a vez da Escola Caminhos do Aprendiz que por anos funcionava em um prédio destinado ao mercado municipal, sem nenhuma estrutura adequada para alunos e professores, entre eles, alunos portadores de necessidades especiais...

Prefeito de Curaçá se reúne com a Coordenadoria da APLB Sindicato

Na última sexta-feira (08), conforme anteriormente agendado, o prefeito municipal, Pedro Oliveira, reuniu-se com a coordenação da APLB em Curaçá para discutir pontos de reinvindicação da categoria e expor os rumos que pretende dar a educação do município. Na reunião, o prefeito se comprometeu em discutir com a categoria e a comunidade escolar, as mudanças e adequações que serão feitas nas unidades escolares, bem como, como serão investidos os recursos dos "Precatórios do Fundef".

Estiverem presentes em representação da categoria, Jenilda Bahia, Coordenadora do Núcleo, Cléber Ferreira, Iracema Martins, o advogado Dr Rafael e o Diretor/Presidente do Sindicato da APLB, Gilmar Nery. Além do prefeito, participaram da reunião o Secretário Municipal de Educação, Daniel Torres e a Procuradora Geral do Município, Silvana Rodrigues. Como encaminhamento, ficou agendada uma nova discussão no dia 01 de agosto de 2018...

Prefeito de Curaça realiza reunião com professores e pais de alunos para fazer esclarecimentos sobre os recursos dos precatórios

Na manhã do último sábado, 26/05, o Governo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, realizaram uma reunião com professores, pais de alunos e a APLB Sindicato para fazer esclarecimentos sobre os recursos do precatórios, apresentar a situação financeira da secretaria e falar sobre planos para o futuro da educação.

O tema principal da reunião, os precatórios do Fundef, foi explanado pela Procuradora Geral do Município, Silvana Rodrigues Paixão, que explicou que a utilização dos recursos dos precatórios do FUNDEB, dívida confessada da união para com alguns municípios brasileiros, devem ser aplicados, em sua totalidade na Manutenção e desenvolvimento da educação básica, assim como foi orientado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o MPF, TCU, sendo também o entendimento do STF...

Tribunal de Contas dos Municípios formula representação ao ministério público estadual contra o ex-prefeito de Curaça

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no valor de R$15 mil...

“Prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira omite esclarecimentos sobre a situação dos aprovados no último concurso” declara ex-vereador Adelson Félix

No dia 21 de setembro de 2017, a Comissão Especial Permanente do Processo Seletivo do município de Curaçá, publicou edital de número 001/2017 referente ao processo seletivo simplificado, divulgando e estabelecendo normas para a abertura de inscrições para candidatos interessados por vagas ao quadro temporário de pessoal da prefeitura no total de 126 vagas para as mais diversas áreas.

Depois da realização do concurso denominado de 'REDA', os aprovados deveriam ter sidos chamados no início do ano de 2018, só que até o momento, os aprovados acham que entraram numa sinuca de bico onde jamais serão convocados. O mal-estar das pessoas está espalhado por todos os cantos do município, inclusive na zona rural. Segundo informações do ex-vereador Adelson Félix "enquanto o prefeito Pedro Oliveira (PSC) empurra a situação com a barriga, o que se vê é uma prefeitura entupida de coligados políticos ocupando espaços, obrigando assim, as pessoas a tomarem providências perante o Ministério Público e a Justiça", destacou...

PREFEITO DE CURAÇÁ DÁ POSSE AO NOVO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Na tarde desta terça feira dia (17/10), tomou posse o novo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, o Srº Celso Ataídes dos Santos Junior, vereador licenciado para assumir a pasta de uma das secretarias que tem como foco assegurar políticas de promoção de direitos e assistência social.

O "Juninho", como é conhecido, começou a exercer o cargo de vereador municipal este ano, conhecendo a partir dessa experiência, os desafios do governo e as necessidades da população, principalmente, os que precisam das políticas da secretaria e se coloca disponível para atender a todos os que precisarem. "Quero contar com o apoio de todos vocês funcionários dessa casa, muitos que eu já conheço e sei do compromisso e responsabilidade. Estarei sempre disponível para atender a todos e fazer, tudo o que for possível para resolver os problemas e construir uma gestão municipal eficiente, atendendo os que mais precisam", destacou o Secretário...

Prefeito de Curaçá terá que pagar multa de R$4 mil por irregularidade em contratação

O prefeito Pedro Oliveira, do município de Curaçá, situado no Norte da Bahia, a 587 quilômetros de Salvador, terá que pagar multa de R$4 mil pela irregularidade na contratação – por inexigibilidade – da Empresa de Contabilidade Pública -Econtap, pelo prazo de doze meses, que se encerra ao final do ano, ao custo de R$348 mil. A punição foi determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta terça-feira (12.09) ao examinar Termo de Ocorrência que foi lavrado pelos auditores da 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM.

Por determinação do conselheiro relator, Paolo Marconi, a 21ª Inspetoria vai instaurar novo processo investigatório para apurar a “razoabilidade das despesas realizadas pela prefeitura na contratação da Econtap, bem como possível superfaturamento”. Isto em razão da “omissão do gestor na justificativa de preço”, o que levanta suspeita de que “é bem possível que esta prática se estenda à outras contratações diretas promovidas pela prefeitura ao longo do ano – que precisam ser examinadas”...

Ex-prefeito de Curaçá é multado por não encaminhar contas

O ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, foi multado em R$2,5 mil por não ter repassado à Câmara Municipal, dentro do prazo previsto em lei, as contas de sua gestão, referentes ao exercício de 2014, para serem colocadas em disponibilidade pública. O processo foi julgado na tarde desta quarta-feira (06/09) pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que o gestor foi omisso no seu dever de prestar contas e que, apesar de notificado para apresentar justificativas, manteve-se inerte também nesse processo...

José Carlos Araújo e prefeito de Curaçá se reúnem com vice-governador

O deputado federal José Carlos Araújo acompanhou o prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, para uma reunião com o vice-governador da Bahia, João Leão, e com o secretário estadual de Turismo, José Alves, na tarde desta segunda-feira (4). Marco Túlio, assessor do deputado, também participou do encontro. Durante a audiência, eles trataram da recuperação da BA-210 e também de diversos outros projetos para Curaçá. 

O prefeito mostrou-se satisfeito com o encontro e agradeceu ao deputado José Carlos Araújo por sempre estar ao lado dos moradores de Curaçá, atendendo as reivindicações que beneficiam diversas áreas do município. ..

CURAÇÁ: EX-VEREADOR DETONA, DEPOIS DE UMA GRANDIOSA FESTA PREFEITO DE CURAÇÁ DEMITE FUNCIONÁRIOS E CORTA CONTRATOS

“Do gasto de milhares de reais na Festa do Vaqueiro para a choradeira e a demissão em massa após o evento” a colocação é do ex-vereador e ex-aliado Adelson Félix sobre a posição do prefeito de Curaçá Pedro Oliveira (PSC). “Pedro Oliveira (PSC) decidiu tomar uma decisão assustadora demitindo funcionários contratados, suspendendo contratos com empresas, e ainda retirou direitos de trabalhadores a exemplo de acabar com as gratificações, cujo objetivo é reduzir despesas. A justificativa durante entrevista à Rádio Boa Vista FM não agradou ao ex-vereador e nem mesmo aos vereadores da base de sustentação na câmara.

“Foi baixado decreto para contenção de despesas. Nesta época o Governo Federal diminui o valor de repasses, e em Curaçá não é diferente. As despesas aumentaram a exemplo do aumento do piso do salário dos professores, e do restante dos servidores, incluindo outras despesas”, citou Pedro Oliveira. Ele ainda relatou que o quadro de funcionários da prefeitura ultrapassou o limite permitido por lei. “A Lei diz que a prefeitura só pode gastar até 54% com pessoal, então o nosso índice está estourado. Assim, somos obrigados a demitir através de decreto para conter todas as despesas, não só dos contratados, como cortar gratificações”...

Ex-vereador diz em rede social que o prefeito de Curaçá ‘é sem palavra’

Eleito prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC), gerou grande expectativa exatamente por ser jovem e prometer muito trabalho e empenho para transformar em progresso a cidade ribeirinha da cultura. Passados mais de cem dias de governo, a decepção e e as desculpas de sempre passam a fazer parte do repertório do governo municipal, cópia fiel dos seus antecessores. Em um grupo de whatsapp o exvereador Adelson Félix fez forte desbafo sobre um fato registrado no distrito de Poço de Fora, sua terra natal:

“Já mais aceitei que na praça de eventos se realizasse festas grátis para turista e demais pessoas, tem que pagar sim, isso na sexta e sábado, isso com o acesso livre para os vaqueiros e esposas cadastrados, no domingo na praça da rodoviária acesso aberto grátis pra todos, sobre a festa do interior, no caso de Poço de Fora o cidadão colocar uma barraca com muitos custos pra ter uma só noite de festa, isso é uma piada. Rompimento com a gestão? Tudo Isso é muito desastroso, eu não participei em nenhum momento dessa gestão e não aceito blá blá blá,…. ela não se sustentará porque não cumpre e nem assume os compromissos firmados juntos aos companheiros, a população, as pessoas de bem, vestimos a camisa sim, mas às decepções eu já colocava na mídia no dia 2 de Janeiro do corrente ano, vamos a luta, sou de palavra é de lutas, não vou me esconder da minha história que me credencia para continuar lutando com força e transparência para o bem de Curaçá” expressou Adelson Félix...

Ex-prefeito de Curaçá é punido por irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Na sessão desta quarta-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de improbidade administrativa, em decorrência de diversas irregularidades verificadas na aplicação dos recursos oriundos do Fundeb, no período de 2013 a 2015. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a realização de auditoria nas contas da Prefeitura para avaliar o pagamento de R$2.894.181,52 a servidores que não teriam prestado serviço na educação básica. 

O gestor foi multado em R$15 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$64.685,51, com recursos pessoais, sendo R$50.722,84 pela realização de pagamentos indevidos para custear roteiros de transporte escolar inexistentes, R$11.271,75 pelo pagamento com transporte escolar não executado e R$ 2.690,92 em razão das despesas com tarifas bancárias.

O termo de ocorrência foi lavrado com base no relatório de fiscalização apresentado pela Coordenação Geral de Operacionalização do Fundeb – FNDE – Ministério da Educação, referente à 40ª Etapa do Programa de Fiscalização, que avaliou a aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município de Curaçá, no período de 01/01/2013 a 31/01/2015. ..

Direto das redes sociais: Comunitário questiona prefeito de Curaçá sobre formato da festa de Patamuté

Anselmo Vital, curaçaense, cobrou esta semana nas suas redes sociais, uma mudança no que considerou como uma decisão que “destrói uma tradição, uma história”, o formato anunciado pelo prefeito Pedro Oliveira, de Curaçá, em relação a realização dos festejos dos vaqueiros de Patamuté.

Anselmo questionou a quantidade de forrozeiros contratados para um único dia e a ausência de programação para o dia 12 de junho, dia em que é comemorado o Padroeiro da comunidade. Confira:..

Prefeito de Curaçá Sanciona lei de piso salarial de professores e pedagogos

Na manhã de hoje (15/02) o Prefeito Municipal de Curaçá, Pedro Oliveira, sancionou a lei que altera o piso salarial, beneficiando professores e demais profissionais do magistério da educação básica no âmbito do município.

Com a referida lei, fica estabelecido novo piso salarial para pedagogo e professor conforme previsão na Lei Federal nº 11.738, de julho de 2008. Ainda, houve reajuste dá vantagem pessoal, corresponde a 7,64%, de que trata o parágrafo único do art., 74 da Lei Municipal nº 546/2016...

Dívida do município de Curaçá com o INSS pode chegar a R$12 milhões, afirma o prefeito Pedro Oliveira

O Blog Geraldo José entrevistou, ao VIVO, nesta quinta-feira (02) o prefeito da cidade de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC). A entrevista foi transmitida pela página oficial do Blog Geraldo José no Facebook.

Na ocasião o gestor esclareceu aos internautas e leitores do Blog Geraldo José a real situação encontrada pela sua equipe ao assumir o município. Segundo Pedro Oliveira, a dívida do município com o INSS pode chegar a R$ 12 milhões. Além disso, o prefeito afirmou que encontrou a cidade com sérios problemas na saúde, na frota de transporte municipal e também na infraestrutura...

Prefeito de Curaçá, encaminha ao Ministério Público Federal e Estadual relato com todos os descasos feitos pela a ex-gestão

Desde os primeiros dias de gestão, o Prefeito Pedro Oliveira em conjunto com os Secretários e Procuradores Municipais, estão empenhados em analisar e elaborar relatórios que retratam a situação atual do município em todas as áreas. Através dessa auditoria minuciosa, sobre os bens públicos de Curaçá que será entregue ao Ministério Público, será exposto os desmandos e os graves problemas que o município está enfrentando, atualmente.

A princípio, a dificuldade em efetuar o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2016, que ainda não foi efetuado devido à falta de informação acerca dos Restos a pagar bem como, por não ter sido encontrado nenhum documento no setor contábil, documentos importantes para que esse pagamento seja realizado. Isso sem falar que em alguns computadores não foram encontrados o HD, (mecanismo que armazena dados no computador) aumentando ainda mais o problema...

Prefeito de Curaçá regulamenta decreto inédito que irá beneficiar agricultores e o comércio local

Através do Decreto Municipal nº 023/2017, o Prefeito Pedro Oliveira, com vista a promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito local, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica, resolve para as contratações públicas de bens, serviços e obras, conceder tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural, pessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo sediadas local ou regionalmente.

De acordo com o prefeito, contribuir com o desenvolvimento do comercio de Curaçá era uma promessa de campanha e que hoje é realidade. “Essa relação de contratação se dá de forma mais simples, com menos burocracia, visando facilitar que produtos e serviços sejam adquiridos no comercio da cidade de grande ou pequeno porte, contribuindo para a economia local”, afirmou...

PEDRO OLIVEIRA ASSUME EM CURAÇÁ COM DISCURSO DE RENOVAÇÃO DE PRÁTICAS

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Blog Geraldo José apresenta o perfil do candidato a prefeito de Curaçá Flambinho

Seguindo a ordem de apresentação dos perfis dos concorrentes a prefeito de Juazeiro e região, o Blog Geraldo José apresenta nesta tarde o perfil do candidato a prefeito da cidade de Curaçá, Flambinho (PTB) que faz parte da coligação Unindo Campo e Cidade formada pelos partidos PTB – PT – PDT – PSDB - PMDB e DEM. Vale ressaltar que os dados foram enviados pela Assessoria de Imprensa do candidato e que as postagens dos perfis seguem a ordem de envio das informações a nossa redação...