Na tarde desta quarta-feira, dia 24, o presidente da OAB Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro, em reunião com o assessor do Presidente do TJ-BA, Humberto Nogueira, pediu previdências acerca da atual situação do Juiz Substituto da Comarca de Pilão Arcado. Na ocasião, o Assessor informou que nos próximos dias a nomeação do novo Magistrado Substituto será publicada no Diário Oficial. ..
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, por ter pago R$5.196.984,12 à empresa "Advocacia Wanderley Gomes Advogados Associados – EPP", a título de honorários advocatícios, com recursos do Fundef/Fundeb, no exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (16/07). O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$15 mil.
Segundo a relatoria, tal situação viola a regra de que as despesas decorrentes dos referidos créditos do Fundef/Fundeb devem guardar estrita vinculação com a função 'educação', nos termos da Lei Federal nº 11.494/2007, pelo que não se admite qualquer outra destinação, sob pena de caracterização de desvio de finalidade...
Matéria publicada pelo Jornal Atarde, neste domingo (16), com denúncias de transporte irregular de estudantes no interior de Pilão Arcado, repercutiu muito no estado e principalmente no município, levando a gestão municipal a se manifestar sobre o assunto.
De acordo com o jornal, “Todos os dias, estudantes da zona rural do município de Pilão Arcado, localizado no Norte baiano a 832 km de Salvador, são transportados em caminhonetes abertas, mal conservadas e sem nenhuma segurança. Condições que se assemelham às do “pau de arara”, transporte clandestino comumente usado em regiões mais pobres do Nordeste”, diz trecho da matéria...
Junto com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia recepcionou o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, onde foram entregues a reforma da estrada BA-722, no trecho que liga Pau a Pique até a BR-235, a Ordem de Serviço para ampliação do Colégio Getúlio Vargas, a entrega dos sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas comunidades e a assinatura do Convênio do Bahia Produtiva.
Na oportunidade, o parlamentar usou a palavra para agradecer ao governador a entrega das obras que representam um sonho antigo da comunidade de Pau a Pique – Casa Nova, que tem como principal fonte de economia a fruticultura irrigada (manga e goiaba). “A recuperação da estrada será de grande importância para o desenvolvimento da região, uma vez que facilitará o escoamento da agricultura e uma melhor locomoção da população”, disse o deputado Roberto Carlos...
Cinco presos fugiram da Delegacia de Pilão Arcado, no norte da Bahia, neste final de semana. De acordo com informações da polícia, o caso ocorreu domigo 3, à noite, quando um carcereiro foi rendido pelos detentos e trancado em uma cela.
Segundo a polícia, os cinco presos deixaram a unidade policial pelo acesso principal, a pé. Os fugitivos foram identificados como Iran Vanique de Santana e Marcos Vinicius Vanique de Santana, que respondem por homicídio; Everaldo Soares de Souza, suspeito de ter cometido crime de feminicídio contra a companheira; José Paes dos Santos Filho, conhecido como "Didi”, que responde por tentativa de feminicídio, e Eliomar Gomes de Souza, suspeito de um crime ocorrido em São Paulo...
Uma jovem de 24 anos morreu após passar mal depois de ter sido picada por uma formiga na casa onde morava, em Salvador. A vítima, Michelle Teixeira do Valle, é filha do ex-vereador da cidade de Pilão Arcado, na região norte do estado, Márcio Ribeiro do Vale, e estudava medicina na capital baiana.
Segundo informações do Hospital da Bahia, onde a vítima foi atendida, Michelle chegou à unidade em estado extremamente grave na segunda -feira (22) , às 14h, conduzida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)...
Na sessão desta quinta-feira, dia 23, ocorreu o julgamento do prefeito Afonso Mangueira do município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), da acusação de abuso de poder econômico referente às eleições do ano de 2016. A Decisão da corte foi de absolver o prefeito Afonso Mangueira, que continuará à frente da administração do município. Segundo um dos desembargadores do TRE-BA, não existe nenhuma ação que comprove o envolvimento do atual gestor na contração de pessoal relacionado à prefeitura naquele ano.
Uma mudança administrativa em Pilão Arcado-BA, neste atual momento, traria riscos irreparáveis e imensuráveis, pois, como é de conhecimento dos nativos, muitas obras infraestruturais estão em curso, principalmente a estrada que liga a sede Pilão Arcado a Lagoa do Padre, escolas sendo reformadas (sede, Pedreiras, Campo Grande, na Passagem será construída uma nova escola, Colégio Eduardo, Colégio Municipal...), a Rua Barão de Cotergipe está sendo calçada, as ruas de Lagoa do Padre também estão sendo calçadas, são muitas obras relativas à mobilidade urbana...
A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União, realiza na manhã desta terça-feira (21) uma operação com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, todos na Bahia.
Além das cidades do interior do estado também acontecem buscas e apreensões em Salvador. Dois carros da Polícia Federal estão estacionados em frente à loja de móveis Shopping do Escritório, na região do Lucaia...
Você amigo leitor provavelmente já deve ter escutado por aí, esse famoso bordão que alega que todo brasileiro não desiste nunca. Em Pilão Arcado, Norte da Bahia, concursados para Prefeitura Municipal aguardam há dez anos pela convocação.
O Blog Geraldo José já fez diversas matérias sobre o assunto e hoje (19) eles voltaram a protestar em frente ao Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz no sentido de que o magistrado ofereça a decisão sobre o caso tendo em vista que o parecer do Ministério Público foi favorável. Veja a mensagem de Adelfo Teixeira sobre o assunto:..
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Auxiliar no controle externo da Administração Pública, cuja atividade é substancial para moralidade na aplicação do dinheiro público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em 17 de agosto de 2016, julgando denúncia contra o ex-Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pilão Arcado, Bahia, Senhor Manoel Afonso Mangueira, decidiu de forma inusitada, Processo TCM nº 79457/14.
Versou a denúncia, subscrita por alguns vereadores, sobre o fato de o ex-Presidente haver cumulado, indevidamente a função de Chefe do Poder Executivo local com o cargo de servidor do SAAE, Autarquia Municipal, fato que lhe rendeu, no ano de 2013, a quantia de R$72.152,40 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos subsídios de vereador, além do montante de R$45.658,60 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) relativo ao cargo de auxiliar da Administração do SAAE, esta indevidamente, segundo o Tribunal de Contas...
Nos dias 13 e 14 de fevereiro, aconteceu uma reunião com jovens na comunidade de Lagoa do Anselmo, município Pilão Arcado-BA, com moradoras/es das comunidades de Melancia, Lagoa Grande, Poço do Angico, Lagoinha, Lagoa do Anselmo e Baixão, sendo realizada com a participação de 58 pessoas, que em sua maioria são jovens do campo. O objetivo do evento foi apresentar o Projeto Semiárido Produtivo, executado pelo Irpaa, com financiamento do BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, tendo como objetivo estruturar os sistemas de produção da agricultura familiar.
O agricultor Calos Ramos, da comunidade de Baixão, relata sobre a importância da implantação do projeto na comunidade, pois estará gerando trabalho para os jovens e a permanência nas comunidades, além de promover inclusão econômica e social dos jovens nas comunidades tradicionais. Para Carlos a maior expectativa é que, ao final desses três anos, o projeto esteja implantado e os jovens estejam desenvolvendo as atividades das comunidades...
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes está concedendo total apoio ao 9°Grupamento de Bombeiros, oriundo de Juazeiro (BA), para o combate ao incêndio na região de Pilão Arcado. Está sendo disponibilizada estadia no município, alimentação e todo o suporte que for necessário para o sucesso da operação. O Major Tarcísio Ribeiro, em nome da equipe, agradeceu a prefeitura municipal. “Gostaria de agradecer ao prefeito Dr.Enilson que nos possibilitou a estadia em Campo Alegre de Lourdes e está nos dando total apoio logístico”.
Segundo informações, o incêndio começou a cerca de 15 dias e tomou grandes proporções devido ao vento e ao clima seco, que favorecem a propagação do fogo na caatinga. Em nota, a prefeitura de Pilão Arcado informou que o incêndio surgiu no distrito de Brejo da Serra. Os oito integrantes do Corpo de Bombeiros iniciaram os trabalhos na terça-feira (17/10) no povoado de Mandarino, onde constataram um foco de incêndio...
Informações que chegaram à redação do blog dão conta de um grande incêndio na área rural do município de Pilão Arcado. A estrada vicinal que dá acesso à comunidade de Mandarino ficou interditada devido as chamas. A rede de energia ficou danificada impedindo a equipe da Coelba de realizar algum serviço. Os moradores estão apreensivos e com medo, isso porque as chamas podem chegar a suas casas na área urbana. Até o fechamento desta matéria os moradores informaram que a equipe do Corpo de Bombeiros de Juazeiro não tinha chegado para ajudar a debelar as chamas que se espalham pela mata seca em razão da longa estiagem.
Veja o vídeo:..
A parceria entre a Prefeitura de Pilão Arcado e o 9º Grupamento de Bombeiros (9º GBM) capacita servidores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Entre os dias 13 e 15 do corrente mês, técnicos de enfermagem e condutores de ambulância, participaram do curso de primeiros socorros.
O curso foi ministrado pelos soldados BM Elissandro Amorim e Manoel Patrocínio, com duração de 20 horas e abordou os principais pontos do protocolo de atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar...
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O blog Geraldo José recebeu através de email reclamação de poluição sonora que perturba o sossego da população de Pilão Arcado. De acordo com a denúncia “hoje a população de Pilão Arcado vive um verdadeiro tormento, principalmente os mais idosos e doentes, tudo isto causado por abusos dos sons automotivos, os paredões de som parados em bares na zona urbana da cidade.”
O email ainda relata: "Hoje somos obrigados a viver este inferno, não temos mais o direito de dormir, assistir televisão, e muito menos conversar dentro da nossa própria residência, o que estão fazendo é um verdadeiro desrespeito", desabafou dona Maria. ..
A história das organizações no Brasil, os direitos territoriais e o funcionamento e objetivos de uma associação foram algumas das temáticas debatidas em um encontro que reuniu representantes de associações de fundos de pastos e demais comunidades camponesas de Pilão Arcado. A Formação sobre Associativismo foi realizada durante cinco dias, no início deste mês, na Casa de Formação da Paróquia de Santo Antônio, localizada na sede do município, e em comunidades da região da Lagoa do Serrote.
Esta é a terceira vez que a Formação acontece em Pilão Arcado. A agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro Marina Rocha, o assessor jurídico da CPT Centro Norte/BA, João Régis, e o técnico do Serviço de Assessoria a Organizações Populares e Rurais (Sasop) Adão Silva foram os animadores do encontro...
Na última quinta-feira, dia 20, vários ex-servidores da Prefeitura de Pilão Arcado realizaram manifestação em frente ao Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz protestando pela demora da Justiça da Bahia que está demorando para julgar cerca de dez processos dos trabalhadores concursados que foram afastados sem qualquer processo administrativo na gestão do ex-prefeito Joãozinho Porfírio.
No último domingo (23), eles estiveram reunidos para discutir quais ações adotar para sensibilizar a justiça baiana. Nesta terça-feira (25), vários desses servidores estiveram num escritório advocatício em Juazeiro quando foi elaborada representação assinada por Gilvana Ribeiro de Souza (cozinheira), Hormezinda Evangelista (professora) e Antônio Honorato do Nascimento (autônomo) que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando celeridade no julgamento das ações ordinárias declaratórias de nulidade de ato jurídico cumulada com reintegração de cargo público...
Na sessão desta quinta-feira (06/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, que apontou irregularidades nos processos licitatórios realizados para a contratação de empresas, atrações artísticas e infraestrutura para os festejos municipais do exercício de 2016, ao custo de R$452.500,00. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, multou o gestor em R$5 mil.
A relatoria ressaltou que as principais falhas encontradas dizem respeito à ausência de de cotação de preços, não demonstração de exclusividade e injustificada antecipação de pagamento. Além disso, os gastos com os festejos culturais foram considerados irrazoáveis, já que as contas do exercício de 2015 revelaram a existência de elevado valor de restos a pagar transferidos para o ano seguinte...
O ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, foi multado em R$5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, diante da constatação de irregularidades na celebração de contratos no exercício de 2013. O conselheiro Raimundo Moreira acompanhou a manifestação do Ministério Público de Contas e o TCM, por unanimidade, conheceu da denúncia e deu provimento parcial ao processo.
Em relação à aquisição de material gráfico, no valor total de R$980.670,00, a relatoria constatou irregularidades quanto à ausência de pesquisa prévia de preços, pagamento efetuado à empresa Débora Gomes Costa em montante superior a 33% do valor inicialmente contratado – quando a lei estabelece o limite máximo de 25% -, e ausência de controle interno efetivo, impossibilitando o controle de entrega dos materiais...
Sabendo da importância do esporte para atletas de diversas faixas etárias, a Prefeitura está apoiando mais um evento esportivo em Pilão Arcado. Após semanas de competição será realizada neste sábado (10) a final do Campeonato de Futsal. A partida entre os times CRM x SANTO ANTONIO, será às 18h50min horas, na Quadra Lauro Antunes, ao lado Colégio Figueiredo.
O Prefeito Afonso destacou a importância do esporte na cidade. “Uma das prioridades do nosso Governo são os investimentos em esportes e lazer. Eu como prefeito vou investir muito nessa área, porque sei que para melhorar a qualidade de vida da população é preciso incentivar e patrocinar atividades físicas e bem-estar em suas mais variadas modalidades”, afirmou...
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