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24 de Julho de 2024

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TRE-Bahia realiza encontro virtual com representantes do Vale do São Francisco e afirma: A Justiça Eleitoral está atuando para preservar o maior bem de todos, que é a vida

A quinta e última audiência pública virtual realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ONTEM quinta-feira (29), foi marcada pela análise das estratégias para realizar o pleito de 2020 com segurança, apesar da pandemia. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, afirmou que a Covid-19 trouxe limitações que determinaram uma reinvenção de toda a logística do processo.

Aos representantes dos municípios da região Nordeste da Bahia, do Vale do São Francisco e da Região Metropolitana de Salvador, o presidente elencou a série de medidas adotadas para que as Eleições acontecessem ainda este ano, mas em um cenário protegido. Foram citados o adiamento da data para novembro, o acréscimo de uma hora no início das votações; a sugestão de um horário especial para eleitores em grupo de risco e a distribuição de equipamentos de proteção individual aos mesários e demais colaboradores...

Eleições 2020: Justiça Eleitoral de Juazeiro realiza montagem de Kits para garantir o voto seguro no dia 15 de novembro

Para as Eleições Municipais de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu protocolos sanitários a fim de proteger eleitores, candidatos, agentes da Justiça Eleitoral e demais profissionais que atuarão no pleito. E, para informar sobre as ações do Tribunal nesse sentido, prevendo a garantia da proteção de todos durante a votação, principalmente em razão da pandemia de Covid-19,  foi lançada a campanha “Vote com Segurança”.

A iniciativa do TSE busca esclarecer e orientar todos os participantes do processo eleitoral sobre como será a votação nas Eleições 2020. Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. No que se refere à preparação das eleições, o eleitor não imagina a magnitude da logística de materiais, sistemas e pessoas envolvidos neste evento. É um trabalho contínuo, até aos finais de semana.  ..

Casa Nova: Anísio e Sólon são condenados por campanha antecipada e devem 20 mil à Justiça

Vanderley Andrade de Lacerda, Juiz Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral de Casa Nova, Bahia, em decisão datada desta quarta-feira, 28 de outubro de 2020, condenou Anísio Viana de Castro Neto e Sólon Alves Xavier De Souza Neto, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, da Coligação Juntos para Casa Nova Avançar de Verdade, ao pagamento de multa no valor de 20 mil reais cada um. 

O Juiz acatou representação demonstrando que os condenados, “de clareza além da mediana“, “praticamente descumpriram todas as hipóteses vedadas pela Resolução 23.610/2019, pois realizaram caminhada, carreata com utilização de camisas, bandeiras, carro de som com jingle de campanha”, antes do prazo legal. ..

JUSTIÇA EXTINGUE PUNIÇÃO CONTRA ISAAC CARVALHO. EX-PREFEITO É FICHA LIMPA DIZ ASSESSORIA

O Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão proferida no último dia 19, extinguiu a punibilidade, reconheceu a prescrição e arquivou o processo que originava a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. A decisão consta nos autos do processo nº 0000398-78.2013.805.0000.

“Fico feliz porque sempre tive a consciência tranquila em relação aos meus atos. Fui vítima de uma campanha difamatória, mas sempre permaneci sereno e acreditando na justiça. Seguirei fazendo sempre o melhor por Juazeiro e pela região”, celebrou Isaac. ..

Justiça obriga membro da oposição a apagar fake news contra Charles Leão, diz assessoria

Em representação movida pelo candidato a vice prefeito da coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, Charles Leão, a justiça eleitoral  determinou nesta quarta-feira (28) que Carlos Humberto de Goes Santiago, conhecido popularmente como "Lelego" e militante da coligação União por Amor a Juazeiro, que tem como candidata a ex-vereadora Suzana Ramos e como vice, Leonardo Bandeira, cesse o envio e compartilhamento do vídeo enviado para grupos de WhatsApp.

De maneira ardilosa o militante divulgou um vídeo anônimo com a utilização de prints de matérias já excluídas das redes sociais, por decisões judiciais, com uma tentativa clara de criar a imagem negativa do Representante como uma pessoa associada à prática de crimes...

Justiça Eleitoral combate esquema de Fake News contra o candidato e delegado Charles Leão

Em três representações eleitorais, a Justiça Eleitoral reconheceu que um vídeo anônimo, análogo aos guias eleitorais de outros candidatos, compartilhava inverdades com conteúdo pejorativo e aviltante, com o objetivo de fragilizar a imagem do candidato a vice-prefeito Charles Leão junto ao eleitorado de Juazeiro.

Além da determinação de apagar os endereços eletrônicos informados, ainda foi determinado que em 24 horas seja informado à Justiça o nome do usuário que criou o perfil, e-mail, data de nascimento; telefone, endereço, IP da conexão usada para realização do cadastro inicial e endereço MAC da placa de rede da estação no momento do cadastro inicial do perfil...

Justiça investiga Suzana por irregularidades nos gastos de campanha. Fato pode gerar inelegibilidade diz coligação de Paulo Bomfim

A justiça eleitoral emitiu mais um parecer desfavorável a coligação União por Amor a Juazeiro, que tem como candidata a prefeitura de Juazeiro a ex-vereadora Suzana Ramos e como vice, Leonardo Bandeira, nesta quarta-feira (28).

Na ação de investigação eleitoral movida pela coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, foram alegadas irregularidades cometidas pela candidata como: “iniciaram no dia 27/09/2020 os atos de campanha, promovendo gastos com "perfurete de carros, adesivos, material publicitário com o designer gráfico, bandeiras, trio elétrico, e outros", sem que ainda tivessem providenciado a obtenção do "CNPJ da candidatura" e a abertura da conta de campanha, de maneira que "os atos de campanha realizados nos dias 27 e 28 de setembro e, consequentemente, as despesas correspondentes, foram realizadas antes do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 3º, I, a, b, c c/c o artigo 36, ambos da Resolução do TSE nº 23607/2019"”...

Justiça Eleitoral julga improcedente processo contra Leonardo Bandeira e candidatura segue firme apesar dos ataques

Por ausência de condições da ação, o relato da Justiça Eleitoral da Bahia Freddy Carvalho Pitta Lima, determinou a extinção do processo que pedia a cassação do registro da candidatura a vice  prefeito de Juazeiro de Leonardo Bandeira, na chapa de Suzana Ramos. Essa decisão é do recurso impetrado pelos perseguidores, que não têm propostas para construir um novo tempo para Juazeiro.

A decisão de negar o recurso foi publicada nessa segunda-feira (26), e comprova o que os advogados de Leonardo já tinham argumentado, que os direitos políticos do candidato Leonardo Bandeira continuam vigentes, conforme já reconhecido pela Justiça Eleitoral através de certidão de quitação,  não havendo qualquer razão para o acolhimento da absurda pretensão apresentada pela coligação adversária...

Atenta às práticas de candidatos e eleitores durante a campanha, Promotoria de Justiça faz recomendação aos donos de postos de combustíveis

Atenta às práticas de candidatos, coligações e eleitores durante a campanha, a Promotoria de Justiça da 135ª Zona Eleitoral (Feira Nova e Lagoa de Itaenga) expediu recomendações aos donos de postos de combustíveis das duas cidades.

As recomendações elencam uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir que essa atividade econômica não seja usada como meio para o cometimento de ilícitos eleitorais...

Juazeiro: Faltam 20 dias para eleições municipais e Justiça Eleitoral intensifica atividades

Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o horário de votação em uma hora (7h às 17h) por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é evitar aglomerações no dia do pleito, 15 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ressalta que, mesmo com o horário prioritário, os eleitores que não fazem parte deste grupo também poderão votar. Apesar de o horário ser preferencial, ele não será exclusivo. ..

Justiça manda apagar postagem com acusação falsa ao Coronel Anselmo

Acatando um pedido da coligação "Juazeiro Daqui Pra Frente", o Juiz da 48ª Zona Eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos  determinou neste sábado (24) que  Carlos Humberto de Goes Santiago, conhecido por "Lelego", apague as postagens feitas pelo WhatsApp em que chama o Coronel Anselmo Bispo de "caloteiro" alegando que ele deve IPTU à prefeitura de Juazeiro. O descumprimento acarretará multa de cinco mil reais.

A coordenação jurídica da Coligação provou que  a postagem era falsa e que, portanto, tinha o único objetivo de manchar a imagem do candidato atribuindo a ele uma imagem que não corresponde à verdade. O juiz eleitoral alertou que a configuração de crime contra  a honra pode resultar em ação penal...

Juazeiro: Justiça Eleitoral proíbe realização de caminhadas, apenas carreatas serão permitidas

O  Juiz Eleitoral – 48ª Zona Eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos, determinou a partir deste sábado 24, a proíbição de caminhadas, apenas carreatas serão permtidas

Confira:..

Justiça Eleitoral de Sento Sé determina que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral

O Juiz Eleitoral de Sento Sé, Bahia neste 24 de outubro de 2020, determinou através de ofício a "Apreensão de veículos, carro de som utilizados de forma isolada em campanha dos partidos políticos.

Confira Ofício:
Prezado(a) Senhor(a)
Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, informar que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral que
estejam circulando de forma isolada no município de Sento Sé. Por fim, destaco que a utilização dos mencionados veículos é permitida apenas em
carretadas, conforme Resolução TSE n. 23.610/2019 e Portaria 01/2020/ZE-096...

Reportagem Especial: Justiça Eleitoral de Juazeiro prepara logística para as eleições de 15 novembro

Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. Desde o mês de agosto, a redação da redeGN iniciou uma série de reportagens, com matérias exclusivas, para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020. O objetivo é garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.

No que se refere à preparação das eleições, o eleitor não imagina a magnitude da logística de materiais, sistemas e pessoas envolvidos neste evento. É um trabalho contínuo, até aos finais de semana.  ..

“A Justiça vai enfim colocar limite ao abuso de poder econômico”, diz Coronel Anselmo

O candidato da Coligação Juazeiro Daqui pra Frente, José Anselmo Moreira Bispo (DEM), comentou nesta quarta (21) a sentença judicial que determina que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, cumpra as mesmas regras que impôs através de decreto municipal às caminhadas. A sentença 0600211-92.20202.6.05.0048 foi assinada por Cristiano Queiroz Vasconcelos, juiz da 48ª  zona eleitoral.

Segundo assessoria do candidato, com a popularidade baixa, Paulo Bomfim, com medo da reação popular, direcionou sua campanha de rua para as carreatas, que só são viáveis às candidaturas que contam com altos recursos financeiros, apontou o Coronel Anselmo.

“É preciso que as autoridades competentes fiscalizem a carreata, que podem representar um grande risco para população se os protocolos de prevenção à covid-19 não forem cumpridos”, explicou.

Coronel Anselmo acredita que a decisão judicial vai colocar limite ao abuso do poder econômico na campanha eleitoral em Juazeiro...

Ministério da Justiça monta sistema de acompanhamento do Enem

Representantes das forças de segurança de todas unidades federativas, integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos Correios, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal se reuniram essa semana para apresentar e debater as estratégias que serão adotadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

O Encontro Técnico Enem 2020 foi promovido pelo Ministério da Justiça (MJ), que é responsável por integrar as forças de segurança pública e os órgãos incumbidos pela realização, logística, transporte e segurança das provas...

Petrolina: Pelo menos 25 candidatos a vereador tem pendências na justiça eleitoral e cinco renunciaram. Veja a lista:

De acordo com levantamento feito pela redeGN, no TSE, aproximadamente 25 candidatos a vereador (a) por Petrolina (PE) apresentaram problemas nos seus registros, renunciaram ou ainda estão em compasso de espera aguardando julgamento.

Na maioria dos casos a situação é de indeferimento, com ausência de requisito de registro, situação em que o candidato que não reuniu as condições necessárias para o deferimento ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral...

Assessoria de Imprensa de Suzana Ramos  e Leonardo Bandeira, traz informações sobre a nova ação movida pelo atual prefeito na Justiça contra a campanha

NOTA À IMPRENSA

A  assessoria de Imprensa de Suzana Ramos  e Leonardo Bandeira, vem trazer informações sobre a nova ação movida pelo atual prefeito na Justiça, contra a campanha de Suzana Ramos. A ação, só prova o quanto os poderosos estão desesperados. Usam o tempo precioso da Justiça com processos que não vão mudar a vida das pessoas. 
A chapa de Suzana e Leonardo segue firme fazendo uma campanha limpa, de paz e propostas verdadeiras, porque ambos estão construindo um novo tempo para os juazeirenses. Os adversários sentem que Suzana será  prefeita de Juazeiro, pela expressiva vontade do povo...

Coligação de Paulo Bomfim vai à justiça acusando Coligação de Suzana Ramos de suprimir nome do vice em propaganda eleitoral

A Coligação “Pra Juazeiro Seguir em Frente", encabeçada pelo prefeito e candidato à reeleição Paulo Bomfim, entrou com representação na Justiça Eleitoral acusando a Coligação União Por Amor a Juazeiro, que tem à frente a candidata Suzana Ramos, de veicular propaganda irregular no horário do programa eleitoral gratuito.

De acordo com a representação, propaganda veiculada no sábado (10) não teria usado o nome do candidato a vice como determina a lei: “no momento de veiculação das inserções das 18:48:59h, foi veiculada, nos horários destinado à COLIGAÇÃO UNIÃO POR AMOR A JUAZEIRO, com duração de 00:27 em rede televisiva, propaganda irregular posto que não foi utilizado o nome do candidato a VICE prefeito na proporção de no mínimo 30% do nome da candidata a prefeita", o que violou o art. 12 da Resolução nº 23.610 do TSE, segundo o qual "o nome do candidato a prefeito obrigatoriamente tem que vir com o nome do candidato a vice-prefeito, não podendo este último possuir tamanho inferior a 30%, e ainda devem figurar de modo claro e legível", acusaram. A coligação solicitou "a supressão do tempo da propaganda considerada irregular no programa do guia eleitoral"...

Cerca de 30 candidatos em Juazeiro estão com pendências na justiça eleitoral ou renunciaram. Veja a lista:

De acordo com levantamento feito pela redeGN, no TSE, aproximadamente 30 candidatos a vereador (a) por Juazeiro, na Bahia, tiveram problemas na aprovação das suas candidaturas e tiveram registros indeferidos ou renunciaram.

Na maioria dos casos consta a legenda “indeferido”, o que deixa o candidato ou candidata, provisoriamente inapto (a) para concorrer no pleito do próximo dia 15 de novembro. Na maioria dos casos não consta a informação se os postulantes enquadrados nessa situação tenham recorrido para tentar reverter o quadro. ..

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