Foram encontrados 10796 registros para a palavra: lei

Atuação dos mesários nas eleições municipais é tema de live do TRE-BA nesta segunda-feira (7)

A atuação dos mesários nas Eleições de 2020 é tema da live realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na próxima segunda-feira (7/9) com a chefe de cartório da 14ª zona eleitoral, Silvana Caldas.

A servidora irá esclarecer os principais pontos referentes ao assunto, como a campanha de voluntários, o treinamento online, os direitos e deveres desses colaboradores da Justiça Eleitoral, além da logística das votações no contexto da Covid-19. A entrevista será transmitida pelo Instagram do TRE-BA, a partir das 10h. ..

Promotorias eleitorais recomendam que candidatos, diretórios municipais e convenções partidárias respeitem as normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus

Desde o início da semana as convenções partidárias podem ser realizadas, de acordo com o novo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eventos definirão coligações e escolherão candidatos às Eleições 2020.

Nos últimos meses o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem expedindo diversas recomendações para que pretensos candidatos ao pleito cumpram os decretos estaduais e municipais de prevenção a pandemia do novo coronavírus, a exemplo da não realização de carreatas, aglomerações e reuniões em vias públicas...

Brasileira carregou coronavírus por 152 dias sem sintomas; é o caso mais longo registrado

Parece inacreditável, mas uma brasileira carregou por cinco meses o novo coronavírus no organismo: a mulher permaneceu 152 dias infectada com o Sars-CoV-2 com capacidade de se multiplicar e de infectar outras pessoas, inclusive. O mais surpreendente é que ela passou todo esse tempo sem apresentar sintomas.

Identificada apenas como Paciente Número 3, a mulher, que é uma profissional de saúde do Rio de Janeiro, adoeceu em março e ficou três semanas com sintomas leves. Os sintomas passaram, mas o vírus permaneceu por pelo menos cinco meses. Conforme os pesquisadores, este caso é considerado o mais longo de infecção do vírus no mundo, mas não é isolado. 40% dos 3 mil pacientes testados nesse estudo continuaram positivos 14 dias após o aparecimento dos sintomas, tempo que, em tese, a pessoa deixa de transmitir o vírus e pode sair do isolamento...

Eleições: Aliança do PSB com o PT no primeiro turno das eleições de Petrolina está descartada

Pré-candidato à Prefeitura de Petrolina no campo da oposição ao prefeito Miguel Coeho (MDB), que tenta sua reeleição, Odacy Amorim (PT) se reunirá  essa semana com o governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas.

Entre as pautas do encontro, a adesão de Pernambuco ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e outras demandas que serão levadas pela sua esposa, a deputada Ducicleide Amorim (PT). Contudo, a política eleitoral na cidade sertaneja certamente será um dos assuntos debatidos...

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV está previsto para começar no dia 9 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia atualizou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2020, após as mudanças dos prazos, ocorridas por conta do adiamento das eleições, em virtude da pandemia da Covid-19.

O objetivo é difundir entre partidos políticos, candidatos e eleitores, além de juízes, promotores eleitorais e servidores as regras definidas para as Eleições Municipais deste ano...

Com adesão do PTB e PL, Miguel já contabiliza 13 partidos na base de apoio à reeleição

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Liberal (PL) são mais duas agremiações a integrar a base da pré-candidatura de Miguel Coelho (MDB) à reeleição em Petrolina. Com os dois apoios, o atual prefeito petrolinense soma 13 legendas na composição rumo às eleições de 15 de novembro.

Já estão com Miguel o MDB, DEM, PTB, PL, PV, PP, PSDB, PSC, Republicanos, Avante, PRTB, PROS e Cidadania. O grupo representa a maior aliança em torno de uma futura candidatura em Petrolina,  agregando também o maior número de postulantes a Câmara de Vereadores e tempo no guia eleitoral de rádio e TV...

Justiça Eleitoral inicia propaganda com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas

A partir desta semana ma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral.

Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, a campanha contará com a divulgação do biólogo Átila Iamarino, divulgador científico e youtuber que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19)...

Petrolina registra 45 casos novos da covid-19 e ocupação de leitos de UTI baixa para 26%

Petrolina tem mais 45 casos novos da covid-19. Desse total, 41 foram confirmados a partir dos 146 testes rápidos da prefeitura realizados nesta quarta-feira (2) e 4 através de exames laboratoriais. 

Dos testes, são 24 pessoas do sexo feminino, com idades entre 03 meses de vida a 76 anos, e 17 do sexo masculino, entre 02 a 58 anos. Confirmados por exames laboratoriais são 2 pessoas do sexo masculino, de 21 e 69 anos, e 2 do sexo feminino, de 30 e 36 anos...

Eleições: PSB sinaliza que não apoiará candidatura de Odacy Amorim (PT) em Petrolina

'Política é como nuvem. Você olha e ela esta de um jeito. Olha de novo e ela já mudou'. A frase será sempre escrita para avaliar o momento existente na política. A teoria é atribuida ao político mineiro Magalhães Pinto.

Analistas políticos da capital pernambucana afirmam que o PSB do Governo Paulo Câmara vai apoiar a candidatura de Julio Lossio. A redação da redeGn solicitou um pronunciamento do pré-candidato Odacy Amorim (PT) que "disse esperar o apoio do Governador Paulo Câmara devido a fidelidade que ele teve com o PSB nas eleições passadas"...

Gastos com a campanha eleitoral deste ano em Juazeiro e Petrolina devem ultrapassar juntas mais de R$ 5 milhões

Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito. O critério escolhido foi um cálculo baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral anterior, em 2012.

Cada município recebeu o seu próprio teto para cada cargo. A única exceção foram os municípios com menos de 10 mil eleitores, onde o TSE estabeleceu valores fixos: R$ 108 mil para prefeitos e R$ 10,8 mil para vereadores...

Goleiro que atuou na Juazeirense no início do ano sofre grave lesão e faz vaquinha para cirurgia

O goleiro Geovane, 21 anos, que no início do ano foi contratado pela Juazeirense para a temporada 2020 do Campeonato Baiano, mas que não renovou na volta do futebol (pós parada), sofreu uma séria lesão no joelho e agora está com uma campanha para arrecadar dinheiro para a cirurgia. Ele sofreu a lesão quando treinava durante o período de paralisação do futebol, por conta da pandemia do coronavírus.

“Com essa pandemia eu estava treinando em um campo na minha cidade, realizando trabalhos específicos, e, infelizmente, em um movimento que fui fazer, pisei em um buraco e estourei os ligamentos do joelho esquerdo”, contou Geovane ao Bahia Notícias. O jogador está na sua cidade natal, Antônio Gonçalves, também na Bahia. Para o procedimento cirúrgico, o goleiro precisa arrecadar R$ 10 mil...

Reportagem Especial: A sociedade precisa olhar as Câmaras de Vereadores em ano de eleição, afirma especialista

O professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Marco Antônio Teixeira, afirma que “o custo para manter a democracia nunca é alto, mas a sociedade precisa olhar mais para instituições, como as câmaras de vereadores, que manuseiam seus orçamentos com um grau de liberdade enorme”.

Outro ponto que é preciso ressaltar é o retorno desse valor para a sociedade, quantas dessas câmaras estão, efetivamente, produzindo leis e fiscalizando o Executivo? Em muitas cidades, quem define a atividade legislativa é a própria prefeitura. E, em ano de eleição, praticamente inexiste trabalho legislativo”, diz o especialista...

Movimentação no TRF1, que tornaria Joseph Bandeira inelegível, anima correligionários do ex-prefeito de Juazeiro

Uma movimentação no processo judicial do ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, que poderia resultar na sua inelegibilidade, termo que define quando um candidato não tem condições de ser eleito, deve animar momentaneamente os correligionários do pré-candidato, movimentar os bastidores e colocar uma interrogação no cenário de definições de candidaturas e alianças nos próximos dias.

A redeGN teve acesso ao relatório de movimentações no processo do TRF1 e constatou que no último dia 31 e nestes dois primeiros dias de setembro ocorreram atividades processuais, o que, segundo um especialista da área, consultado pela redeGN, “dá um indicativo que a decisão anterior, com sentença de processado e julgado, poderia ainda ser revista”, disse...

TSE libera candidatura de fichas sujas que estariam impedidos de disputar eleições deste ano

Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa impedidos de concorrer às eleições municipais de 4 de outubro disputem o pleito em 15 de novembro.

Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem não poderia figurar nas urnas em outubro já terá esgotado no mês seguinte. As eleições foram adiadas neste ano por emenda constitucional devido à pandemia do coronavírus...

Treinamento dos mesários voluntários das eleições 2020 em Petrolina será virtual

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está se preparando para o pleito eleitoral de 2020 em Petrolina. Para prevenir o contágio do novo coronavírus, o treinamento dos mesários voluntários será realizado virtualmente.

De acordo com TRE, os participantes irão receber máscaras faciais, acessório de proteção em acrílico, acesso a álcool em gel e desinfetante para desinfecção do ambiente no dia do pleito que será demarcado para cumprir o distanciamento social...

Eleições: estratégia para a disputa pela Prefeitura do Recife, a oposição vive um processo de desunião

Nas costuras para construir uma estratégia para a disputa pela Prefeitura do Recife, a oposição vive um processo de fragmentação, que levou à consolidação da pré-candidatura do ex-ministro Mendonça Filho (DEM), enquanto o projeto do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) foi deixado de lado. O democrata se fortaleceu quando conquistou o aval dos líderes do grupo antagonista como o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB); o presidente estadual do PTB, Armando Monteiro, e o presidente nacional do PSDB e ex-deputado federal, Bruno Araújo. Ontem, foi a vez do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), declarar apoio ao ex-deputado. 

“Esse apoio do PL nos deixa ainda mais otimistas para concorrer à Prefeitura do Recife. Anderson é uma liderança política no Estado e vem realizando uma gestão inovadora em Jaboatão. Muitas das ações realizadas por ele deverão servir de exemplo no Recife”, disse Mendonça Filho, ao receber o apoio do PL ontem. Com a ampla rede de aliados, o democrata agendou, inclusive, a convenção para seu nome na corrida às urnas no dia 16 de setembro. ..

MPE recomenda a agentes públicos de Petrolina e São José do Belmonte que respeitem legislação para fins políticos

 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte e também através das Promotorias da 61ª (Terezinha), 144ª (Petrolina ) e 74ª (São José do Belmonte) Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos agentes públicos desses municípios que observem as restrições relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. 

As recomendações também determinam que os gestores se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal. Em Terezinha e Petrolina as recomendações são destinadas aos prefeitos e presidentes da Câmaras Municipais. Já em São José do Belmonte, as medidas são direcionadas para o prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa função...

Cantor e compositor cearense Ednardo é internado com infecção em hospital de Fortaleza

O cantor e compositor cearense Ednardo, de 75 anos, está internado em Fortaleza com uma infecção, informou a filha dele, Joana Limaverde. A atriz negou que o pai esteja com Covid-19 e pediu apoio aos fãs. Ele está em um hospital de Fortaleza.

"Nosso amado pai e querido artista Ednardo está agora no hospital se recuperando de complicações com uma infecção. Ele não está com Covid, nem corre risco de vida. De todas as formas agradecemos de coração o envio de todas as energias positivas para sua pronta recuperação", escreveu...

Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições deste ano

Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial...

Partido Verde tem convenção marcada e deve oficializar Carlos Neiva como candidato a prefeito de Juazeiro

O Partido Verde, diretório de Juazeiro, confirmou através de ofício a sua convenção partidária local para o próximo dia 16 de setembro.

Em nota encaminhada à redeGn, o PV informa que “a Comissão Provisória, por seu presidente, Joao Vítor de Souza Medrado, nos termos do Estatuto Partidário, convoca os convencionais para a Convenção Municipal que será realizada no dia 16 de setembro do corrente ano, das 15h às 18h na Avenida Cel. João Evangelista, em Juazeiro"...