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03 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10796 registros para a palavra: lei

Trabalhador da cultura deve se cadastrar a partir de segunda (14) para receber verba emergencial da Lei Aldir Blanc

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais...

TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições. 

Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral...

Secretaria de Infraestrutura rebate críticas de Miguel Coelho e defende nova lei de saneamento

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) divulgou nota para rebater as críticas do prefeito de Petrolina, Miguel Coelhos (MDB), sobre projeto de lei que cria microrregiões de saneamento básico no Estado. Segundo a pasta, a divisão "não é uma exclusividade de Pernambuco e, muito menos, uma deliberação do Governo do Estado".

A nota esclarece que as alterações da proposição legislativa visa "adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento"...

Prefeitura de Petrolina divulga boletim da covid-19 com ampliação de leitos de UTI

O boletim epidemiológico da Prefeitura de Petrolina desta sexta-feira (11) mostra que o município já registrou 4.749 casos da covid-19. São 64 novos positivados nas últimas 24 horas, sendo 56 confirmados através dos 284 testes rápidos realizados pela gestão municipal, e 8 por exames laboratoriais.

Dos testes, são 30 pessoas do sexo feminino, com idades entre 03 a 74 anos, e 26 do sexo masculino, entre 04 a 65 anos. Por exames laboratoriais são 5 pessoas do sexo feminino, entre 38 a 78 anos, e 3 do sexo masculino, entre 39 a 43 anos...

Bahia: Justiça Eleitoral proíbe transmissão ao vivo de convenção partidária de Santa Brígida em redes sociais

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Eleitoral e determinou a retirada da internet de todas as publicações eletrônicas postadas nas plataformas Youtube, Instagram e Facebook para divulgar a transmissão ao vivo da convenção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Brígida. O evento online foi anunciado para acontecer neste domingo. Conforme decisão proferida ontem, dia 10, a transmissão não pode ocorrer por meio das redes sociais.

Na representação eleitoral movida contra o prefeito Carlos Cleriston Santanta Gomes, o pré-candidato a prefeito Elton Carlos Magalhães e o órgão provisório municipal, o promotor de Justiça Moacir do Nascimento Júnior apontou que a divulgação da transmissão ao vivo e aberta da convenção fere a lei e gera desequilíbrio da disputa eleitoral. Ele pontuou que a lei não permite alcance externo e irrestrito das transmissões de convenções, que não podem se direcionar a todo o eleitorado, por se tratar de evento voltado ao ambiente intrapartidário. ..

Republicanos oficializa em convenção nomes de Raffani e Patrícia para o pleito em Juazeiro (BA)

Na noite desta quinta-feira (10) à rua André Luiz (rua 02), bairro Alto da Maravilha, grande evento consolidou a chapa do Partido Republicanos para disputar a prefeitura de Juazeiro (BA) em 2020.

Respeitando as medidas de prevenção ao coronavírus os correligionários de Raffani compareceram em massa ao evento e ratificaram a chapa que vai disputar o paço municipal...

Brasileira quebra recorde de maior onda já surfada por uma mulher

A brasileira Maya Gabeira estabeleceu o novo recorde mundial para a maior onda já surfada por uma mulher: 22,4 metros (73,5 pés). A marca foi alcançada em 11 de fevereiro de 2020, durante o Nazaré Tow Surfing, campeonato de ondas gigantes disputado na Praia do Norte, em Nazaré (Portugal). O anúncio foi feito pela Liga Mundial de Surfe (WSL, sigla em inglês) na quinta-feira (10).

Maya bateu o próprio recorde, que era de 20,7 metros (68 pés), em 2018. O novo feito rendeu a ela o prêmio de Maior Onda do Red Bull Big Wave Awards (BWA) de 2020. A brasileira superou, entre dois e três pés (menos de um metro) a onda surfada pela francesa Justine Dupont no mesmo dia de prova, em Nazaré, e também foi melhor que o havaiano Kai Lenny, ganhador do prêmio de Maior Onda entre os homens, com 21 metros (70 pés)...

Juazeiro: Pré-candidato do Avante desafia pré-candidatos mais à direita a se manifestarem sobre simpatia por Bolsonaro

Com pré-candidaturas postas e prazo final de convenção definido pela justiça eleitoral para a quarta-feira (16), os pré-candidatos a prefeito na região vão tentando conquistar seu espaço junto ao eleitorado usando as mais variadas estratégias.

O pré-candidato em Juazeiro, Capitão Moreira (Avante), parece que já definiu sua estratégia para estes últimos dias de campanha: associar seu nome ao do presidente Bolsonaro e tentar colher os frutos da popularidade conquistada com o auxílio emergencial e visitas ao Nordeste...

Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020

Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano.

A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão, mas entendeu que a medida só poderia ser aplicada nas eleições de 2022. ..

Lei Aldir Blanc e os desafios para o setor cultural

Se o setor cultural já vinha sofrendo com algumas decisões antes da pandemia, como a extinção de uma pasta própria para a cultura - sendo incorporada, em um primeiro momento, como uma secretaria especial à pasta da Cidadania e, posteriormente, ao Ministério do Turismo -, com escassez de políticas públicas para a área, entre outras situações, nesse período de pandemia a situação só piorou.

Pesquisas realizadas por algumas instituições (FGV, SEBRAE, universidades públicas, Secretarias de Cultura etc.) concluem que este é um dos setores mais afetados pela crise de saúde atual. Foi um dos primeiros a terem que parar com as atividades e será um dos últimos a retornarem às atividades presenciais. Um dos agravantes da situação é que grande parte dos profissionais desse setor não contam com uma renda fixa ou carteira assinada, desenvolvendo suas atividades de forma autônoma ou informal...

Decisão do TRF confirma a suspensão da lista tríplice da Univasf e MEC continua impedido de nomear eleitos

O Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5), localizado no Recife (PE), decidiu nesta quinta-feira (10) manter suspensa a lista tríplice enviada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com os nomes enviados pelo Conselho Universitário da instituição, em eleição ocorrida em novembro de 2019. A decisão atendeu a um dos pedidos feitos no Agravo de Instrumento, formulado àquele tribunal pelos então candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho.

Este é mais um capítulo envolvendo a Univasf e a posse de um reitor temporário. Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro optou por não seguir a vontade da comunidade acadêmica na hora de nomear o novo reitor ou reitora de universidades federais em 6 das 12 oportunidades que teve. ..

Eleições 2020: Com quatro candidatos no páreo, Casa Nova deve ter eleição bem disputada

Com pelo menos quatro candidaturas postas, predominantemente masculinas, já que a ex-primeira dama Joelma Cota abdicou da disputa recentemente, Casa Nova deve ter uma disputa acirrada pela vaga de prefeito do município, já que os grupos que se formaram, na sua maioria, tem tradição eleitoral na cidade.

O atual prefeito Wilker Torres, candidato à reeleição pelo PSB, é um dos nomes na disputa e tem a seu favor o fato de estar no poder, contar com o apoio do deputado TUM, seu irmão e um dos articuladores da sua campanha nas articulações locais e estaduais, além da manutenção da ex-prefeita Dagmar Nogueira na sua base de apoio...

Eleições 2020: Com nome confirmado para prefeito de Petrolina, o PSOL ainda não definiu quem ocupará a vice

Já caminhando para o final das convenções partidárias, cujo prazo se encerra no dia 16, algumas legendas em Petrolina dão demonstração que vão seguir firme no propósito de garantir o número do partido na urna eleitoral na disputa para prefeito. 

O PSOL, um dos primeiros a realizar  convenção, apontou o médico Ortopedista Marcos Heridijânio Moura, de 44 anos, como seu candidato na disputa pela vaga de prefeito petrolinenese...

TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.

A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver. O ministro Barroso abriu a coletiva apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral, como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito quanto para propor protocolos sanitários de segurança...

Bolsonaro sanciona lei que amplia atuação da Codevasf

Marcos Corrêa/PR
 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrográficas de vários estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Com isso, a estatal passar a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte...

Facape discute Recuperação da Economia Brasileira na Semana do Administrador

A crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, tem produzido diversas discussões em todos os âmbitos empresariais, deixando os gestores preocupados no que tange a recuperação econômica de suas organizações. Pensando nisso, o colegiado do curso de Administração da Facape preparou um evento que discute a importância do administrador na retomada da economia no país.

O evento será nesta segunda-feira (9), a partir das 19h na plataforma YouTube e contará com a presença de renomados profissionais convidados para discutir assuntos imprescindíveis para a manutenção da vida das empresas, dentro de um cenário atual de imprevisibilidade...

Encontro LAB PE tem novas datas de atendimentos sobre a Lei Aldir Blanc

Lançado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo dotar a sociedade civil e gestores municipais de todas as informações a respeito da Lei Aldir Blanc – divulga novas datas de atendimento ao público. Nesta terça-feira (8/9), por exemplo, será realizado um encontro com o tema "Cadastro e Mapa Cultural de Pernambuco".

Até a próxima sexta-feira (10), acontecerão mais quatro encontros virtuais, nos quais serão repassadas orientações e recomendações para que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura saibam como acessar os benefícios da lei e as prefeituras como melhor gerir e executar seus recursos. ..

Espaço do Leitor: Precariedade em ponto de ônibus no distrito de Juremal

Geraldo, se possível nos ajude a divulgar a situação do ponto de ônibus no Distrito de Juremal. Localizado às margens da BR 407 na entrada do citado distrito, o ponto se encontra nesta situação (foto). Além do que, não existe acostamento adequado e tão pouco sinalização ou redutores de velocidade.

 Algumas vidas de moradores foram perdidas ocasionadas por acidente de trânsito nas imediações. Desde já agradecemos,..

Dicas Eleitorais: Exclusão da Biometria 2020

*Maiana Santana

O TSE, por medida de segurança e prevenção ao Covid-19, excluiu das Eleições 2020 a identificação biométrica...

UNEB realiza IX Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro

O Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Juazeiro, promove o IX Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro (WECSAB).

O evento que foi adiado por conta da pandemia do novo coronavírus agora será realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de forma online. Todas as pessoas interessadas podem acompanhar as discussões, entretanto, os certificados de participação só serão entregues para aqueles/as que realizaram as inscrições no período anterior à suspensão do evento...

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