Terra Nova: mais de 5 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

Mais de cinco mil eleitores do município de Terra Nova poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 5.458 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Terra Nova, dos 9.753 eleitores convocados, apenas 4.295 (44,04%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado...

Júri Popular: Filha se forma em Direito para fazer justiça ao pai em Curaçá/ BA

O mês não poderia ser o mais adequado, agosto mês que se comemora o dia dos pais, foi o escolhido para realização do Júri Popular de Adão Gonçalves da Silva que assassinou friamente Jaime Barbosa Soares, no ano de 1996 em Curaçá/BA, com um tiro abaixo do olho direito e fugiu do local por 22 anos. 

Se não fosse à luta incessante de Janicleia de Souza Soares, hoje advogada, essa história teria um rumo bem diferente e quem sabe, caído no esquecimento. Ela que aos 14 anos, vendo o pai morto de maneira estúpida, decidiu que esse crime não ficaria impune e que a memória de seu Pai Jaime seria respeitada, e que o criminoso que lhe privou do amor paterno teria que pagar pelo crime na justiça. ..

PREFEITA DE SENTO-SÉ SE MANIFESTA SOBRE AÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PREFEITURA

Na tarde desta sexta-feira (26) o Blog GJ Notícias divulgou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou mandados de busca e apreensão na prefeitura e nas sedes das secretarias locais de Sento-Sé, no Sertão do São Francisco. A medida atende denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apura contratações irregulares. Segundo o MP-BA, a prefeita Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos teria contratado, temporariamente, funcionários para o quadro de servidores da prefeitura sem concurso público. Os casos teriam ocorrido em 2017 (Veja aqui).

Em nota, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos esclarece que em 2017 recebeu a Prefeitura Municipal sem a transição de governo de fato, sem nenhuma documentação física ou sistema computadorizado. Na ausência de informações básicas e fundamentais para se administrar um município, a Gestão comunicou ao Ministério Público Federal a situação que encontrou a Prefeitura e de imediato fez a contratação emergencial para que os serviços e ações da gestão funcionassem...

TJBA DIVULGA CRITÉRIOS PARA O SELO ESTADUAL JUSTIÇA EM NÚMEROS 2019

Está instituído no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a terceira edição do Selo Justiça em Números. O programa reconhece as unidades mais produtivas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Em especial, nesta edição haverá o reconhecimento de magistrados que mais julgarem processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As premiações do selo serão concedidas de acordo com a taxa de congestionamento apurada no final do exercício de 2019. Também será considerada a realização, com aproveitamento, do curso de nivelamento EAD do CNJ (disponível em: http://www.cnj.jus.br/eadcnj/), por todos os servidores lotados na Vara ou Secretaria, até 31 de agosto de 2019...

Após Caravana da Justiça Social, moradores de Juazeiro recebem documentos

Cumprindo agenda em Juazeiro, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, esteve na entrega de documentos emitidos durante a Caravana da Justiça Social no município. O secretário foi acompanhado pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Juazeiro, Arlindo Aragão. Na quarta-feira (17), o gestor esteve em Casa Nova e Sobradinho também para conferir a entrega dos documentos. Em maio, a Caravana da Justiça Social foi realizada nos três municípios e atendeu mais de 5 mil pessoas. 

A entrega em Juazeiro aconteceu na Escola Municipal Argemiro José da Cruz, mesmo local onde foi realizada a Caravana. Para o secretário Carlos Martins, a documentação básica, garantida gratuitamente pela ação da SJDHDS, é o primeiro passo para o acesso à cidadania. "Nosso o objetivo vai muito além da simples entrega de um documento. Nós queremos garantir acesso a direitos, a programas e ações sociais que são uma obrigação do Estado com a população. Em um momento tão delicado, a Bahia garantir isso para a população é de extrema importância", disse Martins...

MÃE DE BEATRIZ ENTRA EM GREVE DE FOME: "A JUSTIÇA TEM QUE DAR UMA RESPOSTA DE QUEM MATOU MINHA FILHA!"

Conforme publicado em contato com a redação deste Blog Geraldo José, no início desta tarde de quinta (18), os pais da menina Beatriz Mota, assassinada no ano de 2015, Lucia Mota e Sandro Romilton confirmaram que receberam informações sobre o esconderijo do foragido da justiça Alisson Henrique de Carvalho Cunha e repassaram para o Departamento da Polícia Civil, responsável pelos investigações do Caso Beatriz...

Moradores de Casa Nova e Sobradinho recebem documentos emitidos na Caravana da Justiça Social

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, participou da entrega de documentos dos moradores de Casa Nova e Sobradinho que participaram da Caravana da Justiça Social dos municípios. Mais de 600 documentos foram entregues aos moradores das duas cidades. Em Casa Nova, o ato contou com as presenças do prefeito Wilker Torres e da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Maria Regina.

Os participantes do ato receberam documentos como RG e ID Jovem, emitidos durante as Caravanas, que aconteceram nos dias 30 e 31 de maio. Centenas de moradores participaram da ação, desenvolvida pela SJDHDS em parceria com as prefeituras municipais e outros órgãos. "Fiz questão de retornar para esses atos de entrega porque isso é a garantia de que os nossos serviços de cidadania acontecem de forma integral. A documentação básica é o primeiro passo para a garantia de acesso aos benefícios sociais, tão importantes nesse momento difícil que o país vive", afirmou o secretário Carlos Martins...

Promotora de Justiça afirma que o risco de presença de agrotóxico na água consumida na Bahia é muito grande

O Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei.

No encontro, que teve o objetivo de discutir o monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano, foi noticiado também que oito, dos 10 agrotóxicos mais utilizados na região do São Francisco, não passam pelo monitoramento realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por não constarem da portaria do Ministério da Saúde que lista os princípios ativos a serem fiscalizados...

Defensores Federais analisam como discriminatória e opressora fala proferida por promotor de justiça

A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Federais (Anadef), entidade representativa dos membros da DPU, responsável pela promoção e proteção de direitos individuais e coletivos de pessoas em situações de vulnerabilidade, vem a público manifestar repúdio à fala discriminatória e opressora proferida pelo promotor de justiça (MP/BA) Ariomar José Figueiredo da Silva em desfavor de Defensora Pública da Bahia, no exercício de suas funções, durante sessão do tribunal do júri, em Feira de Santana/BA, no último dia 04 de julho.

A pretexto de realizar desagradável saudação com inexistente intimidade, a fala do membro do MP/BA é mais um sintoma da lamentável realidade vivenciada por milhares de mulheres, que lutam diuturnamente por igualdade de tratamento e oportunidades, seja no mercado de trabalho, seja nas demais relações em sociedade. As palavras proferidas, além de servir à tentativa de coagir e desestabilizar a defesa técnica de excelência quotidianamente prestada pela Defensoria Pública em benefício de seus assistidos, denotam menosprezo ao relevante papel da mulher no exercício de funções essenciais no sistema de justiça...

Senhor do Bonfim: Grupo cobra respostas da Justiça para o caso da jovem que perdeu a visão em uma ação policial contra espadeiros

Espadeiros, estudantes e representantes de movimentos sociais protestaram em defesa da guerra de espadas na segunda-feira (2), em Senhor do Bonfim, cidade no norte da Bahia. A manifestação ocorreu no centro da cidade. O grupo também cobrou respostas da Justiça para o caso da jovem que perdeu a visão de um dos olhos em uma ação policial contra espadeiros, no último 23 de junho, em Senhor do Bonfim.

Este ano, uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a proibição. Ainda assim, grupos de espadeiros resistiram à determinação e a Polícia Militar agiu. Na ocasião, houve confronto e feridos, entre elas Fabíola Cardoso. Ela foi atingida no olho por bala de borracha disparada pelos policiais...

Juazeiro: Tribunal de Justiça da Bahia determina que taxa de lixo seja cobrada em separado da conta de água

Na última sexta-feira, dia 28, a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), decidiu que a cobrança da taxa de lixo em Juazeiro não será feita na mesma conta de água paga pelos clientes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). Ela acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE), ao concluir que a cobrança conjunta, sem autorização da população, configura “prática abusiva”.

O SAAE decidiu pela cobrança conjunta baseado na Medida Provisória (MP) nº 844, de 6 de julho de 2018, que legitima a cobrança da taxa de água e do lixo em todo o país, uma vez que a atual legislação compreende os serviços como integrantes do conceito de saneamento básico. O MPE, por sua vez, justificou que a MP 844/18 perdeu a validade porque não foi convertida em lei...

42ª Romaria de Bom Jesus da Lapa tem como tema “Terra, Água e Justiça: Direitos Sagrados”

Centenas de romeiros e romeiras da Bahia e do Brasil participarão nos dias 05, 06 e 07 de julho, da 42ª Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa (BA). A celebração, marcada por histórias de luta e espiritualidade, é um momento de renovação da fé e um espaço de debate sobre os atuais desafios políticos e sociais que vive a sociedade brasileira, seja no campo ou na cidade.

“O contexto sociopolítico, econômico, ético e moral do nosso país, nos demonstra novas, rápidas e diferentes preocupações, que servem para se confirmar aquilo que, praticamente, já se previa. Estamos vendo um Estado, cada vez mais a serviço dos grupos macroeconômicos, office boy do mercado. Mas, vigilante e bisbilhoteiro para com os interesses do povo simples e suas organizações”, afirma a carta convocatória dos romeiros/as para a atividade...

MST volta a cobrar justiça no caso do assassinato brutal do líder camponês Fábio Santos

Já se passaram seis anos do assassinato brutal do professor e camponês Fábio Santos, uma das principais lideranças do MST na Bahia, e o crime ainda não foi solucionado. Esta semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emitiu uma nota com mais cobrança por justiça e o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) aumentou o coro pedindo resolução do caso. "As famílias Sem Terra mais uma vez se manifestam e afirmam confiança nas instituições jurídicas. Todos nós queremos que a justiça seja feita", salienta Assunção.  Nova audiência de instrução, que será presidida pela juíza Lázara A. de Oliveira Ferreira, acontece na próxima quarta-feira (26). 

Fábio foi brutalmente assassinado na frente de sua esposa e filha no município de Iguaí, no sudeste baiano, consternando os militantes Sem Terra e provocando o repúdio e a indignação popular. "Desde o ocorrido, o MST tem estado em luto e em luta para que justiça seja feita e que os assassinos e mandantes sejam presos e que não ameacem mais a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Conforme acompanhamento do Ministério Público e investigações do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos da Polícia Civil [Gemacau] há uma 'associação criminosa' composta por fazendeiros e pistoleiros que atuava na região de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã", salienta nota do MST. ..

Petrolina: Vereador protocolou no Ministério Público denúncia contra o processo licitatório do São João 2019

O vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores de Petrolina protocolou denúncia na manhã desta quarta (5) no Ministério Público de Pernambuco contra a Prefeitura Municipal de Petrolina. A ação é um pedido de ajuda da Justiça para obter informações, ou seja, garantir o respeito ao princípio da transparência na gestão pública, no processo licitatório do São João 2019, já que a gestão municipal se recusa a prestar esclarecimentos sobre a operação licitada e não informada no Portal da Transparência.

Valgueiro solicitou na última terça-feira (4), através de requerimento negado pelos vereadores situacionistas, informações sobre o processo licitatório para escolher a empresa que fará o gerenciamento financeiro, de captação dos recursos e execução de São João de Petrolina. E já havia solicitado o detalhamento do contrato licitatório de financiamento nº 0504462 DV 64 que prevê obras de pavimentação na cidade. Ambos requerimentos rejeitados pela Bancada de Situação, que atendeu a determinação do líder do Governo, Aerolande Cruz, na Casa Plínio Amorim...

DURANTE COMPETIÇÃO EM JUAZEIRO (BA) ATLETAS PEDEM JUSTIÇA NO CASO DE ALICE RODRIGUES VÍTIMA DE FEMINICÍDIO

Durante competição “Desafio Arca Sport Night” Segunda etapa do Campeonato Baiano de Corrida de Aventura promovido no último sábado (01) pela Arca Sport atletas de toda Nordeste cobraram justiça e lembraram o caso da jovem de 18 anos Alice Nilza Rodrigues que foi encontrada morta às margens do Rio São Francisco, próximo a Uneb.

Segundo os laudos, Alice Nilza RodrigueS foi morta a pedradas. De acordo com a delegada Licelma Bonfim, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Juazeiro, o suspeito, identificado como Nielton Gonçalves Soares, já teve um caso com Alice e queria ter um relacionamento sério com ela. A vítima, entretanto, não correspondia à vontade do suspeito e, por isso, ele teria a matado...

Caravana da Justiça leva informações e dinâmicas para idosos de Casa Nova

Em Casa Nova, no norte da Bahia, a Caravana da Justiça Social promoveu atividades dedicadas exclusivamente às pessoas idosas. Na sexta-feira (31), a iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social  (SJDHDS) reuniu grupos da terceira idade para rodadas de conversa sobre direitos, cidadania e políticas públicas destinadas para esse  público. Durante a atividade, os participantes puderam expor suas histórias de vida e conhecer o Estatuto do Idoso, que prevê princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às pessoas com mais de 60 anos, além de regular direitos específicos para essa população.

"Esse é um momento importante. Muitas pessoas aqui não sabem quais são os seus direitos, não conseguem reconhecer e identificar a violação deles. Então, esse encontro é ideal para tirar dúvidas e apresentar os benefícios destinados a cada um deles", explicou a coordenadora de Políticas Públicas para o Idoso (CPPI/SJDHDS), Lúcia Mascarenhas, que esteve acompanhada por Kátia Rocha, técnica de referência de benefícios, e por Laura Bamberg, integrante da Superintendência de Assistência Social (SAS/SJDHDS)...

Quase 5 mil atendimentos foram realizados pela Caravana da Justiça Social no Vale do São Francisco

Após percorrer os municípios de Juazeiro e  Sobradinho, a Caravana da Justiça Social chegou  em Casa Nova, nesta sexta-feira(31). Nos três dias da ação, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), foram 4.907 atendimentos. Serviços de cidadania que movimentaram o Vale do São Francisco. Além da emissão de documentos como RG, CPF, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho, outros serviços também movimentaram a Caravana, a exemplo do Teste de DNA, atendimento do Procon e Diálogos com a Juventude.

O secretário da SJDHDS, Carlos Martins,  a Caravana cumpriu a missão de atender, com excelência, o máximo de pessoas possível, demonstrando o compromisso da SJDHDS com a população baiana. "O balanço geral demonstra números expressivos, e para além dos números,  vimos a efetividade de um trabalho bem feito, as pessoas saiam satisfeitas e a equipe com a sensação de dever cumprido", destacou Martins. Atendimentos do Passe Livre, ID Jovem, Bolsa Família, Rodas de Conversa com a população LGBT, reunião com os idosos, oficinas da Neojiba -com os músicos das  fanfarras locais - e as atividades lúdicas com pais e crianças, movimentaram o mutirão de cidadania...

Mais de 200 testes de HIV foram realizados pela Caravana da Justiça Social no Vale do São Francisco

Nos últimos três dias, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) esteve nos municípios de Juazeiro, Sobradinho e Casa Nova levando serviços gratuitos para população, um deles foi a testagem para a detecção do HIV (vírus causador da aids). Durante o mutirão, mais de 200 pessoas fizeram o teste, que é indicado para homens e mulheres que tiverem vida sexual ativa, em especial para a população mais vulnerável.

A testagem também é utilizada para o diagnostico da sífilis e das hepatites B e C. Os testes são práticos e de fácil execução; podem ser realizados com a coleta de uma gota de sangue ou com fluido oral, e fornecem o resultado em, no máximo, 30 minutos. Caso o resultado seja positivo, a equipe encaminha o indivíduo imediatamente para a referência assistencial...

Caravana da Justiça Social chega a Casa Nova com serviços gratuitos e cidadania

Depois de Juazeiro e Sobradinho, chegou a vez de Casa Nova receber os serviços da Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado. Essa é a última parada da ação social no Vale do São Francisco. Nesta sexta-feira (31/05), a cidade de Casa Nova vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população do município terá acesso, gratuitamente, aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município...

Caravana da Justiça movimenta município de Sobradinho

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, desenvolvida  pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia  (SJDHDS), fez a segunda parada dessa edição no município de Sobradinho, durante todo o dia de hoje (30), levando diversos serviços  de cidadania gratuitamente para a população.

"A Caravana da Justiça Social é uma iniciativa que leva cidadania para populações em vulnerabilidade. Nos alegra poder percorrer a Bahia oferecendo serviços que são direitos de todo cidadão, aproximando políticas públicas socioassistenciais da população baiana, promovendo a presença do Estado na vida das comunidades e ,acima de tudo, garantindo direitos", comentou o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos ( SUDH/SJDHDS), Jones Carvalho...