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05 de Agosto de 2024

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UPB diz ser "acertada" decisão do TJ/BA de suspender extinção de cartórios nos municípios

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado.

A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios...

Prefeitura de Juazeiro lamenta morte de Lourrany Lopes, mulher trans que era atendida pelo Ambulatório municipal e foi assassinada em Petrolina

A Prefeitura de Juazeiro, através da Superintendência de Políticas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), lamentou a morte da mulher trans, Lourrany Lopes Leitão. Assistida pelo Ambulatório Trans de Juazeiro, Lourrany foi assassinada na madrugada desta quinta-feira (19), em Petrolina (PE).

"Desde o início de janeiro, a Superintendência vem se empenhando na construção de políticas de valorização da vida de transexuais, com acompanhamento psicológico, jurídico, de combate a homofobia e transfobia, políticas de empregabilidade, segurança alimentar e, desde junho, com o acompanhamento ambulatorial dos pacientes em transição de gênero", diz a nota...

Deputado Zó vai solicitar presença da Comissão de Saúde da Alba para averiguar fechamento temporário do Hospital Materno-infantil de Juazeiro 

Após denúncias sobre fechamento temporário do Hospital Materno-infantil de Juazeiro devido à falta de materiais como tecido para Campo Cirúrgico, o que impede a realização de procedimentos em gestantes, ocasionando a regulação para outros municípios, o deputado estadual Zó, provocado pela bancada de oposição da Câmara Municipal, através dos vereadores doutor Salvador Carvalho, Mitu do Sindicato e Alex Tanuri, vai solicitar a presença da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia para averiguar esta situação e buscar uma solução para o grave problema.

De acordo com respostas oficiais do Município de Juazeiro, atrasos em licitações é que levaram a demora na compra de Campos Cirúrgicos, assim como informou que o tecido Brin está em falta no mercado...

Sesab diz que haverá uma mudança no critério de divisão de vacinas, cuja distribuição deve começar ainda nesta sexta-feira (20)

Um novo lote com 362.700 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia, na manhã desta sexta-feira (20). Segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Toda a carga é composta por imunizantes da Pfizer/BioNTech.

O voo que fez o transporte das vacinas chegou por volta das 9h30 ao aeroporto de Salvador. Está prevista ainda, para as 15h desta sexta, a chegada de um outro lote com 351.300 doses de Coronavac...

Profissional de saúde demitida do Hospital Promatre, em Juazeiro, cobra pagamento de salário: "Falta de respeito"

Em denúncia enviada à Redação RedeGN, uma leitora, que preferiu não se identificar, teceu críticas à direção do Hospital Promatre, em Juazerio.

Segundo ela, alguns profissionais contratados para ajudar no tratamento de pacientes internados com a covid-19 foram demitidos, mês passado, e até agora não receberam seus salários...

Prefeitura reabre o ambulatório de saúde mental da Policlínica Municipal de Petrolina

Com a reinauguração da Policlínica Municipal, ocorrida no começo de agosto, o serviço do Ambulatório de Saúde Mental retomou as suas atividades. A população agora conta com um espaço mais amplo, confortável e bem equipado para realização de seus atendimentos.

O ambulatório de saúde mental conta com 13 profissionais, sendo eles nove psicólogos, três fonoaudiólogos e um terapeuta ocupacional. Os pacientes são encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde ou dos Centros de Atenção Psicossocial. O serviço oferece atendimento psicoterápico individual e outros tipos de atendimento especializado a todas as faixas etárias, desempenhando uma função complementar às unidades básicas de saúde e aos CAPS...

Ministro da Economia diz que, sem PEC de precatórios, não vai dar para pagar salários

O ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu novamente em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios — dívidas judiciais da União — e afirmou que, sem o adiamento no pagamento dos R$ 89,1 bilhões que estão previstos para 2022, até os salários dos servidores, inclusive o dele, poderão não ser pagos no ano que vem.

“Vai faltar para todos, inclusive, para salários”, afirmou Guedes, nesta quinta-feira (19/8), em defesa da proposta que visa parcelar por 10 anos o pagamento de precatórios com valores superiores a R$ 66 bilhões, mas que é vista como uma medida na contramão da austeridade fiscal a proposta, inclusive, vem sendo chamada de PEC das pedaladas.  “É inexequível pagar precatório de R$ 90 bilhões com leis vigentes, vai parar Brasília”, acrescentou...

TJ/BA aceita proposta para suspender fechamento de 58 Cartórios no interior do estado

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu nesta quinta-feira (19.08) acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados no interior do Estado, e que deixariam sua população sem acesso a diversos serviços essenciais, como registros de propriedades, atas de assembleias ou protesto de dívidas.

As emendas que propõem a reestruturação destas unidades e a criação de Ofícios Únicos nestes municípios, sem a necessidade da extinção dos cartórios, foram apresentadas pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães, que acataram pedido do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, e acolhidas pelos membros da Comissão de Reforma do TJ/BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro...

Bahia receberá 714 mil doses de vacinas e adota novo critério de distribuição

A Bahia receberá 714 mil doses de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (20). A primeira remessa, com 362.700 imunizantes da Pfizer/BioNTech, chegará em um voo programado para pousar no aeroporto de Salvador às 9h40. A segunda carga, com 351.300 doses de Coronavac, tem previsão de chegada ao aeroporto às 15h. Exclusivamente para essas remessas, haverá uma mudança no critério de divisão.

A distribuição dessas vacinas, que deve começar a ser feita ainda nesta sexta-feira, seguirá o critério definido em reunião da Comissão Intergestores Bipartite, realizada nesta quinta-feira (19). "Do total, 80% serão destinadas conforme critério populacional e 20% como fator de correção para aqueles municípios que ainda não conseguiram chegar à faixa abaixo dos 25 anos. A ideia é que todos os municípios possam avançar ainda mais com a cobertura vacinal de forma equitativa na faixa etária", explica a diretora da vigilância epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro...

Auditores do Ministério da Agricultura são alvos de operação da PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação que investiga o recebimento ilícito de valores por parte de servidores públicos federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para não fiscalizarem o processamento de produtos de origem animal. Cerca de 12 policiais federais cumpriram mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal Criminal, nas cidades de Goiânia e Palmeiras de Goiás (GO).

Segundo a PF, a investigação teve início em julho de 2018, por meio de denúncia encaminhada ao ministério sobre uma suposta atividade criminosa envolvendo servidores públicos agropecuários e um frigorífico da cidade de Palmeiras de Goiás. Também foi apurado que auditores fiscais da pasta emitiam certificados sanitários com data retroativa, sugerindo a falta de fiscalização “in loco” dos produtos de origem animal comercializados. Por causa disso, a operação de hoje foi batizada de Operação A Posteriori...

App Caixa Trabalhador oferta serviços para beneficiários do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem via Caixa podem, a partir de agora, consultar informações sobre a parcela do seu benefício e a prova de vida pelo aplicativo Caixa Trabalhador. O serviço deve beneficiar cerca de 6,1 milhões de pessoas.

De acordo com o banco, por meio da nova atualização do aplicativo, os usuários terão acesso à consulta das parcelas do benefício e data de realização da última prova de vida, além de informações a respeito do calendário de pagamentos e dúvidas frequentes...

Transexual Lorrana Sousa foi assassinada com vários golpes de facão em Petrolina

A transexual Lorrana Sousa foi assassinada com vários golpes de facão na madrugada desta quinta-feira (19),  próximo ao Cemitério Campo das Flores, área central de Petrolina (PE).

A vítima ainda chegou a ser socorrida para o Hospital Universitário da Univasf (HU), mas veio a óbito na unidade. O acusado pelo crime foi preso e o caso está sendo investigado...

Ministério libera R$ 57,5 mi para custeio de leitos de UTI Covid em 23 municípios baianos

A Bahia vai receber R$ 57,5 milhões do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) referente ao mês de julho em 23 municípios. Os recursos atendem a leitos de UTI adultos e pediátricos. A portaria foi publicada nesta terça-feira (17).

Em todo o país a pasta liberou R$ 1,2 bilhão para o custeio de UTIs. De acordo com o Ministério, todos os estados e Distrito Federal serão contemplados com recursos para leitos de UTI Covid-19 adulto. O valor total do repasse para esse tipo de leito é de R$ 1,1 bilhão. São cerca de 25 mil leitos destinados exclusivamente para o tratamento da doença...

Covid: Queiroga diz que 3ª dose deve começar por idosos e profissionais de saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18) durante coletiva de imprensa que o reforço da vacinação com a aplicação da terceira dose das vacinas contra a Covid-19 deverá acontecer, inicialemente, em idosos e profissionais da saúde. 

Queiroga, no entanto, não informou quando a aplicação da dose de reforço começará no Brasil e disse que são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a aplicação. A presença da variante Delta do país também reforça a necessidade do reforço vacinal, segundo o ministro. ..

Alex Tanuri protesta contra fechamento temporário da maternidade: irresponsabilidade e incompetência”

Em um forte pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira, 18, o vereador Alex Tanuri usou a tribuna da Câmara para protestar contra o fechamento temporário da Maternidade. O Hospital Materno-Infantil suspendeu atendimentos esta semana em razão da falta de material. 

“A prefeita Suzana fez campanha prometendo melhorar a qualidade do atendimento na Maternidade, mas, depois de eleita, tudo piorou no hospital. Juazeiro lembra dos seus aliados, que hoje até ocupam cargos importantes no governo, filmando mães que aguardavam atendimento, desrespeitando funcionários e provocando escândalos para se promoverem politicamente. Agora, no poder, ela fecha a maternidade por pura incompetência”, declarou Alex. ..

Preservação do rio: Petrolina agora conta com Patrulha Ambiental

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), conta agora com a Patrulha Ambiental, equipe formada por guardas civis municipais. A Patrulha iniciou as atividades nesta segunda-feira (16), e irá atuar em conjunto com o setor de fiscalização no monitoramento de áreas de risco e de proteção ambiental para combater ocupações irregulares ou sem licenciamento.

O trabalho prevê também ações para coibir o desmatamento ilegal e atender todas as denúncias que sejam relacionadas aos crimes ambientais com foco em proteção e preservação do Rio São Francisco...

2º Seminário de Teoria Arqueológica (Seta) inicia nesta quarta-feira (18)

Com mais de 300 inscritos, começa nesta quarta-feira (18) o 2º Seminário de Teoria Arqueológica Contemporânea (Seta) e o 2º Seminário de Pesquisa dos Discentes da Pós-Graduação, que acontecem simultaneamente, de forma remota.

O evento, organizado pelos estudantes do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PParque) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), apresenta a temática “Perspectivas Arqueológicas no Presente e para o Futuro” e inicia às 9h, pelo canal do II Seta no YouTube...

Covid-19: Restrições de horários e público da quarentena em São Paulo chegam ao fim nesta terça

As medidas de restrição de horários e público chegam ao fim no estado de São Paulo nesta terça-feira (17), após quase um ano e cinco meses desde que a quarentena para combater o coronavírus foi decretada.

A liberação foi autorizada pela gestão João Doria (PSDB) antes que a maioria da população estivesse imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19 e com indicadores da pandemia ainda fora de controle. Além disso, há a preocupação com o avanço da variante delta do coronavírus no país...

Rede UniFTC promove webinário em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha

O mês de agosto é significativo para todas as mulheres do Brasil, pois foi neste período, mais especificamente no dia 7 de agosto de 2006, que a Lei Maria da Penha foi criada, garantindo proteção e criação de políticas públicas para atender mulheres vítimas de agressão. Para comemorar os 15 anos desta lei, a Rede UniFTC, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), através do o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba), realiza no dia 23 de agosto, às 19h, o Webinário '15 anos da Lei Maria da Penha: entre mudanças, avanços e perspectivas'. Os interessados podem assistir neste link https://bit.ly/webnario_lei_mariadapenha.

O evento conta com a participação de quatro especialistas sobre o tema. Alice Bianchini, que ministrará a palestra com o tema 'Análise crítica da jurisprudência dos tribunais superiores nos 15 anos da Lei Maria da Penha'; Carmen Hein de Campos, que vai falar sobre 'O que esperar dos próximos 15 anos? Contribuições da criminologia feminista interseccional e decolonial', Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira, que discute 'As novas medidas protetivas de urgência que obrigam os homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e a Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis com a palestra 'A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia para a consolidação da Lei Maria da Penha'...

Ministério Público requer anulação de licenças de mineradora em Jaguarari

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, ajuizou ação civil pública contra a Mineração Jaguarari e o Município de Jaguarari requerendo que a Justiça determine a anulação de licenças da mineradora na Serra dos Morgados. Segundo o promotor de Justiça, foram emitidas quatro licenças ambientais específicas pelo órgão ambiental do Município, com o timbre da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem a exigência de qualquer estudo ambiental e sem processo administrativo antecedente. “A mineradora, com a colaboração do Município de Jaguarari, tentou burlar as disposições legais, já que houve emissão de licenças no último dia de mandato do chefe do executivo, sem ao menos existir um processo de licenciamento regular, sem a apresentação de estudos ambientais, nem mesmo Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad)”, destacou.

A ação civil pública faz parte das ações dos projetos ‘Município Ecolegal’ e ‘Floresta Legal’ e conta com o apoio do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O MP requer que a empresa suspenda totalmente a atividade de lavra ou pesquisa de minério até que o empreendimento esteja devidamente regularizado, com licença concedida pelo Instituto do Meio e Recursos Hídricos (Inema), suspendendo-se todas as licenças e atos autorizativos concedidos pelo Município e paralisando todas as atividades interventivas no meio ambiente. Além disso, o MP requer que a empresa apresente, no prazo de 90 dias, Programas de Recuperação de Área Degradada (Prads) em relação às áreas degradadas, assinado por profissional especializado, bem como, posteriormente, implemente e execute o plano nas áreas degradadas, com inícío das atividades de campo no prazo de 360 dias..

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