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23 de Julho de 2024

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Pagamento de precatórios do Fundef na Bahia é adiado 'por problemas técnicos'. Recursos estão garantidos, diz governador

O pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria feito nesta sexta-feira (3), foi adiado na Bahia por causa de "problemas técnicos", segundo o governador Jerônimo Rodrigues. O governo vai pagar cerca de R$ 113 milhões em abonos.

Os valores correspondem a um saldo residual que o estado deve a mais de 73 mil trabalhadores da Educação, a partir de uma decisão judicial que condenou o governo federal a complementar verbas não repassadas de 1998 a 2006, por causa de um erro de cálculo...

Cartórios da Bahia registram recorde de alteração de gênero da população Trans

O movimento da população formada por transgêneros e transexuais tem uma razão a mais para comemorações neste vigésimo aniversário do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado no último domingo (29): um aumento recorde de quase 67% em 2022 no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual.

Dados compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os 7.741 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país, mostram que no ano passado foram realizados 165 procedimentos de alteração de gênero na Bahia, número 66,7% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 99 mudanças. Se comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram 21 atos, o crescimento é de 685,7%...

Parte dos precatórios do Fundef deve ser usada para construção de novas escolas, diz Jerônimo

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, na última sexta-feira (27), em entrevista ao Bahia Notícias em Brasília, que parte dos recursos dos precatórios do Fundef deve ser utilizado para a construção de novas escolas na Bahia. Durante o governo de Rui Costa (PT), foi decidido que apenas parte das verbas seriam repassadas para professores e demais servidores da Educação, mas ainda permanecia a dúvida sobre o restante dos valores.

Jerônimo também admitiu que, apesar de já estar decidido sobre a implementação de câmeras nas fardas de policiais militares da Bahia, ainda não há um prazo para que a medida entre em funcionamento. De acordo com ele, há conversas com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), sobre o assunto e o governo ainda está preparando a fase de licitação para a compra dos equipamentos...

Bahia: previsão é que até o dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios Fundef

O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.      

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...

Por unanimidade, a Secretária de Saúde de Sobradinho é reconduzida a coordenação a Comissão Intergestora Regional de Secretários de Saúde

Mais uma vez por unanimidade, a Comissão Intergestora Regional de Secretários de Saúde –CIR, reconduziu a Secretária de Saúde de Sobradinho, Maysa Sanjuan ao cargo de coordenadora do núcleo de gestores municipais de saúde da região Norte.

A eleição aconteceu na última terça-feira (24) e reuniu representantes do Governo do Estado, representado pelo Núcleo Regional de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado (SESAB)...

Marcação de consultas e exames na Secretaria de Saúde de Juazeiro é apenas para públicos prioritários; confira fluxo

A marcação de consultas e exames realizada diretamente na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) é voltada apenas para públicos prioritários. Devem fazer a marcação na Sesau apenas pacientes oncológicos, com fibromialgia, com lúpus, pacientes que estão em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), pré-operatório, ressonância, tomografia e cateterismo. Os demais devem buscar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu território.

Documentação-Para fazer a marcação na Secretaria de Saúde é preciso apresentar, obrigatoriamente, a seguinte documentação:..

Direção do SAAE Juazeiro se reúne com comunitários da sede e do interior e ouve demandas

Nesta quarta-feira (25), o diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, Britoaldo Bessa, se reuniu com representantes de diversas comunidades da sede e do interior para ouvir as demandas e alinhar ações que beneficiem as famílias.

Participaram do encontro líderes comunitários da União das Associações de Juazeiro e da Comissão Geral da Zona Sul, que reúne 8 bairros de Juazeiro...

Univasf seleciona voluntários para participar de projeto de pesquisa Intervenção Multidisciplinar para Adolescentes com Sobrepeso e Obesidade (IMASO)

Sobrepeso e obesidade são fatores de risco para diversas doenças e podem comprometer a qualidade de vida. Em virtude disso, o projeto de pesquisa Intervenção Multidisciplinar para Adolescentes com Sobrepeso e Obesidade (IMASO), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está selecionando 100 voluntários para participar de estudo.

O projeto irá verificar os efeitos de uma intervenção multidisciplinar sobre a saúde física e mental de adolescentes, entre 13 e 17 anos, que tenham sobrepeso ou obesidade. Os interessados podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro...

Força do SUS recebe inscrições para voluntários em território Yanomami

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (22) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. Neste momento, os acionamentos têm foco principalmente para serviços em território Yanomami, depois que o governo decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região. Acesse aqui o formulário de inscrição. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, por meio do Twitter, que a medida foi tomada após vários voluntários oferecerem ajuda aos indígenas...

Programa federal de renegociação de dívidas terá como foco pessoas que recebem até 2 salários

O programa de renegociação de dívidas a ser lançado pelo governo federal terá como foco endividados que ganham até dois salários mínimos.

Batizado de Desenrola, o programa deve ser lançado em fevereiro com potencial de atender cerca de 40 milhões de pessoas...

Sindicato dos Comerciários de Juazeiro se reuniu com o setor de supermercados para discutir sobre a negociação da convenção coletiva

O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro se reuniu com o setor de supermercados para discutir sobre a  negociação da convenção coletiva, onde os avanços foram positivos e em breve a convenção será assinada.

Participaram da reunião, os representantes do Assai Atacadista Josenildo Silva, do Grupo Cencosud Fernando Garrido, o Delegado Sindical Patronal de Juazeiro, Francinaldo, o Advogado do Sindisuper Dr. Igor Roseno e do lado laboral o assessor Jurídico Dr. Alisson Mendonça, o vice-presidente do sindicato Cláudio Marcos e o presidente do sindicato Fábio César...

Lula sanciona lei que torna agentes comunitários profissionais da saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta sexta-feira (20/1), o Projeto de Lei 1802/2019, que reconhece os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. A medida também regulamenta as profissões.

A sanção alterará a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias...

Primeira quinzena de 2023 começa com reservatórios cheios para abastecimento de água e de energia

O Brasil começou 2023 com uma situação diferente de anos anteriores nos reservatórios de abastecimento de água e de geração de energia. A chuva que caiu em várias partes do Brasil nos últimos dias obrigou usinas hidrelétricas a liberar água sem gerar energia. As informações são do ONS, o Operador Nacional do Sistema Elétrico.

O vertedouro de Furnas precisou ser reaberto depois de 11 anos. O volume útil do reservatório está em quase 90%...

Portal Zap Open de Beach Tennis’ fortalece modalidade esportiva na região do Vale e receberá atletas de vários estados

Não é de hoje que o Portal ZAP vem falando sobre o crescimento do 'beach tenis' no Vale do São Francisco. Prova disso é que Portal Zap Open de Beach Tennis, que vem contribuindo para o fortalecimento da modalidade esportiva na região, em sua 4ª edição, alcançou um número expressivo de inscrições. Atletas de outros estados virão competir no Vale do São Francisco, entre os dias 26 e 29 de fevereiro, na Orla de Petrolina.

Foram exatamente 538 inscrições, número até então jamais alcançado na plataforma nacional Tennis UP. A demanda foi tão grande que, antes do encerramento, foi necessário aumentar o número de vagas nas categorias C e D masculinas. São atletas que vêm de cidades da Bahia e do Pernambuco, a exemplo de Salvador, Feira de Santana e Recife, mas também de estados como Rio de Janeiro, Piauí e Paraíba...

Hemoba lança campanha de verão para mobilizar voluntários à doação de sangue 

A Hemoba lança a Campanha "Doar é a Onda do Verão" nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 12h, no Hemocentro Coordenador, em Salvador. A programação será embalada pela música baiana da banda de percussão MAMBAHIA, integrada por músicos percussionistas da Timbalada e do Olodum. Participarão também do evento a cantora Ju Moraes, que fará sua doação regular de sangue, as baianas com seus trajes típicos e alguns membros dos Filhos de Gandhy, grupo de afoxé tradicional fundado por estivadores portuários.  

O objetivo da campanha é mobilizar os voluntários e conscientizar a população sobre a importância da doação regular de sangue. No período de verão, há uma queda no número de doadores influenciada pelas férias escolares e viagens. Além disso, existe uma preocupação com o maior fluxo de turistas e de tráfego nas estradas, que cresce o risco de acidentes de trânsito e, por consequência, pode aumentar a necessidade por transfusão de sangue nas unidades hospitalares, avalia Luiz Catto, diretor geral da Hemoba. ..

Caixa suspende crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família


A Caixa Econômica Federal informou que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio.

Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma "revisão completa de parâmetros e critérios". O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão...

Usuários de águas da União terão o mês de janeiro para declarar seus usos do recurso em 2022

Anualmente os contribuintes precisam declarar sua renda. Da mesma forma, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH). O documento deve ser preenchido no Portal do Usuário de Recursos Hídricos entre 1º e 31 de janeiro, contendo os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2022 por cada usuário.

O envio da DAURH é obrigatório em rios e reservatórios em diversas bacias hidrográficas, sendo que são considerados o porte dos usuários de água, as exigências de monitoramento dos volumes que podem ser captados ou lançados. Por isso, são obrigados a declarar seus usos de recursos hídricos somente usuários que captam água ou lançam efluentes acima de determinados limites numa dessas bacias, como é o caso da do São Francisco, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Uruguai, entre outras. Confira aqui a lista com os critérios de obrigatoriedade para envio da DAURH por bacia hidrográfica ou corpo hídrico...

Contratados e Agentes Comunitários de Saúde denunciam que Prefeitura de Juazeiro não está respeitando o 5° dia útil para pagamento de salário

Virou rotina a reclamação dos profissionais contratados na área da saúde da Prefeitura de Juazeiro (BA). Segundo esses trabalhadores em nota enviada a Rede GN a Prefeitura não tem respeitado o 5° dia útil como apregoa a lei e geralmente “paga dia 10, dia 15 e já estão falando em dia 20” reclamou um trabalhador que pediu para não ter sua identidade revelada.

Em e-mail ao blog outra profissional expressou: “Mais uma vez a prefeita de Juazeiro (BA) atrasa o salário dos funcionários da saúde, era para ser pago todos os salários em dezembro, no entanto, a prefeitura só pagou o décimo terceiro e o salário até o presente momento nem notícias. E pelo que já vimos ela só paga quando os blogs de Juazeiro e Petrolina falam a respeito da situação. O senhor poderia nos ajudar e falar sobre o assunto no blog?”...

Deputado Zó e vereador Mitu do sindicato entregam mais 50 barracas a permissionários do Mercado Joca de Souza em Juazeiro 

Em mais uma ação de fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária, o deputado estadual Zó, junto com o vereador Mitu do Sindicato, entregou mais 50 barracas para uso dos permissionários do Mercado Joca de Souza à Prefeitura de Juazeiro, através da Agência Municipal de Abastecimento.

O ato aconteceu na manhã desta segunda-feira, 9 de janeiro, e contou com a presença de trabalhadores e trabalhadores, além do superintendente de Feiras e Mercados, Átila Souza, e o servidor público Fabiano , representando a Prefeitura...

Carnaval de Juazeiro terá apenas trios e Portal Zap informa atrações já confirmadas no evento. Confira

Em meio a tantas especulações de atrações para o Carnaval de Juazeiro, o Portal Zap informou algumas das bandas e artistas que farão parte da grade do evento que será realizado de 3 a 5 de fevereiro.

A festa que abre o Carnaval da Bahia terá atrações como Timbalada, Araketu, Alexandre Peixe, Cheiro de Amor com Vina Calmon, Chiclete com Banana e Lincoln Sena. Outras atrações estão próximas de confirmar, como Luiz Caldas...

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