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11 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11511 registros para a palavra: Lei

Artigo - A Nova Lei de Licitações deve começar a ser aplicada aos poucos, mas desde já

A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em 1º de abril, chega com a missão de atualizar e substituir uma legislação que vigora há 28 anos no país – a Lei 8.666/1993. Mas ela também unifica em seu texto outras duas normas fundamentais para as compras públicas: a Lei do Pregão (10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (12.462, de 2011).

E, ainda, acolhe os entendimentos já consolidados do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre licitações e contratos. São muitas e complexas mudanças, daí o prazo de dois anos para a adaptação do setor. Nesse período de transição, chamado vacatio legis, as duas normas permanecem em vigor simultaneamente...

Mesmo sem voto impresso, é 'lógico' que vai ter eleição em 2022, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira (22) que haverá eleições em 2022, pois o Brasil não é "uma república de bananas".

A declaração aconteceu após matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" relatar uma ameaça do ministro da Defesa, Braga Netto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a realização do próximo pleito...

Após reclamação de moradora, SESP diz que vai restabelecer iluminação em ruas do Residencial Juazeiro 2 nesta sexta (23)

Cássia Santana, moradora do bairro Residencial Juazeiro 2, fez um apelo ao setor de iluminação pública do município de Juazeiro, para que reponha a iluminação em algumas ruas do bairro. 

A moradora informou que já fez contato com o setor responsável, mas reiterou que o problema não foi resolvido. A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) respondeu à demanda, após matéria veiculada pela RedeGN...

Braga Netto nega ter ameaçado o presidente da Câmara e colocado eleição de 2022 em risco

O ministro da Defesa, Braga Netto, negou nesta quinta-feira (22) que tenha feito ameaças contra a realização das eleições de 2022.

Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" relatou que Braga Netto teria enviado um recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no dia 8 de julho, dizendo que, se não for aprovado o voto impresso e "auditável", não haverá eleições em 2022 (leia mais abaixo sobre discussão a respeito do voto impresso)...

Juazeiro: Vereadores de oposição cobram votação de Projeto de Lei para evitar demissões em massa na secretaria de saúde

Buscando evitar o aprofundamento da crise nos serviços de saúde em Juazeiro, os vereadores Alex Tanuri, Dr. Salvador Carvalho e Mitu do Sindicato divulgaram nota cobrando do presidente da Câmara, Berg da Carnaíba, e da prefeita, Suzana Ramos, a votação do projeto de lei que revoga o interstício de três meses para recontratação de servidores temporários. O PL foi apresentado em abril após a crise provocada pelo processo seletivo para profissionais da educação. Diz o texto:

"Em abril deste ano, apresentamos projeto de lei revogando o artigo da Lei do REDA que exige o intervalo de três meses para que um profissional seja recontratado pela Prefeitura de Juazeiro. Este dispositivo nunca foi seguido nas gestões anteriores e a prefeita, de forma intransigente, vem se negando a mobilizar sua base para aprovar a mudança. ..

Após 48h sem energia em Morro de São Paulo, hoteleiro conta que hospedes foram embora com pagamentos pendentes

Depois da queda de energia de mais de 48 horas nas cidades de Cairu, Nilo Peçanha e Taperoá, no baixo-sul da Bahia, os comerciantes começaram a contar os prejuízos. Em Morro de São Paulo, uma das ilhas de Cairu, um hoteleiro contou que os hospedes foram embora com pagamentos pendentes.

A energia foi suspensa no final da tarde de ontem segunda-feira (19) e restabelecida por volta das 20h30 de quarta-feira (21). Mais de três mil turistas deixaram a ilha e, dos 20 clientes que hospedados no estabelecimento de Fabrício Matos, apenas dois ficaram...

COVID-19: Petrolina chega a 25% de taxa de ocupação dos leitos de UTI

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que ontem quarta-feira (21), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 21 estão ocupados. 12 pacientes são de Petrolina e nove de outras cidades da região, isso representa um índice de 25,6% de ocupação.

Há o registro de 39 novos casos. São 19 pessoas do sexo masculino, com idades de sete a 60 anos, e 20 pessoas do sexo feminino, de 17 a 93 anos...

Em terras alagoanas, Juazeirense busca manter invencibilidade na Série D do brasileirão; Cancão fez último treino

A Juazeirense fez seu último treino antes de embarcar para a cidade de Murici-AL, onde enfrentará o time da casa em mais uma rodada da Série D do Brasileirão no próximo sábado (24). Após vencer o próprio Murici no Adauto Moraes no último sábado por 2 a 1, o Cancão de Fogo terá desfalques para este confronto.

Suspensos por três cartões amarelos estão fora: Jamerson, Waguinho,Kesley e Daniel. Além destes, Clebson, que se recupera de cirurgia e estava em fase final para a volta aos treinos com o restante do grupo, foi diagnosticado com Covid-19 nesta quarta-feira. O atleta está assintomático e cumprirá quarentena de pelo menos 10 dias...

Há mais de um ano para eleição, palanques começam a ser desenhados em Juazeiro

A confirmação do ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, em matéria publicada pela redeGN nesta quarta-feira(21), de que o Governador Rui Costa é um dos incentivadores da sua candidatura a deputado federal, com a promessa de ajuda-lo a pavimentar o caminho à Câmara, deve movimentar os bastidores políticos em Juazeiro e os palanques vão se desenhando, sem muito esforço de memória.

O primeiro desenho coloca na tela a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos. Diferente de Bandeira, que já bateu o martelo em relação ao apoio ao PT na eleição estadual, Suzana não demonstra pressa em anunciar sua decisão, de olho nas verbas federais e estaduais, que podem sumir com uma declaração...

Marta se torna 1ª jogadora a marcar em cinco Olimpíadas seguidas

Marta se tornou a primeira jogadora de futebol da história a marcar em cinco edições seguidas dos Jogos Olímpicos ao anotar duas vezes na goleada de 5 x 0 do Brasil sobre a China nesta quarta-feira (21) no Estádio de Miyagi, em Rifu, na estreia da seleção feminina nas Olimpíadas de Tóquio.

Marta, considerada a maior jogadora de futebol de todos os tempos, tendo sido eleita cinco vezes a melhor do mundo, marcou seu primeiro gol em uma Olimpíada em Atenas 2004 e, após os gols desta quarta, tem 12 anotados em Olimpíadas...

Martelo batido: Sou candidato a federal e sigo Rui Costa, diz Joseph a redeGN

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, confirmou a redeGN que já bateu o martelo em relação a sua posição na eleição do ano que vem: é candidato a deputado federal e segue os passos do governador da Bahia, Rui Costa.

Ontem (21) o ex-prefeito esteve, a convite, com o governador baiano Rui Costa, oportunidade em que recebeu boas novas para Juazeiro, ratificando investimentos importantes para o município: ..

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 30% em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que ontem segunda-feira (19), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 25 estão ocupados. 14 pacientes são de Petrolina e 11 de outras cidades da região, isso representa um índice de 30,5% de ocupação.

Há o registro de 34 novos casos. São 19 pessoas do sexo masculino, com idades de 13 a 74 anos, e 15 pessoas do sexo feminino, de dois a 67 anos...

Prefeitura de Sobradinho realiza pré-cadastro do Programa do Leite

Com objetivo de ampliar as políticas públicas de suplementação alimentar, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), informa que estará realizando o pré-cadastro do Programa do Leite, de 21 a 27 de julho, na sede do CRAS, antigo CEBEC, das 8h às 12h.

Atualmente o Programa do Leite atende a mais de 700 famílias e tem uma abrangência em 26 localidades da zona rural. Cada pessoa cadastrada recebe dois quilos do produto, o equivalente a 10 pacotes de 200 gramas...

Com possível veto do fundão, parlamentares baianos terão que enfrentar mais um desgaste e ratificar votos


Aprovada na semana que passou, na Câmara e no Senado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias com inclusão de um aumento desproporcional do Fundão Eleitoral, de R$ 5,7 bilhão, continua na pauta das discussões e aguardando a aprovação, ou não do presidente Jair Bolsonaro.

Um veto do presidente, que já anunciou que pode fazê-lo, tira Bolsonaro do olho do furação entre seus seguidores, mas deixa o pepino nas mãos da sua base eleitoral, responsável por aprovar o projeto com o famoso “jabuti” incluso...

Crise na pandemia pode afetar por nove anos salário dos brasileiros

O relatório do Banco Mundial "Emprego em Crise: Trajetória para Melhores Empregos na América Latina Pós-covid-19" alerta que os efeitos da pandemia da covid-19 podem afetar, por até nove anos, os salários dos trabalhadores médios do país. 

De acordo com o documento, a crise gerada pela pandemia vai afetar o mercado de trabalho no Brasil e na América Latina por um longo período, inclusive com efeito negativo sobre empregos e salários...

Presidente da Câmara de Petrolina atende decisão judicial e suspende lei que aumenta cota de combustível para vereadores

Após a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Petrolina-PE, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, conceder medida liminar determinando a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, atendeu a decisão e suspendeu a lei que foi promulgada no Diário Oficial do Município no dia 9 de julho. Uma nota oficial comunicando a decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (20).

No documento, o presidente destaca o imediato cumprimento da decisão judicial, e diz que "a Casa Vereador Plínio Amorim segue analisando as medidas cabíveis para hipótese". A Lei n° 3.410/2021 reajustava o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês, e recebeu fortes críticas da população após ser aprovada pela grande maioria dos vereadores da casa. Diante da repercussão negativa, nove, dos 23 vereadores, chegaram a anunciar que abririam mão da cota adicional...

Comissão Especial voltará a debater voto auditável após recesso

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a PEC 135 com proposta de voto auditável voltará a discutir a matéria apenas no dia 5 de agosto, após o recesso parlamentar. Até lá, novas sugestões devem ser incorporadas no parecer substitutivo.

O entendimento da Comissão sobre a matéria seria votado na última sexta-feira (16), mas após sessão semipresencial conturbada, a reunião foi encerrada sem a votação...

Presidente de ALBA, deputado Adolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do "fundão" eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.

"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI chega a 30% em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta segunda-feira (19), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 25 estão ocupados. 15 pacientes são de Petrolina e 10 de outras cidades da região, isso representa um índice de 30,5% de ocupação.

Há o registro de 37 novos casos. São 24 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 62 anos, e 13 pessoas do sexo feminino, de 12 a 67 anos...

Leitores reclamam que muriçocas voltaram a atormentar moradores em Juazeiro

Por algum tempo, o problema das muriçocas deu uma trégua aos moradores de Juazeiro, Bahia. Na manhã desta terça-feira (20), ouvintes do Programa RJ, apresentado pelo radialista Geraldo José, na Rádio Juazeiro Am, voltaram a reclamar. 

"Um verdadeiro inferno. As muriçocas voltaram a atormentar nossas noites. No início da noite ninguém consegue mais ficar nas calçadas. As muriçocas parecem que estão mais agressivas", acusou uma ouvinte...

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