Nos idos de 1990, quando ainda era estudante das Ciências do Direito, na Extensão da Universidade Católica do Salvador, em Juazeiro, desde aquele tempo, que ouvíamos dos nossos Ilustrados Mestre o jargão que, no Direito, “a letra mata, mas o espírito vivifica”.
Isso quer dizer que a letra da lei de nada vale, se não existirem os aplicadores que lhe deem vida nos seus vários tiposde interpretações...
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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o esforço do governo federal é para impedir o aumento nos índices de desemprego. “A grande preocupação do governo é o desemprego. É o que nós olhamos todos os dias, é aquilo que requer atenção do governo. Olhamos setores por setores”, afirmou.
A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na manhã desta quarta-feira (13) um "selo de qualidade" a 139 cursos de direito de todo o país que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido (veja abaixo a lista completa por estado ao final desta reportagem).
Em sua quinta edição, o "Recomenda OAB" selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação, que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos ensinados nos cursos.
Atualmente, existem no país 1.266 cursos de direito registrados no Ministério da Educação. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores...
O enterro de Raquel Santos, de 28 anos, uma das finalistas do concurso Musa do Brasil, que aconteceria às 16h desta terça-feira, 12, no Cemitério Parque da Paz em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, foi suspenso. A delegada Maria Carolina parou o velório baseada na decisão do cartório de investigar a causa da morte para a retirada do corpo da capela, sob alegação de dúvida no atestado de óbito e laudo. Uma perícia deve ser feita no Instituto Médico-Legal (IML) de Niterói. O corpo foi encaminhado para o IML às 17h20 no carro da funerária e transportado pela Defesa Civil.
A mãe da modelo, Penha Pontes, saiu do velório para conseguir liberação de um juiz para que a filha possa ser enterrada. Gilberto Azevedo, viúvo de Raquel, se mostrou indignado com a situação e foi levado a uma sala para conversar com a delegada. "A mãe dela foi atrás da delegada. Ela não quer a exumação do corpo de jeito nenhum. Já pensou abrir o corpo da filha? Essa situação de não ter o laudo é horrível. Eu acho que não vai ter jeito, vão levar o corpo da Raquel de volta daqui", disse ele ao EGO...
A CBF sorteou na tarde desta segunda-feira (11) os duelos da primeira fase da Copa do Brasil 2016. A cerimônia aconteceu na sede da entidade, no Rio de Janeiro. No total, 86 clubes foram divididos em sete grupos de acordo com a posição no ranking nacional. Este ano, a Bahia terá quatro representantes no torneio. Bahia e Vitória ficaram no grupo B, com com Ponte Preta Sport, Ceará, Avaí, Chapecoense, Náutico e ABC.
Enquanto o Leão encara o Náutico-RR na primeira fase, o Tricolor vai enfrentar o Globo-RN. Ambas as equipes farão seus primeiros confrontos fora de casa. Outro representante baiano, o Vitória da Conquista ficou no grupo F vai encarar o Náutico-PE, em Conquista. Já a Juazeirense, colocada no grupo H, vai fazer sua estreia na competição diante do Cuiabá, o jogo acontece em Juazeiro. ..
Caro Geraldo,
As palavras, abaixo, não são minhas, por isso cito a fonte, mas não deixam de expressar o meu sentimento e, creio, de todo povo brasileiro, exceto aqueles que estão se beneficiando dessa bandalheira que grassa em nosso país...
O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, iniciou suas atividades administrativas, em 2016, discutindo meio ambiente. O gestor municipal participou de uma reunião, em Brasília, nesta quinta-feira (07) com a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente, Cassandra Maroni Nunes.
Lossio relatou durante o encontro, as ações que a sua gestão tem implementado no município pernambucano, voltadas para preservação ambiental, entre elas as Unidades de Conservação da Caatinga (UCCAs), que tem o objetivo de preservar o bioma nativo do sertão, estimulando os produtores locais a se envolverem em ações que protejam a caatinga. O prefeito abordou também o Ecomoney (dinheiro verde), que visa incentivar ações empreendedoras que tenham foco na sustentabilidade e também na instalação em residências, comércios e industrias de placas solares e micro aéreo, geradores de energia.
"Esses são temas que nunca devem sair de nossa pauta e que precisam de uma atenção ímpar e além de tratar sobre estes assuntos, insistimos, mais uma vez, em ações concretas de proteção do nosso São Francisco. Ações de médio e longo prazo que possam nos dar tranquilidade e resguardar a vida do rio", finaliza Julio Lossio...
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A presidente Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.
“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto...
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O Programa Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a tirar 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.
No Brasil, o programa acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre...
Morreu no início da tarde desta quarta-feira (06), Aécio Lopes Brasileiro, de 57 anos, casado, pai de 4 filhos, irmão do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Senhor de Bonfim, Carlos Brasileiro.
Segundo informações do ex-prefeito, Aécio retornava, a cavalo, da localidade de Cabeça da Vaca, em Filadélfia, onde foi visitar um amigo e, ao chegar nas proximidades do Povoado de Boa Vista, divisa entre os municípios de Senhor do Bonfim e Filadélfia, na região de Quicé, o animal se assustou pulando bruscamente. Ele se desequilibrou e caiu, batendo a cabeça em uma pedra, sofrendo traumatismo craniano...
As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.
Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016...
A direção do Partido PRTB de Sento-Sé deseja à toda população sentoseense que as realizações alcançadas em 2015, sejam apenas sementes plantadas que serão colhidas com maior sucesso neste novo ano de 2016.
Um forte abraço a todos...
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