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Eleitores que tentam acessar os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) têm encontrado instabilidade nos sistemas em decorrência do aumento de acessos. O mesmo ocorre com o aplicativo e-título, como informado por alguns eleitores ao Bahia Notícias...
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De acordo com o DivulgaCand, página oficial do TSE que informa sobre situação dos registros de candidatos para as eleições 2018, cerca de 40 candidaturas a deputado federal se encontram com algum tipo de pendencia junto à justiça eleitoral, boa parte delas com recursos para instancias superiores.
Entre as candidaturas com status de indeferida com recurso, duas tem domicílio eleitoral em Juazeiro: Isaac Carvalho (PCdoB) e Reverendo Kenaidy Amorim (PSL)...
A espanhola Montserrat Caballé, uma das melhores sopranos do século 20, morreu na madrugada deste sábado (6), no Hospital Sant Pau, em Barcelona, aos 85 anos. A cantora estava internada desde setembro com um problema na vesícula biliar. O velório será realizado a partir das 14h deste domingo no Funeral de les Corts. O funeral será na segunda-feira, segundo o jornal espanhol "La Vanguardia".
Apesar de rejeitar este título, Montserrat Caballé era uma das últimas grandes divas da ópera. A soprano fez mais de 4 mil apresentações desde que a sua carreira começou, em 1956, até o último espetáculo e dividiu o palco com grandes artistas como Pavarotti, Plácido Domingo, José Carreras e Freddie Mercury...
A campanha de Isaac Carvalho recebeu com festa uma nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ao discutir na quinta-feira, 4, a possibilidade de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada.
Com este entendimento do TSE, Isaac Carvalho deverá, por consequência, ter o registro de sua candidatura deferido tranquilamente porque a decisão do TJ BA afirma claramente que ele não cometeu dano aos cofres públicos. A informação chega às vésperas da eleição e traz entusiasmo a militância de Isaac Carvalho...
Domingo o Brasil vai às urnas para escolher seus candidatos a Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Estaduais e Federais, no processo democrático que movimenta toda população.
O Blog Geraldo José, que já vinha atuando para deixar o leitor informado sobre todos os fatos e notícias que envolvem o processo eleitoral, de forma ética e democrática, dando espaço a todos, sem distinção, agora ultima preparativos para fazer a maior cobertura feita por um veículo digital na região e no Nordeste, cobrindo tudo que antecede a eleição, o dia da votação e a apuração dos votos numa parceria direta com o TSE.
A parceria com o TSE vai nos permitir ter uma página própria de apuração, só disponível nos grandes veículos nacionais, o que nos permite apresentar resultados com mais rapidez e priorizar informações de interesse da região, da Bahia e de Pernambuco...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi negou, ontem (4), o recurso ordinário do senador Acir Gurgacz (PDT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que indeferiu o registro de sua candidatura ao governo do estado nas eleições deste ano.
O registro de candidatura do parlamentar havia sido negado pelo TRE-RO, por quatro votos a dois. O Tribunal acolheu a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra o senador com base na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea ‘e’, item 2, da Lei Complementar nº 64/90 (condenação penal proferida por colegiado ou transitada em julgado por crime contra o sistema financeiro)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta quinta-feira, 4, a ideia de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, mas decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada. Ou seja, no atual entendimento da Corte, um político condenado por improbidade administrativa só tem a candidatura negada se, além de ter permitido dano ao erário, gerou o enriquecimento ilícito pelo episódio.
A lei prevê que são inelegíveis os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos por órgão judicial colegiado por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Traduzindo, o debate central está relacionado a uma questão semântica, se o “e” colocado pelo legislador entre lesão ao erário e enriquecimento significa que as condenações devem ser simultâneas, ou não. Quem busca endurecer o entendimento atual é o Ministério Público que não obteve sucesso desta vez...
A campanha de Fernando Haddad (PT) apresentou nesta quinta-feira (4) quatro ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Jair Bolsonaro (PSL), por disseminar fake news sobre o petista.
O PT pede direito de resposta e que sejam retirados do ar vídeos que divulgam informações de que Haddad teria criado o chamadokit gay para que as crianças aprendam a ser homossexuais na escola e que um eventual governo petista distribuiria mamadeiras em creches com bico em formato de pênis...
O candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB) foi mais um entrevistado na sabatina promovida pelo Blog Geraldo José, com candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro.
O ex-prefeito disse durante a entrevista, que a estratégia eleitoral dele é a de ser um deputado com atuação regional: “Mais de 90% da nossa campanha está na região norte, porque entendemos que é suficiente para eleger e depois a gente fazer um trabalho integrado. Como prefeito eu sempre preguei que o que é bom para Juazeiro é bom para as cidades vizinhas e o que é bom para as cidades vizinhas, também é bom para Juazeiro”, disse...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou hoje (2) pedido para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro julgou o recurso inviável por entender que ainda cabem questionamentos ao próprio TSE.
Na semana passada, o TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que no último dia 6 já negara o registro de candidatura a Garotinho. Garotinho foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em julho, pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O caso envolve desvios de R$ 234,4 milhões da área de saúde do Rio de Janeiro quando ele era secretário da pasta, entre 2005 e 2006...
O TSE realizou nesta terça-feira sessão plenária jurisdicional ordinária com julgamento de recursos como embargos de declaração e agravos regimentais, entre outros processos...
A última semana antes da eleição tem datas e prazos importantes para os eleitores e candidatos, estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir de hoje (2), nenhum eleitor poderá ser preso, a não ser em flagrante, por crime inafiançável ou desrespeito de salvo-conduto. De acordo com o TSE, a medida serve para evitar que prisões sejam usadas para prejudicar um determinado candidato...
Dentro de seis dias, acontecerá o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018 e mais de 10,3 milhões de eleitores estão aptos a votar para eleger o presidente da República, governador do estado, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
De acordo com publicação do TSE “Participarão do pleito aqueles cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto”...
A Constituição Federal, em seu artigo 14, garante ao eleitor o direito de votar e escolher seus representantes políticos por meio do voto direto e secreto. Para garantir esse direito político, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como, por exemplo, tentar interferir na vontade do eleitor.
Um exemplo disso é a proibição de transportar eleitores até o local de votação. Prática comum no início do século passado, a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada passou a ser proibida pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e pode resultar em pena que vai de 4 a 6 anos de detenção...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste ano. Ele também está proibido de gastar recursos do Fundo Eleitoral.
O TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que no último dia 6 já negou o registro de candidatura a Garotinho. Ele figura como segundo colocado em pesquisas de intenção de voto ao governo do Rio...
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A sentença desfavorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, no julgamento do pedido de registro da candidatura a deputado federal no TRE, tem sido o assunto mais comentado nos últimos dias nas rodas de conversa, nas redes sociais e na imprensa baiana e regional.
Uma condenação no Tribunal de Justiça da Bahia, órgão colegiado, de segunda instância, foi o motivo para negativa do registro, provocando uma carga de informações, favoráveis ou desfavoráveis, de acordo com a fonte, criando uma instabilidade na informação que o eleitor recebe. De acordo com a defesa do ex-prefeito um erro contábil, motivou a condenação...
Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato.
“Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à Lava Jato. Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore, o Supremo Tribunal Federal nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou outras investigações”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre decisões da Corte com potencial de afetar a operação...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, neste domingo(16/9), o registro de candidatura a deputado federal de Valdemar Borges (MDB). Após analise do recurso o TSE constatou, que todos os documentos necessários para o pleito de 2018 formam encaminhados em tempo hábil, deferindo assim que a candidatura é regular e legitima. "Sempre acreditei na justiça e tinha ciência que tudo se revolveria, tanto que minha campanha nunca parou. Reafirmo nosso compromisso de renovação", declarou.
Valdemar Borges demonstra muita disposição para alcançar hoje o seu maior objetivo: ganhar a eleição e renovar a política nacional. Como candidato a deputado federal concorre pela primeira vez a um mandato e conta com a experiência que traz do seu trabalho como consultor em políticas públicas (consórcios públicos multifinalitário)...
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Esta segunda-feira (17) será de muita expectativa para candidatos que ainda não tiveram seus nomes homologados pela Justiça Eleitoral, já que é a data limite para julgamento dos pedidos de registros e prazo final para substituição de candidatos.
Em Juazeiro apenas dois candidatos ainda vivem a expectativa da publicação de decisões: Reverendo Kenaidy Amorim (PSL) e Isaac Carvalho (PCdoB), o primeiro com candidatura indeferida e no aguardo de julgamento de recurso impetrado no TRE-BA e o segundo ainda aguardando o julgamento do seu pedido de registro...
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