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TCE/BA identifica indícios de pagamentos auxílio emergencial irregulares para servidores do Estado, há notificações em Juazeiro

Em um trabalho conjunto de cruzamento de dados, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e pela Controladoria Geral da União (CGU), foram identificados 7.152 servidores (ativos e inativos) e pensionistas da administração estadual incluídos irregularmente como beneficiários do auxílio emergencial disponibilizado pela União. 

A reportagem de redeGN obteve informações que alguns servidores em ativa e aposentados em Juazeiro serão notificados. O assunto foi tema de uma reportagem no Programa Geraldo José, transmitido na Transrio Fm, que teve a participação do professor Antonio Carlos presidente do IPJ - Instituto Previdenciário de Juazeiro. Segundo Antonio Carlos as notificações serão entregues as pessoas citadas na lista do Tribunal de Contas do Estado...

Paulo Bonfim terá que demitir servidores da seleção do mês de Junho 

O juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, concedeu liminar determinando a suspensão de contratação dos selecionados através do edital 03/2020 da Prefeitura de Juazeiro.  O edital trata-se de contratação temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período, de servidores para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação e Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES.

A Prefeitura de Juazeiro, de acordo com a decisão, descumpriu o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelas nomeações em concurso público  promovidas dentro do período dos 180 dias que antecedem o término do mandato do prefeito, implicando em aumento de despesa com pessoal. A decisão, do dia 24 de setembro, descreve ainda, a ausência no  edital da comprovação da real necessidade das contratações, da ausência no edital de especificação dos critérios objetivos de avaliação e aprovação dos candidatos no processo seletivo simplificado...

INSS confirma reabertura de agências mesmo com greve de servidores

O INSS confirmou a reabertura de, pelo menos, 547 agências no Brasil a partir desta segunda-feira (14), mesmo após o anúncio de greve dos servidores do órgão.

A previsão inicial era abrir 650 agências (algumas não receberam álcool em gel, por exemplo). O órgão diz que vai reabrir na segunda suas maiores agências, responsáveis por cerca de 70% da demanda...

Privatizar a Caixa é uma tragédia para a economia e a população, diz representação de servidores da CEF

No dia 7 de agosto, Bolsonaro assinou a MP 995 que permite a venda de subsidiárias da Caixa Econômica Federal (CEF). Questionada pelo TCU, a MP já recebeu mais de 400 emendas e tem como objetivo o fatiamento do banco público que mais oferta crédito à população.

Em tese tal projeto deveria passar pelo crivo legislativo, mas, em mais uma interpretação das leis a favor do interesse capitalista, o STF liberou essa mal disfarçada modalidade de privatização. ..

Deputados divergem sobre fim da estabilidade para novos servidores

Os coordenadores de duas frentes parlamentares comentaram o fim da estabilidade para novos servidores que não integrarem carreiras típicas de Estado. A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso prevê novas regras para quem ingressar no serviço público. 

Ela estabelece que para os cargos típicos de Estado (que deverão ser definidos por lei), o aprovado em concurso público deverá concluir, com sucesso, dois anos de vínculo de experiência, considerado ainda uma etapa do concurso. Depois disso, deve trabalhar por mais um ano e, após o período de três anos, ganhará estabilidade...

Petrolina na lista dos municípios com maior número de servidores recebendo auxílio emergencial, sem direito

Investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que 14.170 servidores estaduais e municipais, ativos e inativos, receberam de forma indevida o auxílio emergencial. O MPPE estima que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

Segundo a apuração - conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) - servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial indevidamente. O MPPE não divulgou a lista com os nomes dos servidores...

Câmara mantém veto de Bolsonaro, e servidores públicos não poderão ter reajuste nos salários

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira, 20, por 316 votos a favor, 165 contra e duas abstenções, manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de reajuste salarial para todas categorias do funcionalismo público até o fim de 2021, o que significa que esses profissionais não poderão ter aumento dos salários.

A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do pacote de socorro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios, mas acabou barrada pelo Palácio do Planalto, que queria que a restrição fosse ampliada para todos os profissionais, incluindo funcionários da área da saúde e segurança pública...

Prefeitura de Petrolina vai antecipar metade do 13º dos servidores e injetar mais de R$ 11 milhões na economia

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus que causou forte queda na arrecadação, a Prefeitura de Petrolina manterá seu compromisso de antecipar a metade do 13º salário dos servidores municipais.

A antecipação vai injetar mais de R$ 11 milhões na economia local e chega no momento estratégico da retomada gradual das atividades econômicas do município...

Petrolina: Sindsemp acusa Hospital Universitário de restringir equipamentos de proteção individual para servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), no Sertão Pernambucano, está denunciando o Hospital Universitário (HU), em Petrolina, de restringir a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para muitos profissionais da unidade.

A denúncia aponta que há uma seletividade na distribuição das EPIs e cerca de 80 servidores da saúde, ligados à prefeitura do município, estariam trabalhando sem a proteção necessária. A informação de que o chamado pijama cirúrgico não seria mais distribuídos para esses servidores causou desconforto nos profissionais, de acordo com nota do Sindsemp...

Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve mais de 70 mil servidores municipais da Bahia

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19.

O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores)...

Denúncia: Sindicato condena forma de isolamento de presos proposta pela SEAP-BA

Em nota encaminhada aos veículos de comunicação do estado, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, denuncia a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia - SEAP-BA, de arbitrariedade na condução do processo de isolamento de presos com sintomas ou positivados com coronavírus no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.

“Algo ainda pior é que o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semi-aberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada”, relataram...

Justiça impede que prefeitura de Juazeiro antecipe licitação para contratar agência bancária que administrará folha de pagamento dos servidores

O servidor público municipal Jorge Queiroz encaminhou a redeGN cópia da decisão do Juiz Vanderley Andrade de Lacerda titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro impedindo que a prefeitura de Juazeiro “se abstenha de realizar novo processo licitatório para contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos inativos e pensionistas da prefeitura municipal de Juazeiro Bahia em caráter de exclusividade, tudo isso enquanto viger contrato com mesmo objeto junto à Caixa Econômica Federal com validade até 07 de março de 2021”.

Segundo o juiz Vanderley Andrade de Lacerda “considerando que, pela incerteza do atual quadro econômico a contratação neste momento poderá resultar em prejuízo ao erário se comparada com uma contratação no ano de 2021”...

Prefeitura de Juazeiro mantém teleatendimento psicológico para servidores municipais

O atendimento psicológico é um dos serviços oferecidos pela Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) para os servidores municipais.

Desde março, devido à pandemia do novo coronavírus, esse atendimento vem acontecendo de forma online, por videochamada. Para ter acesso ao serviço, basta fazer o seu agendamento através do telefone (74) 99122-0550...

Prefeitura realiza testagem para diagnóstico da COVID-19 em servidores da SEDUR

Com o objetivo de garantir a saúde dos servidores da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta segunda-feira (29) a aplicação do teste rápido de Covid-19, em toda a equipe de funcionários lotados na secretaria, que trabalha principalmente na elaboração, fiscalização e realização de obras municipais, atividades que não podem ser paralisadas.

A ação aconteceu na sede da SEDUR, localizada no Distrito Industrial. Um total de 39 testes foram realizados e 2 testaram positivo. Os funcionários diagnosticados com o coronavírus pelos testes foram afastados de suas funções e orientados para os devidos cuidados...

Sindicato acusa que as unidades do Complexo Prisional do Estado estão com surto de Covid-19

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia - SINSPEB, faz uma grave acusação contra as unidades prisionais do Complexo Prisional do Estado , que segundo denúncias, estão com surto de Covid-19.

Confira nota: SURTO DE COVID-19 NAS UNIDADES PRISIONAIS BAIANAS:..

Prefeitura de Juazeiro inicia pagamento antecipado do 13º para servidores temporários

Conforme assegurado pelo prefeito Paulo Bomfim, a Prefeitura de Juazeiro inicia neste mês de junho o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º para os servidores temporários do Município. Seguindo o que já acontece com os servidores do quadro efetivo, os temporários passarão a receber a primeira parcela do benefício na folha de pagamento do mês do seu aniversário.

A medida é resultado de um Projeto de Lei do prefeito Paulo Bomfim, aprovada pela Câmara de Vereadores de Juazeiro. “Antes, o servidor temporário tinha que esperar até novembro para receber a primeira parcela do 13º, mas como já acontece com os demais servidores, ele vai receber esse incremento no mês do seu aniversário. A medida visa valorizar ainda mais os nossos servidores e ainda acaba movimentando a economia local”, conta o secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira...

SINSPEB impetra Mandado de Segurança para a realização de testes rápidos nos Servidores

Objetivando a realização de testes rápidos para detectar o COVID -19 nos servidores, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, impetrou um Mandado de Segurança Coletivo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

No entanto, apesar da urgência que o caso requer, o desembargador optou por analisar o pedido liminar apenas após o contraditório, ou seja, após o Estado da Bahia se manisfestar sobre as alegações do SINSPEB...

Covid-19: Prefeitura faz mutirão de testes rápidos em mais de 300 servidores da Segurança Pública de Petrolina

Na linha de frente das ações de enfrentamento à covid-19 estão os profissionais que atuam na Segurança Pública Municipal. Em Petrolina, são mais de 300 servidores que se expõem ao risco todos os dias para garantir a segurança da população e, neste momento, também são essenciais no enfrentamento ao inimigo invisível, o novo coronavírus.

Eles atuam de diferentes formas, como em fiscalizações, patrulhas e segurança de patrimônios públicos, por exemplo. Atenta à necessidade de cuidar dos servidores, nesta sexta-feira (22) a administração municipal realizou testes rápidos para diagnóstico da doença nesses profissionais...

Prefeitura de Juazeiro enviará Projeto de Lei para antecipar pagamento do 13º salário para servidores temporários

A Prefeitura de Juazeiro vai enviar para a Câmara de Vereadores de Juazeiro, na próxima semana, uma proposta para antecipação da primeira parcela do 13º salário para os servidores temporários. Caso aprovada pela Câmara, a medida entrará em vigor a partir de 1º de junho.

"A proposta do prefeito Paulo Bomfim é antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, que ocorreria em novembro, para o mês do aniversário do servidor temporário, como já acontece com os servidores efetivos. Tal medida visa valorizar cada vez mais nossos servidores”, explica o secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira...

Prefeitura de Juazeiro empossa servidores aprovados em concurso público

O secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira, empossou, nesta sexta-feira (08), mais sete servidores aprovados no concurso público da Administração Municipal, realizado em abril de 2016. No total, mais de 200 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo Município.

Os novos servidores irão preencher as vagas de Psicólogo, Auxiliar Técnico Administrativo, Auxiliar Técnico de Pessoal, Fiscal de Obras e Fiscal de Postura...