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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 86 registros para a palavra: LEIS

Prefeitura de Juazeiro realiza ciclo de atualização para agentes de endemias do programa de Leishmaniose

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou nesta sexta-feira (3) uma atualização para agentes de endemias do programa de Leishmaniose. O encontro, que teve como tema "Leishmaniose Visceral", foi realizado no Núcleo de Endemias da Sesau e contou com a presença da médica veterinária, Graziella Vasconcelos.

Durante o encontro foram abordados assuntos como formas de transmissão da doença, tratamento, prevenção e controle, além dos avanços dos últimos anos e novas abordagens em educação e saúde...

Acidentes com bicicleta no Brasil sobem 30% em 2021 e expõem a fragilidade do trânsito

Em Juazeiro e Petrolina graves acidentes, com mortes, envolvendo ciclistas comoveram a população  nos últimos dias. As mortes provocam debates nas redes sociais. Na última década, mais de 8,5 mil ciclistas morreram em acidentes de trânsito no Brasil. (Ciclistas são atropelados na BR-235, em Juazeiro; um deles está em estado grave e Tragédia: Ciclista é atropelada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio em Petrolina)

Dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) sobre o aumento de acidentes graves com bicicletas no Brasil é alarmante. Segundo a entidade, os atendimentos médicos envolvendo ciclistas cresceram 30% nos primeiros cinco meses de 2021 se comparado ao mesmo período do ano anterior...

Vereadores de Juazeiro aprovam Leis Complementares em sessão extraordinária desta sexta-feira (24)

Na nona sessão extraordinária do ano legislativo, ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro, aprovaram com ampla maioria dos votos, as Leis Complementares nº 053/2021 e nº 54/2021, do Executivo Municipal. 

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, convocou a reunião, cumprindo o regimento interno da Casa, no disposto 44 A, inciso 4º e 5º para deliberação das pautas em votação. ..

Prefeitura inicia projeto Vigilância itinerante com o tema doença de chagas e leishmaniose em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, deu início nesta quinta-feira (15) ao Projeto 'Vigilância Epidemiológica Itinerante'. O objetivo é atualizar os profissionais da rede de atenção à saúde sobre as doenças e prejuízos à saúde da população.

Nesse primeiro momento, as ações serão desenvolvidas com profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde do município. A atividade iniciou com o tema doenças de chagas e leishmaniose. A Unidade de Saúde do Dom Avelar, foi a primeira contemplada com as ações...

Rio São Francisco: Procurador da República entra com ação para derrubar Leis em Estados que impedem implantação de Usina Nuclear

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de leis de 17 Estados e do Distrito Federal que limitam ou impedem a implantação de usinas nucleares e da entrada, armazenamento e processamento de material radioativo.

Para o PGR, as normas violam a Constituição, que confere à União competência privativa para editar leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, incluindo a localização de usinas...

ALEX TANURI DENUNCIA: GESTÃO SUZANA NÃO ESTÁ REALIZANDO OS PROGRAMAS TRANSFORMAR E APROVA JUAZEIRO QUE SÃO LEIS MUNICIPAIS

Em pronunciamento feito durante a sessão desta terça-feira, 04, Alex Tanuri denunciou que a gestão Suzana Ramos está deixando de cumprir as leis municipais que instituíram os programas Transformar e Aprova Juazeiro, ambos de grande alcance social. O vereador alertou que a prefeita incorre em crime ao não executar as ações previstas na legislação

“A administração municipal fez muita questão em se apegar a um artigo de uma antiga lei municipal e, desta forma, prejudicar professores e demais trabalhadores aprovados no processo seletivo da Educação. Contudo, esta mesma gestão está ignorando leis aprovadas na Câmara de Vereadores que instituíram programas muito importantes e que beneficiam as pessoas que mais precisam”, enfatizou Tanuri. ..

Governador sanciona leis que garantem bolsa a estudantes e isenção no pagamento da conta de água

O governador Rui Costa divulgou no Twitter, na tarde desta quarta-feira (24), que sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os projetos aprovados são o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa.

O Bolsa Presença é voltado para estudantes da rede estadual de ensino e faz parte do programa Estado Solidário. Com investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino...

Gleisi critica Baleia Rossi por 'fechar possibilidade' de impeachment: 'Perderá votos no PT'

Em meio à articulação das bancadas na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), fez críticas ao candidato ao cargo Baleia Rossi (MDB-SP) por "fechar a possibilidade" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. "Perderá votos no PT", publicou Gleisi no Twitter no último domingo (10).

"Dar resposta a crimes do Executivo é o item 3.6 do compromisso de Baleia Rossi com a oposição. Inclui analisar denúncias de crimes do presidente da República, mesmo que não haja acordo para aprovar impeachment. Ao negar o que tratamos e fechar essa possibilidade, Baleia perderá votos no PT", publicou a deputada na rede social...

Sancionada leis para inovação da educação em Pernambuco

Nesta quinta-feira (07), através de transmissão pelo canal do YouTube do Governo de Pernambuco, o Governador do Estado Paulo Câmara, sancionou ao vivo as leis da Instituição do PROUNI – PE e da Adequação de Operacionalização do Fundo Inovar – PE.

O PROUNI – PE é um programa de auxilio financeiro criado para alunos egressos da rede pública e estadual que desejam ingressar no ensino superior, seja autarquias municipais, instituições comunitárias de educação superior e instituições privadas com sedes em Pernambuco. O programa já tem inicio imediato com orçamento garantido para o ano de 2021...

Detran-BA realiza 70 operações de fiscalização para prevenir acidentes de trânsito

Durante a pandemia da Covid-19, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA)  foi mantida, em parceria com a Polícia Militar, para garantir a segurança nas vias. Somente em outubro, aconteceram 70 ações de fiscalização, na capital e no interior, com a participação de 529 servidores do Detran-BA e 777 policiais.

No período, 6.185 veículos foram abordados, 2.658 autuados e 1.003 removidos, sendo 795 carros e 208 motos. Dos 2.212 condutores submetidos ao teste de alcoolemia, 507 foram enquadrados na Lei Seca...

Papa Francisco se diz a favor de leis civis para casais homossexuais

O papa Francisco reconheceu em um documentário apresentado ontem quarta-feira (21), no Festival de Cinema de Roma, que as pessoas homossexuais devem ser protegidas por leis civis para os casais do mesmo sexo.

"As pessoas homossexuais têm o direito de estar em uma família, são filhos de Deus, possuem direito a uma família. Não se pode expulsar ninguém de uma família, nem tornar sua vida impossível por isso. O que temos que fazer é uma lei de convivência civil, eles têm direito a estarem legalmente protegidos. Eu defendi isso", explica o papa no documentário dirigido pelo americano de origem russa Evgeny Afineevsky...

Juazeiro: Câmara aprova leis criando incentivos que beneficiam atletas e artistas

Durante a Ordem do Dia, nesta terça-feira (18), a Câmara de Juazeiro aprovou, cinco projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PP). Ao final foi prestado um minuto de silencio pelo falecimento do senhor Allan Edson, ontem, segunda-feira (17), vítima de acidente de trânsito em Carnaíba do Sertão.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.606/2020, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Ordinária Nº 2.910, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel. Seguido do Projeto de Lei Nº 3.608/2020, alterando a Lei Nº 2.520, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta. O programa tem por objetivo possibilitar aos atletas juazeirenses melhores condições para a prática do esporte...

Combate à leishmaniose: prefeitura orienta clínicas veterinárias sobre notificações da doença em Petrolina 

Entre as doenças com mais alta mortalidade de animais, está a Leishmaniose Visceral Canina (LVC) que pode apresentar sintomas como febre, anemia e perda de peso do animal. Por conta disso, a Prefeitura de Petrolina está trabalhando para controlar os casos da doença no município.

Entre as medidas tomadas, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está convocando médicos veterinários de clínicas particulares para que os estabelecimentos possam colaborar com as notificações em animais domésticos, que tiverem resultado positivo para a doença. ..

CCZ de Petrolina solicita auxílio de clínicas veterinárias particulares nas notificações de leishmaniose

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Petrolina está convocando médicos veterinários de clínicas particulares para solicitar o auxílio desses estabelecimentos nas notificações de casos de leishmaniose em animais domésticos.

Para evitar aglomeração, serão convocados dois profissionais por vez, sendo a primeira reunião já marcada para a próxima segunda-feira (29), às 14h, na sede do CCZ. O uso de máscara é obrigatório...

Rede SAC suspende atendimento no Estado em cumprimento a leis e decretos

Os postos SAC, que foram abertos em regime especial durante a pandemia, vão suspender o atendimento na capital e no interior. A medida visa o cumprimento de leis estaduais e municipais publicadas no sábado (23), que determinam a antecipação de feriados em toda a Bahia e estabelecem a suspensão de serviços não essenciais.

Na capital e no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, os postos permanecerão fechados de segunda (25) a sexta-feira (29)...

"Antes de ser Vereador, eu sou Servidor Público Municipal" diz Valgueiro sobre ser contra o PL nº 025/2019 do Executivo Municipal

Servidores Municipais Aposentados de Petrolina lotaram a Casa Plínio Amorim na manhã da última quinta (05), durante sessão ordinária, para protestarem contra o Projeto de Lei n° 025/2019 do Executivo Municipal que prevê o aumento da alíquota previdenciária, mas, durante a sessão, a mesa diretora não concedeu voz aos aposentados na tribuna.  

O Projeto de Lei chegou à Casa no mês de dezembro de 2019 com pedido de 'Urgência Urgentíssima' e apenas os vereadores da Bancada de Oposição votaram contra a proposta do Executivo municipal...

Gleisi anuncia manifestações para enfrentar 'escalada autoritária'

Presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) publicou em seu Twitter que serão promovidas manifestações "pela democracia e pelos direitos do povo" como forma de enfrentar o que classificou como "escalada autoritária do governo Bolsonaro".

Marcadas para os dias 8, 14 e 18 de março, os protestos contra o governo devem concorrer com a manifestação de 15 de março convocada por bolsonaristas para defender o governo e criticar o Congresso Nacional...

ABATEDOURO ABATAL EM JUAZEIRO SERÁ INTERDITADO NESTA SEGUNDA (16) POR DESCUMPRIR LEIS AMBIENTAIS

O Abatedouro Regional de Juazeiro administrado por uma empresa privada (ABATAL Abatedouro Almeida Ltda), será interditado nesta segunda-feira, dia 16. No último dia 09, o Blog GJ Notícias publicou matéria revelando a existência de esgoto a céu aberto, mau cheiro e o risco de doenças como algumas das reclamações dos moradores do Bairro São Geraldo e Tabuleiro, em Juazeiro (Veja aqui).

No sábado, dia 15, a prefeitura de Juazeiro divulgou nota assinada pela jornalista Irislane Pacheco (Veja aqui) informando que na sexta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) convocou representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para discutir sobre as problemáticas ambientais do Abatedouro Abatal, em Juazeiro...

Abatedouro Abatal em Juazeiro será interditado por descumprir leis ambientais

Na sexta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) convocou representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para discutir sobre as problemáticas ambientais do Abatedouro Abatal, em Juazeiro.

O Abatedouro Regional de Juazeiro é administrado por uma empresa privada (ABATAL Abatedouro Almeida Ltda.), que em 2009 ganhou uma concessão pública para gerir o órgão por 25 anos. O gestor da SEMAURB, Jadson Barros, esclareceu ao MPF que a empresa recebeu diversas notificações para que regularizasse as questões ambientais para que assim pudesse obter o alvará de licenciamento. “Após descumprir as notificações, a empresa foi autuada e mesmo assim continuou ignorando as recomendações necessárias”...

LEITOR DENUNCIA DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DO TRÂNSITO EM JUAZEIRO (BA)

No último dia 03, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou algumas mudanças para melhorar o acesso ao novo centro turístico e gastronômico de Juazeiro. Além das mudanças implantadas na Rua Aprígio Duarte (Orla II), a mudança de sentido de mão única para mão dupla e a proibição do estacionamento na via, outras mudanças foram implantadas na Rua José Petitinga (Rua do Centro de Cultura) e na Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo, ambas no bairro Santo Antônio.

A José Petitinga passou a ser mão dupla da Academia Lótus até a Marinha. Já a Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo teve duas mudanças: a primeira modificação aconteceu no cruzamento da Orla II com a Rua José Petitinga - deixou de ser mão única e passou a ser mão dupla; a outra modificação foi no segundo trecho da Travessa (lateral da Uromed) - os condutores agora irão transitar da Rua José Petitinga sentido Rua do Paraíso. As mudanças visam dar mais fluidez ao tráfego no entorno do Centro Gastronômico...

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