Foram encontrados 10780 registros para a palavra: lei

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 30% em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que ontem segunda-feira (19), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 25 estão ocupados. 14 pacientes são de Petrolina e 11 de outras cidades da região, isso representa um índice de 30,5% de ocupação.

Há o registro de 34 novos casos. São 19 pessoas do sexo masculino, com idades de 13 a 74 anos, e 15 pessoas do sexo feminino, de dois a 67 anos...

Prefeitura de Sobradinho realiza pré-cadastro do Programa do Leite

Com objetivo de ampliar as políticas públicas de suplementação alimentar, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), informa que estará realizando o pré-cadastro do Programa do Leite, de 21 a 27 de julho, na sede do CRAS, antigo CEBEC, das 8h às 12h.

Atualmente o Programa do Leite atende a mais de 700 famílias e tem uma abrangência em 26 localidades da zona rural. Cada pessoa cadastrada recebe dois quilos do produto, o equivalente a 10 pacotes de 200 gramas...

Com possível veto do fundão, parlamentares baianos terão que enfrentar mais um desgaste e ratificar votos


Aprovada na semana que passou, na Câmara e no Senado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias com inclusão de um aumento desproporcional do Fundão Eleitoral, de R$ 5,7 bilhão, continua na pauta das discussões e aguardando a aprovação, ou não do presidente Jair Bolsonaro.

Um veto do presidente, que já anunciou que pode fazê-lo, tira Bolsonaro do olho do furação entre seus seguidores, mas deixa o pepino nas mãos da sua base eleitoral, responsável por aprovar o projeto com o famoso “jabuti” incluso...

Crise na pandemia pode afetar por nove anos salário dos brasileiros

O relatório do Banco Mundial "Emprego em Crise: Trajetória para Melhores Empregos na América Latina Pós-covid-19" alerta que os efeitos da pandemia da covid-19 podem afetar, por até nove anos, os salários dos trabalhadores médios do país. 

De acordo com o documento, a crise gerada pela pandemia vai afetar o mercado de trabalho no Brasil e na América Latina por um longo período, inclusive com efeito negativo sobre empregos e salários...

Presidente da Câmara de Petrolina atende decisão judicial e suspende lei que aumenta cota de combustível para vereadores

Após a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Petrolina-PE, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, conceder medida liminar determinando a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, atendeu a decisão e suspendeu a lei que foi promulgada no Diário Oficial do Município no dia 9 de julho. Uma nota oficial comunicando a decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (20).

No documento, o presidente destaca o imediato cumprimento da decisão judicial, e diz que "a Casa Vereador Plínio Amorim segue analisando as medidas cabíveis para hipótese". A Lei n° 3.410/2021 reajustava o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês, e recebeu fortes críticas da população após ser aprovada pela grande maioria dos vereadores da casa. Diante da repercussão negativa, nove, dos 23 vereadores, chegaram a anunciar que abririam mão da cota adicional...

Comissão Especial voltará a debater voto auditável após recesso

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a PEC 135 com proposta de voto auditável voltará a discutir a matéria apenas no dia 5 de agosto, após o recesso parlamentar. Até lá, novas sugestões devem ser incorporadas no parecer substitutivo.

O entendimento da Comissão sobre a matéria seria votado na última sexta-feira (16), mas após sessão semipresencial conturbada, a reunião foi encerrada sem a votação...

Presidente de ALBA, deputado Adolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do "fundão" eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.

"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI chega a 30% em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta segunda-feira (19), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 25 estão ocupados. 15 pacientes são de Petrolina e 10 de outras cidades da região, isso representa um índice de 30,5% de ocupação.

Há o registro de 37 novos casos. São 24 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 62 anos, e 13 pessoas do sexo feminino, de 12 a 67 anos...

Leitores reclamam que muriçocas voltaram a atormentar moradores em Juazeiro

Por algum tempo, o problema das muriçocas deu uma trégua aos moradores de Juazeiro, Bahia. Na manhã desta terça-feira (20), ouvintes do Programa RJ, apresentado pelo radialista Geraldo José, na Rádio Juazeiro Am, voltaram a reclamar. 

"Um verdadeiro inferno. As muriçocas voltaram a atormentar nossas noites. No início da noite ninguém consegue mais ficar nas calçadas. As muriçocas parecem que estão mais agressivas", acusou uma ouvinte...

À TV Brasil, Bolsonaro afirma que vai vetar o novo Fundo Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista à TV Brasil que vai vetar o Fundo Eleitoral. Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado em respeito ao trabalhador brasileiro e porque é necessário "conviver em harmonia com o Legislativo".

"Posso adiantar para você que ela não será sancionada, porque, afinal de contas, eu tenho que sempre conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar do lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro", disse o chefe do Executivo...

Artigo - Aumento de quase 200% de verba para campanhas eleitorais foi aprovado por comissão especial do orçamento

*Josemar Santana

Em 2017 foi aprovado o VOTO IMPRESSO auditável e naquele mesmo ano houve uma Sessão Especial em que o FUNDO ELEITORAL foi aprovado para R$ 2 bilhões de reais, causando grande repercussão negativa na sociedade brasileira, porque o país já vivia crise econômica de grandes proporções, confirmando as previsões de renomados economistas, que foram insistentes em alertar os governos da União da época e do passado recente sobre a errada política econômica adotada, com inflação alcançando percentuais superiores a 10% ao ano e o desemprego ganhando celeridade, chegando a quase 13 milhões e 900 mil trabalhadores sem emprego...

Projeto de Lei: Uso de focinheira para cachorro ainda divide opiniões dos tutores

O ataque a Kátia Rodrigues ocorrido na última sexta-feira na orla de Petrolina trouxe um questionamento: Em Juazeiro e Petrolina existe lei, regras de segurança para posse e condução responsável de cães em locais públicos?

Em alguns municípios Projeto de Lei Proibe a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte, sem o uso de coleira, guia curta de condução e focinheira, em logradouros públicos e locais em que haja concentração de pessoas, tais como ruas, praças, jardins e parques públicos, e nas proximidades de hospitais, ambulatórios...

Jovem de 19 anos, sem comorbidades, é mais uma vítima da covid-19 em Juazeiro; cidade tem 50% de ocupação de leitos

Juazeiro-BA registrou um óbito por complicações da Covid-19 e 10 novos casos da doença nas últimas 24 horas. O óbito registrado no boletim desta segunda foi de uma jovem de 19 anos, num hospital público de Petrolina.

Não há relatos de comorbidades. O município contabiliza 315 mortes provocadas pela doença, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta segunda-feira (19). ..

Deputado Gonzaga Patriota vota contra o aumento da verba do Fundo Eleitoral

Dos 25 deputados federais de Pernambuco, Gonzaga Patriota foi um dos que votou contra a ampliação de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões dos gastos com a eleição para o ano que vem.

A votação ocorreu na quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina as metas e prioridades para as despesas do governo em 2022. Foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção...

Brasil é o país que mais gasta dinheiro público com partidos políticos e campanhas eleitorais

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso na semana passada jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País.

Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os parlamentares destinam às próprias siglas é, há tempos, sem precedentes quando comparada com a realidade de outras democracias...

Bom Jesus da Lapa: Projeto de Lei proíbe plantio de árvore Nim

Um projeto chamou a atenção no municipio de Bom Jesus da Lapa, Bahia. A Câmara de vereadores aprovou lei que proíbe o cultivo da árvore Nim e ainda dispõe sobre “a proibição do plantio, cultivo, transporte e produção da espécie Nim, na área urbana e rural".

O projeto foi justificado através dos estudos científicos que apontam o efeito inseticida dessa espécie tem alto impacto sobre o equilíbrio ecológico local, principalmente na comunidade das abelhas. ..

França libera entrada de brasileiros vacinados

A França afrouxou as regras para entrada de passageiros desde sábado (17). Agora, pessoas viajando de países da lista vermelha, da qual o Brasil faz parte, terão passe livre, desde que apresentem comprovante de vacinação por imunizantes reconhecidos pela Agência Europeia de Medicamentos.

Entre eles, estão os da Pfizer, AstraZeneca, Moderna e ou Janssen. A lista ainda exclui a Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan...

COVID-19: 32% é a taxa de ocupação dos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que neste domingo (18), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 27 permanecem ocupados. 18 pacientes são de Petrolina e nove de outras cidades da região, isso representa um índice de 32,9% de ocupação.

Há o registro de um novo caso, trata-se de uma pessoa do sexo feminino de 17 anos. O resultado foi obtido por meio de exame laboratorial. Assim, Petrolina passa a registrar 30.836 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 27.867 já estão recuperadas da doença, isso representa 90,4% de cura clínica.

Não há registros de novos óbitos, com isso, o município encontra-se com 543 mortes ocasionadas pela COVID-19...

Juazeirense vence mais uma na Série D, mantendo invencibilidade e liderança

O Cancão de Fogo entrou em campo neste sábado, 17,no Adauto Moraes para enfrentar o Murici/AL, em mais uma rodada da Série D do Brasileirão, em busca da liderança de seu grupo e para manter a invencibilidade na competição.

Antes de começar a partida, o departamento de marketing do clube idealizou uma campanha muito importante para a sociedade. O capitão Waguinho entrou em campo ao lado da sua esposa Liliane Campos promovendo a conscientização sobre a Violência Contra a Mulher, assunto que tomou conta da mídia nos últimos dias  e que precisa de ainda mais força para conseguirmos reverter o cenário atual em que milhares de mulheres vivem em nosso país...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI cai para 32% em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta sexta-feira (16), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 27 estão ocupados. 18 pacientes são de Petrolina e nove de outras cidades da região, isso representa um índice de 33,9% de ocupação. 

Foram registrados ainda 27 novos casos. São 14 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 68 anos, e 13 são do sexo feminino, com idades de 18 a 63 anos...