Defensoria Pública Estadual e Conjunto Penal de Juazeiro realizam Mutirão Jurídico

O Conjunto Penal de Juazeiro, através dos setores de Serviço Social e Jurídico, em parceria com a Defensoria Pública Estadual realizou no dia 12 mutirão jurídico com o objetivo de verificar a situação processual das internas, sobretudo daquelas que possam ser beneficiadas em razão da publicação  do HC coletivo nº 143.641 do STF. 

Foram analisados todos os processos das internas, sendo  48 internas atendidas diretamente pela Defensoria Pública. “O mutirão foi extremamente proveitoso, pois conseguimos dialogar com todas as custodiadas presentes no CPJ, realizando o atendimento individual de cada uma”, ressaltou a Dra. Paula Pereira, Defensora Pública Estadual...

CONJUNTO PENAL REALIZA MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO

Sábado, dia 10 de março, foi realizado no Conjunto Penal de Juazeiro o IV Mutirão de atendimentos oftalmológicos para os internos, onde foram atendidos 42 reeducandos com indicação específica. Na ocasião foram realizados exames de pressão dos olhos e fundo dos olhos, além da biomicroscopia com o objetivo de detectar enfermidades como catarata, glaucoma e retinopatia diabética. A importância da realização desses exames periodicamente é para a manutenção da saúde ocular e prevenção a doenças que causam cegueira, por isso se faz necessário o diagnóstico cedo que é a melhor forma de antever maiores prejuízos. A ação é uma parceria do Conjunto Penal de Juazeiro, através do Setor de Serviço Social com o Médico Oftalmologista Dr. Laurentino Aguiar, cujo objetivo principal é garantir aos internos o acesso à saúde.O Conjunto Penal de Juazeiro agradece imensamente ao Dr. Laurentino Aguiar pela sua generosidade e disponibilidade para relevante prestação de serviço sem qualquer contrapartida que não seja a gratidão. ..

DIA INTERNACIONAL DA MULHER É FESTEJADO NO CONJUNTO PENAL COM PALESTRA MOTIVACIONAL 

Fazendo parte das comemorações alusivas ao dia internacional da Mulher foi realizada no Conjunto Penal de Juazeiro uma palestra motivacional baseada na filosofia do Coaching para as todas as internas com a Executive Coaching Dayara Rodrigues, onde foi abordado o tema “Construa a melhor versão do seu futuro”. A  temática abordou conhecimentos, técnicas e ferramentas com o objetivo de proporcionar às internas a autorreflexão e o autoconhecimento, iniciando um processo de evolução contínua de desenvolvimento para o alcance de objetivos.

Durante a palestra foram ampliadas diversas habilidades e competências comuns a todas, como comunicação, inteligência, controle emocional, visão sistêmica e foco. De acordo com a Assistente Social do CP Juazeiro, Jamile Ferraz “iniciamos a programação alusiva ao Dia da Mulher com essa temática desenvolvendo um espaço de convivência e diálogo acerca das problemáticas compartilhadas no dia a dia, essas ações são esclarecedoras, fazendo com que as internas reflitam sobre atitudes que podem melhorar em todos os aspectos da sua vida”...

ARTIGO – MULHER: ESSA GUERREIRA DO NOSSO TEMPO (VALE A PENA LER DE NOVO – Artigo publicado em 06 de abril de 2014)

A luta diária pela sobrevivência tem sido um componente marcante na vida de cada família, que enfrenta com amor, dedicação e coragem todo um elenco de problemas para vencer as dificuldades do dia a dia. É coisa do passado o tempo em que essa luta recaía apenas no grande herói, líder e batalhador de todas as horas, o eterno supridor de todas as necessidades do clã, o “Chefe de Família”. Mas os tempos passaram e um personagem na família adquiriu personalidade própria, venceu tremendos obstáculos, e com coragem e determinação conquistou o seu espaço: A MULHER, a ESPOSA, a COMPANHEIRA.

De antiga “dona de casa”, ou melhor, dona dos problemas da casa, pois a ela era reservada a dura incumbência de cuidar de todas as tarefas domésticas, desde cozinhar, lavar pratos, arrumar a casa, lavar e passar roupas, cuidar dos filhos e suas tarefas escolares, além de esposa presente, essa fantástica criatura conquistou o seu espaço no mercado de trabalho e deu o seu grito de independência. Mas esse não foi um grito raivoso, violento, uma ação tipo “black bloc” do lar, de rompimento dos laços que fazem a harmonia familiar, mas de afirmação de que agora não mais existe uma “dona de casa”, mas uma “parceira do lar”, uma companheira, uma verdadeira administradora dessa organização chamada: FAMÍLIA. E, às vezes, assume o papel do “PEREIRÃO”, que tudo resolve em casa, desde reparos elétricos a consertos de fechaduras. Conheço uma assim...!..

Prefeitos podem ser punidos por lixões; situação mais grave é no Sertão, apenas Petrolina e Petrolândia estão regularizadas

O Ministério Público de Contas (MPCO) encaminhou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o diagnóstico sobre a destinação do lixo no Estado, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em ofício, foi pedido que a Procuradoria Geral de Justiça adote providências, como representar pedidos de punição criminal aos gestores que estiverem cometendo irregularidades. As sanções variam de detenção, que vai de um a três anos, determinada pela Justiça comum, ao pagamento de multa de até R$ 79.055, no âmbito do TCE.

O documento, enviado quarta-feira (21) e recebido pelo MPPE na quinta-feira (22), foi assinado pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. “Tendo em vista que o despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos produzidos pela decomposição do material contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, implicando sérios riscos à saúde humana e provocando a morte de animais e a destruição da flora local, forçoso reconhecer que tal conduta se subsume ao tipo penal descrito no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, a reclamar a ação persecutória desse órgão ministerial”, diz o ofício, encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu...

Deputado Marcell Moraes luta para incluir zoofilia no código penal

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) está mais uma vez na luta em prol dos animais. Preocupado e indignado com essa situação que vem sendo ‘comum’ atualmente, Marcell apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação a  ao Congresso Nacional e a Presidência da República para que inclua no Código Penal o crime de zoofilia. Para o protetor, esta prática é considerada crime, uma vez que pode causar sofrimento para os animais, privando-os de sua liberdade e em alguns casos comprometendo a vida deles.

Marcell Moraes explicou que essa prática está se tornando repentina em no nosso país e divulga também suas redes sociais (@deputadmarcellmoraes), para receber denúncias como estas. “A zoofilia pode causar sofrimento aos animais, no entanto, mesmo que não ocorra dano físico, há alguns estudos que apontam que inúmeros problemas psicológicos podem ser causados por este ato cruel, e que, muitas vezes, os afetados são também os seres humanos. Uma pessoa normal jamais terá uma atitude dessa.”, afirma o parlamentar...

Oficinas do SEBRAE no Conjunto Penal de Juazeiro

O setor de Serviço Social do Conjunto Penal de Juazeiro/BA em parceria com o SEBRAE disponibilizou aos internos que possuem ensino médio completo ou estão em fase de conclusão, oficinas de Empreendedorismo e Formação de Atividades. As oficinas iniciaram no dia 07 do corrente mês para 25 internos do pavilhão A, e acontecerão em mais três momentos abrangendo um total de 100 internos. 

As palestras estão a cargo  do gerente do SEBRAE da unidade de Juazeiro, Dr. Carlos Cointeiro e tem a finalidade estimular o desenvolvimento das características do comportamento empreendedor dos internos, orientando a reconhecer seu potencial realizador e os incentivar a desenvolver uma postura empreendedora, para que planejem o futuro procurando encontrar e aproveitar oportunidades de integração no mercado de trabalho ou na criação do seu próprio negócio...

URGENTE: Fuga de detentos no conjunto penal de Juazeiro; Saiba mais:

A informação que chega até nossa redação nesse momento é que por volta das 21 horas desta segunda-feira (29), quatro detentos fugiram do conjunto penal de Juazeiro. A informação foi confirmada pela equipe do blog do Geraldo José com membros da polícia.

Os detentos já foram identificados e a polícia já inicou a busca pelos elementos que cerraram a grade do conjunto e conseguiram abrir em fuga. Veja quem são:..

TRF4 AUMENTA A PENA!

Parece que os petistas foram muito ingratos com o JUIZ SÉRGIO MORO. Digo isso porque a meu ver o Moro foi muito benevolente em apenas condenar o LULA por apenas 9 anos e seis meses. Os três desembargadores do TRF4 em Porto Alegre - RS hoje resolveram "legitimar mais um pouquinho" o resultado da sentença. Eles foram unânimes em condenar mais uma vez o Líder Maior da OCRIM por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente. Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4. Ou seja, cabe ainda recurso.

Vale à pena lembrar que a execução provisória da pena só ocorrerá depois que todos os recursos de segundo grau forem julgados; petista viaja para a África dois dias após julgamento. Em nota em seu site, o próprio tribunal explicou que a execução provisória da pena só ocorrerá depois que todos os recursos de segunda instância forem julgados. "Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau", afirma a Corte. Os Desembargadores consideraram em seus votos as seguintes conclusões:..

SERVIDORES DO COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO DENUNCIAM IRREGULARIDADES TRABALHISTAS E ASSÉDIO MORAL

A falta de pagamento de periculosidade, insalubridade, três anos sem reajustes salariais entre outras irregularidades trabalhistas tem provocado nos Monitores de Ressocialização Prisional (Agentes Penitenciários) de Juazeiro inúmeros problemas de saúde, entre eles, a baixa estima e a depressão.

Os fatos foram revelados por James Fabrício e Michele Góes durante o Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (11). James, eleito presidente da recém-criada Associação dos Servidores Terceirizados dos Complexos Penitenciários da Bahia disse que foi demitido esta semana depois que procurou a imprensa para denunciar esses fatos...

Famílias de Agricultores do semiárido terão apenas R$ 20 milhões do Governo Federal para armazenamento de água da chuva

As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...

Carta enviada por esposas dos presos do Complexo Penal de Juazeiro reivindica melhorias aos direitos humanos

As esposas e mães dos presos do Complexo Penal de Juazeiro enviaram uma carta a este Blog e reinvidicam a atenção dos Direitos Humanos, Defensoria Pública e autoridades de Juazeiro. Segundo a carta os detentos "pedem socorro. Muitos precisam de um advogado para fazer a defesa do processo, existe sujeira nos módulos, não tem vigilância sanitária, a comida é ruim".

Ainda de acordo com a carta, "existem módulos onde presos tem direito a TV, ventiladores. Juazeiro é muito quente. Eles jogam água no chão para poder passar o dia e noite". Elas também reclamam das vistorias realizadas na entrada e maus tratos por alguns agentes". No final da carta existe uma ameaça de manifestação caso as reivindicações não sejas atendidas, pois segundo elas, já foi reclamado duas vezes ao diretor do Complexo Penal de Juazeiro...

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena. 

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos - quando há intenção de matar. 

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha. ..

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

Guerrero tem pena reduzida e poderá jogar a Copa do Mundo 2018

A Comissão de Apelação da Fifa diminuiu a pena por doping do peruano Paolo Guerrero para seis meses. A decisão, em segunda instância, foi conhecida nesta quarta-feira, em Zurique, na Suíça. A primeira punição dada ao jogador foi de um ano de suspensão pela Comissão Disciplinar da entidade. Agora, o jogador está apto a jogar a Copa do Mundo em junho, na Rússia. A informação foi dada inicialmente pelo O GLOBO.

Um dos advogados de Guerrero no caso, Marcos Motta, confirmou através do Twitter a redução da pena do jogador. A defesa do camisa 9 afirmou que mesmo assim a defesa irá recorrer à última instância, na Corte Arbitral do Esporte (CAS) pela absolvição...

Aécio é vaiado e fica apenas 40 minutos em convenção do PSDB

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi hostilizado neste sábado (9) ao chegar à convenção nacional do partido, em Brasília. Na entrada do centro de convenções onde ocorre o evento, uma claque favorável ao mineiro o aguardava. O nome dele (escrito em chapéus de alguns dos apoiadores que o esperavam) foi gritado em coro pelo grupo. Eles seguravam uma faixa em que o mineiro era aclamado como "o melhor presidente da história do PSDB" e agradeciam a ele por sua "coragem e comprometimento com o país". O grupo o acompanhou até a porta do auditório. Lá dentro, sem os apoiadores, Aécio ouviu vaias e gritos de "fora!".

O locutor do encontro tentou contornar a situação. O senador mineiro não foi chamado para sentar à mesa montada no palco da convenção e, na sequência, deixou o evento. Ele ficou no local durante 40 minutos. Aécio perdeu força no partido e se licenciou da presidência da sigla em maio, depois que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS. Ele chegou a ter o mandato suspenso e o recolhimento noturno determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas o Senado reverteu a decisão. Nesta semana, o mineiro teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados...

Presidente Temer deve definir se aprova projeto de Lei que aumenta pena para motoristas sob efeito de álcool e drogas

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo...

Vila Tiradentes e João XXIII seguem no Interbairro; Vila goleia Dom José Rodrigues e João XXIII elimina Antônio Guilhermino nos pênaltis

A primeira rodada da fase de oitavas de final do Campeonato Interbairro 2017 aconteceu neste sábado 11, com a realização de dois jogos, e as equipes mandantes se deram mal sendo eliminadas da competição pelos visitantes.No campo do bairro Piranga I, o mandante Dom José Rodrigues deu adeus antecipado ao ser batido pelo Vila Tiradentes por 3 a 0. A vitória foi construída através dos gols de Peta (2) e Quinho.

O adversário da Vila Tiradentes na próxima fase sai do confronto entre Argemiro x Novo Encontro. João Torres foi o árbitro da partida, tendo como auxiliares Paulo Victor e Márcio Reges. Jean Souza, Ambrósio dos Santos e Róbson atuaram como delegados...

Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito poderá busca informação na internet

Agora, quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis por autuação de infrações deverão estar disponíveis  para pesquisa.

A lista deve ficar disponível no portal de cada órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A resolução prevê também que sejam publicadas na internet cópias dos convênios de fiscalização de trânsito firmados pelos órgãos e entidades executivas de trânsito. De acordo com o Contran, o intuito das medidas é ampliar a transparência nos processos de infração de trânsito, bem como  garantir a ampla defesa. A resolução entra em a  partir de hoje...

Prefeitura de Juazeiro leva serviços de saúde para Conjunto Penal de Juazeiro

Quinta-feira (05), apenados do Conjunto Penal de Juazeiro receberam serviços especializados de saúde, como: coleta de exames laboratoriais, testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), eletrocardiogramas e consultas  cardiológicas. A ação promovida pela Secretaria de Saúde de Juazeiro teve o objetivo de iniciar o acompanhamento dos 35 pacientes diagnosticados com hipertensão que estão reclusos no local.

De acordo com o diretor do Conjunto, Manoel Thadeu, a unidade já conta com uma equipe de saúde multiprofissional, composta por assistente social, médico, enfermeiro, nutricionista, dentista, pedagogo e psicólogo. O serviço é ofertado por uma empresa contratualizada pelo Governo do Estado. “Sempre buscamos parceria com outros órgãos para fortalecer a assistência prestada à população carcerária. A prefeitura, inclusive, tem nos ajudado muito. Temos aqui uma escola municipal que funciona regularmente. Esse mutirão que fizemos hoje é muito importante em níveis de saúde, e esperamos que volte a acontecer”, afirma...