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23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 572 registros para a palavra: Audiência

"Rui Costa precisa sair de cima do muro sobre as audiências de custódia", cobra Alexandre Aleluia

O líder do Democratas na Câmara Municipal de Salvador e candidato a deputado estadual, vereador Alexandre Aleluia, voltou a cobrar um posicionamento do governador da Bahia, Rui Costa (PT), a respeito das audiências de custódia.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o democrata provocou o petista ao pedir que se manifestasse de forma efetiva sobre o tema. "Sabemos que isso [audiências de custódia] é um verdadeiro absurdo. Mas, e aí? O governador do PT vai ficar contra seus amigos do Partido dos Trabalhadores e se posicionar de verdade contra as audiências de custódia?", questionou o edil. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza Audiência Pública para Orçamento 2019 e convida população

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, torna público e informa à população em geral, principalmente a lideranças sindicais e comunitárias, bem como representantes de entidades religiosas, que a Prefeitura de Juazeiro vai realizar Audiência Pública nesta terça-feira (18) às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores, com o objetivo de levantar, junto à comunidade juazeirense, informações e sugestão de ações para que seja elaborada a Lei Orçamentária Anual para 2019.

Para o gestor, este é um encontro oportuno, pois dá voz à população. “Nós já temos programas como o Prefeitura Cidadã, o Cuidar da Gente, bem como outras ações de coleta de dados e de participação popular. Mas o orçamento é algo muito importante e por isto pedimos à sociedade que envie o seu representante para que possamos direcionar ainda mais as ações. Uma gestão deve ser feita em parceria com a comunidade, e é o que temos procurado fazer”, declarou Paulo Bomfim...

Audiência pública discute uso irregular do solo do Rio São Francisco

Dando continuidade às discussões sobre os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realiza nesta segunda-feira (17) reunião pública para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades. A reunião acontece na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.

De acordo com dados da Defesa Civil, nas duas últimas décadas, 96 mil pessoas foram atingidas de alguma forma por algum tipo de desastre natural. O resultado é um prejuízo anual para o país de aproximadamente R$ 40 milhões apenas em casos de inundações e deslizamentos. Anualmente, são registrados no Brasil, cerca de 2.500 mortes causadas por esse tipo de desastre. Por isso a preocupação do CBHSF...

Audiência concentrada aproxima adolescentes e justiça em Petrolina 

Para avaliar o cumprimento das medidas de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Petrolina (Creas) e a Vara da Infância e Juventude promoveu uma audiência de concentração nesta sexta-feira (31). A atividade é realizada em todas as Varas Regionais que possuam em sua circunscrição Unidades de Atendimento Socioeducativo. A audiência reuniu dezenas de jovens e seus familiares na sede do Creas.  

É através das audiências que os adolescentes podem conquistar a extinção da medida socioeducativa ou regressão da pena, que implica em liberdade assistida. Em casos onde as medidas não estão sendo seguidas, o Ministério Público poderá determinar a manutenção da pena. ..

Confira a programação da audiência pública enchentes no rio São Francisco

 

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Juazeiro: Audiência sobre Prevenção do Suicídio vai gerar núcleo para atender pessoas vulneráveis

A Câmara de Juazeiro realizou na noite desta terça (28), logo após a Sessão Ordinária uma Audiência Pública com o tema: “Setembro Amarelo - Estímulo à Prevenção do Suicídio”. O autor da proposição, Aníbal Araújo destacou a importância da sociedade e poderes públicos nesta importante discussão. A reunião contou ainda com a participação da Banda Musical Fênix do Colégio Estadual Pedro Raimundo Rego.

“Discutimos e aprendemos mais sobre a questão do suicídio tanto da prevenção como da pósvenção, que é o cuidado com os familiares das pessoas que cometem suicídio. É um problema em que vemos o índice de mortalidade muito alto”, ressaltou Aníbal...

Petrolina (PE) sediará audiência pública para discutir o risco de enchentes no Velho Chico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes. Além de Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, primeira cidade a receber o evento, Petrolina (PE) também sediará a rodada de audiência que encerrará em no município mineiro de Pirapora.

A audiência em Petrolina, acontecerá a partir das 10h na Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma...

Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza audiência pública para elaboração da LOA 2019

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, convida a população em geral, associações, sindicatos e demais entidades representativas para participar da Audiência Pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2019.

 A audiência ocorrerá no dia 29 de agosto de 2018, das 09h às 12h e das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade, será ouvida a comunidade quanto as suas demandas e as prioridades na execução do orçamento municipal de 2019, apresentando sugestões, ideias e propostas para análise...

Vara da Infância e Juventude de Petrolina realiza audiências concentradas para combater indisciplina e evasão escolar

Nestas segunda (27) e sexta-feira (31), a Vara da Infância e Juventude de Petrolina promoverá audiências concentradas, que atenderão a um total de mais de 300 alunos de escolas públicas estaduais e municipais da Comarca, com foco no combate à indisciplina e à evasão escolar, respectivamente.

Foram convocados 161 alunos com histórico de evasão escolar, e outros 160 envolvidos em situações de indisciplina, de 28 escolas da rede pública, os quais deverão comparecer à respectiva audiência acompanhados de seus responsáveis. Ambos os eventos ocorrerão às 9h, no salão do júri do Fórum Manoel Francisco de Souza Filho...

Prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública em Petrolina

As metas da Prefeitura de Petrolina para melhorar a qualidade de vida da população foram apresentadas, nesta quarta-feira (22), durante audiência pública na Câmara Municipal. Na oportunidade, representantes da Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) discutiram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019.

A reunião contou com a presença de representantes da prefeitura, vereadores e membros da comunidade que puderam conhecer o planejamento da administração municipal e suas prioridades para o próximo ano...

Prevenção do suicídio: tema de audiência na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou por unanimidade, durante a Sessão Ordinária, ontem terça-feira (21), um requerimento de Audiência Pública de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC). O objetivo é discutir a temática de conscientização e prevenção ao suicídio em Juazeiro.

Na justificativa o parlamentar destacou a existência da Lei Nº 2.617/2016 que institui a Semana de Valorização da vida e prevenção ao suicídio. A data prevista foi estipulada para o dia 28 de agosto de 2018, logo após a Sessão Ordinária...

Audiência pública debate situação dos agentes de proteção da infância e juventude na Bahia

Cerca de 200 Agentes de Proteção da Infância e Juventude estiveram reunidos nesta segunda-feira (20) no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia para discutir a situação destes trabalhadores voluntários na Bahia. Os agentes são importantes auxiliadores do Judiciário baiano em defesa dessa parcela da população mais vulnerável. Na Bahia, são cerca de 10 mil agentes de proteção atuando em bares, casas de show, festas de largo e outros eventos, para impedir a exploração sexual e outras violências contra crianças e adolescentes.

O deputado Marcelino Galo, proponente da atividade, pontuou que é preciso "estimular e dar todo apoio" aos agentes de proteção, "essenciais para a garantia de um ambiente melhor para a infância e a juventude". "É nosso dever valorizar esta categoria, que voluntariamente, faz um excelente trabalho, como fiscalizadores das violações de direitos vividos pelas crianças e adolescentes do Estado, mas que ás vezes esbarram em algumas necessidades primárias, como falta de transporte, fardamento, alimentação e, principalmente, o passe livre em festas privadas, onde muitas vezes a legislação é desrespeitada", disse Marcelino Galo...

Ocupações irregulares do solo às margens do Rio São Francisco será tema de audiência pública

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h...

Movimento pela pavimentação da PE 630 realizou audiência em Santa Filomena

Depois de quase um ano de luta nos seis municípios prejudicados pela falta de pavimentação na rodovia estadual PE 630, em assembleia geral, realizada na 6ª Audiência Popular e Pública na quinta-feira (9) na Câmara de vereadores de Santa Filomena-PE, integrantes do Movimento Todos pela Pavimentação da PE 630, determinaram recorrer ao Ministério Público estadual e federal pela falta de respeito do governador Paulo Câmara e expor a insatisfação do povo dos sertões do Araripe e São Francisco, questionando a política do governador através de manifestações em seus eventos de campanha.

Os membros da Comissão Permanente, Charles Araujo, Rosalvo Antonio, Socorro Pimentel, Zezinho Mindu, Geandro Coelho fizeram uma avaliação dos avanços e retrocessos da luta pelo Movimento e seguidamente houve espaço às falas de outros integrantes com suas ideias sobre os encaminhamentos a seguir, a partir de agora. Os oradores foram: a deputada estadual Dra. Socorro Pimentel, Lamarth Piancó, Isabel Macedo (CPP), Zezinho Mindu (Madre Paulina), ex-prefeito Gildevan Melo, vereador Adelvan vereador, prefeito Cleomatson Vasconcelos, Rosalvo Antônio...

Audiência pública discutirá riscos de ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes. A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma...

Ministério Público Federal realiza audiência pública e celebra 29 anos de morte de Luiz Gonzaga em Exu

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Audiência pública que vai debater a atualização do Plano Diretor de Petrolina acontece nesta quinta-feira (02)

Como forma de avançar no processo de atualização do Plano Diretor Participativo do município, a Prefeitura de Petrolina vai realizar encontros em dois bairros da cidade essa semana. O primeiro aconteceu nesta terça-feira (31), na Escola Municipal Professor José Joaquim, no bairro José e Maria, zona norte. O segundo será realizado nesta quarta-feira (01), às 18h30, na Escola Municipal Eduardo Campos, no bairro São Gonçalo, na zona oeste. A ação é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). 

A ideia é aproximar a população do processo de construção do novo Plano Diretor de Petrolina, através da troca de experiências com a equipe técnica responsável pela atualização do documento. Na pauta das duas reuniões participativas está a discussão das principais normas urbanísticas básicas do município que, depois de atualizadas, vão passar a valer pelos próximos dez anos...

Umburanas realiza audiência pública do Plano Diretor Participativo

Na última quinta-feira, 20, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Umburanas para discutir o Plano Diretor da cidade. A reunião é parte integrante do processo de elaboração da legislação, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes e as regras a serem cumpridas para o desenvolvimento planejado do Município.

“Esta é uma lei de grande importância, pois, vai servir de suporte para vislumbrar ações de desenvolvimento do município nos próximos 10 anos”, afirmou o gerente dos Complexos Eólicos Campo Largo e Umburanas, Murilo Boselli, destacando que o Plano foi elaborado com investimentos da ENGIE Brasil Energia...

Ministério Público Federal promove audiência para discutir preservação do patrimônio de Luiz Gonzaga

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. Será realizado cadastramento de expositores, cidadãos e entidades civis, por e-mail, telefone ou presencialmente, na sede do MPF (mais informações abaixo). O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Diretor do SAAE participa de Audiência Pública do SINDAE

Para discutir água e saneamento básico como direito humano fundamental, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE realizou nesta segunda feira (9) no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, uma audiência pública com a participação de estudantes e autoridades ligadas à área. O diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro Joaquim Neto, participou da mesa de discussão, oportunidade em que explanou sobre os avanços da autarquia e o que vem sendo feito para reduzir os impactos ambientais. 

Segundo Neto, o SAAE, nestes últimos anos vem se preparando para o crescimento do município, cumprindo já três das quatro diretrizes da Lei 11.445/07, que definem saneamento básico, os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, ou seja, água, esgoto, lixo e drenagem...

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