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27 de Novembro de 2024

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Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para 40 anos de reclusão

Na sessão realizada na última quarta-feira (11), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que aumenta e inclui a pena em casos de feminicídio. A medida havia sido aprovada em dezembro de 2023 e, agora, o texto vai para sanção ou veto presidencial. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o texto, o crime passaria a figurar em um artigo específico, ao invés de indexado em homicídio qualificado como é atualmente. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de reclusão irá aumentar para 20 a 40 anos...

Projeto do deputado Roberto Carlos propõe apoio a mães que sofreram perdas gestacional e neonatal

Tramita na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei do deputado estadual Roberto Carlos (PV), muito importante para todas as mães que enfrentaram a dor imensurável de uma perda gestacional, natimorto ou neonatal.

"Meu objetivo com esse projeto é garantir que essas mulheres recebam o apoio psicológico, emocional e social que precisam nesse momento tão delicado", justificou...

Justiça diz que parentes de Deolane pagaram pessoas para protestar na frente da cadeia

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) diz que pessoas foram pagas por familiares de Deolane Bezerra para fazer atos em apoio a ela diante da Colônia Penal Feminina do Recife. Deolane foi presa em operação contra lavagem de dinheiro usando jogos de sorte. Depois de ser solta e presa novamente, ela foi transferida para a penitenciária de Buíque, no Agreste de Pernambuco. 

"O financiamento de manifestantes, por iniciativa de familiares da paciente (Deolane), para se aglomerarem diante da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) e realizarem protesto, demonstra a total inconveniência da permanência da paciente em suas instalações, justificando o seu encarceramento em Buíque", diz trecho da decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que negou um novo pedido de habeas corpus pela defesa de Deolane. A decisão foi publicada nesta quarta (11). ..

Gestão estadual suspende queima controlada em 178 municípios baianos

Em portaria divulgada no Diário Oficial do Estado (Inema, nº 31.583), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), suspendeu as emissões e utilização da Declaração de Queima Controlada (DQC) em 178 municípios, nas regiões Oeste, Centro Norte e Chapada Diamantina. A medida visa conter o uso do fogo e a ocorrência de possíveis incêndios florestais, uma vez que essas regiões têm apresentado elevados índices de focos de calor.

O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, reforça que esta medida é uma importante estratégia de prevenção: “a suspensão da DQC não é uma novidade no Estado, que já adotou restrições semelhantes em anos anteriores, antecedendo aos períodos de estiagem. É uma medida preventiva que chega para fortalecer, ainda mais, as estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais já adotadas pelo Programa Bahia Sem Fogo, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e a segurança das comunidades mais afetadas”...

Judocas de Juazeiro são destaques no Estadual dos Jogos Escolares 2024 em Salvador


No último final de semana, 17 judocas de Juazeiro BA, estudantes das mais diversas escolas da cidade - representando o NTE 10, participaram da Estadual dos Jogos Escolares 2024, com destaque para Lohan Amorim do Colégio CPM (Atleta de Alto rendimento do Clube Judô Juazeiro), que conquistou o 1º lugar na categoria até 66kg da classe 14 á 16 anos. Ele quebrou o tabú que já durava 7 anos, competição realizada pela FBEE - Federação Baiana de Esporte Escolar em Salvador BA.

Esse resultado coloca Lohan na Etapa Nacional dos Jogos onde estarão os melhores atletas do Brasil em sua categoria, destacando sua habilidade e dedicação ao judô...

Indignado, Marinho, ex Flamengo diz que time do Nordeste não pode brigar por liderança: sistema é contra

Indignado com a arbitragem de Internacional x Fortaleza, Marinho foi flagrado comentando que time do Nordeste não pode brigar por liderança da Série A do Brasileiro. A bronca do Leão ficou por conta do segundo gol do adversário no Beira-Rio, no revés em 2 a 1, pela 19ª rodada da Série A.

O time de Vojvoda defende que houve falta em Brítez no lance do gol de Gustavo Prado. O zagueiro do Fortaleza é que acabou expulso por reclamação...

Governador assina decreto que incentiva a produção de etanol na Bahia

Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues assinou na tarde desta terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste.


Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos. "O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa", considerou o chefe do executivo estadual.O decreto, que será publicado na edição desta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), também prevê a desoneração de bens do ativo importados e do diferencial de alíquotas em relação a equipamentos adquiridos no país. De acordo com o secretário da fazenda, Manoel Vitório, "ainda será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para a indústria fabricante, evitando aquisições do produto de outros estados com crédito fiscais superiores, medida que irá favorecer a arrecadação da Bahia"...

Três pessoas morrem em acidente com van que transportava pacientes na BR-324

Três pessoas morreram após um acidente envolvendo uma van que transportava pacientes e uma carreta na manhã desta quarta-feira (11), na BR-324, no trecho do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.

A batida ocorreu no sentido Salvador e a rodovia já registra mais de 7 km de congestionamento, com tempo de deslocamento de quase 1h apenas para o trecho. As informações são do Bahia Noticias...

Agosto foi o mês com mais queimadas em 2024 na Bahia

Com 949 focos ativos de queimadas detectados, agosto foi o mês com maior número de incêndios na Bahia. Por outro lado, fevereiro foi o mês com menor número de queimadas, tendo apenas 133 focos registrados. As informações estão no site parceiro, Bahia Notícias.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que tem como referência o período de 01/01/2024 até 09/09/2024, em 9 dias setembro já alcançou o segundo lugar na tabela com 751 focos de queimadas. Em terceiro lugar, ficou o mês de julho com 655...

Policial que matou pai da ex a tiros após família prestar queixa contra ele por ameaça se entrega à polícia e é preso

Gercino Bahia da Silva Júnior, o sargento da Polícia Militar que matou a tiros o pai da ex após a família dela denunciá-lo por ameaça em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, foi preso após se entregar à polícia nesta terça-feira (10). A arma utilizada no crime, uma pistola calibre 9 mm, foi apreendida para passar por perícia.

O crime aconteceu na noite de sábado (7), em frente a uma praça no Centro da cidade e foi filmado por uma câmera de celular (veja vídeo abaixo). Após levar seis tiros, o motorista autônomo Lázaro Maciel Soares da Silva foi encaminhado a unidade de saúde no município e depois transferido a um hospital em Salgueiro, no Sertão, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo testemunhas, o PM fugiu de moto...

Urnas eletrônicas são lacradas pelo TSE para as eleições de outubro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Durante o evento, no edifício-sede do tribunal, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destacou que as urnas são confiáveis. "Nem adianta tentar plantar [dúvidas] porque [o sistema] já foi várias vezes testado. Em todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna da segurança do processo eleitoral, da garantia a todos os cidadãos que ele é livre naquela cabine, que ele é o único responsável pelo seu voto e que cada município, cada estado brasileiro e o próprio Brasil depende deste voto."..

Advogado encaminha pedido de providências contra invasão de áreas públicas, em Juazeiro

Em denúncia encaminhada à 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro/BA (Ordenamento Urbano) o advogado Dr. Carlos Henrique Rosa de Souza, apresentou pedido de abertura de procedimento para apurar “invasão em terras públicas, pertencentes ao Estado da Bahia”, apresentando em anexo material em foto e vídeo retratando a situação a situação no local invadido, às margens da BA-210, próximo à Rodovia Salitre.

Na representação o advogado informa que “ao me dirigir no entorno do Porto de Juazeiro/BA (nas imediações na Rodovia Salitre), nesta data (10/09), verifiquei que a área do Estado da Bahia encontra-se invadida por terceiros”, relatando ainda que “a área encontra-se cheia de entulhos, bem como com cercamento por terceiros/particulares e invasores”, escreveu...

População quer mais punição para quem causa danos ambientais, diz pesquisa

Quase três em cada quatro moradores de 18 países integrantes do grupo econômico G20 acreditam que governos e líderes de grandes empresas deveriam ser punidos criminalmente por aprovar ou permitir ações causadoras de danos sérios à natureza e ao clima. A pesquisa, encomendada pela Earth4All e pela Global Commons Alliance (GCA), ouviu 1 mil pessoas de cada nação, incluindo o Brasil.

No total, 72% apoiam criminalizar os responsáveis por danos ao meio ambiente — no Brasil, o percentual foi maior, de 83%. Conduzida pela Ipsos UK, a pesquisa segue mudanças legislativas históricas recentes, incluindo o reconhecimento do ecocídio como crime federal na Bélgica, no início do ano. Projetos semelhantes foram propostos ao Congresso Nacional brasileiro e em países como Itália, México, Holanda, Peru e Escócia. ..

Voltou a circular nas redes sociais um vídeo em que uma mulher diz que o eleitor perderá o voto caso aperte a tecla "confirma"

Voltou a circular nas redes sociais um vídeo em que uma mulher diz que o eleitor perderá o voto caso aperte a tecla "confirma" enquanto a tela da urna exibe a mensagem "confira o seu voto". É #FAKE.

No vídeo, que circula desde 2022, a mulher diz: "Colocaram no rodapé uma informação que diz: 'Confira o seu voto'. Então você aperta [o número do candidato], esse sinal luminoso começa a aparecer e, se você apertar a tecla verde - porque não é 'confirma' é 'confira' - você perde o seu voto, o seu voto é anulado."..

"Vou provar que política não se faz de quatro em quatro anos", garante Lara Cavalcanti em entrevista a Emissora Rural FM

A candidata à prefeita de Petrolina pelo PL, Lara Cavalcanti, foi a entrevistada desta terça-feira(10), da rodada de entrevistas entre os candidatos a prefeitura municipal. As entrevistas são realizadas pela Emissora Rural FM no programa Espaço Aberto. 

A candidata iniciou a entrevista comentando o tema que será carro chefe de sua gestão, saúde. ''Estive em vários postos de saúde e encontrei situações inadmissíveis, postos de saúde caindo os pedaços. O último que visitei foi no João de Deus, bairro que tem 20 mil habitantes e só distribui 20 fichas por dias ou seja, conseguir uma consulta com um médico é mais concorrido do que passar num vestibular pra medicina.'', disse a candidata comentando ainda a situação dos postos de saúde de Nova Descoberta e Pedrinhas.  ..

Justiça bloqueia R$ 20 milhões e outros bens de empresa de Gusttavo Lima

A Justiça bloqueou R$ 20 milhões e decretou o sequestro de todos os imóveis e embarcações em nome da Balada Eventos e Produções Limitada, empresa do cantor Gusttavo Lima. O negócio do sertanejo seria usado no esquema de lavagem de dinheiro de apostas ilegais investigado pela Operação Integration, a mesma que na última quarta-feira, 4, prendeu a influenciadora digital Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, no Recife. As informações são do Fantástico.

De acordo com as investigações, a Balada Eventos estaria envolvida no esquema junto com José André da Rocha Neto, dono da VaideBet, que tem o artista como garoto-propaganda e até junho era patrocinadora master do Corinthians. Uma das empresas de Rocha Neto, a JMJ Participações, comprou a aeronave Cessna Citation Excel, apreendida na quarta em Jundiaí, no interior de São Paulo...

Helicóptero cai em Caruaru, interior de Pernambuco

Um helicóptero caiu na cidade de Caruaru, interior de Pernambuco. O Corpo de Bombeiros confirmou a queda e disse que enviou equipes para o local.

Vídeos publicados em redes sociais mostram a aeronave em chamas. Ainda não há informações sobre vítimas ou pessoas socorridas...

TRE-PE recomenda que eleitoras e eleitores atualizem o e-Título antes do pleito

A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores façam atualização do aplicativo e-Título, caso não tenham feito ainda, baixando antecipadamente para evitar eventuais filas virtuais nos dias que antecedem o pleito e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.

Como atualizar?
Basta acessar a aba de atualização de aplicativos do seu dispositivo (nas lojas virtuais Google Play e Apple Store) e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o seu app estará com a versão mais recente disponível. A última atualização do app, no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria de desempenho...

Bahia já somou 3.265 focos de queimadas

De janeiro até o mês de agosto, a Bahia somou 3.265 focos de queimadas. Com isso, o estado é o segundo da região Nordeste com o maior registro de ocorrências, através apenas do Maranhão (6.658 queimadas).  Os incêndios florestais podem ser favorecidos por um fator natural: a combinação entre falta de chuva, ventos fortes e altas temperaturas. Na Bahia, esse fenômeno é esperado até o próximo mes de outubro, mas, em 2024, os problemas chegaram mais cedo.

Em comparação com todo o país, o território baiano fica na 11ª posição. Os estados do Mato Grosso (21.694), Pará (14.794) e Amazonas (12.696) lideram o índice geral...

Caixa: usuários relatam que pix está fora do ar

Leitores da REDEGN reclamam que o Pix da Caixa Econômica Federal está fora do ar para alguns usuários nesta segunda-feira (9). Segundo o Downdetector, site que monitora o funcionamento de serviços online, a falha começou a ser registrada a partir das 7h (horário de Brasília), e, às 9h22, já tinha atingido 866 reclamações. As principais queixas apontam para problemas no Pix e nas operações via Internet Banking. Nas redes sociais, clientes do banco confirmam a falha e relatam dificuldade em utilizar o aplicativo para Android e iPhone (iOS).

A reportagem  será atualizada em caso de retorno...

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