Semana da Terra em Canudos discute memórias e insurgências após 120 anos do fim da guerra

“Memória e Resistências, 120 anos do genocídio de Canudos e 40 anos do assassinato de Eugênio Lyra”. Este é o tema da 30ª Semana da Terra que termina neste domingo (5), no Memorial Antônio Conselheiro, em Canudos. O evento tem o objetivo de refletir os processos de insurgências camponesas no contexto histórico, trocar experiências entre as diversas formas de luta em curso no estado da Bahia e fora dele, além de homenagear o patrono da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), Eugênio Lyra.

A 30ª Semana da Terra é realizada pela AATR em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, Articulação Estadual de Fundo de Fasto, Instituto Memorial de Canudos, Irpaa e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb)...

Comissão de Defesa do Consumidor vai investigar cobrança de energia elétrica pela Aneel

O deputado federal Eduardo da Fonte cobrou uma fiscalização nos valores pagos a mais pelos consumidores com as bandeiras vermelhas, em vigor desde 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Um pedido foi encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados com uma proposta de fiscalização e controle ao Tribunal de Contas da União.

“Com essas bandeiras vermelhas e amarelas, os reajustes passaram a ser mensais, de acordo com a vontade da agência reguladora, que está mais do lado das empresas do que do consumidor. O que se vê, atualmente, é a incapacidade de fiscalização da ANEEL e cobranças abusivas ao pai de família”, ressaltou Eduardo da Fonte...

Comissão da Saúde da ALBA visita Hospital da Mulher nesta segunda-feira (16)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, visita ao Hospital da Mulher, em Salvador, nesta segunda-feira (16). De acordo com o presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), o objetivo é conhecer as instalações, as condições de funcionamento e conhecer as intervenções necessárias para o melhor atendimento dos cidadãos, visto que a unidade foi inaugurada pelo governo do Estado neste ano.

A deputada Maria del Carmen (PT) sugeriu à Comissão de Saúde estender o convite da visita para a Comissão de Direitos da Mulher. A petista disse que o assunto interessa aos dois colegiados e que as deputadas precisam entender o funcionamento de um hospital com demanda fechada...

Comissão de Farmácia Terapêutica realizou primeira reunião nesta quarta (11)

A primeira reunião da Comissão de Farmácia Terapêutica de Juazeiro foi realizada nesta quarta-feira (11) com objetivo de iniciar a discussão acerca da elaboração de uma lista de medicamentos padrão para o município. A reunião foi realizada na Secretaria de Saúde (SESAU).

De acordo com Sara Raquel, diretora da assistência farmacêutica da Sesau, a comissão é composta por uma equipe multidisciplinar, com profissionais representando as categorias de enfermeiros, farmacêuticos, médicos, psicólogos e dentistas. “Nesse primeiro momento discutimos o formato da lista, para que possamos dar continuidade ao projeto e apresentar o resultado até o fim do ano”, pontua...

COMISSÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR VISITA JUAZEIRO

O Departamento de Planejamento da Policia Militar da Bahia, é o órgão responsável pela execução orçamentaria e financeira da PMBA, funciona na Capital Baiana, frequentemente envia parte do efetivo para atender as Unidades do Interior. Desta vez, a agraciada foi a Região Norte.

A comissão composta pelo Major PM Freixeira, Capitã PM Sueli, Capitã PM Carolina e Capitão PM Alcides, realizou um Encontro com as Unidades do orgânico do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), mais o 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (3º BEIC) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga (CIPE-Caatinga). O evento teve como objetivo orientar os participantes quanto ao processo de prestação de contas do ano de 2017, bem como elaborar o planejamento de compras para o ano de 2018...

Caderno de Conflitos no Campo será lançado nesta sexta-feira (6) em Juazeiro

No ano passado, a violência no campo cresceu de forma assustadora no país. Foram registradas 1.079 ocorrências de conflitos por terra, maior número desde 1985, e 61 assassinatos, o que corresponde a um aumento de 22% em relação a 2015. Esses dados fazem parte do relatório anual, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que será apresentado na próxima sexta-feira (6) em Juazeiro.

O lançamento do Caderno de Conflitos acontecerá às 18h, no Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III. A atividade integra a programação do 1° Seminário de Direitos Humanos no Vale do São Francisco: Diálogos Interdisciplinares, promovido pelo Colegiado de Direito da instituição...

Zó promove audiência pública para resolver o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas

Destaque nacional, a comissão Especial de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (04) debateu em audiência pública sobre o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas. Centenas de pessoas, entre moradores, líderes políticos lotaram o plenário visando debater o projeto 21.766/2016 que tramita na Alba.

A lei vigente de 1969 indica que bairros como Capelão, Quinta da Glória, Quinta Portuguesa, Fazenda Cassange, boa parte de Itinga e de Areia Branca pertençam a Salvador, entretanto vem sendo administrado há 48 anos por Lauro de Freitas. Com exceção dos moradores da Fazenda Cassange. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2015 celebrado entre os municípios de Lauro de Freitas e Salvador referendou o Loteamento Marissol como pertencente a Salvador...

Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

Projeto da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e Velho Chico é aprovado na Comissão de Justiça e segue para o Senado

Foi aprovada por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei, que trata sobre a interligação entre os rios Tocantins e São Francisco. De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e com parecer favorável do relator Tadeu Alencar, a proposta segue para ao Senado. "Esperamos que seja aprovado no Senado em, no máximo, 30 dias – devido à sua importância. É um projeto que demorou 27 anos para ser aprovado; ano passado foi aprovado na Comissão de Transportes e agora, na de Justiça, fechando o debate na Câmara", comentou o autor do texto.

O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia. "O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia", esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões...

Comissão de Agricultura da ALBA propõe criação de companhia de polícia para combate ao roubo de gado

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia discutiu, nesta terça-feira (19), os problemas relacionados ao roubo de gado, insumos agrícolas e da produção dos agropecuaristas baianos. Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade, a proposta de criação de uma Companhia Especial de Proteção do Patrimônio Agropecuário. Além desta iniciativa, os parlamentares aprovaram a solicitação de uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, com a presença do coronel da Polícia Militar, Anselmo Brandão e do delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito Filho, para que sejam discutidas ações com a finalidade de reduzir a ação dos criminosos.

O presidente da Comissão de Agricultura, Eduardo Salles, ressaltou que, durante evento em Feira de Santana, nesta segunda-feira (18), foi procurado por produtores de Terra Nova e São Sebastião do Passé que relataram o aumento no roubo de gado na região. Outro ponto sinalizado por estes produtores, é que a polícia afirma não dispor de equipamentos necessários para reprimir os crimes, como por exemplo, a falta de veículos com tração...

Bahia é o terceiro maior estado em conflitos agrários, revela Comissão Pastoral da Terra

A busca por entender os conflitos agrários na Bahia, motivou a pesquisadora e professora do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia, Guiomar Inez Germani a criar o grupo de pesquisa Geografar (Geografia dos Assentamentos na Área Rural). O grupo que existe há 22 anos é composto por alunos de graduação e pós-graduação do Instituto de Geociências, das Ciências Sociais, Filosofia, Serviço Social, Economia e outros.

Os dados do Centro de Documentação “Dom Tomás Balduino”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam a Bahia como terceiro estado no Brasil com maior número de conflitos no campo, com 11% do total registrado no país. No Brasil, cerca de 200 mil famílias vivem em acampamentos à espera da Reforma Agrária e outras 3,5 milhões vivem e produzem em áreas que não são suas, seja como trabalhadores ou arrendatários. ..

Comissão de Mudanças Climáticas promove audiência em Brasília para debater seca do Rio São Francisco

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta quarta-feira (6), a partir das 14h30,  audiência pública para debater a crise hídrica na região do Vale do São Francisco e a repercussão o problema no reservatório da barragem de Sobradinho.  ..

Comissão de Defesa do Consumidor rejeita proposta para acabar com o papel moeda no Brasil