Projeto do senador Fernando Bezerra Coelho prorroga dedução de contribuição sobre trabalho doméstico

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei que permite aos contribuintes deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com a Previdência Social de empregados domésticos por mais cinco anos. Pela lei, a dedução só é permitida até 2019. Mas, para o senador, a medida contribui para a criação e manutenção dos  empregos formais.

“Acreditamos que a dedução ainda tem grande utilidade social e seu término abrupto pode fragilizar ainda mais o nosso já enfraquecido mercado de trabalho. E apenas recentemente a categoria dos empregados domésticos adquiriu alguns dos direitos básicos conferidos a todos os demais trabalhadores, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o seguro-desemprego”, ressalta o senador...

Líder do governo diz que o Congresso deve ficar atento para não criar uma "fábrica de obras inacabadas"

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que amplia a execução obrigatória do Orçamento da União. Aprovada pela Câmara, a PEC determina a execução das emendas de bancada destinadas a obras e equipamentos até o limite de 1% da Receita Corrente Líquida do ano anterior.

Atualmente, as emendas individuais já são consideradas impositivas. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CCJ deve aprimorar o texto aprovado pela Câmara. Ele resumiu em três pontos as preocupações do governo com a proposta. A primeira delas é com as alterações feitas no Artigo 165 da Constituição, o que, de acordo com o líder, "termina criando mais dificuldades para a implementação e execução da despesa pública". "Burocratiza e engessa", afirmou...

Deputado Roberto Carlos apresenta propostas para o Estado ao senador Jaques Wagner

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o senador Jaques Wagner, esta semana, em Salvador, para tratar de assuntos de interesse da Bahia. Na ocasião, o deputado solicitou ao senador emendas parlamentares que contemplam a saúde, educação e infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, Jaques Wagner é um homem sério e referência na política nacional. “Sem dúvida, ele é uma das figuras públicas mais capacitadas para ajudar no desenvolvimento do Estado. Eu tenho certeza de que ele não medirá esforços para ajudar a nossa gente, como sempre fez”, disse o deputado Roberto Carlos. Jaques Wagner colocou-se à disposição do parlamentar para, juntos, continuarem o trabalho por uma Bahia melhor...

Carnaval dá 12 dias "de recesso" para deputados e senadores

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da lavagem do capete azul do Senado.  Até a próxima terça-feira (12), quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias ¨de recesso”, sem votações. A última foi na quarta-feira passada, dia 27 de fevereiro. 

Nem a pressa para início da tramitação da Reforma da Previdência, eleita prioridade no Executivo e Legislativo, fez com que sessões deliberativas fossem marcadas esta semana. Nesta quinta (7) e sexta-feira (8) sessões nas duas Casas só de discurso, sem deliberações, isso quer dizer que os parlamentares que esticarem a folia, não terão qualquer prejuízo no salário...

Deputados e senadores ignoram eleitor e mantêm privilégios e mordomias

Se na campanha eleitoral a moralização dos atos parlamentares estava na pauta de 10 entre 10 candidatos, o primeiro mês de mandato dos novos deputados e senadores mostrou que o discurso está distante das promessas. As primeiras movimentações explicitaram pouca ou nenhuma iniciativa para acabar com as mordomias no Congresso — e não são poucas, principalmente comparadas aos direitos dos trabalhadores brasileiros.

O Correio listou prerrogativas de parlamentares que não fazem qualquer sentido para o cidadão comum — e que não têm paralelo com países desenvolvidos e com democracia consolidada. Entre as mordomias, está a ajuda de custo para mudanças, o que representa, sem qualquer sentido, dois salários a mais no início e no fim do mandato...

Joice na Câmara e Fernando Bezerra no senado. Líderes com perfis diferentes

Porta-voz do Governo Bolsonaro na Câmara federal, a deputada Joice Hasselmann nem bem começou o mandato e já está sendo acusada de plágio, ao copiar na íntegra, parágrafos de uma lei do ex-presidente Michel Temer. A jornalista, que já havia sido acusada pela mesma prática quando atuava como jornalista no paraná, foi escolhida como líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A nomeação de Joice, para alguns articulistas políticos, não teria sido a melhor escolha, já que Bolsonaro vai precisar de uma boa articulação para aprovar projetos polêmicos como o da previdência e a deputada, de primeiro mandato, tem pavio curto e pouca paciência para o diálogo.

Para muitos o titular da liderança deveria ser um parlamentar com mais transito na casa e mais conciliador, já que o governo precisa de muito mais votos do que sua base de apoio pode dar...

Presidente do Senado diz que Bolsonaro precisa articular para garantir aprovação da reforma da previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a Casa está ciente da necessidade de priorizar a reforma da Previdência. Em um café da manhã que ofereceu para a imprensa na residência oficial, ele garantiu ser regimental a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara e afirmou que o objetivo dessa iniciativa é contribuir para o aperfeiçoamento do texto, a fim de dar celeridade ao processo.

"Esse colegiado, cuja formação será decidida nesta terça-feira, respeita todos os prazos e o espaço para a oposição questionar. Vai adiantar muito o trabalho e, por se tratar de uma comissão sugestiva, todas as sugestões serão divididas com os partidos da Câmara, para que os deputados sintam qual é o “termômetro” do Senado...

Repercute no Diário Oficial nomeação de Fernando Bezerra para o cargo de líder do governo no Senado

Foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (primeira página da Seção 1) a nomeação de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para exercer a função de líder do governo no Senado. A escolha do senador para o cargo foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nA terça-feira (19).

Na primeira legislatura do mandato, Fernando Bezerra foi líder do PSB na Casa entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017; vice-líder do governo Temer no Senado de setembro de 2017 até o final de agosto de 2018; e líder interino do governo (Temer) entre o final de agosto e o final de novembro do ano passado...

Com Fernando líder, Coelhos devem manter comando da Codevasf em Petrolina. Alguém duvida?

A escolha do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) como líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, anunciada no final da tarde de ontem (19), não foi nenhuma novidade para quem milita nos meios políticos em Brasília e um coro de “eu já sabia” deve ter ecoado nos corredores da Câmara e Senado, já que o senador petrolinense tinha dois padrinhos fortes: O Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e o Presidente do Senado Davi Acolumbre, os dois do DEM, partido onde Fernando Filho, filho do senador Bezerra, é filiado.

A nomeação e o prestígio demonstrado por Fernando Bezerra, ao tempo que abrem boas perspectivas para Petrolina, no que diz respeito à conquistas e verbas, deixam de “orelha em pé” os bolsonaristas petrolineneses, dentre eles o vereador Gabriel Menezes, um interlocutor do PSL local para demandas, que incluíam a possibilidade de possíveis nomeações para cargos federais na região.

Ontem mesmo, após o anúncio, o vereador Gabriel Menezes já se manifestou em nota publicada nas redes sociais lamentando a nomeação: “Eu gostaria muito de comemorar a indicação de um nordestino para a liderança do governo no senado, sobretudo por ser da minha cidade. Porém conhecendo a fundo o indicado, limito-me a registrar minha profunda indignação”, escreveu...

Comissão do Senado aprova convite para que Bebianno depor

Após um longo e acalorado debate, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por seis votos favoráveis e cinco contrários, um requerimento convidando o ex-ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, exonerado ontem (18), a dar explicações sobre o caso das supostas candidaturas laranjas em 2018. Inicialmente a ideia era pedir a convocação de Bebianno, mas depois da saída do governo, ele não pode mais ser obrigado a falar no Senado. 

A data da audiência com Bebianno será definida pela CTFC caso ele aceite o convite. “A melhor forma do senhor Bebianno se redimir pelos seus malfeitos é comparecer ao Senado e abrir o jogo, sem permitir que sua exoneração sirva pra varrer a sujeira para debaixo do tapete”, defendeu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que protocolou o requerimento. ..

ARTIGO – SENADO FEDERAL: A SESSÃO DA VERGONHA!

Em razão da quantidade de Deputados Federais eleitos ou reeleitos a cada nova Legislatura para a Câmara – um absurdo número de 513! –, e a grande diversidade de características e formação de cada um, desde aquele que ergue a Bíblia aos brados para a exaltação do Livro Sagrado (caso do Capitão Irmão Izidorio, da Bahia), ao gaúcho que usa chapéu durante todas as sessões, tudo é possível de acontecer no seu dia a dia. Mas, ainda que nossa capacidade de compreender possa tolerar certas idiossincrasias dos senhores parlamentares, o Regimento Interno da Casa – se é que já não tem! –, deveria   instituir regras mais rigorosas que estabeleçam um melhor nível de equilíbrio e coerência comportamental dos senhores deputados, para que aquela Casa não se identifique com um Circo durante as sessões plenárias.

O tema de hoje, contudo, não privilegia a Câmara de Deputados, mas a Casa de maior relevância e significado no contexto do Congresso Nacional: o SENADO FEDERAL! Historicamente, a imagem dessa Casa sempre repercutiu um conceito de inviolabilidade e respeito, desde a primeira legislatura iniciada em 6 de maio de 1826, quando atendia pelo nome de “Senado do Império do Brasil”.  Na época, o cargo de Senador era vitalício e privativo de brasileiros natos ou naturalizados e os Senadores eram considerados "augustos e digníssimos senhores representantes da Nação", e seu cargo era sinal de importante distinção para homens dedicados à vida pública, não sendo à toa que Ruy Barbosa lá esteve deixando o melhor de sua inteligência...

Fernando Coelho pode ser líder do governo Bolsonaro e Codevasf continua no comando político do senador

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) poderá assumir a liderança do governo no Senado. A informação foi confirmada pelo próprio FBC à Folha de Pernambuco e está pendente de uma conversa com o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), na próxima segunda-feira (11) em Brasília. Caso seja efetivado, o gesto marca a aproximação do MDB com o governo Bolsonaro, dirimindo as rusgas deixadas pelo embate da presidência da Casa Alta, onde a articulação de Lorenzoni rifou 18 anos de predomínio do MDB, dando o comando a Davi Alcolumbre (DEM-AP).

De acordo com Fernando Bezerra, a sondagem ocorreu quando o senador Eduardo Braga, líder do MDB, discutira os espaços da legenda nas comissões com o presidente do Senado. “O presidente Alcolumbre sondou Braga sobre possibilidade de meu nome liderar o governo. O nosso líder consultou a bancada, que respondeu de forma positiva. O Davi me pegou no plenário e disse que segunda-feira nós falaríamos com Onyx”, afirmou Bezerra. O horário da agenda ainda será definido com a Casa Civil, mas o compromisso está confirmado...

Fernando Bezerra defende diálogo e respeito às opiniões no Senado

Defendendo diálogo, serenidade e respeito às diferentes posições dos senadores, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, sábado (2), da eleição do novo presidente da Casa. Com 42 votos (maioria absoluta), Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi escolhido para presidir o Senado pelos próximos dois anos.

"Todos os processos nesta Casa devem ser conduzidos com calma, diálogo e respeito às diferentes posições dos senadores, pois o Senado é plural e não representa somente partidos; mas, sim, toda a sociedade brasileira", destacou Fernando Bezerra. "Não é no atropelo que vamos obter consensos e chegarmos às decisões que o país clama, como é caso das necessárias reformas para a retomada do crescimento de nossa economia", completou...

Novo presidente do Senado é alvo de dois inquéritos no STF

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi eleito presidente do Senado neste sábado (2), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo um levantamento feito pela rádio “CBN”, o senador é acusado de crimes eleitorais, contra a fé pública e uso de documento falso. Um dos processos corre em segredo de Justiça, enquanto o outro, que teve denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal do Amapá, aponta supostas irregularidades cometidas pelo agora presidente do Senado na campanha dele de 2014. Ele teria usado notas fiscais frias nas prestações de contas.

Além disso, ainda de acordo com o inquérito, Alcolumbre não apresentou comprovantes bancários e teria contratado serviços com data posterior à das eleições, entre outras suspeitas. Os dois processos estão na fase de diligências que devem ser conduzidas pela Polícia Federal. Não há prazo para conclusão. Fora isso, a CBN destaca ainda que na prestação de contas de Davi Alcolumbre na campanha de 2014 consta doação de R$ 138 mil recebida do grupo JBS. O senador foi o responsável pela CPI do BNDES, que investigou irregularidades na empresa dos irmãos Batista...

Presidente do Senado, Alcolumbre diz que desejos das ruas terão protagonismo

Após ser eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) prometeu acabar com a votação secreta para a Mesa Diretora, prevista no Regimento Interno da Casa. “Esta será a sessão derradeira do segredismo”, afirmou Alcolumbre, acrescentando que sob seu comando “os desejos das ruas terão protagonismo”.

Para Alcolumbre, o Senado precisa ser independente e respeitado, porque é um Poder da República. “O Senado não pode se curvar à intromissão do Judiciário e de qualquer outro Poder”, disse o presidente ao acrescentar que as reformas terão prioridade na Casa...

ACM Neto comemora vitórias do DEM na Câmara e no Senado

Presidente nacional do Democratas, o prefeito ACM Neto disse que as vitórias de Davi Alcolumbre (AP) e Rodrigo Maia (RJ) para as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente, representam o fortalecimento do partido. “Fiquei muito satisfeito com os resultados e confio muito na condução que Rodrigo e Davi vão implementar a partir de agora. O nosso compromisso é com o país, a nossa agenda é ajudar o Brasil a crescer e superar a crise que afeta milhões de pessoas”, disse o político. Depois de participar dos festejos de Iemanjá, sábado (2), ACM Neto afirmou que as vitórias de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia demonstram que o DEM está no caminho certo. “O DEM cresceu muito nas últimas eleições e, hoje, seus integrantes são muito bem avaliados pela população”. As informações são do jornal Correio ..

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado, é um dos mais jovens senadores a assumir a presidência da Casa

Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito hoje (2) em primeiro turno presidente do Senado. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde de hoje. Senador de primeiro mandato, Alcolumbre teve uma atuação discreta nos primeiros quatro anos de mandato no Senado. Na disputa pelo comando da Casa, revelou-se um hábil articulador, congregando os adversários de Renan Calheiros e os aliados do governo federal.

O novo presidente contou com o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também filiado ao DEM. Aos 41 anos, o senador estreou na política no início deste século. Foi vereador em Macapá, três vezes deputado federal e chegou ao Senado em 2015. Nas eleições de outubro passado, concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar. É um dos mais jovens senadores a assumir a presidência da Casa. ..

Fernando Bezerra inicia segunda legislatura no Senado e destaca prioridades: reformas, empregos e seguranças pública e hídrica

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) começou oficialmente nesta sexta (1º) a segunda legislatura no Senado Federal. Ele participou da cerimônia de posse dos 54 senadores novos e reeleitos. Nesta 56ª Legislatura (próximos quatro anos), Fernando Bezerra terá como pilares da atuação parlamentar a garantia de segurança hídrica em Pernambuco e no Nordeste; a aprovação das reformas, principalmente o equilíbrio das contas da previdência; e a geração de empregos para a retomada do desenvolvimento econômico do país. O senador também estará empenhado nas questões relacionadas à segurança pública.

“Avalio que estas são as principais agendas da população e acredito que o Senado irá atender às expectativas da sociedade brasileira”, destaca o emedebista, cujo partido tem a maior bancada do Senado. Nos primeiros quatro anos do mandato, Fernando Bezerra foi integrante titular das principais comissões permanentes do Senado, como a de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infraestrutura (CI) e Relações Exteriores (CRE)...

Estacionamento de veículos do aeroporto de Petrolina iniciará cobrança pelas vagas

O Aeroporto de Petrolina Senador Nilo Coelho vai cobrar pelo valor do estacionamento. De acordo com informações a partir do dia 08 de fevereiro o sistema de cobrança passa a vigorar. A tabela de preços varia de R$ 5,00 a R$25,00, este último o valor de uma diária (24hs). As placas com os valores das cobranças já foram instaladas na área.

A cobrança ocorre em decorrência de um contrato de concessão de uso firmado entre a empresa MD Park Estacionamento e  a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Os detalhes da operação não foram informados. A tabela de preços para carros e motos está fixada assim: Carros: Primeira hora: R$ 5,00. Hora adicional: R$ 1,00. Diária (24h): R$ 25,00. Motos: Primeira hora: R$ 3,00 Hora adicional: R$ 1,00.  Diária primeiro dia (24h): R$ 25,00. Diária segundo dia (24h): R$ 24,00. Quem estacionar por 10 minutos será isento da taxa..

Após confusão e impasse, eleição no Senado é adiada. Toffoli determina votação secreta em eleição deste sábado no Senado

A disputa entre parte do governo Jair Bolsonaro (PSL) e Renan Calheiros (MDB-AL) pelo comando do Senado causou muita confusão e um impasse que durou mais cinco horas nesta sexta-feira (1). Às 22h15 foi anunciado o adiamento. A sessão deve ser retomada às 11h deste sábado (2). Davi Alcolumbre (DEM-AP), o nome defendido pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), presidiu a sessão por ser o único remanescente da antiga Mesa Diretora que manteve o mandato.

Sem se declarar oficialmente como candidato, ele patrocinou então uma manobra, contrária ao regimento do Senado, colocando em votação a proposta de votação aberta - aprovada por 50 votos a 2. Renan - que é alvo da Lava Jato e tem pouquíssimas chances em uma votação aberta - e aliados protestaram e acabaram inviabilizado a sessão. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) chegou a subir à Mesa e tomar de Alcolumbre a pasta dos trabalhos. ..