ACORDO TERRITORIAL BAHIA/SERGIPE: Zó celebra avanço do primeiro pacto territorial entre estados no país

Aconteceu quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia uma audiência pública conjunta dos colegiados: Comissão Territorial e Comissão de Constituição e Justiça, que tratou do Acordo Técnico que define os limites territoriais entre os estados da Bahia e Sergipe. O presidente da Comissão Territorial, o deputado estadual Zó (PCdoB) comemorou o avanço do primeiro pacto territorial entre duas unidades estaduais no país.

A audiência formalizou e estabeleceu de maneira harmoniosa e consensualizada, a norma legal queregulamenta definitivamente a fronteira estadual que se caracteriza por dois segmentos distintos: o primeiro definido pelo Rio Real, cujo acidente geográfico natural, atua como elemento perfeitamente delimitador da fronteira, onde se situam os municípios baianos de Adustina, Fátima, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real e Jandaíra; e os sergipanos de Tobias Barreto, Tomar do Geru, Cristinápolis e Indiaroba...

TRE-BA e prefeitura celebram acordo para recadastrar mais de 110 mil eleitores em Juazeiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Juazeiro assinaram nesta segunda-feira (12/6) termo de parceria e cooperação técnica para possibilitar o recadastramento biométrico dos eleitores do município. Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano, o objetivo é biometrizar os 118.544 restantes até 19 de dezembro deste ano. 

“Dos quase 150 mil eleitores em Juazeiro, apenas 19% se encontram biometrizados. O eleitor que não fizer o recadastramento biométrico dentro do prazo estipulado pelo TSE terá o título cancelado. Minha preocupação maior é que muitos, além de não poderem votar, deixarão de ter acesso a benefícios sociais, como o bolsa-família, sem mencionar a impossibilidade de matrícula em instituições de ensino, requisição de CPF e passaporte”, afirmou o desembargador Rotondano. ..

Bahia e Sergipe: Deputado Zó promove Audiência Pública do primeiro acordo territorial estadual feito no país

Na quarta-feira (14), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, salas Luís Cabral e Herculano Menezes, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é formalizar a decisão técnica entre os estados da Bahia e Sergipe. Trata-se do primeiro acordo estadual feito no país, que resolve litígios territoriais decorrentes de falta de normas territoriais adequadas.

Deputados estaduais da Bahia e Sergipe, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Planejamento de Sergipe, Secretários dos Estados, Prefeitos, membros das Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) e de outros órgãos discutirão os últimos acertos deste acordo histórico, e a formalização do mesmo. ..

Brasil e Equador fazem acordo para trocar informações sobre Odebrecht

Promotores do Brasil e do Equador firmaram um acordo de cooperação para trocar informações sobre as investigações da Odebrecht, que é acusada de subornar agentes de governos de dez países do das Américas e da África em troca de contratos de obras públicas. Carlos Baca, o promotor-geral do Equador, se encontrou em Brasília com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles assinaram o acordo, que também prevê a formação de uma equipe conjunta para estudar os documentos e delações obtidos pelas autoridades brasileiras. A Odebrecht também prometeu entregar documentos relativos aos contratos no país. Executivos da companhia sinalizaram ter repassado US$ 33,5 milhões de dólares a funcionários públicos no Equador para vencer licitações locais, mas ainda não disseram a quem foram pagos os subornos. Até o momento, o único detido no país é o ex-ministro de Energia e Eletricidade, Alecksey Mosquera, além de um empresário que teria atuado como laranja do negócio. A promotoria equatoriana revisa 30 contratos firmados entre a empreiteira brasileira e o governo em Quito entre 1980 e 2015. Somente no governo do ex-presidente Rafael Correa, as obras vencidas pela Odebrecht somaram US$ 1,6 bilhão. ..

Alex Tanuri intermedia acordo e a nova taxa para apresentações musicais não será cobrada

Em reunião, na manhã desta segunda-feira (29/05), com o presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, donos de bares e músicos conseguiram reverter o valor estabelecido pela Lei 09/2016, considerado abusivo e "desproporcional" que seria cobrado por cada apresentação nos bares de Juazeiro.

Participaram da reunião, os vereadores Anastácio e Aníbal, a vereadora Neguinha da Santa Casa e o vereador licenciado Anderson da Iluminação. O prefeito Paulo Bonfim, que está viajando participou da reunião por telefone, reconheceu o excesso no valor e assumiu o compromisso de reencaminhar à Câmara um novo projeto com os valores anteriormente cobrados. Enquanto isso a taxa não será cobrada...

Prefeitura de Petrolina honra acordo com UNIVASF e garante a manutenção de 25 médicos na rede da Atenção Básica

Em nota enviada ao Blog Geraldo José, o Médico de Família e Comunidade e Preceptor de Residência Médica, Flávio Arcângelis, comemora o fim do impasse entre a Prefeitura de Petrolina e Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC-UNIVASF). De acordo com o médico, está mantida, por parte da Prefeitura de Petrolina, a manutenção de 25 médicos na rede da Atenção Básica no município. Veja a seguir a nota na íntegra!

"É com grande satisfação que anunciamos o cumprimento do acordo por parte da Prefeitura de Petrolina no que tange às necessidades do Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC-UNIVASF). Após o impasse inicial entre as instituições, tanto o Prefeito Miguel Coelho quanto a Secretária de Saúde Magnilde Albuquerque, anunciaram que resolveriam o problema e assim o fizeram. Os médicos-preceptores que são responsáveis pela especialização dos médicos-residentes nas sete unidades de saúde participantes do programa foram devidamente contratados e remunerados. Com a medida, firmou-se o compromisso de manutenção do modelo técnico-assistencial e pedagógico do Programa.

Agradecemos a Prefeitura/SMS de Petrolina pela sensibilidade de manter esse importante Programa. Atualmente o programa é responsável pela especialização de 25 médicos nas AMES dos seguintes bairros: Areia Branca, Antônio Cassimiro, Ouro Preto, Vila Eduardo, Jd. Amazonas, Henrique Leite e Pedra Linda. Ao todo, a ação garantiu a manutenção do atendimento médico de cerca de 100 mil pessoas em nossa cidade...

Secretaria de Saúde de Juazeiro diz que cumpre portaria do Ministério sobre jornada de trabalho

Em resposta a matéria (veja aqui) postada pelo Blog nesta sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) esclarece que agiu no profundo rigor da Portaria nº 2.488 do Ministério da Saúde. De acordo com a lei, está previsto para as equipes da Atenção Básica que "a jornada de 40 (quarenta) horas deve observar a necessidade de dedicação mínima de 32 (trinta e duas) horas da carga horária para atividades na equipe de saúde da família podendo, con-forme decisão e prévia autorização do gestor, dedicar até 08 (oito) horas do total da carga horária para prestação de serviços na rede de urgência do município ou para atividades de especialização em saúde da família, residência multiprofissional e/ou de medicina de família e de comunidade, bem como atividades de educação permanente e apoio matricial".

Compreendendo que a gestão das equipes de saúde da família necessitam de permanente tempo para qualificação e organização da sua política, a Sesau entende que os avanços e benefícios corporativos dos servidores se traduzem em melhoria do serviços em uma produtividade. Entretanto, a convicção e obediência ao Estado Democrático de Direito será, em qualquer tempo e qualquer circunstância, obedecido pela gestão. ..

Sindicatos aceitam proposta da Prefeitura e servidores municipais terão aumento salarial

Uma reunião realizada no inicio da tarde desta segunda-feira, 27, selou o acordo de reajuste salarial dos servidores municipais. As comissões de negociação com representantes do Governo e de quase todos os sindicatos chegaram a um entendimento e o funcionalismo público municipal  terá aumento de 5% já na folha de março com retroatividade a janeiro de 2017, além de 0,65% no mês de junho e mais 0,65% no mês de julho, totalizando 6,30% e assegurando a reposição da inflação.

Apesar da grave crise econômica que assola todo o país, com efeitos devastadores para Estados e Municípios, onde muitos sequer conseguem honrar as folhas mensalmente, a Prefeitura de Juazeiro propôs aumento salarial mantendo a política de valorização dos servidores iniciada em 2009. O acordo foi fechado com o Sinserp, Sintase, AGMJ, Assogestran e Sindmed. Apenas o Sintrab/Saúde não concordou com o reajuste e as negociações com o sindicato continuarão...

JUAZEIRO: SINDICATOS E GOVERNO MUNICIPAL AINDA NÃO CHEGARAM A UM ACORDO SOBRE A CAMPANHA SALARIAL 2017

O Sinserp, Sintase, Sindimed, AGMJ e Assogestran estiveram na noite desta quinta-feira (23) em reunião com o Secretário de Governo Clériston Andrade e representantes da Câmara de Vereadores para discutir a Campanha Salarial 2017.

A proposta dos sindicatos foi estabelecida em 15 % de reajuste no salário base e 20 % de reajuste do auxílio alimentação. Porém, a contra-proposta apresentada pela gestão Paulo Bomfim foi de 5% agora, 0, 65 em junho e 0, 65 em julho, com o retroativo dividido em duas vezes em abril e maio...

DIRIGENTES DO STRJ COMEMORAM ACORDO COLETIVO DOS CANAVIEIROS COM A EMPRESA AGROVALE

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro Emerson José (Mitu) e o Diretor de Assalariados José Manoel (Zezinho) concederam entrevista ao programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (21) ocasião em que anunciaram o Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018 dos canavieiros com a empresa Agrovale.

Emerson José informou que a negociação coletiva com os canavieiros aconteceu nos dias 09 e 14 de março, com delegados sindicais e representantes do STRJ. Entre as principais reivindicações da categoria estava o reajuste salarial de 5,93%, com ganho real de 0,50% que foi assegurado pela empresa. “Ganho real é de grande importância, porque, grande parte da categoria de trabalhadores na Bahia e no Brasil, tem conseguido acordo abaixo da inflação ou no mínimo a inflação. Além disso, mantivemos direitos conquistados anteriormente” declarou Mitu...

Prefeitura de Petrolina e PM reforçam acordo para organização do trânsito

Em ato com a presença do prefeito Miguel Coelho, a Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) e a Polícia Militar estreitaram as forças para melhorar o trânsito da cidade. O acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos para a organização do tráfego foi reforçado nesta quarta-feira (01) no Sest/Senat. Com a parceria, o efetivo para disciplinar o tráfego de Petrolina terá 98 agentes da PM e Ammpla.

No encontro, também foram discutidas novas diretrizes para melhorar a convivência e a segurança no trânsito. A prioridade repassada para o efetivo foi a educação e o respeito junto à população. "Esta parceria vai nos trazer bons resultados. Num passado recente, Petrolina já teve o terceiro melhor trânsito do Brasil não só pelas avenidas, mas principalmente pela educação e boa convivência entre agentes, motoristas e pedestres", frisou o prefeito às equipes...

Codevasf beneficia zona rural de Petrolina com acesso à água, sistemas de irrigação e espaços comunitários

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura Municipal de Petrolina (PE) assinam, nesta segunda-feira (02), na sede da Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo recursos da ordem de R$ 4,5 milhões com o objetivo de promover ações de universalização do acesso à água em áreas rurais do município para consumo humano e produção agrícola.

O evento faz parte de agenda de trabalho da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, no polo Petrolina/Juazeiro até quarta-feira (04), que inclui também assinatura de ordens de serviços para implantação de sistemas de irrigação comunitária e construção de pátios de múltiplo uso que beneficiarão cerca de duas mil pessoas de comunidades rurais do município. Também estão previstas visitas técnicas a projetos públicos irrigados administrados pela Codevasf em Petrolina e Juazeiro (BA) e outros compromissos...

Acordo entre Governos Federal e de SP antecipa em 30 dias a chegada da água do Rio São Francisco em PE e PB

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização de quatro conjuntos de Motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. O Termo de Cessão de Uso não Oneroso foi assinado nesta segunda-feira (26/12) pelo ministro e o governador durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

Na reta final de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e com ritmo avançado das obras, a preocupação do Governo Federal é assegurar que todas as medidas possíveis sejam adotadas para acelerar a entrega de água à população castigada pelo quinto ano seguido de seca. O empréstimo dos equipamentos - utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente, os moradores da cidade de Campina Grande, sejam beneficiados ainda no começo de 2017. A Paraíba é um dos estados mais castigados pelos seguidos anos de estiagem que atingem toda a região Nordeste...

Governo cumpre acordo e divide multa da repatriação com Estados e municípios

O governo ratificou nesta segunda-feira a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017. A verba é crucial para que alguns Estados façam frente a despesas de fim de ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.

O depósito estava programado para esta terça-feira, 20, quando também será transferida uma parcela do FPE. A liberação do dinheiro da multa da repatriação para os Estados foi acertada neste mês entre os governadores e a União, após meses de negociações e até uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando o depósito dos recursos em juízo. O governo federal tentou vincular a liberação do dinheiro da multa da repatriação com a adoção de medidas de ajuste fiscal pelos Estados, o que gerou protestos entre os governadores. No fim, os governadores acabaram assinando uma carta genérica, em que se comprometem com ações como a instituição de um teto para os gastos públicos por dez anos e o aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias. O governo federal, por sua vez, assentiu na liberação dos recursos da multa da repatriação. ..

Acordo derruba veto e garante gratificação para agentes de saúde

Acordo entre bancadas do governo e oposição que permitiu a aprovação do Orçamento de 2017 no Congresso nesta quinta-feira (15) teve como contrapartida a derrubada de vetos do presidente Michel Temer à Lei 13.342/16, que concede direitos trabalhistas aos agentes comunitários de saúde. Os itens da lei que tiveram os vetos derrubados e agora passam a vigorar são os que tratam do direito ao pagamento de insalubridade.

O acordo surgiu diante a necessidade de votar o orçamento ainda nesta semana, já que na próxima havia o temor de não haver quórum devido às festas natalinas. Por solicitação do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), a bancada do PT havia apresentado um pedido de destaque para votação nominal de cada um dos vetos ao projeto, na tentativa de derrubá-lo. Este procedimento prolongaria a sessão por mais algumas horas e acabaria impedido a votação do Orçamento nesta quinta. Acordou-se, então, pela derrubada de parte dos vetos ao projeto dos agentes de saúde em troca da retirada da obstrução da bancada do PT...

URGENTE: Bancários chegam a acordo e bancos podem voltar já nesta sexta (07)

Os bancários que estavam em greve desde o dia 06 de setembro em todo território nacional, formando a maior paralisação desde 2004 segundo Contraf-CUT com total de 13.104 agências e 44 centros administrativos fechados, chegaram a um acordo com a FENABAN e podem voltar a trabalhar já nesta sexta-feira, dia 07.

A classe pedia a reposição da inflação do período mais 5% de aumento real (totalizando 14,78% de reajuste), valorização do piso salarial - no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) e PLR de três salários mais R$ 8.317,90. ..

Greve dos bancários em Juazeiro completa 28 dias e ainda não tem previsão de acordo

Greve dos bancários completa nesta segunda-feira (03), 28 dias e continua ainda sem acordo com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Até o momento a Fenaban e Comando Nacional não chegaram a nenhum acordo. E Não há reunião marcada para discussão de novas propostas.

Em Juazeiro, 29 agências bancárias estão com suas atividades paralisadas desde 6 de setembro. Esta greve é a mais demorada dos últimos 11 anos. Em 2004, a paralisação durou 30 dias e se a federação não entrar em acordo com a categoria, a greve pode bater o recorde este ano...

Sem acordo com a Fenaban, bancários decidem manter greve

A reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) desta terça-feira (27) terminou sem acordo, e os bancários decidiram manter a greve. Uma nova rodada de negociações foir marcada para quarta-feira (28). A greve dos bancários completou três semanas e já fechou quase 14 mil agências no país, segundo o último balanço da Contraf-CUT.

Com 22 dias de greve forte da categoria bancária, a Fenaban voltou à mesa de negociação, nesta terça-feira (27), em São Paulo, com uma proposta de novo modelo de acordo, com validade de dois anos (2016 e 2017). O Comando Nacional dos Bancários reafirmou que a proposta deverá contemplar emprego, saúde, vales, creche, piso, igualdade de oportunidades e segurança. A Fenaban vai se reunir com os bancos nesta quarta-feira (28), pela manhã e as negociações com o Comando Nacional serão retomadas às 15h...

Greve dos bancários em Juazeiro e Região chega há 21 dias sem acordo até o momento

A greve dos bancários completou 21 dias nessa segunda-feira (26) e até o momento trabalhadores e o bancos não chegaram a um acordo. Em Juazeiro e Região 29 agências estão com as atividades paralisadas.

Trabalhadores e patrões já fizeram oito rodadas de negociação, mas sem sucesso. Hoje, o Comando Nacional se reúne em São Paulo, onde ocorrem as negociações com os patrões, para avaliar as mobilizações desta greve e definir os próximos passos da paralisação...

Juazeirense participa da assinatura de acordos do governo federal com indústria

A busca por estratégias para fomentar a produção e o consumo sustentáveis no Brasil ganhou reforço nesta semana. Foram assinados dois acordos entre o governo federal e o setor produtivo, nessa quarta-feira (21/09), em cerimônia no Rio de Janeiro. Além disso, o tema esteve em destaque na abertura do Encontros CNI Sustentabilidade, que ocorreu nesta quinta-feira (22/09), também no Rio.

“A assinatura do acordo é um verdadeiro marco do fortalecimento da relação institucional entre o governo e as indústrias no horizonte da agenda ambiental”, afirmou o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, que participou do CNI Sustentabilidade representando o ministro Sarney Filho. “O setor industrial já tem consciência de que não pode abrir mão do fator ambiental como grande diferencial de competitividade, se quiser prosperar nos mercados nacional e internacional”, completou...