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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 1072 registros para a palavra: MEI

Cerrado sofre efeito de avanço do agronegócio. Meio ambiente tem perdido áreas de matas nativas para lavouras e pastagens

Em 10 anos, as áreas de lavouras e pastagens de Minas Gerais aumentaram 25%, segundo dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), boa parte disso em áreas de pastagens, mas um montante importante avançando sobre matas nativas ou em regeneração, sobretudo do cerrado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, desde 2017, em média, 11.740 hectares de cerrado são perdidos no estado, sendo que em 2021 a área queimada ou desmatada chegou a 15.322 hectares, espaço 30,5% maior que a média dos últimos anos. E uma decisão nas mãos do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) pode provocar novo salto na perda desse bioma...

Pesca: falta de dados coloca em risco o meio ambiente e renda de pescadores no Brasil

Mesmo diante de um cenário de crise, a pesca tem sido desprezada como fonte de emprego, renda e segurança alimentar no Brasil. Atualmente, das 117 espécies exploradas pela pesca comercial marinha no país, apenas oito possuem sua situação conhecida. Outra constatação alarmante é que somente 9% das espécies que são capturadas comercialmente no Brasil possuem planos de gestão – o que evidencia que a atividade acontece sem um mínimo de planejamento e sujeita a medidas isoladas.

Esses dados revelam que o Brasil está pescando no escuro. Mas esta constatação não é nova. A 2ª edição da Auditoria da Pesca 2021,  divulgada pela Oceana Brasil diagnostica que não houve avanços na gestão da atividade no país desde o final de 2020, quando foi lançada a 1ª edição da Auditoria. A Oceana é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, focada na preservação dos oceanos e atua no Brasil desde 2014...

Técnicos da APA Petrolina participam de Clínica Internacional de Meio-Fundo e Fundo

Os treinadores da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Marciano Barros e Antônio Ferreira (Ferreirinha) são os representantes da equipe sertaneja na Clínica Internacional de Meio-Fundo e Fundo, promovida pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). A iniciativa, que segue até o sábado (26), acontece no Centro Nacional Loterias Caixa de Desenvolvimento do Atletismo, na cidade de Bragança Paulista (SP). A atividade reúne 45 treinadores de 11 Estados e do Distrito Federal.

"Temos aqui treinadores olímpicos, que também já foram atletas e que já tiveram atletas em Olimpíadas, portanto está sendo uma experiência enorme. Estou muito lisonjeado de poder participar, pois se trata de um curso que está na última prateleira, uma formação de primeiro nível”, comentou o professor Ferreirinha...

Ex-ministros intensificam defesa do meio ambiente. Julgamento do “pacotão verde” foi agendado para a próxima quarta-feira (30)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu na última quarta-feira (23) a visita de oito ex-ministros do Meio Ambiente em seu gabinete para discutir as pautas socioambientais que serão julgadas pelo STF na próxima semana e reforçar a importância do judiciário para garantir a conservação da natureza e dos direitos dos povos tradicionais. 

A ex-ministra Marina Silva, que participou da articulação para conseguir a audiência com Fux, não pôde participar do encontro por motivos de saúde. Participaram Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho e Rubens Ricupero. Durante a conversa, os ex-ministros foram convidados por Fux a participar de um observatório misto, realizado quinzenalmente no âmbito do STF e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de especialistas, que debatem a questão ambiental e ajudam a balizar as decisões do judiciário sobre o tema. ..

Edson Duarte e mais 8 ex-ministros do Meio Ambiente tem encontro nesta tarde com Presidente do STF, Luiz Fux 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nesta quarta-feira (23) nove ex-ministros do Meio Ambiente para tratar de uma extensa lista de processos de interesse ambiental que tramitam no STF, sete deles sobre a condução de “boiadas”, como ficaram conhecidas as decisões antiambientais do governo Bolsonaro, que tem julgamento marcado para o próximo dia 30.

O descumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris e do programa de combate ao desmatamento da Amazônia (ADPF 760), retirada de autonomia do Ibama na Operação Verde Brasil 2 (ADPF 735), exclusão da sociedade civil do conselho do Fundo Nacional de Meio Ambiente (ADPF 651), omissão no combate ao desmatamento (ADO 54), paralisação do Fundo Amazônia (ADO 59), alteração nos padrões de qualidade do ar feita por resolução do Conama (ADI 6148) e a concessão automática de licenciamento ambiental, feita por medida provisória (ADI 6808), são as principais. ..

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para a '36ª Meia Maratona Tiradentes'

Estão abertas as inscrições para a '36ª Meia Maratona Tiradentes', promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). A corrida tradicional vai acontecer no dia 24 de abril e as inscrições podem ser feitas até 18 de abril, através do site www.cronoschip.com.br.

A corrida acontecerá nas modalidades de 5 km e 21 km, com permit e arbritragem da Federação Baiana de Atletismo. Para participar, o atleta deve ter 14 anos completos (5km) ou 18 anos (21km) e estar devidamente registrado no evento. A inscrição custa R$ 60,00...

5ª Meia Maratona da Fruticultura Irrigada acontece neste domingo. Professora ansiosa para a competição

“Se esperarmos estar prontos, ficaremos esperando o resto de nossas vidas.” Lemony Snicket “A diferença entre o impossível e o possível reside na determinação de um ser humano.” Tommy Lasorda.  “Os momentos que mais nos desafiam, nos definem.”  Deena Kastor. “É na distância, não na velocidade, que se encontram as respostas. A recompensa vem quando você confronta e ultrapassa os limites do cansaço.” John Bingham.

Estas são algumas definições do que representa correr longas distâncias, Léguas Tiranas, qual a música Estrada de Canindé, cantada por Luiz Gonzaga, nos versos de Humberto Teixeira...

Secretária do Ministério do Meio Ambiente fala sobre biodiversidade

O Brasil reúne hoje cerca de 20% de toda a biodiversidade do mundo. São mais de 116 mil espécies de fauna e mais de 46 mil de flora concentradas no território nacional, diz a secretária de biodiversidade,  Beatriz Millet, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).  A entrevista foi no programa A Voz do Brasil neste final de semana.

Na conversa, Millet cita as ações que o governo vem traçando para a proteção dessa biodiversidade. Entre elas está a assinatura, há um ano, do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade...

Alunos da disciplina de Agroecologia e Permacultura- CETEP visitam o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande

Alunos do Curso Técnico em Agroecologia, disciplina Agroecologia e Permacultura, do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco-Antiga Escola Agrícola, vivenciaram uma manhã de troca de saberes no Centro de Terapias Naturais Gianni Bande, situado no bairro João Paulo II, em Juazeiro (Bahia). A disciplina é ministrada pela professora Janine Cruz, engenheira agrônoma , especialista em Segurança do Trabalho.

"O que se opõe ao descuido e ao descaso é o cuidado. Cuidar é mais que um ato; é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção, de zelo e de desvelo. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro'...

BA: Aposentados e pensionistas estaduais poderão fazer prova de vida digital por meio do gov.br

A partir desta quarta-feira (2), os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia terão à disposição mais uma alternativa para viabilizar a realização da prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial. Trata-se da Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto que permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo gov.br.

A novidade já pode ser utilizada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês de março. Em contrapartida, os beneficiários de janeiro e fevereiro ainda pendentes só podem se submeter à prova de vida por vídeoatendimento ou presencialmente...

Artigo - Aposentadoria do MEI: O que é? Como funciona e como contribuir?

Este artigo trata da aposentadoria do MEI, sigla que se refere ao Microempreendedor Individual. Você descobrirá quais são as atividades que se enquadram como MEI e que podem contribuir para o INSS. Vai saber como funcionam as contribuições para este tipo de segurado, como é a aposentadoria e os outros benefícios.

Teremos ainda a oportunidade de falar sobre a possibilidade de considerar períodos concomitantes para fins de cálculo no caso de um segurado que tem um vínculo de emprego pela CLT e simultaneamente faz recolhimentos como MEI. Vamos lá!..

Tratamento de esgoto com reutilização na agricultura pode ser ponte para a efetivação do direito ao saneamento no meio rural

A ausência ou inadequação do saneamento básico, sobretudo do acesso à água potável e coleta e tratamento de esgoto é uma questão relacionada à pobreza no Brasil.

De acordo com Luís Almeida, colaborador do Irpaa, o saneamento básico está ligado diretamente a uma perspectiva de desenvolvimento territorial...

Jogadores brasileiros em hotel pedem ajuda para deixar Ucrânia em meio à invasão da Rússia

Cerca de 20 brasileiros estão em um hotel localizado na cidade de Kiev, na Ucrânia, e pedem ajuda à embaixada brasileira para deixar o país após o anúncio da invasão das tropas militares russas, no início da madrugada desta quinta-feira (24).

Eles fizeram um vídeo pedindo socorro à embaixada...

Gincana alerta sobre importância de preservar o meio ambiente no Residencial Juazeiro I

Cerca de quarenta crianças moradoras do Residencial Juazeiro I participaram, nesta quinta-feira (17), de uma Gincana de Meio Ambiente. A ação teve como objetivo orientar as crianças sobre a importância de preservar a natureza e cuidar do ambiente em que vivem, além de transformá-las em multiplicadoras de informações da sua comunidade.

Durante todo o dia as crianças puderam plantar sementes, criar cartazes, criar peças de arte com material reciclável, mobilizar a comunidade e realizar a coleta de resíduos sólidos nas ruas do Residencial...

Declaração Anual 2022 ainda pode ser feita pelos MEI's em Petrolina

A Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina, autarquia vinculada à prefeitura, está com equipe atendendo e orientando, de maneira tanto presencial quanto virtual, as pessoas que possuem cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) para realizarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) referente ao ano exercício de 2021.

Essa é uma das obrigações fiscais anuais a serem cumpridas para permanecer com situação regularizada junto à Receita Federal. A Declaração Anual relativa ao ano de exercício de 2021 pode ser feita pela internet, no Portal do Empreendedor (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor) até o dia 31 de maio. Em Petrolina, a AGE já tem dado suporte para quem teve dificuldades em acessar o site ou ainda em preencher o documento para envio à Receita Federal...

Programa TV Brasil-Sem Censura desta segunda recebe o ministro do Meio Ambiente

O programa Sem Censura, da TV Brasil, recebe hoje (14) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para falar sobre Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível.

Também estão na pauta o mercado global de carbono, a gestão de resíduos sólidos (Lixão Zero) e o programa Floresta +. O programa vai ao ar às 21h...

Polícia Civil realiza procedimentos por meio digital em toda Bahia

A Polícia Civil da Bahia realiza diariamente milhares de procedimentos relacionados a ocorrências de natureza policial, dentre as várias tipificações delituosas, com seus diversos atos, a exemplo de depoimentos, solicitação de mandados de prisão e de busca e apreensão. 

Essas são algumas das ações que desde novembro de 2021, quando foi totalmente implantado o sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), dispensaram os meios físicos e atualmente ocorrem de modo digital...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro reduz expediente após funcionários testarem positivo para Covid-19

 O atendimento presencial da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro está acontecendo de forma reduzida. A medida foi tomada depois que alguns funcionários da secretaria testaram positivo para a Covid-19. 

O prédio vai passar por sanitização e o funcionamento nesta quinta (10) e sexta-feira (11) acontecerá das 8h às 13h, exclusivo para o licenciamento de eventos. A medida busca proteger as pessoas que buscam a Semaurb para resolver suas demandas, bem como os colaboradores que trabalham no local...

Papa Francisco faz defesa do meio ambiente e lembra música de Roberto Carlos

Despejar plástico em cursos d'água é "criminoso" e tem que acabar se a humanidade quiser salvar o planeta para as gerações futuras, disse o papa Francisco em entrevista à televisão.

Em entrevista de uma hora ao Canal 3 da emissora estatal RAI, Francisco reiterou alguns dos principais temas de seu papado, condenando gastos excessivos em armamentos, defendendo os direitos dos imigrantes e condenando a rigidez ideológica dos conservadores na Igreja...

“É um momento de comemoração essa vazão de 4.000 m3/s. O meio ambiente agradece”, diz presidente CHBSF

No inicio desta semana foi realizada a videoconferência semanal da Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do Rio São Francisco organizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O ponto principal do debate foi a questão das vazões do rio São Francisco. Além disso, foram abordados também o modelo hidrológico e a previsão de chuvas na Bacia do rio São Francisco...

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