Agora é lei: unidades de saúde estão obrigadas a fixar cartazes com informações sobre omissão de socorro

Com aprovação no início de dezembro no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia agora é lei a obrigatoriedade de prontos socorros, clínicas e hospitais a fixarem cartazes com esclarecimentos sobre a legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro. A promulgação do projeto, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD, foi feito pelo presidente da ALBA, Angelo Coronel (PSD).

Agora, pela lei, o cartaz deve conter o artigo 135 do Código Penal Brasileiro que versa sobre o tema. Omissão do Socorro, se comprovada, pode resultar em uma pena de um ano e seis meses de prisão ou multa. No texto ainda fica claro que as informações devem constar de maneira legível com possibilidade de visualização a distância. ..

Espaço do Leitor: Cobrança de explicação à prefeitura de Juazeiro.

Venho através dessa publicação cobrar uma explicação da prefeitura de Juazeiro em relação ao pagamento do 13º salário do pessoal que passou pela seleção, foi contratado em abril/2017 e dispensado em novembro/2017.

Passei por todos os trâmites legais da seleção pública realizada pela secretaria de saúde em dezembro/2016 e fui contratado em abril/2017 a princípio com duração de um ano como mostra a foto. Em novembro de 2017 foi rescindido o meu contrato e de mais algumas pessoas com a justificativa de contenção de gastos. Na ocasião perguntei se teria direito a receber algum valor pela rescisão do contrato e me foi informado que não, pois no contrato assinado deixava claro que o mesmo poderia ser rescindido a qualquer momento e sem garantias...

Espaço do Leitor: Comunismo às Avessas.

Na minha adolescência vi muito falar do tal comunismo, seria um projeto ideológico pautado na justiça, justeza e igualdade para todo o universo? Seria o capitalismo tido e havido como selvagem e opressor?

Conheci alguns próceres e arautos do bem coletivo aqui em Juazeiro, dentre eles o operário carpinteiro Saul Coriolano Rosas, o Saulzinho, festejado pelos seus amigos e muito amado. Na sua santa inocência dizia que o seu comunismo era o comunismo dos apóstolos, portanto diferia do pensamento Maxista Leninista que é mau na sua essência, razão provada no mundo inteiro, veja a catástrofe no Leste Europeu, e agora a diáspora de indigentes e até de pessoas com condições fugindo da opressão na Venezuela falida, faltando até alimento para o seu povo. Aqui em Juazeiro essa praga triste, assoladora, perversa e cruel se instalou obedecendo literalmente os dez mandamentos de Fidel Castro...

CSTT RESPONDE AO ESPAÇO DO LEITOR: TRANSPORTE PÚBLICO EM JUAZEIRO

'A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a demora na construção do ponto de ônibus do Parque Lagoa de Calu foi em decorrência da não liberação do DNIT – como trata-se de uma BR é preciso autorização do órgão para qualquer intervenção na via.

A CSTT procurou a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano para elaborar um projeto diferenciado de ponto de ônibus, que será instalado no terreno do próprio Parque. O ponto já está sendo confeccionado, assim como outros seis novos pontos que serão instalados nos Residenciais que ainda não possuem".  ..

SEDUR RESPONDE AO LEITOR SOBRE A PETIÇÃO DE CUIDADOS COM O BAIRRO ALTO DA MARAVILHA

"A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que o Parque Lagoa de Calu está na programação de equipamentos públicos do município a ser reformado e revitalizado, o projeto inclusive já está pronto.  Em relação à recuperação da pavimentação em paralelepípedo granítico do bairro a SEDUR esclarece que a Operação Tapa Buraco está em andamento, e já inseriu o Alto da Maravilha no cronograma, no inicio do próximo ano o bairro será atendido.

Já a SESP informa que a equipe da Secretaria está realizando o mutirão de limpeza nesta terça-feira (26), no Parque Lagoa de Calu, contemplando com varrição, capina, pintura de meio fio e retirada das taboas. A SESP ressalta que quanto à iluminação e aos brinquedos já está na programação da SESP a realização da manutenção"...

ESPAÇO DO LEITOR: OS AGENTES DE PORTARIA TRABALHAM A NOITE? RESPONDE PREFEITURA DE JUAZEIRO!

Bom dia equipe deste conceituado blog e caros leitores,

Venho por meio desta pedir mais clareza ao poder Publico Municipal, ao Sr. Prefeito Paulo Bonfim, ao seu secretário da CSTT Damião Medrado e a Sra. Josilene (Comandante da Guarda municipal de Juazeiro), pois é de praxe que os demais leitores vêem nesse meio de comunicação e nos demais que a prefeitura de Juazeiro recontrata AGENTE DE PORTARIA para suprir um ''INTERESSE'' da  Administração Pública. Sabemos que a nossa cidade tem mais de 200 postos de saúde, mais de 100 Creches, fora outros patrimônios que não citei, então a pergunta é: QUEM FAZ A SEGURANÇA DESSES MAIS DE 300 PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE NO PERÍODO DA NOITE? SÃO OS AGENTE DE PORTARIA? ELES TRABALHAM A NOITE? ESSES PRÉDIOS ESTÃO DESCOBERTOS A NOITE? SERÁ QUE É POR ISSO QUE OS POSTOS DE SAÚDE ESTÃO SENDO ARROMBADOS NO PERÍODO NOTURNO?..

ESPAÇO DO LEITOR: O SOM DA FELICIDADE...

Estamos numa época bem própria que nos remete a uma volta ao tempo sobre determinados fatos do cotidiano...

Fazendo parte de um Projeto audacioso que é levar a Cultura através da música, tenho visto de perto o semear dessa iniciativa através de Concertos gratuitos levados às ruas, praças, escolas e diversos locais onde somos convidados.....

ESPAÇO DO LEITOR: PETIÇÃO DE CUIDADOS COM O BAIRRO ALTO DA MARAVILHA.

Olá Geraldo José meu Nome é Melquisedeque Breno e venho aqui lhe escrever uma sincera petição de cuidados para a Prefeitura de Juazeiro, a respeito do bairro Alto da Maravilha.

Moro neste Bairro desde que nasci e sinceramente estou muito triste no que a nossa comunidade está se tornando, são alguns problemas e falta de cuidados...

ESPAÇO DO LEITOR: TRANSPORTE PÚBLICO EM JUAZEIRO.

Geraldo José sempre vejo seu blog e hoje quero te pedir ajuda!!O assunto que quero tratar através desse e-mail é de utilidade pública. Nós que dependemos de transporte público para chegar ao trabalho estamos sofrendo com a falta de segurança e total descaso!!

Retiraram o ponto de ônibus que ficava localizado na avenida Adolfo Viana, próximo à Sote e passamos a pegar o mesmo na pista, do lado de cima da Lagoa do Calú correndo o risco de atropelamento porque os carros passam praticamente em cima de quem está lá, além do sol estorricante que faz! Por favor, nos ajude colocando em seu blog para que possamos ter alguma resposta...

FELIZ NATAL A TODOS OS NOSSOS LEITORES

..

Projeto que fornece número de vagas em leitos do SUS em tempo real é aprovado

O Projeto de Lei nº 22.140/2017, de autoria do deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. Com isso, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) fica obrigada a disponibilizar diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município. A Sesab deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido.

"Garantir a transparência da regulação do SUS significa proporcionar mais saúde para todos. Afinal, lamentavelmente, em nossa realidade atual, quando o paciente necessita dos serviços de saúde em estado de urgência ou emergência ou necessita de tratamento especializado, geralmente originário do interior do Estado, vivencia longa angústia, juntamente com os seus familiares, por não ter acesso às informações de vaga ou da posição que ocupa na ordem de classificação na expectativa de ocupar os leitos disponíveis para a consecução do tratamento devido, quando ele entra na regulação e com esse projeto sancionado a realidade será outra", comemorou o deputado...

ESPAÇO DO LEITOR: JUAZEIRENSE RECLAMA DE ATENDIMENTO NA UPA DE JUAZEIRO

Geraldo,

Na madrugada desta sexta-feira (22) levei um amigo a UPA de Juazeiro, pois o mesmo sofre de transtorno bipolar. Ao chegar a unidade de pronto atendimento, informei ao pessoal da recepção que o caso dele era especial e precisava ser atendido de imediato enquanto o mesmo ainda não estava com alteração mental elevada, sendo assim, a triagem foi rápida, mas o atendimento médico demorou mais de uma hora para ser medicado. Na minha opinião houve despreparo do profissional porque a UPA estava vazia e só tinha ele para ser atendido...

Sancionada lei que libera R$ 1,9 bi de compensações a Estados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) a sanção da lei 13.572, que libera o repasse, pela União, de R$ 1,9 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes à Lei Kandir, que prevê compensação aos Entes pela isenção de ICMS para produtos exportados. A lei havia sido sancionada nesta quinta-feira, 21, pelo presidente Michel Temer em ato no Palácio do Planalto do qual participaram o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os governadores Marconi Perillo (Goiás), Pedro Taques (Mato Grosso) o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e o deputado Victório Galli (PSC-MT). O projeto foi aprovado pela Câmara em 6 de dezembro e, com tramitação rápida, passou pelo plenário do Senado no dia 13 deste mês. O governo espera que, com o repasse, os governadores se empenhem para ajudar na aprovação da reforma da Previdência. O recurso costuma ser repassado todos os anos pelo governo como compensação pelas perdas com a Lei Kandir por do meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), mas geralmente é alvo de disputa entre Estado e União e, muitas vezes, utilizado como moeda política.

A maioria dos governadores conta com o dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores estaduais. As parcelas de cada Estado serão proporcionais aos coeficientes individuais de participação de cada Ente definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Estado receberá 75% e, seus municípios, 25%, rateio esse feito de acordo com o coeficiente de participação do ICMS. Entre os Estados que mais receberão recursos por meio do projeto estão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas nesse rateio definido pelo Confaz. ..

Espaço Leitor: CSTT, Omissão, péssimo atendimento e descaso.

A Rua José Horácio, localiza-se na Pedra do Lord, tem apenas 5 casas e o trânsito é quase zero. Mas pasmem: tem 2 quebra-molas feito por dois moradores. Várias solicitações de retirada foram feitas ao funcionário da CSTT, o qual posteriormente informou que ele próprio havia dito ao morador que não retirasse o quebra-molas. Flagrante, literalmente, da incompetência. O funcionário da CSTT atuou com desvio de poder ao passar um ato que é da competência do poder público para um morador, em claro sinal de despreparo, amadorismo e omissão. ..

ESPAÇO DO LEITOR: DERRAPAGEM DE MOTO NA CABECEIRA DA PONTE.

Caro Geraldo José,

É com satisfação e esperança de ser atendido que lanço mão dessa mensagem para pedir-lhe que por favor veicule no seu blog e programas de rádio desta nossa Juazeiro, a cerca de pista escorregadia localizada na chamada cabeceira da ponde, logo em frente ao posto da ADAB, nesse mesmo local (chegada/saída) para Petrolina...

Conselho discute censo agropecuário em Juazeiro e define alterações nas leis do SIM

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) se reuniu ordinariamente na tarde desta quarta-feira (20), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, para discutir a reformulação do Selo de Inspeção Municipal (SIM) e o censo agropecuário que está sendo realizado no município.

O coordenador do censo e chefe da agência do IBGE, Saulo Alves Almeida apresentou aos conselheiros presentes, informações detalhadas do trabalho realizado pelos recenseadores e da atividade econômica realizada pela agricultura e empreendimentos familiares rurais do município...

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena. 

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos - quando há intenção de matar. 

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha. ..

Prefeitura de Juazeiro emite nota e esclarece leitor sobre acusação de desvios de funções

A prefeitura de Juazeiro enviou nota e esclare o leitor que solicitou providências e alertou para desvios de funções, de acordo com Pedro Mendes. Veja reportagem. ESPAÇO LEITOR: PREFEITURA DE JUAZEIRO E OS METÓDOS PARA IMPOSSIBILITAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Confira nota prefeitura de Juazeiro:..

Afogamentos: Leito do rio São Francisco é perigoso

O afogamento é uma das principais causas de morte no mundo, com cerca de 472 mil mortes por ano. A asfixia debaixo d’água está entre as 10 principais causas de morte de crianças e jovens em todas as regiões do planeta. A Organização Mundial da Saúde (OMS), faz um apelo para a tomada de medidas de prevenção, principalmente em relação aos jovens. Mais da metade das mortes é de menores de 25 anos e a maior taxa de morte por afogamento entre as crianças é de menores de cinco anos.

O risco de morte por afogamento no Rio São Francisco, principalmente neste período mais quente do ano e de Natal, fim de ano e férias de janeiro, fevereiro, reacende o alerta sobre os riscos de banhistas que usam as águas para se refresca, prática que se repete em diversos municípios banhados pelo Velho chico...

Espaço Leitor: Prefeitura de Juazeiro e os metódos para impossibilitar a convocação dos aprovados em concurso público

Caro Geraldo José e leitores desse conceituado Blog, quero aqui expressar minha indignação com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, mais especificamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano.

O que ocorre Geraldo é que nós que realizamos o último concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, edital de número – 001/2016 estamos na ânsia de sermos convocados para assumir nossas funções e estamos impossibilitados de fazer porque funcionários da referida Secretaria estão ocupando funções diferentes das que prestaram concurso ou foram efetivados. Posso citar ao menos dois exemplos de desvio de função na SEMAURB. O Sr. Ademário Pereira de Queiroz, como foi informado no TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DA BAHIA que na sua função de origem é assistente administrativo, hoje ocupa a função de fiscal de obras, fiscalizando obras particulares no município, notificando, aplicando Auto de Infração e até mesmo embargando obras, sem ter Fé Pública para que possa realizar todos esses serviços citados. Outra situação é a do Sr. Antônio Firmino da Silva Filho, que hoje ocupa o cargo de Fiscal de Postura quando na verdade a função ao qual ele é efetivado é de mecânico comprovado na prestação de contas junto ao TCM.
 
AGORA EU PERGUNTO SR. PAULO BONFIM, O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACHA ISSO CORRETO? O senhor tem consciência de que esses processos efetuados por esses servidores não tem nenhuma validade jurídica? Com toda a verdade aqui mostrada, pedimos a nossa convocação URGENTE por questão de justiça!
Classificado no concurso Público Municipal de Juazeiro-BA
Edital de número N- 001/2016..