CSTT responde questionamento de excedente da Guarda Municipal

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa ao excedente da guarda municipal que não existe nenhum agente de portaria exercendo a função de guarda. Em relação a lei municipal 1.725/03 que o denunciante afirma constar que o efetivo deve ser de 250 guardas, há um grande equívoco. A lei supracitada refere-se à criação da guarda municipal e não especifica o número de efetivos. Quanto à lei municipal 3.022/13, também citada pelo autor da denúncia, de acordo com o arquivo da Câmara Municipal, a mesma não existe.  

Atualmente, a guarda municipal conta com um ativo de 173 servidores todos efetivos. Não há nenhum servidor contratado no quadro da Companhia.  ..

EXCEDENTES EM CONCURSO GUARDA MUNICIPAL SOLICITAM CONVOCAÇÃO

Geraldo gostaria que a prefeitura de Juazeiro se pronunciasse sobre o assunto, pois temos Agentes de Portaria fazendo o serviço da Guarda Municipal, ou seja, trabalhando à noite e sabemos que agente de portaria é para trabalhar de dia. Os postos de saúde estão sem guarda municipal e quando tem é um contratado.

Estão roubando postos de saúde constantemente em Juazeiro e por outro lado todos os postos de saúde a partir das 14:00hs ficam ao deus dará sem nenhuma segurança até as 8:00 da manhã do outro dia, ou seja, livre para ladrões do jeito que eles gostam. Pois bem, a Guarda Municipal é para proteger bens, serviços e instalações dentre outros...

JUAZEIRO: SINDICATOS E GOVERNO MUNICIPAL AINDA NÃO CHEGARAM A UM ACORDO SOBRE A CAMPANHA SALARIAL 2017

O Sinserp, Sintase, Sindimed, AGMJ e Assogestran estiveram na noite desta quinta-feira (23) em reunião com o Secretário de Governo Clériston Andrade e representantes da Câmara de Vereadores para discutir a Campanha Salarial 2017.

A proposta dos sindicatos foi estabelecida em 15 % de reajuste no salário base e 20 % de reajuste do auxílio alimentação. Porém, a contra-proposta apresentada pela gestão Paulo Bomfim foi de 5% agora, 0, 65 em junho e 0, 65 em julho, com o retroativo dividido em duas vezes em abril e maio...

Conselho Municipal de Turismo de Petrolina é reativado e elege novo presidente

Após quase quatro anos desativado, o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Petrolina voltou a exercer suas atividades. O primeiro passo ocorreu, nesta semana, quando o Conselho elegeu nova diretoria durante reunião. O diretor de Turismo de Petrolina, Marcus Pamponet, foi eleito presidente. A vice-presidência ficou a cargo de Glaucineide Ferreira, empresária do setor hoteleiro na região.

A secretária de Turismo, Esporte e Cultura, Maria Elena Alencar, informou que a posse acontecerá o mais rápido possível para que também, através do Conselho, se possa potencializar o turismo em Petrolina. "A expectativa é que o Comtur nos ajude a orientar, planejar e promover o turismo na nossa região. Já estamos definindo estratégias para desenvolver o potencial turístico no Vale do São Francisco", argumentou...

SINDSEMP se reúne com vereadores de Petrolina para explicar pontos da Campanha Salarial não atendidos na proposta do Executivo Municipal

Na manhã desta quarta-feira (22), a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das associações das categorias se reuniram com vereadores na Casa Plínio Amorim, com o objetivo de detalhar os pontos da pauta da Campanha Salarial 2017 não contemplados na proposta do Executivo Municipal.
Todos os vereadores se colocaram a favor das reivindicações do sindicato, afirmando não votarem contra os servidores. A bancada do prefeito Miguel Coelho informou que hoje a noite estaria em reunião com o chefe do Executivo e este assunto faria parte da pauta a ser discutida.

No segundo dia oficial da greve por tempo indeterminado, os servidores municipais se fizeram presentes na Câmara Municipal, aguardando o resultado da reunião e na expectativa de que todas as categorias sejam contempladas com a reposição, o que é um direito do servidor, o qual o SINDSEMP defende veemente.

O SINDSEMP segue o cronograma com a participação dos servidores na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (23), às 8 :00. Salientamos à população Petrolinense que desde o início da greve, os serviços essenciais como Hospital Universitário e SAMU, permanecem resguardados ao cidadão. ..

Merendeiras da rede municipal de ensino vão fazer curso de capacitação em Andorinha

Com a intenção de melhorar a qualidade da distribuição e preparo da merenda escolar do município, a Secretaria de Educação de Andorinha vai realizar nesta segunda-feira ,20 de março, das 8h às 12h, no colégio Jonival Lucas, um curso de Capacitação para Merendeiras da rede municipal de ensino. O curso será ministrado pela nutricionista da prefeitura, Leide Daiane.

"A capacitação permite que as profissionais responsáveis pelo preparo da merenda possam ampliar seus conhecimentos e melhorar a qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos da rede municipal", enfatizou a secretária Lurdinéia Guimarães...

Rede Municipal de Ensino de Juazeiro é referência para outros municípios baianos

Com o objetivo de conhecer de perto a experiência da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, que hoje é referência em educação pública de qualidade na Bahia, a secretária de Educação do município de Itabuna, Anorina Smith, sua assessora de formação, Andrea Ribeiro e a diretora de Educação Básica, Elisângela Messias visitaram nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), a Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC e conheceram de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido, e que tem transformado a Educação de Juazeiro.

A secretária da SEDUC, Lucinete Alves reuniu algumas superintendências e diretorias para apresentar os avanços dos últimos oito anos, destacando a política educacional, os programas, projetos e parcerias que estão sendo trabalhados, e o que está previsto para 2017. "É muito gratificante para nós receber a visita de outros municípios, compartilhar experiências, apresentar o trabalho da nossa equipe e da Rede. Esperamos que a secretária Anorina e a sua equipe possam realizar em Itabuna, algumas ações exitosas da nossa Rede, e dessa maneira conseguir avançar na Educação deste importante município baiano", disse Lucinete...

Fiscalização Municipal notifica comércios informais em Juazeiro

Em Cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Policia Administrativa (CPA), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) esteve na noite desta quinta-feira (16),  notificando ambulantes com atividades em praças da cidade.

Todos os ambulantes foram notificados e informados de que precisam deixar o local e buscar junto a secretaria um outro propício para a realização de sua atividade. Foi dado um prazo (de 15 a 30 dias ) para que regularizem a situação e, ao fim desse prazo se a regularização não tiver sido efetuada, a secretaria faz a apreensão do material. A liberação somente se dará mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de  R$ 60,32  até  20 VRF, em espécie R$ 2.413,00..

Parque Municipal Josepha Coelho recebe ações de manutenção em Petrolina

Depois de muitos bairros da cidade e até áreas da zona rural de Petrolina, chegou a vez do Parque Municipal Josepha Coelho ser contemplado com ações de manutenção. A maior área pública de lazer dos petrolinenses está recebendo as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

Cerca de 25 trabalhadores atuam na limpeza do espaço, coleta de lixo, poda de árvores nas áreas internas, externas e também no entorno do parque, além da manutenção da iluminação do local. O trabalho, realizado pela secretaria executiva de Serviços Públicos, começou na última terça-feira (14). A ideia é que o Parque Municipal Josepha Coelho receba esse tipo de ação de manutenção regularmente.

CONSCIENTIZAÇÃO..

Fiscalização Municipal apreende animais em Juazeiro

Nesta quarta-feira (15), a equipe de apreensão da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a apreensão de mais oito animais que estavam circulando nos bairros Santo Antônio, Alto do Alencar e próximo à Rodoviária. O trabalho de retirada dos animais das vias públicas acontece diariamente através de rondas e por meio de denúncias.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados...

Guardas Municipais de Juazeiro recebem treinamento de combate a incêndio e primeiros socorros

Nesta quarta-feira (15), a turma dos novos concursados da Guarda Civil Municipal de Juazeiro recebeu treinamento no Batalhão do Corpo de Bombeiros de Petrolina. O exercício faz parte da ementa do curso de formação que os novos Guardas estão cursando desde janeiro.

As GCM´s Jeane Marques e Josumira dos Santos, instrutoras das disciplinas de Primeiros Socorros e Combate a Incêndio, respectivamente, após lecionarem o conteúdo teórico, levaram os alunos para a aula prática. "O Corpo de Bombeiros de Petrolina se colocou a disposição para oferecer treinamento para nossos guardas. Temos ex-guardas que fazem parte desta corporação, por isso, temos essa parceria", afirmou Josumira...

Operação Sossego segue fiscalizando estabelecimentos de Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou, neste final de semana, mais uma edição da "Operação Sossego nos Bairros", com o apoio da Guarda Municipal e da Ordem Pública para coibir irregularidades. Na ação, que aconteceu nos bairros Jardim São Paulo; Quati; João de Deus; Cosme e Damião; São Gonçalo e na Rua do Cajueiro, no bairro Areia Branca, foram realizadas duas notificações por uso abusivo de som automotivo e um  bar que encerrou suas atividades por realizar evento sem autorização dos órgãos competentes.

Conforme informações do agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito, a Operação vai ocorrer de forma contínua e objetiva realizar fiscalizações de trânsito e abordagens de pessoas visando coibir a prática da perturbação da tranquilidade e do sossego público provocada pelos altos volumes de som."A Operação Sossego nos Bairros continua. Todo final de semana estaremos nas ruas para combater a criminalidade e manter a ordem pública inibindo, principalmente, o uso de som alto", comentou. Quem quiser denunciar casos desse tipo pode acionar a ouvidoria da AMMPLA, através do número 156. ..

Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina desativa curral em avenida do Pedra Linda

Nesta segunda-feira (13), a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina desativou um 'curral' construído em plena via pública do Bairro Pedra Linda, zona oeste de Petrolina. O proprietário já tinha sido notificado pela equipe e teve um prazo de 10 dias para regularizar a situação e remover os cavalos para um local adequado, evitando causar transtornos à população e oferecendo um bem-estar aos animais, como não foi cumprido, os animais foram recolhidos e encaminhados para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

O diretor presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, ressalta a importância da colaboração da população nas fiscalizações. "Esses primeiros dias à frente da agência já realizamos diversas operações, e também estamos fazendo um trabalho educativo. É importante ressaltar que estamos trabalhando incansavelmente para garantir que o trabalho seja feito com todo o êxito possível. E a população pode contribuir denunciando as irregularidades", frisou. Para qualquer denúncia ou informação a população pode entrar em contato através do número: (87) 3864-2738...

Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

Câmara de Juazeiro aprova dois projetos do Executivo Municipal

Foram votados na tarde desta segunda-feira (13/03), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, dois projetos enviados pelo poder Executivo Municipal. Ambos foram aprovados por unanimidade pela Casa Aprígio Duarte Filho.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.291/2017 que estabelece valor de R$ 5.531,31 para os débitos judiciais a serem pagos durante o exercício fiscal de 2017, mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo município, suas autarquias e fundações públicas, nos termos do disposto no artigo 100 no 3º e 4º paragrafo da Constituição Federal...

SINDSEMP participa de Audiência Pública na Câmara Municipal de Petrolina, sobre a Reforma da Previdência

Os debates sobre a Reforma da Previdência estão ganhando espaço em todo o país, e em Petrolina não é diferente. Foi marcada para esta sexta-feira (10), uma Audiência Pública na Câmara Municipal, requerida pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), promovendo um diálogo entre a população e autoridades.

Os movimentos sindicais se fizeram representes, numa demonstração de força nesta luta contra a reforma, que muito tem a tirar do cidadão brasileiro. A participação dos deputados ficou apenas nas pessoas de Rodrigo Novaes e Odacy Amorim, quanto aos vereadores da Casa Plínio Amorim, foi notório a ausência da bancada do Executivo, que teve apenas o vereador Rodrigo Araújo, como representante.

O representante da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Rafael Coelho, que é a favor da Reforma da Previdência, foi vaiado ao fazer uso da tribuna, ao afirmar que a Reforma não está acontecendo por questões políticas ou partidárias e sim por uma questão matemática, e pediu para que as pessoas refletissem não sobre o agora, mas pensando no amanhã, afirmando que a Reforma terá resultados positivos futuramente.

A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Simone Paim, ressaltou sua opinião, mostrando-se totalmente contrária a Reforma da Previdência,  destacando que “os trabalhadores não são culpados pelo rombo da previdência”.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, Walber Lins, fez uso da tribuna e externou a sua indignação com as consequências dessa Reforma, que prejudicará diretamente os trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas, mulheres e até as pessoas com deficiência.

Walber também reforçou que essa conta não pode ser paga pelo trabalhador e principalmente que não podemos aceitar que os direitos adquiridos sejam tirados do povo. “É muito bom verticalizar a situação e empurrar de goela a baixo para o povo pagar a conta. Isso tem que ser pensado, tem que ser discutido com a sociedade”, finalizou informando ainda que o SINDSEMP estava com um abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência, para que todos os presentes na audiência assinassem, reforçando a luta contra a PEC 287. ..

AMMPLA orienta sobre mudança de sentido de rua

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) alterou o sentido da rua Presidente Dutra. A via, que era de mão dupla, passa a ter sentido único. O objetivo é melhorar o fluxo na região. A mudança já começou a valer desde essa sexta-feira (10). A sinalização vertical foi realizada e os agentes de trânsito estão na rua fazendo a orientação dos motoristas que trafegam no local, informando sobre a mudança e repassando o novo direcionamento. A partir de agora, os motoristas só podem seguir pela Rua Presidente Dutra sentido Shopping. ..

Fiscalização municipal embarga obra sem autorização em Juazeiro

Nesta sexta-feira (10), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo, embargou uma construção irregular que estava sendo realizada no bairro Castelo Branco. 

A ação foi necessária porque a responsável pela construção não apresentava projeto aprovado e nem os documentos exigidos na lei para a execução da obra. O embargo procede com a paralisação imediata sob pena de interdição da mesma, conforme previsto no artigo 464 inciso VI da Lei Municipal. Caso seja descumprida a lei, os materiais, ferramentas e equipamentos podem ser apreendidos conforme o artigo 450 inciso II descreve. ..

SINSERP HOMENAGEIA AS SERVIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

O Presidente do SINSERP homenageou as Mulheres do nosso municipio nesta quarta-feira (8/3), as mulheres que fazem parte do quadro da prefeitura municipal de Juazeiro - BA, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. O Presidente Cícero Sales juntamente com o Diretor Cícero José e o Calaborador Francisco Assis percorreram as mais diversas Secretaria e Setores da Prefeitura entregando uma lembrança às mulheres. De acordo com o Presidente esta lembrança tem o objetivo de enaltecer o carinho e respeito a todas as mulheres pelo seu dia e pelo seu comprometimento como o município através de seu trabalho.

Confira na íntegra da mensagem do presidente:..

Guarda Civil Municipal recebe moção de congratulações da Câmara de Vereadores de Petrolina

O sentimento de missão cumprida depois do Carnaval de Petrolina, compartilhado por todos os que estiveram direta e indiretamente envolvidos na realização da festa do povo, não ficou restrito somente à gestão municipal, representada pelo prefeito Miguel Coelho. Além da população petrolinense, que curtiu a folia e aprovou a festa que teve como tema "Sou o novo Carnaval", a Câmara de Vereadores também soube reconhecer um excelente trabalho realizado. Por isso, enviou ao comando da Guarda Civil Municipal (GCM), uma moção de congratulações, de autoria do vereador Aero Cruz (PSB). O documento representa o sentimento dos membros do Poder Legislativo do município em relação ao desempenho da força de segurança municipal, que ainda contou com o trabalho do Grupamento dos Agentes de Segurança Patrimonial de Petrolina (GASPP).

Para o comandante da GCM, Inspetor Luiz Diniz, o reconhecimento indica que o trabalho à frente da corporação está no caminho certo. "Assumimos o comando da Guarda no dia 18 de janeiro, aceitando o desafio proposto pelo prefeito Miguel e desde então estamos comprometidos em fazer sempre o melhor trabalho possível. A missão não é fácil, já que atuamos na segurança pública de uma forma geral, só que pelo visto o que está sendo feito, está bem feito. Isso motiva e ao mesmo tempo aumenta a responsabilidade do nosso trabalho que não pode parar", celebra Diniz...