Eleitor não pode ser preso a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (23) até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo da eleição constituem crimes arregimentar outros eleitores, realizar propaganda de boca de urna, usar alto-falante ou amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato...

DEM está com um pé no governo de Bolsonaro e cargos na Bahia devem entrar na pauta. Ou não?

A larga vantagem nas pesquisas eleitorais, até o momento, vão dando ao candidato Jair Bolsonaro uma postura de “já eleito” e as articulações para um possível governo do PSL já não são mais guardadas a sete chaves, com o receio de uma leitura equivocada do eleitor e um clima de já ganhou, perigoso.

Uma das pautas bem adiantadas é a eleição para a Câmara dos Deputados, com uma possível continuidade de Rodrigo Maia à frente da casa legislativa. De acordo com informações da Coluna painel, da Folha, o grupo que trabalha o plano de governo de Jair Bolsonaro estaria sugerindo a continuidade do deputado do DEM na gestão da Câmara dos Deputados...

Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.

O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro...

Decisão do STJ favorável a Isaac não tira vaga de Leur na Câmara, diz advogado

A decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) não tira a vaga de Leur Lomanto Jr. (DEM) na Câmara Federal. Em conversa com o BNews, na tarde desta segunda-feira (22), o advogado eleitoral, Ademir Ismerim explica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar o deferimento de candidatura do comunista.

Na tarde de hoje, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que causava sua inelegibilidade. No entanto, outro recurso no TSE está em processo de julgamento e somente este pode garantir a diplomação do ex-prefeito. Até então, a cadeira no Congresso é do demista. Segundo Ismerim, a defesa de Isaac vai juntar a liminar ao recurso que já tramita no TSE. “Após isso, o TSE vai decidir se valida ou não a candidatura dele [Isaac]”...

Após fala sobre fechar STF, Rosa diz que juiz não deve se deixar abalar

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, disse neste domingo (21) que um magistrado que honra o seu papel não se deixa abalar por manifestações que possam ser compreendidas como inadequadas. A declaração foi uma resposta a vídeo replicado nas redes sociais que mostra o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que para fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) "basta um soldado e um cabo".

"As instituições estão funcionando normalmente e juiz algum no Brasil que honra a sua toga se deixa abalar por qualquer manifestação que pode eventualmente ser compreendida como inadequada", disse a ministra, em entrevista à imprensa. A magistrada disse que teve conhecimento da declaração por sua assessoria de imprensa e que foi informada de que ela foi desautorizada posteriormente pelo presidenciável do PSL. ..

'Não preciso de Fake News para derrotar Haddad', diz Bolsonaro na Rádio Folha FM

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi o entrevistado do Programa Folha Política, na Rádio Folha FM, desta sexta-feira (19). O presidenciável falou com o apresentador Jota Batista e os jornalistas Renato Raposo, da editoria de política da Folha de Pernambuco, e Jairo Lima, editor do Blog da Folha.

Ele começou agradecendo ao Nordeste por sua votação e ressaltou que venceu em cinco capitais da Região. "O PT inventa que eu não gosto do Nordeste, mas isso é mentira. Eu sou apaixonado por uma nordestina, minha esposa é oriunda do Ceará. Portanto, tenho a maior consideração por esta Região e pretendo livrar o povo nordestino do PT", disse...

Raquel Dogde diz que fake news não convêm à democracia nem ao eleitor

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alertou ontem 18, que a disseminação de conteúdo falso não convém à democracia nem ao eleitor. Ela advertiu que o foco das campanhas política deve ser o eleitor. “O eleitor é o ator principal. Ele tudo pode, mas nem tudo convém. As fake news não convêm ao eleitor nem à democracia."

Raquel Dodge ressaltou ainda que a liberdade de expressão deve ser garantida, mas abusos não devem ocorrer. “É preciso também que não haja abuso, não haja ilícito, no modo como as pessoas se expressam, no modo como elas convencem os vizinhos e eleitores.”..

MULHER PASSA MAL NO INTERIOR DE COLETIVO E NÃO RECEBE ASSISTÊNCIA DO SAMU EM JUAZEIRO (BA)

Na noite desta quarta-feira (17), por volta das 20:05h, uma senhora começou a passar mal no interior de um ônibus coletivo que seguia em direção aos bairros de Juazeiro, na área do João Paulo II.

Agoniados com a situação e preocupados com o estado de saúde da passageira, os demais usuários ligaram para o SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) quando foram informados que a unidade móvel estava numa outra ocorrência...

Bolsonaro diz não ter controle sobre ação de empresas no WhatsApp

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, se eximiu de responsabilidade sobre a prática de compra de pacotes de mensagens contra o adversário dele na disputa, Fernando Haddad (PT). De acordo com Bolsonaro, as pessoas envolvidas na denúncia podem, inclusive, serem de esquerda e para prejudicar sua campanha e “complicar sua vida”. 

“Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência”, disse ao site Antagonista...

Criança fica sem enxergar e falar após cair de berço em creche; Creche afirma que não houve descaso

Uma criança de um ano e três meses ficou com graves sequelas nos sistemas nervoso e central após cair de um berço em uma creche de Juazeiro. O caso aconteceu no mês de agosto, e desde então, a criança não consegue enxergar, falar e encontra dificuldades para comer.

O caso foi resgistrado na delegacia do município. Uma perícia foi feita no local e a criança passou por um exame de corpo de delito e testemunhas foram ouvidas. O caso segue em investigação...

É preciso trabalhar juntos para enfrentar as questões do meio ambiente que não obedecem a fronteiras políticas, diz Edson Duarte

Os governos brasileiro e argentino firmaram cooperação bilateral para gestão de substâncias químicas. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o secretário de Governo de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, rabino Sergio Bergman, assinaram a parceria na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe, em Buenos Aires. No evento, Edson participou, também, de reuniões bilaterais e de um debate sobre o tema.

A cooperação é voltada para áreas como concepção de políticas públicas e desenvolvimento de regulamentos, com foco na gestão ambientalmente adequada de substâncias e produtos químicos. “Precisamos trabalhar juntos, dar prosseguimento a iniciativas comuns para enfrentar as questões que não obedecem a fronteiras políticas”, declarou Edson Duarte...

Professor da UnB explica situação de parlamentares não eleitos investigados na Lava Jato

Ao longo da Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral de República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 52 deputados federais e 30 senadores. Até a posse das novas legislaturas, em fevereiro de 2019, eles permanecem com foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado. Mas nem todos vão continuar no cargo depois disso, porque não conseguiram se eleger ou foram escolhidos pela população para outros cargos.

O professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Henrique Blair de Oliveira conta como fica a situação dos parlamentares denunciados.  Deputados estaduais e governadores têm foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto deputados federais e senadores respondem aos processos do Supremo Tribunal Federal...

Miguel Coelho diz que Governador Continua com a obrigação de ajudar Petrolina e não antecipa apoio para presidente

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), fez uma visita de cortesia à direção da Folha de Pernambuco, na última quinta-feira (11). Num bate papo informal, a conversa girou em torno de projetos que Miguel está desenvolvendo em sua cidade e também sobre o cenário da política local e nacional. Estavam presentes Paulo Pugliesi (diretor executivo), José Américo Góis (diretor operacional), Mariana Costa (diretora administrativa) e Patrícia Raposo (editora chefe). 

Após a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), Miguel sugeriu que os palanques sejam desmontados em favor de Petrolina. "Sobre a questão de ser oposição ao atual governo, eu não vejo problema nisso. O que eu espero é que a gente não tenha oposição administrativa, porque se Paulo teve a confiança dos Pernambucanos e de parte de Petrolina de continuar sendo governador, continua com a obrigação de ajudar Petrolina, independente de quem seja o prefeito. Assim como eu também tenho minha contribuição de poder ajudar o governador na área do sertão e da nossa cidade", afirmou...

Morador do Bairro Antonio Guilhermino reclama de obras e diz que Saae e Prefeitura até agora não resolveram o problema

Em mensagem ao Blog morador do Antônio Guilhermino relata sofrimento com obras do saneamento na comunidade. Confira:

Olá me chamo Francisco Izidorio e gostaria de usar este espaço para reportar um problema pelo qual estou passando devido a negligência do poder público.Tenho um imóvel na rua 07, do bairro Antônio Guilhermino, que está sendo muito prejudicado por conta das obras de saneamento do bairro. ..

TRT-BA decide não realizar concurso público para servidores por falta de orçamento

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu não realizar o concurso público para servidores em 2018. Em março deste ano, o TRT criou uma comissão para estudar a possibilidade de fazer o concurso. A Administração do TRT, a partir de um parecer da Comissão de Concurso e no estudo de viabilidade orçamentária e financeira apresentado pela Diretoria-Geral e Secretaria de Orçamento e Finanças, concluiu que a realização do certame resultaria em aumento de despesas, comprometendo a manutenção da máquina administrativa no exercício de 2019. A decisão leva em conta a restrição orçamentária da Justiça do Trabalho e, ainda, a limitação de nomeações impostas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). ..

Assassinato de Beatriz completa 2 anos e dez meses sem ninguém preso, pedido de justiça não cessará

Amanhã quarta-feira (10), completa 2 anos e dez meses, que a menina Beatriz (7 anos) foi assassinada em Petrolina de forma brutal. Até o momento ninguem foi preso. Beatriz Angélica Mota, foi assassinada em Petrolina, no ano de 2015. Lúcia Mota, mãe de Beatriz na busca por justiça e voz junto as autoridades de segurança pública lançou candidatura este ano para deputada pelo estado de Pernambuco.

A decisão de Lúcia e do grupo Somos Todos Beatriz, deve ganhar uma voz política na luta contra a violência a mulher. Lúcia surpreendeu os políticos da região e obteve 16.326 votos, em Petrolina 9,71% dos votos válidos. Não foi eleita, mas a mensagem em busca de justiça pela solução do caso Beatriz e de outras crianças em todo o Estado de Pernambuco e Brasil foram lembrandos nos debates durante o período eleitoral...

Eleitor que não votou tem 60 dias para justificar ausência

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O prazo para justificar é de até 60 dias após cada turno da votação.

Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito. Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar...

PCDOB DEPENDE DE VOTOS SUB JUDICE DE ISAAC CARVALHO PARA NÃO SER EXTINTO

PC do B, Rede e mais 12 partidos podem ser extintos, pois não superaram a chamada cláusula de barreira, na eleição deste domingo (07/10). Ao todo, existem 35 partidos no Brasil. Mas há possibilidade de mudança.

O PC do B, legenda dos deputados federais baianos Alice Portugal e Daniel Almeida, espera contar com os votos do ex-prefeito de Juazeiro, o “vaqueiro” Isaac Carvalho, que estão sub judice. Ele teve 100.549 votos. Caso tenha êxito, a sigla alcança 10 deputados federais no país, número necessário para ser mantido ou a soma de 1,5% dos votos válidos nacionais...

Não posso virar “Jairzinho paz e amor” no 2º turno, diz Bolsonaro

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira que não pode se transformar em “Jairzinho paz e amor” para tentar angariar mais votos no segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto, dizendo que vai se manter fiel a seus posicionamentos conservadores...

'Ele não', afirma Ciro Gomes ao ser questionado sobre apoio no segundo turno

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou na noite de ontem domingo (7), após a confirmação do segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que vai se reunir com a direção do partido antes de decidir sobre a posição a ser adotada na nova etapa da eleição. Mas excluiu a hipótese de apoiar Bolsonaro: "Ele não, sem dúvida".

Ciro Gomes terminou o primeiro turno em terceiro lugar, com mais de 13 milhões de votos, menos da metade dos mais de 30 milhões de Fernando Haddad (PT), segundo colocado – Bolsonaro teve quase 50 milhões...