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Laboratório Sismológico registra mais um tremor de terra em Curaçá

Um novo tremor de terra, de magnitude preliminar 1.6 mR, foi registrado na cidade de Curaçá-BA na madrugada desta quarta-feira (10). O tremor foi captado pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por volta das 04h03 (07h03 UTC).

De acordo com o LabSis, não há informações se houve relatos de moradores que tenham escutado ou sentido o evento desta quarta-feira. O último evento registrado no estado ocorreu na última quinta-feira (4), às 21h35 UTC, no município de Jaguarari, localizado a aproximadamente 354 km de distância de Salvador. O evento sísmico teve sua magnitude preliminar calculada em 2.1 mR. Também não houve registro de feridos...

OAB vai tentar alterações no texto da PEC dos Precatórios no Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...

Fernando Bezerra é confirmado relator da PEC dos Precatórios no Senado

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi confirmado como relator da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (10). Bezerra afirma que a votação na CCJ deve acontecer entre os dias 23 e 24, e depois a matéria será levada ao plenário da Casa. Ele garante que o prazo é suficiente para que a PEC dos Precatórios seja aprovada e o calendário de pagamento com o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil seja cumprido já a partir de dezembro...

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

PEC dos Precatórios é aprovada na Câmara dos Deputados

Foi aprovada agora a pouco, na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos e abre espaço para novas despesas de R$ 91,6 bi em 2022.

Parte desse dinheiro será usado para pagar R$ 400 no Auxílio Brasil. A PEC precisava de 308 votos, mais foi além e chegou aos 323 votos na votação desta terça-feira (9)...

APLB Sindicato em Juazeiro alerta mais uma vez para o risco das aulas presenciais após alunos do Colégio da Polícia Militar terem confirmação de Covid e aulas serem suspensas

Mais uma unidade de ensino da rede estadual em Juazeiro suspendeu as atividades escolares depois que alunos tiveram confirmação para a Covid-19 - mesmo já tendo recebido a primeira dose do imunizante - e foram colocados em isolamento. Desta vez foi o Colégio da Polícia Militar (CPM), que já comunicou o fato aos órgãos de saúde competentes para que as medidas sanitárias sejam tomadas.

De acordo com informações do CPM, os alunos estão sendo acompanhados e, ao fim do período determinado e teste negativo apresentado, as aulas devem ser retomadas novamente, em data prevista para dia 22 de novembro. ..

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..

APLB Sindicato de Juazeiro se manifesta contra a PEC dos Precatórios

A APLB Sindicato de Juazeiro se posicionou contra à Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. Em nota divulgada nesta terça-feira (9), a entidade afirma que o projeto "apenas traz insegurança jurídica ao país".

"As entidades contrárias à PEC 23 reforçam que a ausência de benefícios para os trabalhadores da educação tem que ser considerada. Além da insegurança, a PEC pretende prorrogar investimentos na educação (precatórios do Fundef), impor regime de securitização de recebíveis da dívida ativa com ampla desvinculação orçamentária nas três esferas (inclusive das rubricas de educação e saúde) para (re)financiar dívidas com bancos e outras instituições financeiras, onerar servidores municipais impondo a antecipação de regras da Reforma da Previdência, entre outros prejuízos", diz um trecho da nota [leia na íntegra abaixo]...

STF tem quatro votos em ação contra emendas de relator ao orçamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contra as emendas de relator. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin acompanharam a ministra Rosa Weber e votaram contra o dispositivo em ações apresentadas por partidos da oposição.

O mecanismo foi questionado por partidos de oposição, que afirmam que os recursos públicos têm sido usados pelo governo como moeda de troca na negociação com o Congresso...

Após reunião, PDT orienta voto contrário à PEC dos Precatórios

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) orientou nesta terça-feira (9) voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A votação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados está prevista para a tarde de hoje.

“Em reunião na sede do PDT em Brasília, a Executiva Nacional e a Bancada Federal concordaram em encaminhar voto contrário no segundo turno da PEC dos Precatórios”, escreveu Carlos Lupi, presidente da sigla, no Twitter...

Prefeitura de Petrolina conclui serviço na estrada do Jatobá, após lagoa transbordar

Imagens que circularam na internet mostraram a situação da Lagoa do Jatobá, em Petrolina, que transbordou completamente após as chuvas que caíram nos últimos dias do mês de outubro. Diversas residências ficaram alagadas, e moradores ficaram ilhados. A Prefeitura de Petrolina, através da Secretária de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), disse que estava há duas semanas trabalhando na estrada do Jatobá com o intuito de escoar a água da lagoa e recuperar a via que foi danificada pelas chuvas.

Segundo a gestão, durante esse período, foi realizado o escoamento da água da lagoa e na via foram feitos serviços de capinagem, raspagem, remoção e pintura de meio-fio. Os trabalhos foram concluídos nessa segunda-feira (8) e a via já está liberada para o tráfego de automóveis...

Flamengo, abaixo da crítica, empata com o lanterna, em Chapecó

Desorganizado e sem inspiração. Foi assim o jogo do Flamengo nesta segunda-feira (8) na Arena Condá, contra o lanterna do campeonato, a Chapecoense.

Sem nenhuma criatividade no ataque e vivendo apenas dos lampejos de velocidade e dribles de Michael, autor do segundo gol, ainda no primeiro tempo, quando o time perdia por 2 x 1, o Flamengo segue longe dos bons tempos de futebol apresentado...

Lira pede revogação da decisão de Rosa Weber que suspendeu emendas de relator

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) e defendeu a derrubada da decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber na ação que trata da suspensão da execução dos recursos das emendas de relator.

Lira pediu aos ministros do STF que revoguem a decisão de Rosa Weber e quer que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor até o julgamento das ações...

Energia furtada em ‘gatos’ na Bahia poderia abastecer Salvador por um mês, diz Coelba

As operações de combate ao furto de energia realizadas pela Neoenergia Coelba vêm apresentando resultados históricos em 2021. De janeiro a setembro, a distribuidora recuperou 264,2 milhões de KWh de energia, o que seria suficiente para abastecer mais de 2,2 milhões de residências ou toda a capital baiana durante um mês.

Ainda segundo a Coleba, o número é cerca de 31% maior do que o registrado no ano passado.  De julho a setembro foram recuperados 107 milhões de KWh, energia capaz de abastecer Feira de Santana, terceira maior cidade do estado, durante três meses. Este foi o maior volume de energia recuperada em apenas um trimestre da história. ..

Bolsonaro diz que está 99% fechado com o PL; ato deve ser dia 22

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou à CNN, nesta segunda-feira (8),  que deve se filiar ao Partido Liberal (PL), cujo dirigente é o ex-deputado Valdemar Costa Neto. “Está 99% fechado. A chance de dar errado é quase zero. Está tudo certo”, afirmou Jair Bolsonaro à reportagem.

Ao ser questionado sobre quando irá bater o martelo, Bolsonaro disse que vai depender de uma reunião na próxima quarta-feira (10) com representantes do PL...

STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional.

A ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas nos orçamentos de 2020 e deste ano. A decisão estabelece ainda que sejam adotadas medidas de transparência para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do Orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam divulgadas...

Rosa Weber dá 24 horas para Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, estabeleceu prazo de 24 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a aprovação do texto.

Um grupo de deputados entrou com uma ação no STF para contestar o rito adotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a votação em primeiro turno da proposta, que foi aprovada na última quinta-feira (4) por 312 votos - quatro a mais que o necessário...

Com recursos da Lei Aldir Blanc, Prefeitura de Sobradinho abre inscrições para o prêmio Moquim-Gato; confira detalhes do edital

A Prefeitura Municipal de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), iniciou as inscrições para o Edital de Chamada Pública do Prêmio Moquim-Gato. A Comissão Municipal de Execução da Lei Aldir Blanc lançou o Edital cujo objetivo destina-se a premiar produções artísticas e/ou culturais inéditas, apresentadas por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do Município de Sobradinho.

As inscrições vão até o dia 14 de novembro, e poderão se inscrever trabalhos nas áreas de Artes Visuais, Cultura Popular e Identitária (manifestações populares, de matrizes africanas, ciganas, indígenas, LGBTQIA+, infância e idosos), Literatura, Música e Teatro...

Produtor baiano é uma das vítimas do acidente que matou também Marília Mendonça

O produtor Henrique Ribeiro Bahia, de Salvador, que trabalhava  com a cantora Marília Mendonça, é uma das vítimas do acidente com o avião que caiu nesta sexta-feira (5), em Minas Gerais, matando também a cantora Marília Mendonça.

Henrique Bahia acompanhava Marília nos seus shows e viajava com cantora para Caratinga, no interior de Minas, para mais uma produção no evento de hoje...