Câmara de Vereadores de Juazeiro institui Dia da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais

Por proposição do Vereador Aníbal Araújo (PTC), o plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (16/04) o Projeto de Lei 3.402/2018 que institui no município o Dia Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar do Animais.

Na justificativa do projeto de lei, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, Aníbal diz que “este projeto está em consonância com os melhores ditames atuais, de respeito e proteção aos animais”...

VEREADOR PROPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Na tarde desta quinta-feira (12), na Casa dos Conselhos, em Juazeiro, aconteceu importante reunião sugerida pelo vereador Aníbal Araújo com objetivo de criar o Conselho Municipal de Proteção aos Animais. O evento contou com a participação da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins que terá dois assentos no referido conselho.

O vereador, Aníbal Araújo (PTC), que esta semana discursou da tribuna da Câmara de Juazeiro e levantou a bandeira dos animais, prometeu para em breve dar entrada no Projeto que propõe a criação do referido conselho...

Organizadores de Vaquejada em Serra Talhada firmam TAC a favor da proteção dos animais

Com o intuito de implementar medidas necessárias à proteção da integridade física e do bem-estar dos animais que participam da 1ª Vaquejada do Parque Haras Líder, em Serra Talhada, o promotor do evento firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Por meio do termo, ele se comprometeu a seguir as boas práticas que constam do regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como permitir a fiscalização do cumprimento dessas medidas durante o evento festivo, no mês de março.

Dentre as medidas recomendadas pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite para assegurar a proteção aos animais estão a disponibilização de água e comida para bovinos e equinos; o acompanhamento constante por médicos veterinários, a fim de atender os animais em caso de doença ou lesão provocada pela pega do boi; a separação de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, às equipes de manejo e aos animais; e a proibição de os vaqueiros utilizarem freios, esporas ou outro tipo de equipamento que possa causar ferimentos aos bois...

Deputado Marcell Moraes reivindica delegacia de proteção animal aos animais na Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes (PV), é autor do projeto de nº (20.994/2015) para a criação de uma delegacia de proteção aos animais em toda a Bahia. Para Marcell, o principal motivo é que esse orgão tenha por competência o registro, a investigação e os demais procedimentos necessários à defesa dos animais. "Apesar da legislação brasileira criminalizar esses atos, os agressores dificilmente sofrem punição, por isso a necessidade de criar uma delegacia que pudesse receber denúncias. O tratamento cruel aos animais não pode continuar. É necessário que haja meios eficazes de combate a esta prática", disse o parlamentar. ..

Medidas protetivas do Tribunal de Justiça da Bahia para mulheres já superam os dados de todo o ano passado

As medidas protetivas expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para mulheres, na Bahia, de janeiro a novembro, já superam em 8,18% os dados de todo o ano passado. Neste intervalo, foram aplicadas 3.505 medidas, ante as 3.240 referentes a 2016.

Mais de 1.700 mulheres estão sob proteção direta da Ronda Maria da Penha – projeto da PM que tem como objetivo proteger mulheres que vivem sob ameaça – , nas cidades onde a especializada atua na Bahia, entre elas, Salvador, apontada como a capital nordestina líder no ranking de violência doméstica física divulgado pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres)...

Ibama deve informar exigências ambientais cumpridas pela Chesf para operar hidrelétrica em Paulo Afonso (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informe sobre o cumprimento, pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), das exigências feitas durante a concessão da licença ambiental, em 2005, para operação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto – situados na cidade de mesmo nome, a 472 km de Salvador. 

Passados 12 anos, o instituto ainda não apresentou ao MPF uma análise que permita concluir quais condicionantes foram cumpridas, impedindo a renovação da licença, vencida desde 2009, e a adequada proteção ao meio ambiente...

ONG Proteger realizará feirinha de adoção neste domingo (19), em Juazeiro

Neste domingo (19), a ONG Proteger – organização não-governamental que atua em da defesa e proteção dos animais nas cidades de Petrolina e Juazeiro - realizará mais uma Ferinha de Adoção de Animais, dessa vez, em Juazeiro (BA). O evento acontecerá no Juá Garden Shopping, a partir das 14h. 

Estarão disponíveis para adoção cerca de dez cães e seis gatos castrados e vacinados contra raiva (com exceção dos filhotes) e vermifugados. Para adotar um animal, é necessário apresentar CPF, RG (Identidade) e comprovante de residência. É necessário ter mais de 18 anos de idade ou estar acompanhado de um responsável. No local, o (a) candidato (a) passa por uma entrevista e preenche uma ficha de cadastro com seus dados pessoais...

Vacinas: UPAE/IMIP ressalta a importância da imunização para prevenção de doenças. 

A vacina é uma das formas mais eficazes de proteção e age fazendo com que a pessoa (ao entrar em contato com o vírus atenuado ou morto) desenvolva anticorpos, defendendo-se ativamente contra a infecção. Além da fabricação desses anticorpos, ocorre a síntese de células de memória que desencadearão uma resposta mais rápida quando o organismo for exposto novamente àquele antígeno.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, o Brasil é um dos países que oferece gratuitamente o maior número de vacinas à população. São 42 tipos de imunobiológicos utilizados na prevenção e/ou tratamento de doenças, incluindo 25 vacinas...

Fiscalização notifica condomínios quanto a Área de Proteção Permanente e ordena empreendimentos e obras em Juazeiro

Em mais uma semana intensa de atividades, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro através da fiscalização ambiental, de Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal atuaram em diversas frentes de serviço no município.

A ação teve como objetivo verificar se as Áreas de Proteção Permanente (APP) que ficam próximos aos condomínios estão sendo respeitadas. Da margem até a construção das residências a metragem deve ser de 30m a 500m. Alguns condomínios foram notificados quanto a realizar o plantio de mudas nativas em áreas que estavam degradadas. No total a fiscalização ambiental realizou seis vistorias e foram aplicadas cinco notificações...

Confira dicas de proteção e acidentes com crianças

Crianças, principalmente as menores, passam muito tempo em casa e, por vezes, os responsáveis acreditam que esse seja o lugar mais seguro para elas. Entretanto, nesse ambiente existem muitos objetos que representam potenciais riscos de acidentes para as crianças. Para garantir a segurança de meninos em meninas em todos os cômodos da casa, confira nossas dicas...

HRJ convoca candidatos selecionados em Radiologia para realização da terceira etapa do processo seletivo

A  Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMICA) convoca os candidatos selecionados do edital 02/2017  para realização da terceira etapa (entrevista)  para o cargo de Técnico de Radiologia do Hospital Regional de Juazeiro.

Os candidatos realizarão a entrevista na próxima segunda-feira (7 de agosto), a partir das 14 horas, no Hospital Regional de Juazeiro...

Ação da Prefeitura impede invasão e construção de muro em Área de Proteção Permanente de Juazeiro

Na manhã desta quinta-feira (06) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou a retirada de demarcações de uma área pública que se encontrava separada em lotes e com material de construção no local, e a demolição de um muro que se encontrava em área de risco. As ações aconteceram no Distrito Industrial e no Bairro Novo Encontro. 

Com um trabalho diário de fiscalização, a SEMAURB já conseguiu mapear e impedir construções em áreas públicas, ao todo 27 invasões foram desarticuladas. A partir do momento em que uma área pública é invadida o local torna-se inseguro porque não apresenta as condições necessárias de habitabilidade e não segue as normas de construção colocando em risco a vida da população...

Odacy Amorim defende campanha para adoção de jumentos do parque de proteção ao animal, durante Jecana do Capim

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), esteve neste domingo (2) na Comunidade do Capim, Zona Rural de Petrolina, e participou da 46ª Jecana de Carlos Augusto. Evento que promove uma gincana com corridas e desfile de jumentos que apresentam temas em debate na sociedade. Esse ano, os participantes da Jecana ornamentaram os jumentos que fizeram uma alusão em defesa ao meio ambiente, Lava Jato, entre outros temas pertinentes.  

Odacy lembrou a importância do Parque de Proteção ao Jumento, órgão ambiental criado no Sertão de Pernambuco, em parceria com o idealizador da Jecana, o radialista Carlos Augusto Amariz. O propósito do Parque é evitar acidentes automobilísticos nas estradas de Pernambuco que cominam com a matança do animal...

Rede de Proteção vai coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores no São João de Petrolina

Criada recentemente, a Rede de Proteção à Infância e Juventude já está planejando ações em defesa das crianças e adolescentes de Petrolina.  E em pleno período junino, uma das primeiras medidas visa, justamente, coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos durante o São João da cidade.

Para discutir as ações a serem executadas neste período, representantes de diversos órgãos do poder público municipal, estadual e federal, além da sociedade civil, reuniram-se nesta terça-feira (30) na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos onde foram definidas as metas da Rede. ..

Petrolina cria Rede de Proteção à Infância e Juventude

O município de Petrolina agora conta com ações permanentes de proteção às crianças e adolescentes. Diversas instituições da cidade participaram na última semana da primeira reunião da Rede de Proteção à Infância e Juventude que acaba de ser criada com o intuito de somar esforços para gerar propostas e discussões de proteção a este público.

O encontro contou com a participação da Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Guarda Municipal, entre outros órgãos que discutiram parcerias e mecanismos que possam ampliar as ações na cidade...

SEMAURB e GCM firmam gestão cooperada de ordenamento urbano e proteção ambiental em Juazeiro

Na tarde desta segunda-feira (03), aconteceu no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) a apresentação da Portaria conjunta Nº01/2017. Esta dispõe sobre a gestão cooperada de ordenamento urbano e proteção ambiental entra a SEMAURB e a Guarda Civil Municipal de Juazeiro.

Considerando o que estabelece o Art. 5º da Lei 13.022/2014 que Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, o inciso VII descreve que é dever dos GCM's: proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas e no inciso XII diz que a GCM pode:  integrar-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando contribuir para a normatização e a fiscalização das posturas e ordenamento urbano municipal. "A Guarda já atende de maneira informal situações de ordenamento urbano e hoje, fico muito feliz por ter sido escolhida para atuar no trabalho de ordenamento de nossa cidade, temos muito trabalho e estamos aqui para somar", expressou a GCM, Jandira Resende...

Edson Duarte ressaltou importancia da proteção aos biomas no lançamento da campanha da fraternidade

Foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, 1º de março, na sede da CNBB, em Brasília, a Campanha da Fraternidade 2017, com o tema “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”.

O arcebispo de Brasilia e Presidente da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Sergio da Rocha, enfatizou durante a cerimonia a importancia do tema escolhido para este ano: “Cada Campanha da Fraternidade quer nos ajudar a vivenciar a fraternidade em um campo específico da vida ou da realidade social brasileira que tem necessitado de maior atenção e empenho, e este ano o tema escolhido é de grande notoriedade”, enfatizou a8inda que “é preciso que as pessoas conheçam os biomas a fundo para poderem contemplar a beleza e a diversidade que estão estampados no próprio cartaz da Campanha da Fraternidade”...

O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E A NECESSÁRIA REFORMA TRABALHISTA

*Josemar Santana

A criação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) foi uma saída encontrada pelo governo no sentido de evitar demissões em massa nos diversos setores da economia e, obviamente, para diminuir os gastos com os programas assistenciais dirigidos aos desempregados, como observa Danilo Pieri Pereira, advogado especializado em Direito e Processo do Trabalho, em artigo publicado na edição nº 128 da Revista Visão Jurídica...

Projeto do vereador Edinaldo Lima que cria comissão de proteção à criança e adolescente é aprovado na Câmara de Vereadores

Durante a sessão desta quinta-feira (08) a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de resolução n 03/16 que cria a comissão permanente de defesa e proteção ao direito da criança e do adolescente. O Projeto de Resolução que altera dispositivos do Regimento interno tratando das comissões permanentes é de autoria do vereador Edinaldo Lima.

Com a aprovação por 12 votos,  a comissão terá a competência de opinar sobre todas as preposições que digam respeito aos direitos da criança e do adolescente; receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes; emitir pareceres e adotar medidas cabíveis na sua esfera de atribuições e promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da criança e do adolescente...

COP-22: em Marrakech, senador Fernando Bezerra defende energias renováveis e planejamento de ações em proteção ao meio ambiente

Ao participar hoje (14) de diferentes painéis e debates durante o primeiro de dia de agendas na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima – em Marrakech, capital do Marrocos (África) – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) citou o exemplo da Alemanha e da União Europeia para reforçar o posicionamento dele em favor da ampliação das energias renováveis no Brasil e no restante do mundo. Segundo destacou o senador, o governo alemão planeja-se para encerrar a produção de energia à base de combustíveis fósseis, até 2050.

“Este é um exemplo interessante. E, no Brasil, precisamos começar, imediatamente, a enfrentar discussões que já estão colocadas em debate”, analisou o senador, em referência à ampliação das chamadas “energias alternativas” na matriz energética brasileira. “As contribuições que o nosso país pactou em Paris (durante a COP-21, ano passado) têm desdobramentos importantes na matriz enérgica e na economia nacional”, acrescentou Fernando Bezerra. Nesta segunda-feira, o senador participou de painéis conduzidos por autoridades da Alemanha e da União Europeia ligadas ao setor de meio ambiente e também pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, Everton Lucero...