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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 869 registros para a palavra: fiscal

Fiscalização da Justiça Eleitoral encontra irregularidades na primeira semana de campanha

Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até esta sexta-feira (19/08), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas.

Entre os assuntos mais abordados estão: pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news)...

Caminhão carregado com 27 toneladas de arroz sem o documento fiscal é retido em Caruaru

Um caminhão que transportava 27 toneladas de arroz sem a documentação fiscal foi retido, na manhã desta sexta-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Caruaru, no Agreste pernambucano. A carga havia saído de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e seria entregue em Caetés, também no Agreste.

Policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito da PRF realizavam uma fiscalização no Km 127 da rodovia, quando abordaram um caminhão com placas do Mercosul. Durante a abordagem, o motorista disse que a mercadoria não possuía nenhum documento fiscal...

Carga de 400 mil maços de cigarro sem nota fiscal é retida em Petrolina

Uma carga de 400 mil maços de cigarro nacional sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de São Paulo com destino a Fortaleza, no Ceará. 

Durante a fiscalização a um caminhão, foram encontradas 800 caixas de cigarros sem a documentação fiscal necessária ao transporte da carga. Na troca de informações entre a PRF e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), foram identificados indícios de fraude fiscal uma vez que a empresa destinatária do produto está inativa. Além disso, constatou-se ainda o não recolhimento dos impostos devidos...

Fiscalização de espaços públicos garante circulação do cidadão em Petrolina

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) tendo como objetivo o direito de ir e vir do cidadão...

Procon Juazeiro fiscaliza pela primeira vez lojas de produtos agrícolas da cidade

Em continuidade à série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade, o Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, na última sexta-feira (22), uma vistoria em lojas de produtos agrícolas do município, com o intuito de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei 10.962/2004, que trata sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Foram visitadas 8 empresas. Esta foi a primeira vez que o Procon promoveu esse tipo de operação neste seguimento na cidade, inicialmente com caráter educativo aos proprietários e funcionários. Os fiscais repassaram orientações sobre informações e prazo de validade dos produtos e defensivos, precificação e exposição do Código de Defesa do Consumidor em local visível dentro das lojas...

ONG Animal mostra que mesmo sob fiscalização do Estado, abatedouros não cumprem normas de bem-estar animal

Bois e vacas recebendo chutes na cabeça e choques elétricos nas genitais, esfolados e esquartejados ainda vivos. Condições sanitárias precárias, animais sem acesso à água e exposição prolongada ao sol.

É o que mostra um relatório recém-divulgado pela ONG Animal Equality, após investigação conduzida em três frigoríficos de pequeno e médio porte nos estados de Minas Gerais e Pará...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em perfumarias e lojas de cosméticos da cidade

Com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal.

A vistoria foi em continuidade a uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Nesta ação específica sete lojas foram visitadas pelos fiscais do Procon. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a fiscalização. ..

Forças de Segurança Pública seguem com fiscalizações e interditam cinco estabelecimentos em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as operações de fiscalização em bares, restaurantes e clubes. Durante o final de semana, cinco estabelecimentos foram notificados e interditados por promoverem festas sem autorização do município, alguns deles com utilização de paredões.

As ocorrências foram registradas nos bairros José e Maria, Loteamento Recife, Jatobá, Projeto N2 e em uma chácara, localizada na estrada da Tapera. "Os donos dos estabelecimentos sabem da necessidade de ter autorização do município para realizar eventos que estejam adequados à legislação. A gestão do prefeito Simão Durando busca o diálogo, mas é preciso que todos estejam conscientes das suas responsabilidades", frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior...

Prodecon de Petrolina fiscaliza exposição correta de preços em estabelecimentos comerciais

O Prodecon de Petrolina está reforçando a fiscalização relacionada à exposição correta de preços nos estabelecimentos comerciais da cidade. Nesta sexta-feira (15), uma equipe do órgão visitou lojas de produtos hospitalares, religiosos e redes de atacado.

Durante as fiscalizações, o Prodecon constatou a ausência de preços em diversos produtos, assim como a divergência nos valores expostos e nos valores cobrados. O órgão autuou um dos estabelecimentos e deu prazo de 10 dias para que os demais façam as adequações sob pena de multa...

Mototaxistas regularizados em Petrolina cobram fiscalização dos que atuam por aplicativos; Ammpla justifica que ordem judicial impede multas

Cerca de 500 mototaxistas de Petrolina, regularizados na Agência Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (13). A categoria cobra mais fiscalização em relação a atuação dos mototaxistas que trabalham de forma irregular por meio de aplicativos, o que, segundo eles, causa prejuízo aos regularizados.

A principal queixa dos mototaxistas regularizados é que, por meio dos aplicativos, os clandestinos conseguem prestar serviços sem ter que pagar as taxas das quais os cadastrados na AMMPLA têm, conforme pontou o blog Waldiney Passos. O grupo, que se reuniu no Centro de Convenções, seguiu em manifestação pelas ruas de Petrolina e fizeram uma parada em frente à Câmara de Vereadores...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis. Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade...

Operação de segurança viária e fiscalização de rodovia

Buscando garantir a tranquilidade pública e a paz social o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), através da 4ª Companhia operacional sediada em Juazeiro, desenvolve ações de segurança e apoio a preposto da Secretaria de Infraestrutura do Estado - SIT/SEINFRA.

O trabalho consiste na execução de fiscalização de apoio técnico à coleta de dados e informações de pesagem de veículos de carga, incluindo carga indivisível e excedente em peso e/ou dimensão e veículos especiais, através de sistema de Unidade Autônoma de Pesagem com vistas a prevenir sinistros de trânsito, orientar e preservar a malha rodoviária nas rodovias baianas do Norte do Estado...

Bolsonaro fala em luta do “bem contra o mal”; Lula critica defesa de empresários a teto fiscal

Os dois pré-candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto para a Presidência participaram de eventos em São Paulo neste sábado (9).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da Marcha para Jesus, na zona norte da capital paulista, e discursou duas vezes: na chegada ao evento, antes de iniciar o trajeto até a praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, próxima ao Campo de Marte, e no palco do encontro, que reúne milhares de evangélicos na capital...

Carga de 16 toneladas de gesso sem nota fiscal é retida em Ouricuri

Uma carga de 16 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida, nesta quinta-feira (7), na BR 316, em Ouricuri, no Sertão pernambucano. O veículo havia saído de Trindade e iria para Petrolândia, quando foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão com placas de Itabaiana, em Sergipe, no km 83 da rodovia. Ao ser solicitada a nota fiscal da mercadoria, o motorista informou que não possuía...

Procon Juazeiro segue fiscalizando o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

O Procon de Juazeiro realizou nesta quarta-feira (6) uma nova fiscalização nas agências bancárias da cidade para apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005.

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados...

Detran-BA apresenta balanço positivo em operações de fiscalização durante festejos juninos

As operações de fiscalização realizadas pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), durante o período das festas de São João, foram consideradas tranquilas. Ao todo na Bahia, durante os festejos, foram 3239 veículos abordados, realizados 2694 testes e apenas seis deram positivos. Desse total, 298 se recusaram a realizar o teste e oito pessoas foram encaminhadas à delegacia.

Na capital e região metropolitana, apenas três condutores foram flagrados no teste do etilômetro (bafômetro). Quase 150 optaram pela não realização do teste, o que se configura infração à legislação de trânsito. Também entre as blitz realizadas pelo interior do Estado o saldo foi positivo: dos mais de dois mil veículos abordados, 1774 pessoas foram submetidas ao teste e apenas três casos acusaram o uso de bebida alcóolica.  ..

Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA discutem com Incra credenciamento de entidades para prestação de serviços de engenharia

A notícia divulgada no último final de semana que informava sobre uma suposta autorização da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia mobilizou à Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA, representados pelo procurador Eduardo Lemos e supervisor Arildson Mota, respectivamente, a realizarem reunião na manhã desta segunda-feira (20) com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves.

Segundo a matéria jornalística, o termo de credenciamento da igreja, que fica situada em Simões Filho, cidade localizada a 29 km de Salvador, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho. A informação resultou em reclamação por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea...

PRF apreende carga de eletrônicos sem nota fiscal na BR 428, em Petrolina

Uma carga de produtos eletrônicos transportada sem nota fiscal foi apreendida na segunda-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O material era transportado em um ônibus que havia saído de São Paulo em direção a Iguatu, no Ceará...

Operação Posto Legal da Sefaz intensifica fiscalização em Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso e Filadélfia

A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia.

A ação, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos...

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