Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

A Justiça Federal de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (13) uma liminar que suspende a cobrança extra pelo despacho de bagagem, que entraria em vigor na próxima terça-feira (14). O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderiam um direito adquirido.

Mantidas as regras atuais, as companhias continuam obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Se a mudança entrasse em vigor, as empresas teriam liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia e a bagagem de mão deveria passar de 5 para 10 quilos. A Anac informou que ainda não foi notificada sobre a decisão...

Sempre existiu caixa dois, diz Emílio Odebrecht à Justiça

Patriarca da empreiteira Odebrecht, o executivo Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da empresa, afirmou à Justiça nesta segunda (13) que "sempre existiu" caixa dois na construtora, para doações de campanha não oficiais. "Sempre existiu. Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo [Odebrecht]", declarou em depoimento colocado sob sigilo pelo juiz Sergio Moro. Por uma falha da Justiça Federal, o vídeo foi divulgado no sistema eletrônico por alguns minutos e foi acessado pela reportagem.

O engenheiro falou como testemunha de defesa de seu filho Marcelo Odebrecht, presidente do grupo e preso pela Operação Lava Jato, na ação que acusa o ex-ministro Antonio Palocci de agir em favor dos interesses da empresa. Durante cerca de meia hora, ele declarou que este era "um modelo reinante" no país. Segundo ele, a Odebrecht doava para todos os partidos, por dentro e por fora, muitas vezes com "uma mescla" de recursos oficiais e não oficiais...

Prefeito de Juazeiro acompanha obra de Reforma da UPA e conversa com servidores e usuários

O prefeito Paulo Bomfim visitou, nesta segunda-feira, 13, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24h) e acompanhou a obra de reforma da unidade hospitalar, que vai estruturar ainda mais os serviços públicos de saúde de média/alta complexidade em Juazeiro. O secretário da Pasta, Plínio Amorim, e os vereadores Alex Tanuri, Bertinho da Carnaíba e Tiano Felix estiveram juntos na inspeção.

A obra de reforma da UPA 24h já está  executada em mais de 70%, com a parte interna totalmente pronta, restando apenas à área externa. "Nós demolimos a laje frontal, modificamos totalmente a frente. Também elevamos o piso, para evitar inundações em caso de chuva e criamos novos espaços para a entrada de ambulância e estacionamento, além de várias intervenções para que o usuário possa ter um serviço de qualidade", pontuou o superintendente administrativo da secretaria da Saúde, Alfredo Ferreira Junior, que ainda ressaltou a aquisição de novos equipamentos e mobiliário...

Espaço do Leitor: CSTT responde denúncia sobre transporte coletivo no bairro Malhada da Areia

Neste domingo (12), o Blog Geraldo José postou o questionamento do morador do bairro Malhada da Areia, Lucas Vieira, sobre o transporte coletivo que serve à comunidade. Veja Aqui!

Em resposta ao questionamento do leitor, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), afirmou ao Blog que irá até a Rua das Algarobas, no bairro Malhada da Areia, para verificar o porquê do ônibus não estar trafegando na via. Caso seja constatado, a empresa de transporte coletivo será notificada e, nesta terça-feira (14) o serviço será restabelecido...

Espaço do leitor: Morador cobra andamento de obra de pavimentação no bairro Eldorado

Olá Geraldo José!

Venho através desta mostrar a situação que estamos passando aqui no bairro Eldorado. Devido ao início dos serviços de pavimentação escavaram toda a rua, algumas redes de esgotos das residencias foram quebradas e há mais de uma semana que não vem mais ninguém aqui e estamos convivendo com isso que você pode ver através das fotos Solicitamos o andamento da obra...

Governador reabre hospital e entrega viaturas em Cruz das Almas

Mais uma unidade de saúde está pronta para atender a população do Recôncavo Baiano, com a reabertura do Hospital Nossa Senhora do Bom Sucesso. A unidade foi reinaugurada sábado (11), pelo governador Rui Costa, que também entregou oito viaturas para as polícias Civil e Militar de municípios da região. Rui ainda autorizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a formalizar contratos com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), além de convênios, por meio do programa Bahia Produtiva, com 12 associações e cooperativas de Cruz das Almas e municípios vizinhos. 

Administrado pela Santa Casa de Cruz das Almas, o hospital - que estava fechado há quase três anos - possui 70 leitos e é referência na atenção à gestação de alto risco. Na visita, Rui desafiou o município a construir mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e 17 de UTI semi-intensiva, garantindo o investimento do Governo do Estado em equipamentos. 

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ARTIGO – BRASIL: LAMA PRA TODO LADO!

Cada leitor que assistiu ao noticiário da última semana viu a dor de milhares de caminhoneiros com os seus caminhões atolados, com carga às vezes perdida ou em longa fila de espera na Rodovia Transbrasiliana, mais conhecida como Belém-Brasília, hoje oficialmente denominada de Rodovia Bernardo Sayão - justa homenagem ao seu primeiro engenheiro -, ou ainda uma infinidade de denominações de BRs que integram o seu percurso total de 4.355 quilômetros de extensão do Norte ao Sul do país, certamente sentiu uma sensação de tristeza e abatimento diante de tanto descaso e abandono. Prejuízos diários avaliados em dez milhões de reais!

Considerada como a quarta maior rodovia do Brasil, ligando a cidade de Marabá (PA) ao município de Aceguá (RS), por essa rodovia a cada safra anual são escoadas milhões de toneladas de grãos de soja e milho para exportação através do Porto de Santarém, no Pará, de grande impacto em nosso comércio externo de grãos. Mas, as péssimas condições de tráfego nos trechos ainda hoje sem pavimentação asfáltica, determinam a perda de grande quantidade de toneladas, seja nas filas dos atoleiros ou mesmo porque não chegam, se quer, a ser colhidas pelos heroicos produtores rurais da região centro-oeste e norte, face à inviabilidade de remoção dessa extraordinária produção...

Coordenadores de UBS participam de treinamento sobre liderança

Os novos coordenadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) concluíram, sexta-feira (10), um treinamento sobre Técnicas e Ferramentas de Liderança. A capacitação começou ontem, na Escola de Gestão Pública de Juazeiro (Egesp). A facilitadora da capacitação foi Ana Paula Moreira, superintendente de valorização do servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas. 

Segundo ela, o objetivo do treinamento foi desenvolver o espírito de liderança e de trabalho em equipe. "Fizemos um momento bastante interativo e dinâmico. Os tópicos abordados foram sobre confiança, comunicação, relacionamento interpessoal e tipos de liderança", explica...

SAQUE DO FGTS. ALGUNS ESCLARECIMENTOS AO TRABALHADOR.

*Por Bruno Moraes

1 – Quem pode sacar o dinheiro?..

Saboreie emite nota sobre o incidente ocorrido na noite deste sábado

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A direção da Saboreie lamenta o incidente ocorrido nesta noite de sábado, 11, em sua loja da Orla e informa que felizmente não houve nenhuma vítima. A Saboreie esclarece ainda que suas lojas obedecem todas as normas de segurança, razão esta que minimizou maiores riscos...

SINDSEMP participa de Audiência Pública na Câmara Municipal de Petrolina, sobre a Reforma da Previdência

Os debates sobre a Reforma da Previdência estão ganhando espaço em todo o país, e em Petrolina não é diferente. Foi marcada para esta sexta-feira (10), uma Audiência Pública na Câmara Municipal, requerida pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), promovendo um diálogo entre a população e autoridades.

Os movimentos sindicais se fizeram representes, numa demonstração de força nesta luta contra a reforma, que muito tem a tirar do cidadão brasileiro. A participação dos deputados ficou apenas nas pessoas de Rodrigo Novaes e Odacy Amorim, quanto aos vereadores da Casa Plínio Amorim, foi notório a ausência da bancada do Executivo, que teve apenas o vereador Rodrigo Araújo, como representante.

O representante da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Rafael Coelho, que é a favor da Reforma da Previdência, foi vaiado ao fazer uso da tribuna, ao afirmar que a Reforma não está acontecendo por questões políticas ou partidárias e sim por uma questão matemática, e pediu para que as pessoas refletissem não sobre o agora, mas pensando no amanhã, afirmando que a Reforma terá resultados positivos futuramente.

A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Simone Paim, ressaltou sua opinião, mostrando-se totalmente contrária a Reforma da Previdência,  destacando que “os trabalhadores não são culpados pelo rombo da previdência”.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, Walber Lins, fez uso da tribuna e externou a sua indignação com as consequências dessa Reforma, que prejudicará diretamente os trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas, mulheres e até as pessoas com deficiência.

Walber também reforçou que essa conta não pode ser paga pelo trabalhador e principalmente que não podemos aceitar que os direitos adquiridos sejam tirados do povo. “É muito bom verticalizar a situação e empurrar de goela a baixo para o povo pagar a conta. Isso tem que ser pensado, tem que ser discutido com a sociedade”, finalizou informando ainda que o SINDSEMP estava com um abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência, para que todos os presentes na audiência assinassem, reforçando a luta contra a PEC 287. ..

Governador visita obras do Hospital da Chapada; construção chega a 90%

Durante passagem pelo município de Seabra nesta sexta-feira (10) para autorizar o início da construção da Barragem de Baraúnas, o governador Rui costa fez uma visita às obras do Hospital da Chapada Diamantina. De acordo com Rui, o hospital está com de 90% dos serviços concluídos. "Já estamos comprando os equipamentos e quero voltar aqui para entregar ainda no primeiro semestre. O hospital é para a Chapada Diamantina, são 100 leitos, sendo 10 de UTI para esta região que não tinha UTI. Hoje, quem precisava de UTI na Chapada tinha que ir para Irecê, Feira de Santana ou Salvador. Agora, não vai precisar mais se deslocar. O hospital vai ter emergência, várias salas cirúrgicas e os melhores equipamentos que existem, inclusive, nos hospitais privados". ..

Sebrae abre mais de 200 vagas para capacitar empreendedores no Norte da Bahia

O Sebrae abriu inscrições para a agenda de cursos, oficinas e palestras no mês de março nas cidades de Juazeiro, Sobradinho e Paulo Afonso, no Norte da Bahia. As oportunidades de qualificação vão atender desde o potencial empresário, que planeja abrir o próprio negócio, até quem já é microempreendedor individual (MEI) ou comanda uma micro ou pequena empresa nesses municípios.

As capacitações abordam temas ligados ao empreendedorismo, planejamento, estratégias de vendas e de marketing, modelo de negócios, finanças, gestão empresarial, acesso a linhas de crédito, formação de preço e normas de manipulação de alimentos...

OAB da Bahia repudia declarações de Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho

O Conselho Seccional da OAB da Bahia, reunido nesta sexta-feira (10) em Salvador, divulgou nota de repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho. Confira a íntegra:

Nota de Repúdio

A OAB da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em entrevista na última quarta-feira (8/3) afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir devido a decisões de seus juízes, que ele classificou como irresponsáveis.

A OAB da Bahia entende que irresponsáveis são as declarações do deputado, que ofendem não apenas aos advogados e magistrados da Justiça do Trabalho que atuam em todo o país, mas também aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que diariamente vendem sua força de trabalho para sua subsistência e que têm, na Justiça trabalhista, em sua imprescindível missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, a garantia do cumprimento das leis, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal.

A OAB da Bahia lamenta profundamente a ignorância do deputado acerca dos princípios basilares sobre os quais a Justiça do Trabalho foi erigida em mais de 70 anos de história, sobre sua importância num país desigual como o Brasil, seu papel na pacificação de greves e conflitos sociais, na valorização do trabalho e no desenvolvimento da sociedade brasileira e na consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito.

A OAB lamenta ainda que, a pretexto de resolver os problemas atuais do país, o presidente de uma casa legislativa apresente proposta tão insensata e descabida que, em detrimento da maioria do povo brasileiro, pretenda beneficiar apenas um pequeno segmento da sociedade, gerando irreparável retrocesso e desencadeando uma nova série de graves problemas sociais a serem resolvidos...

Ivete Sangalo & Sua Loucura de Amor por Juazeiro ou “Abraço o Violão”!

Eu não conheci Ivete quando ela morava na minha cidade. Não sou amigo dela. Em comum temos 2 coisas: [uma] ter nascido na mesma cidade, cidade-origem-e-destino dos tempos incríveis das navegações no rio que tem nome de santo & histórias & lendas & amores de tudo ou nada e [duas] um amor descabido, sem limites, sem precedentes, com tônica própria, com elã próprio, com o que popularmente se chama de “imaginário”: algo que entusiasma, inspira e cria (em mim) laços de afetividade por: João Gilberto, Expedito Almeida Filho, Luiz Galvão, Coelhão, Tatau, Euvaldo Macedo Filho, José Maurício Diadorim, Maurício Dias (talvez o mais apaixonado de todos), Helton França, Silas França & Dêniston Diamantino.

Foi olhando o espelho destes caras que saquei (ainda menino, nos 8 primeiros) o que era amar Juazeiro. Não dá para explicar ou defender. Está no intangível. Distante dos buracos, das ruas escuras e das vergonhas expostas da minha cidade. O amor por Juazeiro transcende a infraestrutura, transcende a histórica e nociva comparação com Petrolina, transcende as fofocas, as íntimas características provincianas e conservadoras do nosso povo...

AMMPLA orienta sobre mudança de sentido de rua

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) alterou o sentido da rua Presidente Dutra. A via, que era de mão dupla, passa a ter sentido único. O objetivo é melhorar o fluxo na região. A mudança já começou a valer desde essa sexta-feira (10). A sinalização vertical foi realizada e os agentes de trânsito estão na rua fazendo a orientação dos motoristas que trafegam no local, informando sobre a mudança e repassando o novo direcionamento. A partir de agora, os motoristas só podem seguir pela Rua Presidente Dutra sentido Shopping. ..

Contra reforma da previdência, membros de entidades de classe lotam Casa Plínio Amorim em Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina, interior de Pernambuco, teve uma manhã bastante agitada nesta sexta-feira (10). Isso porque uma audiência pública, requerida pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16) que modifica as regras da aposentadoria no país. Na sessão lotada, membros de entidades de classe como o Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), Sindsemp e Sinticope protestaram contra a reforma.

Entre as mudanças propostas pelo governo Michel Temer e que são rejeitadas pelos sindicatos, está a criação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e a alteração na forma contributiva dos agricultores familiares, que deixariam de ser taxados pelo valor da comercialização de seus produtos para contribuírem sobre o Regime Geral da Previdência (RGPS)...

Fiscalização municipal embarga obra sem autorização em Juazeiro

Nesta sexta-feira (10), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo, embargou uma construção irregular que estava sendo realizada no bairro Castelo Branco. 

A ação foi necessária porque a responsável pela construção não apresentava projeto aprovado e nem os documentos exigidos na lei para a execução da obra. O embargo procede com a paralisação imediata sob pena de interdição da mesma, conforme previsto no artigo 464 inciso VI da Lei Municipal. Caso seja descumprida a lei, os materiais, ferramentas e equipamentos podem ser apreendidos conforme o artigo 450 inciso II descreve. ..

ESPAÇO DO LEITOR: RECLAMAÇÕES SOBRE AUMENTO DE MURIÇOCAS EM JUAZEIRO

O leitor Matteo Nigro, integrante do Movimento Popular de Cidadania, Juazeiro (BA) enviou e-mail ao blog relatando os problemas de Juazeiro em especial com as muriçocas que vem atormentando seus moradores. Ele fala sobre os problemas causados pelo mosquito e cobra atitudes do poder público, veja abaixo:

"Geraldo, estes dias estou ouvindo muitas reclamações dos meus colegas moradores de Juazeiro, sobre a quantidade assustadora de muriçocas que vem atormentando as noites Juazeirenses. Parece que as muriçocas aumentaram ultimamente e os esforços que a gestão pública vem fazendo (com o fumacê) não estão adiantando muitas coisas. O problema tem que ser resolvido – o melhor, prevenido – na base, com o saneamento básico, evitando que elas se proliferem nas poças d'água...

Em viagem a Brasília, Prefeito de Campo Alegre de Lourdes busca investimentos em infraestrutura e benefícios para o município

O prefeito do município de Campo Alegre de Lourdes, Dr. Enilson, participou nessa semana em Brasília de várias audiências com autoridades e parlamentares com o objetivo de buscar investimentos em infraestrutura e benefícios para o município.

Em audiência na CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com a Presidenta Sra. Kênia Marcelino e demais autoridades foi resolvida a questão da eletrificação para conclusão da primeira fase da adutora.  Sobre a construção da segunda fase até Angico dos Dias, ministros e deputados viabilizaram aditivos financeiros para complementação dessa obra que levará água a milhares de famílias. ..