Governo declara situação de emergência por estiagem em 55 municípios do Sertão, entre eles Petrolina

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" em 55 municípios do Sertão afetados pela estiagem.

De acordo com decreto, o laudo segue resultado de parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). A situação de emergência vale por 180 dias...

Bahia: Governo atualiza decreto que disciplina trabalho remoto no funcionalismo público estadual

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. ..

Governo firma acordo com Exército para construção de ferrovia na Bahia

O governo federal formalizou hoje (11) a parceria com o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. A concessão do empreendimento está sendo viabilizada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura. O projeto da Fiol tem mais de 1,5 mil quilômetros e vai ligar Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).

A cerimônia de assinatura do termo de execução entre a Valec e o Exército aconteceu em São Desidério (BA), com a presença do presidente Jair Bolsonaro. “Se lá atrás, com Juscelino [Kubitschek] houve investimento massivo nas rodovias porque o petróleo era barato, e isso era bom para aquela época, depois da crise do petróleo isso mudou, depois dos anos 70. Mas pouco gente pensou em investir em ferrovias. E nós optamos, antes de investir massivamente em ferrovias, em terminar as obras já começadas”, disse Bolsonaro...

Coletiva: Governador Rui Costa ao vivo agora, em Juazeiro

O governador da Bahia, Rui Costa, inaugurou agora à pouco em Juazeiro, o Unacon, novo Hospital do Câncer, que tem investimento superior a R$ 30 milhões entre obras e equipamentos, conforme dados do próprio governo do estado.

A unidade, inaugurada com a presença do Governador Rui Costa e lideranças de Juazeiro e região, vai contar com serviços de alta complexidade em oncologia, com oferta pioneira de radioterapia e braquiterapia no interior do estado...

"Nosso objetivo é construir um plano de governo que represente as necessidades dos munícipes", declarou Paulo Bomfim durante live sobre Cultura

O atual Prefeito de Juazeiro e pré-candidato à reeleição, Paulo Bomfim (PT), realizou na noite desta quinta-feira (10) mais uma plenária virtual do seu Plano de Governo Participativo (PGP).

Desta vez o tema foi Cultura, e trouxe para o debate convidados ilustres como o ex-ministro da Cultura no Governo Lula, Juca Ferreira, e a Secretária Estadual de Cultura, Arany Santana, que contribuíram e continuam contribuindo com as suas experiências na gestão cultural nos âmbitos Federal e Estadual. Quem também colaborou com o debate foi o Coordenador Municipal de Cultura, Márcio Ângelo, o Presidente do PT/Juazeiro, Luiz Félix, e a Coordenadora do PGP, Ana Angélica...

Governo Federal lança ações para discutir suicídio, aborto e drogas nas escolas

Na mesma data que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Governo Federal anunciou uma série de conteúdos educacionais para crianças e adolescentes tendo como foco a discussão de temas como saúde mental, aborto, uso de drogas lícitas e ilícitas. O programa Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida, lançado nesta quinta-feira (10), será aplicado dentro das escolas brasileiras e dividido em quatro eixos.

Por meio de cursos na modalidade de educação a distância, encontros de difusão do conhecimento e elaboração de material sobre as temáticas, as ações foram montadas em uma colaboração entre ministérios, sociedade civil e entidades da área e começarão pela qualificação de profissionais da saúde, educadores, lideranças de movimentos sociais, além de profissionais dos conselhos tutelares...

Governo se preocupa com suspensão de testes de vacina e vê como "banho de água fria"

O anúncio da suspensão dos testes clínicos da vacina contra covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, foi recebido no Palácio do Planalto como “um balde de água fria”, nas palavras de um auxiliar do presidente Jair Bolsonaro. A vacina, que está sendo desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, era considerada a principal aposta de Bolsonaro e do governo brasileiro para imunizar a população contra o novo coronavírus. A suspensão dos estudos deixou o presidente e integrantes da equipe bastante preocupados.

Agora, sem essa alternativa, o Palácio do Planalto aguarda a avaliação do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para decidir o que fazer. Em nota divulgada na noite de terça-feira, 8, o Ministério da Saúde informou que foi notificado por e-mail pela AstraZeneca, mas disse estar mantido “o compromisso em garantir uma vacina segura e eficaz em quantidade para a população brasileira”...

Celso Leal é a primeira baixa no governo após rompimento com Roberto Carlos e SESP tem novo secretário

Após rompimento político com o deputado Roberto Carlos (PDT) o prefeito Paulo Bomfim iniciou nesta quarta-feira (9) a substituição em cargos de indicação do parlamentar.

Em nota encaminhada à redeGN a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro anunciou a primeira baixa, com a exoneração de Celso Leal, titular da SESP e irmão do deputado Roberto Carlos, nomeando em seu lugar o senhor Jorge Medrado...

Poeta Mauricio Dias anuncia saída da Superintendência de Cultura do governo Paulo Bomfim. Confira

O rompimento entre o prefeito Paulo Bomfim e o deputado estadual Roberto Carlos continua repercutindo bastante e vai revelando baixas no âmbito do governo municipal, em Juazeiro. 

Após nota encaminhada à redação da redeGN, assinada pelo deputado Roberto Carlos e pelo Presidente do Diretório Municipal do PDT, Ricardo Penalva, lamentando a forma como se deu a escolha do vice-prefeito e já indicando o afastamento de pessoas indicadas ao governo pelo deputado, a exemplo de Celso Leal, Secretário da SESP; Sérgio Fernandes da Secult; Florêncio Galdino, da Sefaz e Ricardo Penalva, do Procon, agora à tarde foi a vez do Poeta e compositor Maurício Dias, Superintendente da Secult, cargo de indicação do deputado Roberto Carlos, também anunciar sua saída...

Bahia registra 738 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 738 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 1.099 curados (+0,4%). Dos 271.963 casos confirmados desde o início da pandemia, 257.791 já são considerados curados e 8.479 encontram-se ativos.

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/...

Governo de Pernambuco envia ao MTur o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc no Estado

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, na terça-feira (1º/9), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. "De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios", pontua o secretário...

Por 14 a 1, STJ mantém Wilson Witzel afastado do governo do Rio de Janeiro

Por 14 votos a 1, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O resultado impede o retorno do político à chefia do Poder Executivo estadual. Formou-se maioria qualificada, com 2/3 dos votos, pela manutenção da medida. O colegiado é composto por 15 ministros.

Witzel foi afastado na última sexta-feira (28 de agosto) pelo ministro Benedito Gonçalves. A medida vale por 180 dias e foi determinada a pedido da Procuradoria-Geral da República na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios na saúde. Witzel nega as acusações se diz inocente. ..

Governo Federal faz propaganda com fala de Bolsonaro sobre vacina e causa polêmica

A Secretária Especial de Comunicação Social colocou nesta terça-feira, em suas redes sociais, uma peça publicitária com a frase do presidente Jair Bolsonaro “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, alegando uma defesa das “liberdades dos brasileiros”. A frase foi dita pelo presidente na noite de segunda-feira, em conversa com apoiadores, quando uma mulher, que se diz da área da saúde, falou a Bolsonaro que ele não deveria deixar “fazer esse negócio de vacina” porque seria “perigoso”.

A frase além de ir de encontro com uma lei proposta e sancionada pelo próprio governo Bolsonaro, lei nº 13.979/20, chamada “Lei do Coronavírus”, diz que, na situação atual de pandemia, as autoridades podem obrigar a população a ser vacinada, desincentiva ao uso de outras vacinas em um momento em que a cobertura vacinal do Brasil, que sempre foi uma das melhoras do mundo, passa de três anos de queda...

Secretário Dilson Peixoto alerta prefeitos sobre mudanças no Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)...

Governo de Pernambuco autoriza início do processo de retorno das aulas presenciais

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (31.08), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa.

A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado...

Governo Federal estuda salário mínimo de R$ 1.067 em 2021

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para o próximo ano, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 apresentado nesta segunda-feira, 31, pela equipe econômica.

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, o governo tinha estimado que o piso de 2021 seria de R$ 1.079...

Governo entrega Orçamento de 2021, com previsão pós-pandemia, até segunda

Felipe Salto

O governo tem até hoje segunda-feira (31) para enviar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021. O principal desafio é recuperar a economia no período que se seguir à pandemia de covid-19, sem comprometer o teto de gastos públicos, em um orçamento apertado por um desempenho fiscal com diminuição de arrecadação e aumento de gastos em 2020 para combate à emergência na saúde e na economia...

Bahia registra 3.813 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.813 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,5%) e 2.712 curados (+1,2%). Dos 254.790 casos confirmados desde o início da pandemia, 236.659 já são considerados curados e 12.829 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático...

TCE/BA aprecia contas do governo do Estado nesta quinta-feira (27.08)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar, em sessão plenária da quinta-feira (27.08), a prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicado pelo plenário da Corte de Contas.

Depois da apreciação pelo plenário, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte...

"Mulheres e Diversidade" foi tema de debate realizado pelo Programa de Governo Participativo de Paulo Bomfim

O Partido dos Trabalhadores, em Juazeiro, realizou na noite desta terça-feira (25) mais uma edição do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato à reeleição para Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. Desta vez, o tema foi Mulheres e Diversidade, e trouxe para o público, que acompanhou pelo YouTube e Facebook, um debate democrático, inclusivo e, como sempre, aberto às sugestões das pessoas.

Paulo Bomfim agradeceu pelas propostas dadas ao longo da plenária e ressaltou a importância de trabalhar lado a lado com quem realmente se preocupa com o bem-estar social. "Foi pensando na necessidade das pessoas terem vez e voz, e suas representatividades que lá no início do nosso governo, eu escolhi para tratar de diversidade a Mycaella Bezerra, uma transexual, que deu enormes contribuições ao Município. O meu secretariado também sempre foi muito representativo e capacitado em fazer gestão pública dando prioridade para as mulheres", comentou Bomfim...