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24 de Novembro de 2024

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Mototaxistas regularizados em Petrolina cobram fiscalização dos que atuam por aplicativos; Ammpla justifica que ordem judicial impede multas

Cerca de 500 mototaxistas de Petrolina, regularizados na Agência Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (13). A categoria cobra mais fiscalização em relação a atuação dos mototaxistas que trabalham de forma irregular por meio de aplicativos, o que, segundo eles, causa prejuízo aos regularizados.

A principal queixa dos mototaxistas regularizados é que, por meio dos aplicativos, os clandestinos conseguem prestar serviços sem ter que pagar as taxas das quais os cadastrados na AMMPLA têm, conforme pontou o blog Waldiney Passos. O grupo, que se reuniu no Centro de Convenções, seguiu em manifestação pelas ruas de Petrolina e fizeram uma parada em frente à Câmara de Vereadores...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis. Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade...

Operação de segurança viária e fiscalização de rodovia

Buscando garantir a tranquilidade pública e a paz social o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), através da 4ª Companhia operacional sediada em Juazeiro, desenvolve ações de segurança e apoio a preposto da Secretaria de Infraestrutura do Estado - SIT/SEINFRA.

O trabalho consiste na execução de fiscalização de apoio técnico à coleta de dados e informações de pesagem de veículos de carga, incluindo carga indivisível e excedente em peso e/ou dimensão e veículos especiais, através de sistema de Unidade Autônoma de Pesagem com vistas a prevenir sinistros de trânsito, orientar e preservar a malha rodoviária nas rodovias baianas do Norte do Estado...

Procon Juazeiro segue fiscalizando o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

O Procon de Juazeiro realizou nesta quarta-feira (6) uma nova fiscalização nas agências bancárias da cidade para apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005.

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados...

Detran-BA apresenta balanço positivo em operações de fiscalização durante festejos juninos

As operações de fiscalização realizadas pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), durante o período das festas de São João, foram consideradas tranquilas. Ao todo na Bahia, durante os festejos, foram 3239 veículos abordados, realizados 2694 testes e apenas seis deram positivos. Desse total, 298 se recusaram a realizar o teste e oito pessoas foram encaminhadas à delegacia.

Na capital e região metropolitana, apenas três condutores foram flagrados no teste do etilômetro (bafômetro). Quase 150 optaram pela não realização do teste, o que se configura infração à legislação de trânsito. Também entre as blitz realizadas pelo interior do Estado o saldo foi positivo: dos mais de dois mil veículos abordados, 1774 pessoas foram submetidas ao teste e apenas três casos acusaram o uso de bebida alcóolica.  ..

Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA discutem com Incra credenciamento de entidades para prestação de serviços de engenharia

A notícia divulgada no último final de semana que informava sobre uma suposta autorização da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia mobilizou à Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA, representados pelo procurador Eduardo Lemos e supervisor Arildson Mota, respectivamente, a realizarem reunião na manhã desta segunda-feira (20) com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves.

Segundo a matéria jornalística, o termo de credenciamento da igreja, que fica situada em Simões Filho, cidade localizada a 29 km de Salvador, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho. A informação resultou em reclamação por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea...

Operação Posto Legal da Sefaz intensifica fiscalização em Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso e Filadélfia

A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia.

A ação, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em farmácias da cidade e notifica empresas por falta de preços em produtos

O Procon de Juazeiro realizou, nesta quarta-feira (8), uma fiscalização em farmácias e drogarias da cidade para verificação da data de validade de produtos e medicamentos, preços e precificação.

A fiscalização desse tipo de segmento faz parte das atividades de rotina do órgão de defesa do consumidor, mas teve como objetivo principal verificar o cumprimento da Lei 10.962/2004, que trata sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços...

PM intensifica fiscalização em Senhor do Bonfim, com proximidades dos festejos juninos

 A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte/RONDESP, vem intensificando o policiamento na área de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, com o emprego da Operação Sentinela Avançada realizada, pela RONDESP Norte. A ação foi deflagrada ontem (2).

O objetivo é reforçar o policiamento ostensivo com rondas e abordagens em Senhor do Bonfim e cidades circunvinhas. A ação visa à manutenção da ordem pública e aumento da segurança dos cidadãos daquela localidade, bem como turistas que chegam, diariamente, em razão dos festejos juninos que se aproximam...

Petrolinense assume superintendência de fiscalização da Anatel

O petrolinense Hermano Barros Tercius é o novo titular da superintendência de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nomeação de Tercius, que é servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde ocupou cargos de gerente regional nos estados da Bahia e Sergipe, gerente de suporte à fiscalização, chefe de gabinete da superintendência de fiscalização e assessor no Conselho Diretor, saiu no D.O. festa quinta (2).

O profissional atuava como gerente de fiscalização da agência e já vinha exercendo a função de superintendente substituto para fiscalização. Até então titular do cargo, Wilson Wellisch foi exonerado e cedido por tempo indeterminado pela agência ao Ministério das Comunicações (MCom)...

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado...

Adab realiza operação de fiscalização para devolução das embalagens de agrotóxicos em Juazeiro e região

Joiran Souza Mendes e Albani Leite Lopes fiscais agropecuários da ADAB - Agência de Defesa Agropecuária da Bahia participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quarta-feira (01/06) informando sobre a operação que estão realizando no Norte da Bahia.

Segundo os técnicos da ADAB seis profissionais do referido órgão estão em Juazeiro desde a terça-feira (31) com a finalidade de fiscalizar a devolução de embalagens de agrotóxicos na região...

Juazeiro: Semaurb diz que enviará equipe de fiscalização ambiental a lixão denunciado por morador no Tabuleiro

Após a RedeGN publicar mais cedo a reclamação de um leitor, que encaminhou para redação fotos e vídeo denunciando um lixão que está se formando nas proximidades do bairro Tabuleiro, em Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) prometeu entrar em ação com uma equipe de fiscalização.

De acordo com o leitor Cícero, o perigo é ainda maior, porque o lixo descartado de forma irregular é oriundo de uma unidade hospitalar. Ele ainda gravou um vídeo mostrando os produtos descartados irregularmente [veja a reportagem]...

Operação reúne órgãos para fiscalização de fogos no período junino na Bahia

As pessoas que vão comercializar, transportar e armazenar fogos de artifício e outros artefatos utilizados no período junino, devem regularizar as práticas junto aos órgãos fiscalizadores, para evitar o recolhimento do material e outras sanções previstas nas legislações. A Polícia Civil por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) se reuniu, na quinta-feira (19), com os outros órgãos para definir as ações interagências da Operação “Em Chamas”, que será realizada no período junino, em diversos pontos de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e do interior do estado.       

As ações, que têm o apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), visam à segurança da população e de outras pessoas que trabalham com estes produtos. De acordo com o coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, durante os festejos juninos, o comércio de fogos de artifícios aumenta e diversos estabelecimentos são instalados, de forma não regulamentada, sem as devidas inspeções, alvarás e autorizações. "As irregularidades trazem um risco à sociedade e, por isso, as medidas de combate ao comércio ilegal dos artefatos serão bastante enfáticas esse ano", detalhou.       ..

Petrolina intensifica fiscalização de descarte desordenado de lixo na área urbana do município

O descarte desordenado de lixo nas comunidades está na mira da Prefeitura de Petrolina. Visando coibir essa prática recorrente na cidade, a gestão municipal vai intensificar a fiscalização para garantir que os infratores sejam multados e comecem a pagar pelo prejuízo causado aos cofres públicos. Diariamente, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) recolhem dezenas de caçambas de lixo de diversos bairros da cidade.

A Lei Nº 2.981, de 12 de dezembro de 2017, de autoria do vereador Rodrigo Teixeira Araújo, autoriza o Poder Executivo, a multar cidadãos que descartam lixos, de qualquer natureza, em logradouros públicos, na área urbana de Petrolina, com a finalidade de conscientizá-los em relação ao respeito ao meio-ambiente e aos moradores de diversos bairros que reclamam o descarte irregular de lixo e outros detritos...

Empresas são autuadas por obstrução de calçadas na área comercial de Juazeiro

Uma operação realizada nesta quarta-feira (18) pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb), autuou 6 empresas localizadas na Travessa da Maravilha e na Praça da Mônica, por estarem obstruindo o passeio público com mercadorias. Uma das empresas autuadas estava utilizando boa parte da calçada da Praça da Mônica como depósito de materiais de construção.

A fiscalização da Semaurb esteve no local, aplicou um auto de infração e os funcionários da empresa retiraram a mercadoria do equipamento público. Já na Travessa da Maravilha, as empresas autuadas comercializam móveis novos e usados nas calçadas, obstruindo o livre trânsito de pedestres e colocando em risco a segurança deles, que muitas vezes tinham que andar no meio da rua...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos...

 Prefeitura segue com fiscalização e orienta donos de bares e restaurantes

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as operações de fiscalização a bares e restaurantes. Durante o final de semana, algumas situações de desrespeito às leis foram identificadas pelas equipes.

Dos locais visitados, três estabelecimentos foram notificados e outros três chegaram a ser interditados. Além disso, houve apreensões de aparelhos de som devido abuso e poluição sonora. As ocorrências foram registradas nos bairros Areia Branca, Antônio Cassimiro, Centro, Vivendas e no Jatobá...

Sindsemp participa de reunião do Conselho de Alimentação Escolar e vai retomar a fiscalização nas escolas de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, participou nesta quarta-feira (4) da reunião do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. O encontro, que aconteceu na Sala dos Conselhos, reuniu conselheiros do sindicato da agricultura familiar, da Secretaria de Educação e dos associação de pais de alunos da rede pública de ensino e da sociedade civil.

Nesta primaria reunião do CAE de 2022, a vice-presidente do Sindsemp, professora Inês Silva e a diretora de assuntos extraordinários, professora Katiane Santos, apresentaram as demandas sobre a merenda escolar que chegam ao sindicato...

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