O tribunal de Justiça de Pernambuco, apreciou nesta terça-feira (23), um recursos interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado pelo assassinato da garota Beatriz Angélica, assassinada no interior de uma escola particular em Petrolina, em 2015.
O pleno do tribunal rejeitou recurso impetrado pela defesa de Marcelo da Silva, que tentava nulidade na decisão de pronuncia em 1ª instancia...
Prestação de contas é assunto importante nas eleições e tem acompanhamento contínuo da Justiça Eleitoral. Desde sábado (20), partidos, candidatas e candidatos devem prestar contas de todos os recursos em dinheiro para o financiamento da campanha, em até 72 horas, desde o recebimento, sob pena de que sejam julgadas como não prestadas.
Como o prazo para as convenções partidárias também se inicia nesta data – e é a partir de então que os nomes de candidatas e candidatos são escolhidos pela legenda –, nesse primeiro momento, são as declarações dos próprios partidos sobre valores anteriormente arrecadados que devem ser enviados de imediato, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A determinação está prevista nas resoluções TSE nº 23.738/2024 (Calendário Eleitoral) e nº 23.607/2019 (arrecadação e gastos de recursos). ..
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro reafirmou seu compromisso com a pré-candidatura de Isaac Carvalho ao cargo de prefeito. Em meio a um cenário político conturbado, a legenda destaca a importância da continuidade do trabalho realizado por Isaac e sua equipe, que têm se empenhado em promover melhorias significativas para a cidade.
Com o olhar voltado para o futuro, o presidente do PT/Juazeiro, Luiz Félix, ressalta que, apesar das adversidades e das ações judiciais que cercam a pré-candidatura, é fundamental manter a confiança no processo democrático. "A direção do partido afirma que está acompanhando atentamente o desenrolar das questões legais e acredita na justiça como instrumento para garantir os direitos políticos de todos os cidadãos". ..
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Conforme a Rede GN divulgou no dia 09 deste mês o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) teve mais um pedido indeferido pela Justiça (Veja aqui)
Naquela decisão o desembargador Marcelo Silva Brito informava que o ex-prefeito interpôs agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, inconformado com a decisão do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro que, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Querela Nullitatis Insanabilis movida por aquele primeiro em desfavor do Ministério Público do Estado da Bahia, mas o desembargador indeferiu a medida liminar com a seguinte argumentação:..
O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.
Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). ..
O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). ..
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As crescentes ocorrências de apreensão da chamada “maconha sintética” entraram no radar do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta agora estuda aprofundar uma política pública de combate à nova droga.
Os estudos estão sendo feitos no âmbito do Subsistema de Alerta Rápido para Novas Drogas (SAR), um programa que já vinha sendo conduzido em caráter experimental desde 2021, mas foi oficializado na semana passada...
O cenário das eleições de Juazeiro Bahia por enquanto continua nos bastidores e principalmente sobre as decisões judiciais.
Repecute nas redes sociais a decisão do juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Dr. José Goes, que determinou a inserção do pre candidato pelo PT, Isaac Carvalho, no Cadastro Nacional dos Condenados por Inprobidade Administrativa...
A assessoria do pré-candidato a prefeito de juazeiro, Isaac Carvalho (PT), a despeito de matéria publicada pela redeGN, com decisão assinada pelo Juiz de Direito José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, negando mais um recurso impetrado pelo ex-prefeito em um processo com decisão desfavorável e condenação por improbidade administrativa, encaminhou nota à redação da redeGN, informando que “não comenta a decisão do juiz” mas que já está viabilizando procedimentos “para recorrer da decisão no Tribunal de justiça”.
Confira a nota na íntegra:..
A pré-candidata a prefeita de Juazeiro pelo Agir, Célia Regina, através da sua assessoria, encaminhou “denúncia ao Ministério Público Eleitoral da Bahia e ao Ministério Público Federal, recepcionados pelos órgãos e encaminhados à PGR (Procuradoria Geral da República), com pedido de investigação em procedimentos que considera irregulares e culminaram com a nomeação do empresário Josué da Jotarte para a presidência do diretório municipal do Agir, em Juazeiro, “mesmo inelegível”, disse.
Na denúncia, recepcionada pelos órgão citados, Célia Regina aponta que negociações envolvendo valores teriam, sido realizadas entre o deputado Junior Muniz (PT), que já foi filiado ao antigo PTC, hoje Agir, para garantir a presidência da legenda em Juazeiro para Josué, que se coloca como pré-candidato a prefeito do município...
Mais uma polêmica envolvendo o tema inelegibilidade, em Juazeiro, vem sendo levantada e foi tema de entrevista, na última sexta-feira (14), no Programa Geraldo José/redeGN, desta vez envolvendo filiados de Partido Agir, onde um litígio sobre pré-candidaturas a prefeito se instalou.
O pré-candidato da legenda, Josué da Jotarte, pediu espaço para responder a uma carta encaminhada por um dos membros do diretório municipal, Paulo Enrique Galdino, sugerindo que dessitisse da pretensão, em favor de Célia Regina, que também pleiteia uma pré-candidatura no Agir, sob o argumento de que ele (josué) estaria inelegível...
Decisão publicada pela Justiça na data de ontem, 5 de junho e assinada pelo Juiz de Direito, José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, indeferiu um pedido de liminar encaminhado pela defesa do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), como divulgado anteriormente pela redeGN.
Na decisão o Juiz escreveu: ..
Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024.
O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho...
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A APLB Sindicato em Juazeiro obteve mais uma grande vitória em favor dos trabalhadores em educação que estão em licença médica há mais de 90 dias e que estavam impedidos de receber o abono férias.
A prefeitura alegava que quem tem atestado por mais de três meses teria o abono de 50% suspenso, mas a alegação foi derrubada na Justiça depois da ação movida pela assessoria jurídica da entidade...
Homem com mandado de prisão ativo e porte ilegal de arma de fogo é detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (21). A abordagem ocorreu na BR-232 em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.
Durante uma fiscalização, o veículo Creta recebeu a ordem de parada. Ao iniciar a verificação, a equipe constatou um mandado de prisão em aberto emitido no dia 20 de maio do ano de 2024 em Juazeiro/BA, em desfavor do motorista. Também foi observado que o condutor portava uma pistola cal.380, com quatro carregadores e 62 munições. O armamento não estava registrado em seu nome, configurando o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido...
A cantora Ivete Sangalo ganhou mais uma dor de cabeça. Após a polêmica com a turnê 'A Festa' cancelada, a artista precisará enfrentar a Justiça em um processo movido por uma foliã pelo desfile do Bloco Coruja no dia 10 de fevereiro de 2024, considerado um dos mais caóticos da folia deste ano em Salvador.
O processo foi revelado pela colunista Fábia Oliveira, do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. O BN teve acesso a ação movida pela foliã, que pede uma indenização por danos morais e materiais após ter sido esmagada durante o desfile do sábado de Carnaval...
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O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.
O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...
Por violação de garantias constitucionais e estatutárias, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Grande Oriente do Brasil – Bahia (GOB-BA), para cassar os efeitos de dois decretos do Grande Oriente do Brasil (GOB) que desfiliaram a entidade estadual da federação maçônica.
O Grande Oriente do Brasil (GOB) é a mais antiga associação maçônica do Brasil, fundada em 1822...
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