Maioria do STF apoia liberação de passe livre no dia da eleição

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou não enquadrou a medida como ato de improbidade administrativa ou crime eleitoral...

Pessoas com deficiência recebem cartão do passe livre intermunicipal em Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD) de Petrolina entregaram nesta quarta-feira (20), o cartão 'PE Livre Acesso'. O benefício assegura gratuidade em viagens intermunicipais para pessoas com deficiência.

A presidente da Associação dos Surdos de Petrolina (ASP), Maria Helena Soares de Oliveira, foi uma das contempladas e fez questão de ir buscar seu benefício. "Políticas públicas como essa são importantes para possibilitar que as pessoas com deficiência tenham acesso livre para conhecer novas culturas, adquirir novos conhecimentos. Estou muito feliz com esse benefício", disse...

Prefeitura e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência entregam passe livre interestadual em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD) irão entregar, nesta quarta-feira (20), o cartão interestadual 'PE Livre Acesso'.

O benefício assegura gratuidade em viagens intermunicipais para pessoas com deficiência...

Prefeitura e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência entregam passe livre interestadual em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD) irão entregar, nesta quarta-feira (20), o cartão interestadual 'PE Livre Acesso'.

O benefício assegura gratuidade em viagens intermunicipais para pessoas com deficiência.

A entrega será realizada a partir das 10h, na sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade, localizada na Av. Gilberto Freire, S/Nº, Vila Mocó. A secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, convida as pessoas que foram contempladas que compareçam para retirar seu passe livre e informa que ainda é possível adquirir o benefício...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro convoca beneficiários para entrega de Cartões de Passe Livre

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) convoca os beneficiários dos Cartões de Passe Livre intermunicipais, interestaduais e nacionais, para retirar o seu documento na Casa dos Conselhos.

O órgão funciona na Praça Imaculada Conceição – Centro, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Mais informações através do telefone (74) 3612-1483...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro convoca beneficiários para entrega de Cartões de Passe Livre

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) convoca os beneficiários dos Cartões de Passe Livre intermunicipais, interestaduais e nacionais, para retirar o seu documento na Casa dos Conselho.

O órgão funciona na Praça Imaculada Conceição - Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Mais informações através do telefone (74) 3612-1483...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro convoca beneficiários para entrega de Cartões de Passe Livre

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) convoca os beneficiários dos Cartões de Passe Livre intermunicipais, interestaduais e nacionais, para retirar o seu documento na Casa dos Conselho.

O órgão funciona na Praça Imaculada Conceição - Centro, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Mais informações através do telefone (74) 3612-1483...

Governo do Estado lança Passe Livre digital para pessoas com deficiência

A versão digital do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi lançada na tarde desta quarta-feira (16), pelo Governo do Estado, durante evento virtual. O Passe Livre Intermunicipal Digital reduz o tempo médio de concessão do benefício de dois meses para dois dias, facilitando o acesso dos beneficiários ao documento.

Emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Passe Livre Intermunicipal beneficia mais de 50 mil cidadãos baianos...

Bahia: Governo lança Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (16) a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas.

A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas. ..

Carteira do Passe Livre Intermunicipal será entregue a beneficiários de 75 municípios baianos

Mais de 150 pessoas, de 75 municípios baianos, vão receber a carteira do Passe Livre Intermunicipal, ainda no mês de maio. O benefício é emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário em todo o Estado. Cerca de 3 mil carteiras já foram confeccionadas este ano.

O serviço de emissão é realizado por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef/SJDHDS) e, em virtude da pandemia, os atendimentos têm sido realizados via telefone, por endereço eletrônico e presencial com horário agendado...

Recomeçou nesta segunda-feira (16) o cadastramento para renovação do passe livre de pessoas com deficiência em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) retomou nesta segunda-feira (16) o cadastramento de pessoas com deficiência para a renovação das carteiras de passe livre.

O prazo é até o dia 27 de março. Na primeira etapa do cadastramento, ocorrida de 17 de fevereiro a 06 de março, apenas 221 pessoas compareceram, de um total 1287 beneficiários...

CSTT prorroga prazo para renovação do passe livre de pessoas com deficiência em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que o cadastramento de pessoas com deficiência para a renovação das carteiras de passe livre foi prorrogado. O novo prazo será de 16 a 27 de março.

Na primeira etapa, ocorrida de 17 de fevereiro a 06 de março, apenas 221 pessoas compareceram, de um total 1287. O gerente de Transportes da CSTT Francisco Paulo destaca a importância do cadastramento...

Prefeitura amplia prazo para recadastramento do Passe Livre para pessoas com deficiência

Foi ampliado o prazo para que as pessoas com deficiência atualizem o cadastro para o uso do Passe livre, em Petrolina. O prazo que encerraria nesta segunda-feira (17) foi ampliado até a quarta-feira (19) na sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade.

Devem se cadastrar todas as pessoas com deficiência que já utilizam o passe livre e fizeram os cadastros no período de 2017 a novembro/2019. Quem não realizar o processo ficará sujeito à suspensão do benefício...

CSTT realiza cadastramento para renovação do passe livre de portadores de necessidades especiais

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) inicia nesta segunda-feira (17) o processo de cadastramento de pessoas com deficiência para a renovação das carteiras de passe livre. O cadastramento segue até o dia 06/03.

O atendimento acontece no prédio da CSTT, localizado na Rua Oscar Ribeiro, Centro, das 8h às 13h. É necessária a presença do portador, juntamente com os seguintes documentos: Xerox do RG, CPF, comprovante de residência, laudo médico recente, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de renda familiar...

Passe Livre: prefeitura divulga cronograma de recadastramento para pessoas com deficiência em Petrolina

Após a mudança da concessionária de transporte público, que começou a atuar em dezembro com 83 novos ônibus em Petrolina, a prefeitura identificou a necessidade de fazer um recadastramento para as pessoas com deficiências com direito ao Passe Livre. Para agilizar o processo, a prefeitura montou um cronograma para atender o público em ordem alfabética.

O recadastramento será de 11 a 18 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade – Avenida Gilberto Freire, S/N, Vila Mocó (ao lado do SENAC). Devem se cadastrar todas as pessoas com deficiência que já utilizam o passe livre, e fizeram os cadastros no período de  2017 a novembro/2019. O não recadastramento impossibilitará a pessoa com deficiência a usufruir deste benefício...

Novos ônibus: prefeitura amplia prazo para troca de passe livre dos idosos em Petrolina

Os idosos petrolinenses, acima de 65 anos, não precisam ter pressa para fazer a troca dos seus atuais cartões de gratuidade no transporte público da cidade. É que para melhorar o atendimento a este público, a prefeitura ampliou o prazo para aquisição do novo cartão SIM que possibilitará o acesso à nova empresa de ônibus que passa a operar na cidade no próximo dia 1° de dezembro.

A troca dos cartões será feita em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a recomendação é que os idosos aguardem o início deste atendimento que fica suspenso temporariamente no Centro de Convenções e no Expresso Cidadão. Segundo a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), para assegurar mais comodidade aos idosos, a aquisição dos novos cartões 'SIM' será feita, em breve, através dos Centros de Referência Social (Cras) de cada bairro.  Ainda segundo a autarquia, os idosos que possuem direito à gratuidade, continuarão tendo acesso aos novos ônibus até que seja feita a troca dos cartões...

Passe livre: Prefeitura de Petrolina orienta sobre novos cartões de pessoas com deficiência

Com a chegada da nova empresa de ônibus que irá atuar no transporte público de Petrolina, a prefeitura faz um alerta às pessoas com deficiência que utilizam o Passe Livre: elas deverão mudar o atual cartão eletrônico BIP pelo 'SIM Petrolina'.  

Os novos cartões estarão disponíveis para entrega, de forma gratuita, na Secretaria Executiva de Acessibilidade, que fica na Avenida Gilberto Freire, Vila Mocó (ao lado do SENAC) a partir da próxima segunda-feira (25) das 8h às 12h e das 14h às 17h. ..

MÃES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DENUNCIAM SUSPENSÃO NA EMISSÃO DE PASSE LIVRE EM JUAZEIRO. CSST ESCLARECE

Duas mães de crianças portadoras de necessidades especiais (Autistas) participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (28) reclamando que mesmo com a perícia em mãos que lhe asseguram o direito não estão conseguindo o passe livre nos transportes públicos fornecido pela CSTT para acompanhar o tratamento dos filhos. “Tenho um filho autista, com laudo que dá direito ao passe livre com acompanhante, faço terapias com ele duas vezes por semana, pagando passagem, sabendo que é direito dele e meu, como acompanhante não pagar” revelou Denise Santos.

Geane reiterou a reclamação e um ouvinte Ricardo Ferreira do bairro expedito Nascimento Lembrou a lei que concede o referido direito “Geraldo o direito dessa senhora e de outras mães é válido e justificado pelo projeto de Lei 709/2007, de autoria do deputado Onyx Lorenzoni – com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Seguridade Social e Família –, prevê a concessão do direito ao passe livre, nas mesmas condições já garantidas ao portador de deficiência, nos termos da Lei Federal 899 de 29 de junho de 1994, ao acompanhante de pessoa portadora de deficiência física ou mental, desde que sejam ambos de baixo poder aquisitivo. A proibição só prova que em Juazeiro fazem o que bem querem e que se dane o povo. Geraldo e antes que digam que estou enganado, está lá no site do saber direito. É só pesquisar”...

Prefeitura comemora dois anos de garantia ao Passe Livre de pessoas com deficiência em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina tem muito o que comemorar quando o assunto é a garantia de direitos às pessoas com deficiência. Isso porque, neste mês de julho  o Passe Livre voltado para esse público comemora dois anos. Com o decreto 076/2017, o prefeito Miguel Coelho restabeleceu o benefício que havia sido suspenso em 2016 e, pela primeira vez na história da cidade, a gratuidade da passagem dos ônibus coletivos para pessoas com deficiência começou a ser paga pela prefeitura.

Atualmente, cerca de 1.600 cidadãos tem a possibilidade de circular pela cidade de forma gratuita.  Para realizar o cadastro, é preciso comparecer das 8h às 13h à Secretaria de Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, s/nº, Vila Mocó, Centro, munido de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e laudo médico com validade de até 1 ano.

A documentação será analisada e o passageiro encaminhado à perícia médica, no mesmo local, para dar continuidade ao processo. Devem se cadastrar pessoas com deficiência física e/ou sensorial ou aquelas com deficiência múltipla que possuam renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos...

Servidores da SEDES passam por capacitação para atuação com BPC e Passe Livre

Os servidores do setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) participaram, nesta quarta-feira (15), de uma capacitação para atuação com os programas BPC na Escola e Passe Livre, políticas públicas ligadas a pessoas com deficiência.

O objetivo segundo os organizadores é dar suporte aos servidores que atuam com o público do Cadastro Único para programa sociais prioritariamente e para os servidores que ingressaram recentemente através de seleção. A formação já passou pelos 5 CRAS do município, CREAS, Casa do Bolsa Família, Centro POP e Casas de Acolhimento, levando informações sobre preenchimento de questionários de adesão e operacionalização dos programas BPC na Escola e Passe Livre. "O setor de Habitação lida com um público muitos grande dos residenciais do Minha Casa Minha Vida e a ideia dessa capacitação é treinar os técnicos para atenderem cada vez melhor os usuários desses empreendimentos e informar sobre esses benefícios a que têm direito e que muitas vezes não têm conhecimento", afirmou Sandra Timóteo, gerente de Gestão do SUAS e Educação Permanente...