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Artigo: violência contra a mulher é um sintoma trágico em uma sociedade em vias de destruir a democracia

Ao perceber uma situação de violência contra a mulher, deve-se enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio. Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.

Essa é a mensagem principal da campanha Agosto Lilás, do Ministério das Mulheres. Indiscutível a importância dessa proposta de política pública, iniciativa que vem sanar o vácuo criado pelo governo anterior que desmanchou todas e quaisquer atividades feministas voltadas para evitar a violência contra mulheres e meninas...

Não se constrói uma democracia sem a imprensa livre e responsável, diz presidente do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abriu no Alright Summit, realizado no auditório SESI Lab, em Brasília (DF), o painel “A mentira destrói seu voto”. Na palestra, ela fez duras críticas à divulgação de conteúdos falsos, lamentou o que chamou de algoritmo de ódio, falou sobre a importância de a desinformação, as mentiras e as ficções serem enfrentadas, bem como destacou que o papel da imprensa profissional é ainda maior durante o processo eleitoral.  

“Tenho repetido, há muito tempo, desde a primeira vez em que fui juíza eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, que não se constrói uma democracia, evidentemente, sem uma imprensa livre, comprometida e responsável”, afirmou.  ..

A imprensa é essencial à democracia e responsável, não só, mas principalmente no período eleitoral, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) lançaram, nesta terça-feira (6), na sede do Tribunal, em Brasília (DF), campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas Eleições Municipais de 2024. Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.

A campanha, que tem o slogan “A mentira destrói seu voto”, também foi realizada em parceria com outras 11 associações e instituições relacionadas ao jornalismo profissional. “Agradeço aos integrantes das áreas do conhecimento e, especialmente, ao jornalismo responsável, independente e forte do Brasil, que tem segurado, com tanta frequência e com tanto empenho, a democracia no país, como foi nas últimas eleições de 2018, 2020 e 2022”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao lançar a iniciativa...

Artigo - Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia

Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção.

Por que querem matar uma mulher que escapou por duas vezes do ex-marido que atentara contra sua vida e que, na segunda, a deixou paralítica?..

Lula elogia o papel dos meios de comunicação, em especial o Rádio, na construção da democracia

Ao participar, na manhã desta terça-feira (07), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC),o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) não faltarão recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

“O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul o que ele merece que seja devolvido para poder tocar a vida”, afirmou...

Campanha busca Incentivar os jovens a votar como forma de fortalecer a democracia

Incentivar os jovens a votar como forma de fortalecer a democracia é o objetivo da campanha idealizada por sete organizações da sociedade civil. Para chamar a atenção para o tema, foi levado para a Avenida Paulista, região central da capital, no domingo (21), um título de eleitor em tamanho gigante. A réplica do documento é um lembrete de que o prazo para pedir o título e ficar apto para votar nas eleições de 2024 é o dia 8 de maio.

Os dados do documento gigante são de Edson Luís, estudante assassinado por agentes da ditadura militar em 1968 quando tinha 18 anos de idade. “O Edson não era necessariamente um jovem político, ele não estava brigando por política, por algum partido específico, por uma pauta específica, ele estava brigando por comida, melhorias no bandejão, e ele foi assassinado num confronto com a polícia, numa repressão a essa manifestação que estavam fazendo”, detalha o sociólogo e coordenador da campanha, Hércules Laino...

Eleições 2024: saiba como se inscrever para mesário e contribuir para a democracia do país

Ser mesária ou mesário é participar de forma ativa das eleições e contribuir para o fortalecimento da democracia do país. Quem quiser prestar esse importante serviço à sociedade pode se voluntariar para trabalhar nas Eleições Municipais de 2024.

O 1º turno do pleito acontece no dia 6 de outubro e, o 2º, ocorre no dia 27 do mesmo mês, se necessário. Qualquer eleitora ou eleitor maior de 18 anos e com a situação regular na Justiça Eleitoral pode ser mesário voluntário...

Movimentos sociais marcam para o dia 23 ato contra anistia a golpistas: ‘Defesa da democracia’

Às vésperas de completar um mês do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que aglutinou diversas bandeiras antidemocráticas, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e organizações sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vão às ruas no próximo sábado (23) em defesa da democracia. 

As manifestações, que vão ocupar todo o país, são uma resposta ao pedido de anistia de Bolsonaro...

"Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”, diz ministro do TSE

“A Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que participou neste final de semana, da sessão solene de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antônio Encinas Manfré.

Na ocasião, o ministro registrou que a Justiça Eleitoral completou 92 anos no sábado (24) e que, durante este período, “sempre atuou com coragem, competência, transparência, celeridade e independência”, buscando a concretização e o fortalecimento da democracia. Ele lembrou que, no dia 24 de fevereiro, comemora-se também o nascimento do voto das mulheres. “O fim de uma discriminação odiosa que não permitia que as mulheres votassem”, declarou...

Adolfo Menezes diz que golpismo do 8 de janeiro "feriu, mas também revelou uma democracia fortalecida"

Anfitrião, na capital baiana, do ato que marcou a passagem de um ano das ações terroristas que vandalizaram a sede dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), disse que o vandalismo na capital federal "tentou ferir de morte, mas a  democracia saiu ainda mais fortalecida no Brasil". 

"Poderíamos estar nos preparando, neste 8 de janeiro, para a nossa secular devoção ao Senhor do Bonfim – cujo templo, na Colina Sagrada, completa 270 anos neste 2024. Contudo, estamos aqui, neste tórrido Verão baiano, para exaltar a liberdade e a democracia, afrontadas por golpistas, defensores do arbítrio e da ditadura", discursou o chefe do Legislativo estadual...

Em Salvador, Jerônimo participa de ato em defesa da democracia que relembra ataques golpistas de 8 de janeiro

Um ato em defesa da democracia e contra o golpe realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, marcou esta segunda-feira, 8 de janeiro, data em que completa um ano dos ataques antidemocráticos e danos a prédios públicos em Brasília, capital federal.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento ao lado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Tatiana Veloso, do vice-governador Geraldo Júnior e do presidente da Alba, Adolfo Menezes. Também participaram representantes de movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público e Defensoria Pública...

Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país.

Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia. E é esse 8 de janeiro que precisa ficar.”..

Jerônimo participa de ato em defesa da democracia que será realizado na Alba, na segunda-feira (8)

O governador Jerônimo Rodrigues participa, às 9h de segunda-feira (8), de um ato em defesa da democracia e contra o golpe, realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O evento ocorre um ano após os ataques do 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram em danos a prédios públicos...

Em pronunciamento de Natal, Lula defende democracia, combate às fake news e protagonismo do Brasil

No tradicional pronunciamento nesta noite de véspera de Natal, domingo (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para além de fazer um apanhado das ações do primeiro ano do seu terceiro mandato. O petista voltou a pregar a unidade do país e a defesa da democracia. 

“Desejo que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, falou. “Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio, valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo a construção de um país cada vez mais desenvolvido”, reforçou. ..

Artigo - Democracia e transparência na gestão da Previdência Social

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social.

Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional. Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano que vem da expressiva cifra de R$ 12,5 bilhões...

2ª Conferência Municipal de Cultura de Sento-Sé debate democracia e formas de acesso à arte

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e a sua Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizou nesta sexta-feira (20) a 2ª Conferência Municipal de Cultura, que contou com a participação expressiva da população, principalmente dos envolvidos no setor cultural do município.

O importante espaço aberto para discussões em torno de seis eixos temáticos norteadores do evento aconteceu no Colégio Municipal Custódio Sento-Sé e foi marcado pela palestra magna, conduzida Advogada Trabalhista, Agente Cultural e Membro da Comissão de Cultura e Entretenimento da OAB/ BA, Marcela do Vale...

Univasf realiza palestra no Campus Senhor do Bonfim em alusão ao Dia de Luta pela Democracia Brasileira promovido pela Andifes

Alertar a sociedade e educar, em especial os mais jovens, sobre os valores da democracia. É com este objetivo que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoverá o “Dia de Luta pela Democracia Brasileira”.

A partir deste ano, esta ação será realizada anualmente no dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Federal de 1988...

Concurso da Andifes tem como tema “Universidade no combate à desinformação e na defesa da democracia”

Até o dia 30 de outubro de 2023, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está com inscrições abertas para o quarto Concurso de Audiovisual e para a edição deste ano do Prêmio Andifes de Jornalismo. Os prêmios são direcionados para estudantes das instituições públicas associadas à rede Andifes.

A Andifes é a representante oficial das universidades federais na interlocução de pautas com o Governo Federal. Ao todo, são 65 universidades associadas – dentre as quais a UFCA faz parte – além de dois centros federais de educação tecnológica e dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Concurso de Audiovisual No caso do concurso de audiovisual, o tema desta edição será “Universidades no combate à desinformação e na defesa da democracia”...

Ministro do Trabalho diz que sindicatos frágeis enfraquecem democracia

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

“A decisão do Supremo ajuda no debate, mas, na minha opinião, não resolve totalmente. Não sei qual vai ser a modulação, porque agora tem a modulação da decisão. Acho também que o Congresso tem que legislar mais. Reclamam de o Supremo estar legislando e que outras instituições estão legislando, porque há ausência do Parlamento na legislação. Esse é um tema legislativo.” ..

07 setembro: Em pronunciamento, Lula defende democracia e união do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta quarta-feira (6/9), um pronunciamento à nação, às vésperas do feriado da Independência do Brasil, o 7 de Setembro. Segundo o presidente, "a independência do Brasil ainda não está terminada", e precisa seguir os pilares de democracia, soberania e união.

No discurso, Lula enfatizou algumas das ações do governo, como o anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); celebrou o crescimento econômico e disse ter melhorado a relação com as demais instituições do país, com o Congresso Nacional e a sociedade. O presidente disse ainda que o 7 de Setembro não será um dia "nem de ódio, nem de medo, e, sim, de união"...