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23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 26 registros para a palavra: Temporários

Ministério Público -BA denuncia prefeitura de Campo Formoso por contratos temporários na área da educação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação".

A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campo Formoso e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira. As informações são do Bahia Notícias...

Sem Concurso Público: 55% do quadro de pessoal das prefeituras são de temporários e comissionados. Tribunal de Contas emite um alerta aos prefeitos

Em sessão Plenária, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. ..

Mais de 60% dos professores são temporários; TCE-PE proíbe novas contratações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste.

Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país. O g1 procurou a Secretaria Estadual de Educação, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta...

Exército abre inscrições para Oficial, vagas para Sargento, e Cabo Técnico temporários

O Comando da 7ª Região Militar (7ª RM), que abrange a área dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, por intermédio do seu Comandante, informa a abertura das inscrições e a realização do processo seletivo simplificado, para prestação do Serviço Militar Voluntário, de forma transitória e por tempo determinado, pelos profissionais portadores de diploma de curso superior que habilite o portador a exercer atividade profissional, em área que seja objeto desta seleção, para o exercício de atividades no âmbito do Exército Brasileiro (EB). 

Os convocados serão incorporados na situação de Aspirante a Oficial Técnico Temporário, salvo se o candidato for Oficial da Reserva de 2ª Classe, não remunerada (inclusive das Forças Auxiliares), de qualquer Quadro ou Corpo, situação em que será incorporado no posto em que se encontrar tudo nos termos das legislações, bem como, das disposições contidas neste Aviso de Convocação...

Prefeito de Canudos é punido por irregularidades em contratações de temporários

Na sessão desta quarta-feira (02/08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de dois contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator dos processos, sugeriu e foram aprovadas duas multas ao gestor que, juntas somam, R$5 mil.

As contratações temporárias foram realizadas em caráter apontado como "excepcionalíssimo", tendo como fundamento o "enfrentamento à situação de risco ou emergente interesse público", vez que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou "Situação de Emergência" em decorrência da longa estiagem no município...

Ministro da Educação nega corte no MEC e diz que são limites temporários, veja mais:

A polêmica do dia é o congelamento de recursos do MEC, na qual foi registrado no Diário Oficial sob o número 11.216, que altera o decreto n° 10.961, de 11/02/2022.

Após repercussão, o ministro da Educação, Victor Godoy foi até suas redes sociais e explicou que foi publicado um decreto que estabeleceu um limite temporário de movimento e empenho do Ministério da Educação até novembro...

Prefeitura de Juazeiro assegura direitos de colaboradores temporários da educação municipal e investe cerca de R$15 milhões na categoria

A Prefeitura de Juazeiro tem honrado os compromissos com os servidores temporários que atuam na educação municipal. Se somados os investimentos do município desde dezembro de 2021 ao estimado para janeiro e fevereiro, aproximadamente R$15 milhões serão injetados na economia local, a partir da valorização do trabalho e o compromisso com o servidor.

Só no mês de dezembro, foram pagos salários, 13º, férias e indenizações de mais 10 dias, além de rescisões contratuais, que juntos somam mais de R$ 7 milhões. Além disso, servidores temporários que, habitualmente, teriam os contratos encerrados ou suspensos devido ao período de recesso escolar, tiveram além dos benefícios pagos no mês de dezembro, a  garantia do pagamento dos salários dos meses de janeiro e fevereiro, totalizando cerca de R$15 milhões em investimentos na categoria...

Facape abre seleção para contratação de professores temporários

A  Faculdade de Petrolina (Facape), publicou na sexta-feira (7), o edital para a seleção de professores nas áreas de Direito Público/Privado e Informática.

O processo Público Simplificado é para seleção temporária de professores. As inscrições deverão ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico www.facape.br,  até o dia 18 de janeiro...

Assistência social: Prefeitura de Petrolina abre seleção para contratar profissionais temporários

A Prefeitura de Petrolina lançou, na última semana, o edital de um novo processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária de profissionais dos níveis fundamental, médio e superior.

A seleção coordenada pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) é para contratação imediata e formação de cadastro reserva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh)...

Alex Tanuri apresenta projeto de lei revogando artigo que prejudica profissionais temporários da educação

O vereador Alex Tanuri apresentará, nesta segunda-feira, 12, projeto de lei revogando o inciso 3, do art.10, da Lei 2.017/2009, que exige o interstício de três meses para que profissionais contratados no regime REDA possam fazer novo contrato com a Prefeitura de Juazeiro.

A Secretaria de Educação tem exigido de professores e demais trabalhadores, aprovados no mais recente processo seletivo, que assinem documento afirmando não terem prestado serviços à administração municipal no período constante no artigo...

Em e-mail a RedeGN vereador Alex Tanuri comemora anúncio do pagamentos dos professores temporários: “valeu a luta dos profissionais”

Em publicação feita hoje nas suas redes sociais, o vereador Alex Tanuri comemorou o anúncio do pagamento dos salários dos professores temporários da rede municipal.

Eles estavam sem receber o mês de fevereiro e, após manifestação pública dos profissionais e denúncia feita pelo edil junto ao MP-BA e MPT, a Prefeitura de Juazeiro divulgou nota comunicando que fará a quitação das remunerações. ..

Nova secretária mente e esconde dos professores que foi a gestão Paulo Bomfim quem deixou paga a folha de janeiro dos temporários e propaga desinformação, diz assessoria em nota

Em resposta à nota emitida ontem pela Secretária Municipal da Educação Normeide Almeida Lima de Carvalho (Veja aqui) a assessoria do ex-prefeito Paulo Bomfim acusa a atual gestora de omitir informações espalhar inverdades. Confira:

Em uma nota confusa, repleta de desinformação e inverdades, a nova secretária de Educação de Juazeiro omitiu dos professores temporários uma informação que já havia sido comunicada no final da gestão Paulo Bomfim. A administração que se encerrou em 31 de dezembro deixou empenhada, naquela data, com recursos em conta, a folha de pagamento referente ao mês de janeiro. Agora, tentando se apropriar de uma realização alheia, assume para si um mérito que não tem...

Afrânio retoma contratos temporários dos professores

A prefeitura de Afrânio é uma das primeiras cidades de Pernambuco a retomar contratos temporários de professores suspensos em razão da pandemia

O que significa uma boa notícia para os professores e demais funcionários contratados da rede municipal da cidade. Através de Decreto, a Prefeitura Municipal reativará a partir do início junho os contratos temporários suspensos em virtude da paralisação das atividades por conta das medidas restritivas da pandemia...

Bolsonaro edita MP que autoriza Ministro da Educação a escolher reitores temporários em período de pandemia

A medida provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores durante a pandemia do coronavírus poderá atingir 15 universidades e 4 institutos federais de ensino, que têm dirigentes com mandatos que vencem neste ano, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A MP 979 foi publicada nesta quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro e já está em vigor...

Prefeitura de Juazeiro inicia pagamento antecipado do 13º para servidores temporários

Conforme assegurado pelo prefeito Paulo Bomfim, a Prefeitura de Juazeiro inicia neste mês de junho o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º para os servidores temporários do Município. Seguindo o que já acontece com os servidores do quadro efetivo, os temporários passarão a receber a primeira parcela do benefício na folha de pagamento do mês do seu aniversário.

A medida é resultado de um Projeto de Lei do prefeito Paulo Bomfim, aprovada pela Câmara de Vereadores de Juazeiro. “Antes, o servidor temporário tinha que esperar até novembro para receber a primeira parcela do 13º, mas como já acontece com os demais servidores, ele vai receber esse incremento no mês do seu aniversário. A medida visa valorizar ainda mais os nossos servidores e ainda acaba movimentando a economia local”, conta o secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira...

Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre gastos com pessoal: Jornalista torturou números para enganar o leitor

Na noite desta quinta-feira (28) a RedeGN postou matéria da jornalista Mônia Ramos criticando o número de funcionários comissionados e temporários na gestão do prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bomfim (Veja aqui). Em responsta à publicação, a Assessoria da Prefeitura de Juazeiro encaminhou a seguinte nota:

De início, já se vê que a autora da “reportagem” comete erros primários:..

Jornalista denuncia que Prefeitura de Juazeiro gasta por mês cerca de 30 milhões com aproximadamente 8 mil funcionários

Ao vasculhar as informações públicas do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios a jornalista Mônia Ramos encontrou o que ela considera "uma série de absurdos" praticados pela Prefeitura de Juazeiro, na gestão do Prefeito Paulo Bomfim. Com objetivo de dar visibilidade aos números oficiais do referido colegiado, a jornalista encaminhou a seguinte matéria à RedeGN. Confira:

Prefeitura de Juazeiro gasta por mês cerca de R$ 30 milhões com aproximadamente 8 mil funcionários, desses, cerca de 5 mil comissionados. É mole ou quer mais?..

Prefeitura de Juazeiro enviará Projeto de Lei para antecipar pagamento do 13º salário para servidores temporários

A Prefeitura de Juazeiro vai enviar para a Câmara de Vereadores de Juazeiro, na próxima semana, uma proposta para antecipação da primeira parcela do 13º salário para os servidores temporários. Caso aprovada pela Câmara, a medida entrará em vigor a partir de 1º de junho.

"A proposta do prefeito Paulo Bomfim é antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, que ocorreria em novembro, para o mês do aniversário do servidor temporário, como já acontece com os servidores efetivos. Tal medida visa valorizar cada vez mais nossos servidores”, explica o secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira...

Processo seletivo abre vagas para brigada temporária em Juazeiro, Curaçá, Sento-Sé e Queixo Dantas

Todos os anos o ICMBio divulga amplamente seus processos de seleção para a formação das Brigadas de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais nas Unidades de Conservação Federais. 

Nos anos anteriores os processos seletivos foram realizados em duas etapas presenciais. A primeira, eliminatória e classificatória para o número de vagas, com testes de aptidão física e de habilidade e uso de ferramentas agrícolas...

SEDUC Juazeiro viabiliza pagamento de extra para professores e servidores temporários

O ano começa com uma boa notícia para os professores e demais funcionários temporários da Rede Municipal de Educação de Juazeiro. Após cumprir todas as metas financeiras e índices legais, a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) conseguiu fazer um aporte adicional de recursos e está promovendo um pagamento extra aos educadores e servidores das escolas municipais.

No total, mais de R$ 1,4 milhão estão sendo destinados aos profissionais. A medida também é benéfica no aquecimento da economia municipal. "Com a liberação hoje, até a próxima segunda-feira, todos os pagamentos estarão nas contas. Foi uma orientação do prefeito Paulo Bomfim para que, havendo a possibilidade, todos os educadores e funcionários recebessem os recursos extras. Promessa cumprida", informou a secretária Lucinete Alves...

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