PRESIDENTE E DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL EXPLICAM SITUAÇÃO DA OPOSIÇÃO QUE PERDEU BLOCO PARTIDÁRIO

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Damiao Medrado (PSD) e o Diretor Legislativo da Casa Aprígio Duarte Filho Webster Moraes compareceram ao programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quinta-feira (14) para esclarecer a posição da Mesa Diretora em relação as reclamações da oposição que ficou sem bloco partidário no restante desta atual legislatura.

“A Mesa Diretora tem agido com total isenção neste episódio, cumprindo o que reza rigorosamente o Regimento Interno da Casa. Nós só não vamos concordar com a acusação que estamos manobrando para favorecer este ou aquele segmento. Somos presidente da Câmara e, portanto, trabalhamos para os 21 vereadores, assim não podemos ferir o Regimento para contemplar os interesses de parte da Casa” expressou Damião Medrado.

Por telefone, José Carlos Medeiros (PSDB) informou que reenviou novo requerimento à direção da Casa para que reconsidere a posição e autorize a criação do bloco partidário como forma de garantir espaço à bancada dos contrários ao governo municipal. “Se não formos atendidos não restará alternativa e vamos buscar reparar na justiça esta tentativa de podar os vereadores de oposição” declarou Medeiros.

O Diretor Legislativo da Câmara Webster Moraes esclareceu que “o Regimento Interno neste aspecto é muito semelhante ao da Câmara Federal e sua reforma foi aprovada em 2013 pelos atuais 21 vereadores, tendo em vista que o Regimento anterior datava da década de 90, pois se encontrava muito ultrapassado. Para nova alteração, seria necessária a constituição de uma comissão especial que emitiria pareceres objetivando essa mudança e posteriormente passaria pelo crivo do plenário, quando seria apreciado e votado, tendo a sua aprovação pela maioria simples da Casa”.

Para os casos de excesso e falta de decoro parlamentar Damião Medrado destacou que a Mesa só pode agir em caso de provocação “se por acaso algum vereador representar contra um colega, mas o Conselho de Ética já existe com todos os membros e pronto para funcionar” ameaçou.