Por ampla maioria, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha” temporária dos presos em datas comemorativas.
Dois três senadores baianos, dois votaram a favor e um se absteve do voto. No total, a proposta recebeu 62 votos a favor, dois contrários e uma abstenção.
A proposta teve o apoio de parlamentares do PT ao texto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o único senador petista, Jaques Wagner, se absteve da votação. Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram a favor.
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto aprovado busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.
Bnews e G1 Foto Reprodução
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