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Será realizado nesta sexta-feira (8) o pagamento do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de dezembro. Ao todo, serão distribuídos R$ 5,2 bilhões entre as capitais e cidades do interior do país.
O valor é 28% menor que o repassado no mesmo período do mês anterior ( R$ 7,2 bi) e em relação ao ano passado a queda foi de cerca de 7%, quando foram repassados R$ 5,7 bilhões.
Os valores referentes ao FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Eles são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias.
O consultor de orçamento César Lima explica que a redução está relacionada com a baixa arrecadação, mas está otimista com a melhoria da economia nos próximos meses, principalmente por causa do pagamento do 13º salário.
“Vamos esperar que isso dê uma aquecida na economia. Há um arrefecimento do consumo, as pessoas esperando para ver se esses juros vão cair ou não, uma vez que esses números é o acumulado da arrecadação entre 21 e 30 de novembro”, comenta.
Até o dia 5 de dezembro, 22 municípios estavam bloqueados e não devem receber o pagamento do FPM até regularização junto ao órgão responsável da sua região.
Lista de municípios bloqueados:
- Alto Boa Vista (MT)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Araguapaz (GO)
- Brasnorte (MT)
- Cabo Frio (RJ)
- Carapebus (RJ)
- Carira (SE)
- Caturaí (GO)
- Dois Irmão das Missões (RS)
- Ipiranga de Goiás (GO)
- Ipueiras (TO)
- Itauçu (GO)
- Jampruca (MG)
- Madeiro (PI)
- Malhador (SE)
- Nova Iguaçu de Goiás (GO)
- Nova Santa Rita (RS)
- Orizânia (MG)
- Poconé (MT)
- Santa Maria (RS)
- Varjão de Minas (MG)
- Xaxim (SC)
Importância dos repasses
O prefeito de Carnaíba, em Pernambuco, Anchieta Patriota, diz que esse recurso é fundamental para manter as contas em dia, principalmente no caso das cidades menores. Ele ressalta que para alguns municípios esse repasse chega a representar 80% da receita.
“Vai dar tanto para pagar o 13º salário dos funcionários, que uma parte tiramos do FPM, mas basicamente vai ser para cumprir com os salários do mês de dezembro, o 13º das diversas categorias do município, além das férias dos professores que a gente paga normalmente no mês de dezembro”, conta.
No mês de dezembro, os municípios ainda recebem o adicional de 1% do FPM, desde 2007. De lá para cá, já são mais de R$ 56,1 bilhões distribuídos às cidades. Neste ano o valor foi de R$ 1.341.176.515,38, que significa um montante 1% maior do que no ano passado.
Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Fonte: Brasil 61
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