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15 de Maio de 2024

Foram encontrados 4 registros para a palavra: terra indígena

Mulher é encontrada morta em área de garimpo, e Terra Yanomami registra 14ª morte violenta em uma semana

Uma mulher, ainda não identificada, foi encontrada morta com sinais de violência na Terra Yanomami sábado (6). Com mais este óbito, a região chega ao registro 14 mortes violentas em uma semana - um indígena e 12 garimpeiros.

O corpo estava próximo à uma cratera onde oito garimpeiros foram assassinados esta semana, na região da comunidade Uxiu, área com forte presença de garimpo no território...

Governo Federal pretende decretar calamidade pública para tratar da crise humanitária nas terras Ianomami, em Roraima

O Governo Federal pretende decretar calamidade pública pela situação que a Terra Indígena (TI) Ianomami, em Roraima, tem passado em relação a mortes por desnutrição, sobretudo de crianças, e a falta de acesso a medicamentos. Acompanhando a decisão, o Ministério da Saúde deve declarar crise sanitária e humanitária na região. Os anúncios deverão ser feitos hoje, com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital do estado, em visita coordenada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

A intenção é verificar com lideranças a situação de 30,4 mil indígenas que vivem na TI e das pessoas internadas na Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista...

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

O ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi suspensa para intervalo e será retomada em seguida.

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado...

MPF atua para minimizar tensão em terra indígena Pankararu

O Ministério Público Federal (MPF)  instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas diante das invasões ocorridas na terra indígena Pankararu, situada no município de Jatobá, no Sertão pernambucano. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Foram notificados pelo MPF o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é que a ação coordenada dessas entidades, em suas respectivas competências administrativas, impeça a eclosão de conflito entre os indígenas e ex-posseiros que ocupavam a região...

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