Bahia possui o melhor índice de registro de nascimentos do Nordeste

O número de crianças sem registro de nascimento na Bahia recuou de 5,3% em 2021 para 0,65% em 2022 aponta a pesquisa nacional "Estatísticas do Registro Civil" divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor número registrado desde o início da série histórica em 2015 e representa um avanço de 8.86 ponto percentual na diminuição do sub-registro de nascimento no estado.

Se comparado aos demais estados do Nordeste, o estado é o líder do ranking, seguido por Alagoas com 0,84%, Rio Grande do Norte com 1,03%, Sergipe com 1,46%, Ceará com 1,77%, Pernambuco com 1,84%, Piauí com 2,09%, Paraíba com 2,29% e Maranhão com 3,30%.

Segundo o estudo, dos 175.016 baianos nascidos em 2022, 1.137 não foram registrados no período legal estipulado – até março do ano seguinte. A título de comparação, em 2015, no início da série histórica o número de crianças sem registro no estado era estimado em 8.1 mil recém-nascidos...

Maternidade de Juazeiro registra onze nascimentos no primeiro dia de 2024

A Maternidade de Juazeiro registrou o nascimento de 11 bebês no primeiro dia do ano de 2024. A primeira criança do ano chegou ao mundo aos 7 minutos após a meia noite. O pequeno Emanuel nasceu de parto normal da mamãe Sandra Pinheiro Leite, pesando 2,9 Kg e 50 cm.

O bebê é uma das cerca de 350 crianças nascidas todos os meses na Maternidade Municipal, equipamento administrado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau)...

Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil. 

A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..