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19 de Maio de 2024

Foram encontrados 8 registros para a palavra: regimento

Em primeira reunião, Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas da Bahia aprova regimento interno

A Secretaria da Educação do Estado realizou, nesta quinta-feira (20), a primeira reunião ordinária do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE), instalado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na quarta (19). O encontro, que contou com a participação dos órgãos e entidades representativas do comitê, teve como objetivo discutir e pactuar o regimento interno do CISE, a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

No próximo encontro, que deve acontecer já na próxima semana, serão discutidas as ações do Plano Escola Segura, com definição de metas de resultados e indicadores de monitoramento e atuação em cinco eixos: Ações Transversais de Governo; Saúde Escolar; Formação; Mais Cultura Corporal, Arte, Saúde e Aprendizagem; e Mobilização e Engajamento...

Sobradinho: Secretaria de Educação inicia processo de reelaboração do Regimento Escolar Unificado do município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, em reunião com coordenadores, diretores, secretários escolares e vice-diretores das escolas municipais, iniciou movimento de reelaboração da primeira fase do Regimento Escolar Unificado do Sistema Municipal de Ensino.

Além dos colegiados escolares presentes, a reunião contou com a participação do Conselho Municipal de Educação (CME), através do presidente do conselho e chefe de gabinete do prefeito, Joselito Macedo e das equipes técnicas da secretaria...

Comitê Gestor de Resíduos Sólidos tem seu regimento interno aprovado

Foi realizado nesta quarta-feira (07), o terceiro encontro com membros e instituições que compõem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Juazeiro. A reunião aconteceu no Centro de Saúde III no bairro Angary e contou com a participação de servidores do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – (SAAE/Juazeiro), Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), além de colaboradores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA). 

Na oportunidade foram apresentadas Atas das duas primeiras reuniões com leitura e assinatura e lidas as normas internas que regem o PMGIRS. Com a elaboração do regimento interno aprovado, a próxima decisão a ser tomada será o processo de eleição para Coordenador Geral do Comitê Gestor. A eleição, com data já definida, acontecerá no próximo dia 27 de novembro...

Lei e Regimento Interno do CMDRS sofrem alterações durante reunião extraordinária em Juazeiro

Foi realizada quarta-feira (09), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS que teve como objetivo, alterar a Lei e o Regimento Interno do órgão. Representantes do CETEP–SF, Banco do Nordeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), Comitê das Associações de Massaroca, Comitê de Pinhões, Projeto Sopão, MST e ADEAP estiveram presentes na reunião, presidida pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix.

Na ocasião os conselheiros decidiram em comum acordo, reduzir o número de cadeiras de 18 para 15 sendo que destas, 1/3 serão ocupadas por entidades governamentais e 2/3 pela sociedade civil. “Constatamos a necessidade da redução do número de membros devido à constante falta de quórum, que impossibilitava a realização de reuniões e andamento das ações. Com a redução dos membros, poderemos agilizar as demandas que são de competência do CMDRS”, explicou o presidente do Conselho, Tiano Felix...

CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES BAHIA APROVA REGIMENTO

Aconteceu sábado (2), a reunião dos membros do Conselho Municipal de Segurança de Campo Alegre de Lourdes. Na oportunidade, foi debatido e aprovado o regimento interno do Conselho, bem como foram escolhidos, por unanimidade, os representantes que ficarão à frente da mesa diretora da entidade.

Foi tratada a importância da participação e compromisso popular com a gestão da segurança pública do município por meio do CSPCAL, havendo a previsão de câmaras temáticas que se realizarão em reuniões abertas à população, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca de um tema pré-determinado...

Lava Jato pode ficar com substituto de Teori ou ser redistribuída; veja o que diz regimento do STF

Com a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (19), os processos relacionados à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal podem ficar sob relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente Michel Temer ou podem ser redistribuídos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para algum outro magistrado que já ocupe uma cadeira na Corte.

Teori era o relator dos processos da Lava Jato no Supremo e era responsável pela análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação...

Vereador Nalvinho solicita apoio a Emenda ao Regimento Interno da Câmara de Juazeiro

Na sessão ordinária desta segunda-feira (25), o vereador Nalvinho (PSB) solicitou à Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho e aos demais vereadores que repensem a proposta de emenda ao Regimento Interno para que um novo bloco de oposição seja criado.

“A troca partidária realizada por muitos vereadores foi feita dentro da Lei Eleitoral, não houve ilicitude. Os vereadores de oposição ficaram sem bloco com essa troca. Para falarmos agora temos que chegar pela manhã cedo para conseguir se inscrever. O vereador é eleito para ser a voz do povo, mas como ser sem ter como falar? Como pode parar um bloco em que há 5 vereadores que são a voz do povo nesta Casa”...

Damião Medrado rebate acusações de constrangimento: “Agi de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa”

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, vereador Damião Medrado (PSD), ocupou a tribuna da Casa nesta segunda-feira (22) para informar à população as regras contidas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Juazeiro.

“Na última sessão houve um mal-entendido com um cidadão que se manifestou com palmas durante sessão e no momento em que vereador estava usando a tribuna. Alertei-o sobre a situação e acredito que fui mal interpretado. Não é do meu perfil constranger ninguém, nunca tratei ninguém mal! ”, afirmou...

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