Lula apresentará reforma ministerial até 21 de janeiro, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai avaliar fazer a reforma ministerial até 21 de janeiro, data da próxima reunião com ministros do governo. Segundo ele, Lula foca em “aperfeiçoar a gestão”.

  "Há indicativo do presidente que as mudanças que ocorrerem, quer fazer eventuais mudanças ainda neste mês, até para que quem entrar possa ter mais tempo de fazer alterações que o presidente espera”, disse em entrevista à Globo News. "Teremos reunião de ministério dia 21 e eventualmente alterações, se o presidente assim decidir, podem ser feitas antes dessa reunião", acrescentou. ..

Entenda as mudanças na aposentadoria em 2025 Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano...

Vilmar Cappellaro e Catharina Garziera encerram mandato com ordem de serviço para reformar a Praça Hermes de Amorim e inaugurações

No penúltimo dia da  gestão, o prefeito Vilmar Cappellaro e a vice-prefeita Catharina Garziera se prepararam para entregar uma série de obras que marcam o encerramento de dois mandatos transformadores em Lagoa Grande.

Foram três inaugurações e uma Ordem de Serviço em uma segunda-feira movimentadíssima...

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...

Campus Juazeiro da Univasf recebe reforma do Galpão de Artes Visuais

O arco-íris formado pela dispersão da luz através de uma figura geométrica inspirou a criação do PRISMA, projeto de intervenção artística na arquitetura do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A revitalização, voltada aos espaços do curso de Artes Visuais, incluiu a pintura e limpeza da fachada do Galpão de Artes, além da reforma da galeria de artes e dos canteiros de plantas. Essa reforma integrou as comemorações dos 20 anos da Univasf e foi financiada por meio do edital da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA).

O projeto PRISMA foi idealizado pela docente do Colegiado de Artes Visuais (Cartes), Flora Romanelli Assumpção, em colaboração com o discente Jeová da Rocha, também em comemoração aos 15 anos do curso na Univasf. A reforma contou com o apoio de servidores, estudantes, egressos e da Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias (DACC). Além de fazer alusão ao arco-íris, a diversidade de cores escolhidas para a pintura do galpão simboliza a luta da comunidade LGBTQIAPN+, representando a valorização do respeito aos direitos humanos...

Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do Simples Nacional

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários do país, como é o caso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). 

Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a indignação se dá pelo falo de os senadores não terem levado em consideração sugestões apresentadas pelo setor - decisão que, na prática, vai prejudicar os pequenos negócios. ..

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia.

Neste sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também se manifestou sobre o tema e entregou à equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM) - relator do texto no Senado – um ofício com o posicionamento da entidade sobre as mudanças nas regras de arrecadação de impostos sugeridas na proposta. ..

Projeto de Lei que visa acabar com a função social da terra impacta diretamente Reforma Agrária no país, afirma nota

A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: "aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores". 

Dessa forma, se a propriedade rural não atender esses requisitos, compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, como expresso no parágrafo 1º do Art.2º da Lei nº 8.629, de 1993, que regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária...

Reforma Agrária Popular: Por terra, água e agroecologia é tema do Encontro da Regional Norte

Reforma Agrária Popular: Por terra, água e agroecologia. Este é o tema do 24 Encontro Regional Norte que acontece a partir desta sexta-feira e vai até o domingo (08). O evento acontece no Campus da Uneb, Juazeiro Bahia. ..

Incra publicada lista de classificação preliminar de candidatos a lotes da reforma agrária, em Paulo Afonso (BA)

Está disponível para consulta, no portal do Incra, o Edital nº. 1965/2024, com a listagem preliminar classificatória de 111 candidatos inscritos a uma das 69 vagas do assentamento Três de Maio/Santa Rita, em Paulo Afonso. 

O candidato tem 10 dias - contados a partir da publicação do edital de classificação, ocorrida na terça-feira (3/12) - para apresentar recurso sobre sua posição classificatória...

Reforma Tributária: como fica o planejamento das empresas para 2025

A expectativa das empresas é grande, assim como as mudanças previstas pela reforma tributária, que em 2025 já começa a provocar as primeiras alterações no sistema de impostos no país. Simplificação, aumento da transparência e distribuição mais justa dos tributos são alguns dos objetivos da transformação do sistema — esperada há 30 anos. 

Para as empresas, a promessa é de um ambiente tributário mais previsível e eficiente. As mudanças devem estimular investimentos e promover o crescimento econômico. Mas até que a reforma seja concluída, haverá um período de transição. E as empresas precisam prestar atenção às primeiras alterações...

Em Juazeiro, Jerônimo entrega reformas do hospital e do núcleo regional de saúde, nova sede de colégio estadual e outras obras

O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar, nesta quinta-feira (14), o Hospital Regional de Juazeiro e o Núcleo Regional de Saúde, que passaram por processos de ampliação e requalificação.

As obras se destacam em um pacote que conta, ainda, com a inauguração de duas novas sedes de colégios estaduais em tempo integral, além da entrega das rodovias BA-714, no trecho que liga o entroncamento com Itamotinga a Pontal/Juazeiro, e também o trecho que liga a BA-210, no Povoado de Rodeadouro, à sede de Juazeiro. ..

REFORMA DO SECRETARIADO DE JERÔNIMO COMEÇOU: SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DEIXA PASTA E PARTE PARA CNI

A reforma no secretariado de Jerônimo Rodrigues começou. Segundo reportagem do Jornal Correio, André Curvello, secretário de comunicação, deixará o governo Jerônimo Rodrigues (PT) para comandar a comunicação da Confederação Nacional da Industria (CNI).

A informação foi inicialmente divulgada pelo site Política Livre. Segundo uma fonte do setor empresarial, Curvello trabalhará em Brasília, mas não terá atuação “política partidária” no posto...

Reforma Tributária: setores ligados ao saneamento fazem abaixo assinado contra aumento na conta de água

Com mais de 1.600 emendas, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária tem mais uma ressalva, que vem de um setor essencial: o saneamento básico.

Para tentar sensibilizar o Congresso e reverter o projeto original — que aumenta de 9,74% para 26,5% a carga tributária — setores ligados à água e saneamento fazem um abaixo-assinado virtual de apoio à causa...

Reforma Tributária: prefeitos eleitos começam 2025 com os desafios da transição

Os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro começam 2025 com um desafio dos grandes: conduzir seus municípios na transição tributária prevista pela EC 132/23 para ocorrer entre 2025 e 2028.

Nesse período de adaptação, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a substituir o ISS e o ICMS, impactando diretamente a principal fonte de receita dos municípios brasileiros...

Bahia tem 48 territórios quilombolas incluídos no programa de reforma agrária

Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia serão incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura.

Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira...

Artigo - Há 507 anos ocorreu a Reforma que mudou o mundo. Dia 31 de Outubro é o Dia da Reforma.

Historicamente a Reforma foi uma tentativa do monge Martinho Lutero para que a Igreja dominante deixasse de vender indulgências, que era o perdão de pecados, dentre outras práticas adotadas e consideradas não bíblicas.

Ante a recusa houve a publicação das suas 95 teses teológicas em Protesto a isso, o que deu origem ao movimento que alcançou toda a Europa, reconfigurando o sistema religioso, político, social e econômico de vários países...

Governo Federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal...

Incra cadastra 6.285 famílias acampadas na Bahia em 2024

Um total de 907 famílias de nove acampamentos foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia no mês de julho. Segundo o órgão, desde março deste ano, 6.285 trabalhadores rurais, de 98 acampamentos espalhados por 60 municípios baianis, foram cadastrados para ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio de edital.
 
Em julho, a equipe do Incra esteve nos municípios de Ibotirama e Carinhanha, no território de identidade do Velho Chico; Iuiú e Malhada, no Sertão Produtivo; em Cotegipe e Riachão das Neves, na região Oeste; e em Abaré, no território de Itaparica.
 
Os acampamentos cadastrados são os indicados pelos movimentos sociais e associações, durante a Oficina de Planejamento Participativo de 2024, que ocorreu no mês de março. O cadastramento para seleção do PNRA estabelece pontuação classificatória para o candidato de acampamento. 

Contudo, o cadastro não garante direito à vaga e nem dispensa a inscrição nos processos seletivos. A identificação e cadastro do acampado é gratuito. Os interessados devem apresentar documentos pessoais e o registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os nomes e as documentações dos acampados são inseridos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) Campo, do Incra...

Reforma do ensino médio é sancionada por Lula, mas com veto sobre Enem; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira, dia 1º, a lei que altera a reforma do ensino médio. Lula vetou trecho da lei que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliasse os chamados itinerários formativos (a carga horária optativa que prevê aprofundamento de estudos em uma área ou formação técnico-profissional). A mudança deveria entrar em vigor em 2027, mas o prazo também foi derrubado pelo presidente.

As alterações no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho após meses de debate. Havia críticas ao modelo em vigor, como falta de estrutura e aumento das desigualdades entre as escolas. Também houve queixas sobre a carga horária para as disciplinas obrigatórias e cobradas no vestibular (como Matemática, Química e História), considerada insuficiente...