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CCJ do Senado aprova a PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado: a volta das coligações.

O parecer dá aval a outros pontos do texto, como mudança na data da posse de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2026 e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. O "peso dois" será usado para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas até 2030 (veja mais abaixo)...

Com investimento de R$ 900 mil, prefeita Suzana Ramos assina ordem de serviço para reforma da Policlínica Municipal de Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e o secretário de Saúde, Fernando Costa, assinaram nesta terça-feira (14), a ordem de serviço para a reforma da Policlínica Municipal. O prédio está localizado na Orla da cidade, de fácil acesso, mas está deteriorado. O investimento é de R$ 900 mil para a parte estrutural da unidade e a previsão inicial de execução da obra é de oito meses.

"As pessoas que serão atendidas na Policlínica do município terão um acesso aos exames, tanto aqueles que nós tínhamos mais dificuldades, como os de imagens, entre outros. Vamos integrar ambulatório e exames para que haja maior celeridade no atendimento às demandas da saúde", ressaltou a prefeita Suzana Ramos...

Deputado Zó tem participação reconhecida na inauguração da Reforma do Estádio de Campo Alegre de Lourdes

No último sábado, 11, o deputado estadual Zó esteve Campo Alegre de Lourdes para a solenidade de inauguração da Reforma do Estádio de Futebol, Arena Mirão, que para a realização contou com a sua indicação ao Governador Rui Costa que, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)e da Superintendência de Desportos da Bahia (SUDESB), atendeu ao pedido, beneficiando toda a população com uma praça esportiva de qualidade.

O ato foi presidido pelo prefeito Enilson Marcelo e contou com a presença de vereadores e secretários municipais, além do coordenador de Esportes da SETRE, Gustavo Miranda...

Após mortes de PMs, Rui pede reforma no Código Penal e culpa política de armas do Governo Bolsonaro

O governador da Bahia Rui Costa (PT) lamentou, nesta segunda-feira (13), a morte de dois policiais militares da Rondesp ocorridas neste fim de semana. Durante entrevista à Rádio Metrópole, o chefe do Executivo Estadual afirmou que é urgente e necessária a reforma no Código Penal brasileiro.

Além disso, ele também culpou a política de armas adotada no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que segundo o governador, facilita o acesso de bandidos a armamentos pesados...

Zeca Baleiro fará show nesta quarta (8) contra PEC da Reforma Administrativa

A Proposta de Emenda Constitucional 32 tem como objetivo alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e sobre a organização administrativa. Em forma de protesto, a Mídia Ninja, junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, irá promover um show do cantor Zeca Baleiro, nesta quarta-feira (8). 

O evento ainda contará com a presença de Paulo Betti, Júlia Lemmertz, parlamentares e outras personalidades...

Acordo garante reforma de Lar São Vicente de Paulo e Teatro de Juremal em Juazeiro

O abrigo de idosos Lar São Vicente de Paulo e o Teatro de Juremal, localizados em Juazeiro, passarão por reformas, conforme compromissos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado dia, 3, entre o Ministério Público estadual e a gerente comercial Ramilda Tramara Medeiros Rocha. 

O acordo foi proposto pelo promotor de Justiça Alexandre Lamas após Ramilda Rocha demolir imóvel integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do município. ..

Senado rejeita minirreforma trabalhista e impõe derrota ao governo

O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.

Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens...

Prefeita Suzana Ramos apresenta planejamento de cultura e cobra reforma do Centro de Cultura João Gilberto ao Governo do Estado

Em Salvador para cumprir agenda administrativa, a prefeita Suzana Ramos apresentou, nesta terça-feira (24), o planejamento de cultura de Juazeiro à secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana. A reunião também contou com a participação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, do seu superintendente, Junior Mota, e do Deputado Estadual, Roberto Carlos.

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, no encontro foi possível discutir pautas importantes para o município. "A cultura é um grande bem do nosso município. Uma herança que podemos deixar para os nossos filhos e estamos trabalhando para fortalecer esse bem. Hoje, tivemos a oportunidade de apresentar o nosso planejamento de cultura que será executado nos próximos três anos, discutir novas parcerias com o Governo do Estado e também cobrar a reforma do Centro de Cultura João Gilberto, que é um equipamento de extrema importância para as atividades culturais do nosso município", relatou a gestora...

Reforçando investimento na Educação, Prefeitura de Juazeiro entrega mais 3 escolas reformadas e requalificadas à população

A Prefeitura de Juazeiro entregou, nesta sexta-feira (20), mais três unidades de ensino totalmente reformadas e requalificadas para atender alunos da Rede Municipal. Desta vez, as melhorias para a educação juazeirense aconteceram no distrito de Abóbora, na área rural do município.

A primeira unidade entregue pela prefeita Suzana Ramos e pela secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, foi a Escola Manoel de Souza Bonfim, beneficiando alunos até o 9º ano. Logo ao lado, o prédio da extensão dessa escola também foi totalmente reformado e, com a mudança, praticamente uma nova unidade de ensino. A terceira unidade entregue foi a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Américo Tanury...

Servidores públicos aderem a greve geral contra reforma administrativa

Servidores públicos municipais, estaduais e federais aderiram hoje (18), em várias cidades do Brasil, a uma manifestação nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que institui a reforma administrativa.

Articulada por entidades representativas de várias categorias de servidores públicos, a greve geral tem atos marcados em 21 capitais. Além do desacordo com o texto da PEC 32/2020, que tramita na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda neste mês, manifestantes e entidades reivindicam o auxílio emergencial no valor de R$ 600, a diminuição do desemprego, a ampla e irrestrita vacinação contra covid-19 em todo o Brasil e a imediata interrupção dos processos de desestatização do governo, como o dos Correios...

Petrolina: Servidores públicos realizaram protesto contra a reforma administrativa nesta quarta (18)

Servidores públicos das três esferas - federal, estadual e municipal - realizaram um protesto, nesta quarta-feira (18), em Petrolina. A manifestação teve início na Praça Bambuzinho.

Várias cidades brasileiras realizaram uma a paralisação, organizada por sindicatos, federações e centrais sindicais para questionar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32), que trata da reforma administrativa, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional...

Dia Nacional de Paralisação contra a proposta da reforma administrativa acontece nesta quarta (18)

Nesta quarta-feira, 18 de agosto, acontece a Greve do Setor Público – Dia Nacional de Mobilização. Os trabalhadores do serviço público das três esferas farão greve, manifestações e paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020, conhecida como reforma administrativa, que está em discussão no Congresso Nacional.

Na Bahia, entidades como a APLB-Sindicato farão parte do movimento. A manifestação, em Salvador, tem como ponto de concentração a Praça da Piedade, a partir das 9h...

Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado.

Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional...

Reforma tributária é compromisso do Senado, diz Pacheco

A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve passar por um novo ciclo de debates e ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (11), logo após ele ter recebido um documento em defesa da reforma tributária.

O manifesto é assinado por entidades da indústria, secretários de Fazenda dos estados, entidades representantes de auditores fiscais, organizações e movimentos sociais...

SDE confirma e Isaac Carvalho comemora reforma do Distrito Industrial de Juazeiro

Durante reunião que aconteceu na manhã desta terça-feira (03) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, teve resposta positiva do titular da pasta para a reforma do Distrito Industrial de Juazeiro. De acordo com o Secretário Nelson Leal, o Governador Rui Costa já sinalizou positivo e em breve a obra terá seu início. 

Nelson Leal também garantiu que em breve estará na cidade para ouvir dos próprios representantes do setor quais são as suas principais demandas. Isaac agradeceu ao Governador Rui Costa, e ao Secretário Nelson Leal e toda sua equipe da SDE pelo apoio e esforços para a concretização do que chamou de "sonho que é de todos nós"...

Com reforma, Bolsonaro consolida 27 trocas na Esplanada dos Ministérios em dois anos e meio

Com a mais recente reforma ministerial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve somar um total de 27 trocas no primeiro escalão em dois anos e meio de governo. Após reunir-se com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nesta terça-feira (27), o mandatário convidou o parlamentar para comandar a Casa Civil, até então ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Ciro confirmou nas redes sociais que aceitou o posto, e Ramos confirmou sua transferência para a Secretaria-Geral da Presidência. Pelo desenho discutido da atual reforma, o general passa para o comando da pasta hoje com Onyx Lorenzoni, que será transferido para o Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento da pasta da Economia...

Com investimento de mais de R$ 300 mil, Prefeitura de Juazeiro entrega escola totalmente reformada no bairro Quidezinho

A Escola Municipal Dr. Raimundo Medrado Primo, localizada no bairro Quidezinho, em Juazeiro-BA, foi reinaugurada nesta terça-feira (27). De acordo com a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), a obra teve um investimento de cerca de R$ 350 mil, e foi totalmente reformada para melhor atender os 160 alunos matriculados na unidade, entre Educação Infantil e Fundamental I.

Na escola foram realizados serviços de climatização, troca total do piso, instalação de forro de gesso, construção do passeio, rampa de acesso e parque infantil, instalação de pias para higienização das mãos, adequações nas instalações hidráulicas, serviços para promoção de acessibilidade nos banheiros, mudanças no layout de alguns ambientes e serviços de paisagismo...

Após reforma e ampliação, serviços da Policlínica Municipal de Petrolina retornam para o prédio próprio

Os serviços da Policlínica Municipal de Petrolina-PE já retornaram para o prédio próprio, localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, s/nº, próximo a Câmara de Vereadores. O horário de funcionamento é das 7h às 21h.

Após a reforma, o local agora conta com um espaço mais amplo e confortável para atendimento da população, de acordo com a Secretaria de Saúde. A partir de agora, o equipamento conta com 22 novos espaços ofertando atendimentos médicos em ortopedia, pneumologia, cardiologia, neurologia, entre outros, com mais conforto e comodidade aos petrolinenses. Na policlínica, são realizados mais de 9 mil atendimentos por mês, entre exames e consultas com especialistas...

Ministro da Economia volta a defender reforma tributária ampla

O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tributária ampla. Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro capítulo”. Guedes ressaltou que, embora a versão inicial apresentada pelo governo para a reforma tenha sido “mais conservadora”, o momento agora é de arriscar para o “outro lado”.

Segundo o ministro, a proposta inicial do governo sempre foi de uma reforma ampla que mexesse, inclusive, com os encargos trabalhistas, mas o debate “foi interditado”. O ministro disse ainda que a reforma tributária terá como vetores tributar lucros e dividendos e reduzir a tributação sobre as empresas, que ele classificou como “máquinas de investimentos e de geração de emprego e renda”...

Bolsonaro confirma Ciro Nogueira na Casa Civil e Onyx em Emprego e Previdência

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) irá assumir a Casa Civil em reforma ministerial prevista para a próxima semana. "Está praticamente certo, teremos um senador na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento", declarou.

Entre as mudanças também confirmadas por Bolsonaro, está a ida do atual ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, para a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni, que assumirá a nova pasta do Emprego e Previdência. ..