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28 de Novembro de 2024

Foram encontrados 35 registros para a palavra: porte de arma

CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para agentes de segurança socioeducativos – que lidam com jovens infratores – e também para oficiais de justiça.

Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. O projeto de lei 4.256 de 2019 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES)...

Policiais Militares do 5° BPM conduzem indivíduos por porte de arma de fogo, munições de calibre restrito, aparelho celular queixado e veículo roubado na BR-407

Neste sábado (18), as equipes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), juntamente com a GT OPERAÇÕES, MALHAS DA LEI/5° BPM E GE's do 2° BIEsp, durante a Operação Vale do São Francisco Seguro, realizaram deslocamento pela BR-407, onde na oportunidade, foi localizado o veículo VW Gol, de cor branca, de placas PCH3E98, (adulterada), tendo por placa original PDF0H10, o mesmo com restrição de roubo.

Foi realizada a abordagem e busca pessoal nos ocupantes do veículo, sendo encontrado 01 Revólver calibre 38, n° de série 175824...

Operação Memoria Mortis: Polícia prende seis pessoas de organização criminosa por homicídios e porte de arma 

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO desencadeou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação de Intervenção Tática,  denominada "MEMÓRIA MORTIS". Vinculada à Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I, sob a presidência da Delegado Rodrigo Passos de Albuquerque, Titular da Delegacia de Polícia da 94ª Circunscrição – Cupira, unidade integrante da 14ª Delegacia Seccional – 14ª DESEC.

A investigação foi iniciada em Dezembro de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular a Associação Criminosa voltada à prática de Homicídios e Porte de Arma de Fogo...

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo...

Carlos Bolsonaro perde o porte de arma após PF indeferir renovação

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) perdeu o porte de arma após a Polícia Federal negar a renovação, segundo apurou a TV Globo.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) – que tem registrada uma pistola Glock 9 mm – entrou com requerimento no dia 4 de julho na PF do Rio...

Polícia Militar da Bahia por intermédio da CIPT-NORTE (RONDESP) realiza prisão de 05 indivíduos por porte de arma

Na noite deste sábado (24), por volta das 23h00, durante patrulhamento tático no bairro Quidé, área da 73ªCIPM, guarnições da Rondesp Norte foram acionadas por populares acerca de um veículo Fiat Siena, cor preta, com 05 indivíduos a bordo, que realizaram ameaças no local e exibiram arma de fogo.

As guarnições iniciaram diligência de imediato, obtendo êxito em abordar o referido veículo e seus ocupantes, localizando em seu interior um revólver cal. 38, com 05 munições intactas...

Moraes atende a pedido da equipe de Lula e suspende porte de armas de fogo no DF para posse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília...

Polícia prende homem por porte de arma com numeração suprimida em Petrolina

Durante investigações contra crimes patrimoniais ocorridos na cidade de Petrolina, a equipe de Furtos e Roubos da 214ª Delegacia de Polícia Civil, realizou a prisão em flagrante de um indivíduo por porte de arma de fogo com numeração suprimida. A ação aconteceu na manhã desta sexta-feira (14), no Núcleo 7 do Projeto Senador Nilo Coelho, na zona rural.

De acordo com a PC, a prisão se deu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo poder judiciário durante investigações realizadas por esta delegacia. Com o investigado foram apreendidos uma pistola calibre .40, três carregadores de pistola calibre .40, 41 munições calibre .40, duas capas de colete balístico e vários “enforca gatos”...

Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições, um dia antes e um dia depois

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.

A resolução, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022...

Projeto quer suspender porte de armas de fogo durante período eleitoral

Um projeto de lei apresentado pelo deputado William Brígido (Republicanos) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pede a suspensão do porte de armas de fogo no Estado no período entre a semana anterior e a semana posterior às eleições. O texto do projeto foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta-feira (24).

Este ano, as eleições estão marcadas para 2 de outubro e, caso haja segundo turno, 30 de outubro...

Homem é preso e adolescente é apreendido por porte ilegal de arma de fogo na região do Porto de Juazeiro

A 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Juazeiro apreendeu um adolescente e prendeu um homem em flagrante, nesta terça-feira (5), por porte ilegal de arma de fogo. O fato se deu na região do Porto de Juazeiro.

Durante a ação, foram apreendidos ainda: um revólver cal 32; seis munições; e uma motocicleta. Diante dos fatos, os indivíduos, bem como todo o material apreendido, foram apresentados à Delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis à Polícia Judiciária...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PRENDE HOMENS SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE ARMA BRANCA EM JUAZEIRO - BA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (74ªCIPM/Rural), subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), liderado pelo Cel PM Valter Araújo, prendeu ontem (25), três homens suspeitos por tráfico de drogas em Juazeiro - BA.

O fato ocorreu na Travessa da Rua 15, do bairro bairro Antônio Guilhermino, quando uma guarnição da Companhia Rural verificava informação passada pelo CICOM de três homens portando armas no bairro. ..

Empresário é preso com armas de fogo e munições apreendidas dentro de caminhonete em Jaguarari

Policiais Rodoviários Federais prenderam um homem de 42 anos por porte ilegal de arma de fogo na BR 407, trecho do município de Jaguarari, Norte da Bahia. A ação aconteceu nesta quarta-feira (16), durante fiscalização ostensiva da PRF.

Equipe fiscalizava na altura do quilômetro 178 da rodovia, quando deu ordem de parada ao condutor de uma caminhonete Strada, com placas de Senhor do Bonfim (BA). Os PRFs iniciaram uma fiscalização detalhada e durante a vistoria no interior do automóvel, os policiais acabaram encontrando dois revólveres calibre 38 mm e mais quarenta e quatro munições...

Guarda Civil de Petrolina conduz mulher à delegacia por porte ilegal de drogas

Durante o patrulhamento preventivo no Centro de Petrolina, uma mulher foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil. A ação aconteceu no final de semana, e a mulher estava portando drogas na Praça Maria Auxiliadora.

De acordo com a equipe da Guarda Civil Municipal, ela estava com atitudes suspeitas e foi abordada para revista pessoal. Após os guardas terem encontrado os entorpecentes, a envolvida e os materiais apreendidos foram levados para Delegacia, onde tiveram que ser adotadas as medidas legais cabíveis...

Cipe-Caatinga conduz indivíduo por porte de arma de fogo em Remanso/BA

Na madrugada deste domingo (14) Policiais Militares da CIPE-CAATINGA, em patrulhamento na área urbana de Remanso-BA abordaram uma pessoa residente na Avenida Décio Castelo Branco, Quadra 19, SN, Remanso BA.

Ao realizar a busca pessoal foi encontrado com o mesmo 01(um) revolver calibre 38, marca Taurus, n° de serie 76059, carregado com 06 (seis) cartuchos intactos...

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo, em Juazeiro

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (4) por porte ilegal de arma de fogo em Juazeiro, no Norte da Bahia. A prisão aconteceu quando uma guarnição do PETO/75CIPM realizava rondas ostensivas no Residencial Juazeiro II, quando observaram um homem que ao descer de um táxi, apresentou certo nervosismo ao observar a presença da viatura.

De imediato foi realizada abordagem seguida da busca pessoal, e encontrada uma arma de fogo, tipo Pistola, calibre .45, n° NPC69268, com dois carregadores e treze munições intactas, em posse do autor...

Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro pediu neste domingo (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.  “Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana. Ele afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou com ele porque deve passar por uma pequena cirurgia nos próximos dias...

Lei mantém guardas municipais sem porte de arma fora de serviço, em cidades de porte médio

Para tentar um acordo em relação ao texto, o relator do projeto de lei sobre as armas (PL 3723/19), deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou uma complementação de voto retirando mudanças quanto ao porte de arma para guardas municipais, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da segurança do presidente da República.

Atualmente, segundo o Estatuto do Desarmamento, os integrantes das guardas municipais das capitais dos estados e de municípios com mais de 500 mil habitantes podem ter porte de arma. Já os que trabalham em municípios com mais de 250 mil e menos de 500 mil habitantes têm esse direito quando em serviço. Leite retirava essa diferenciação, o que levaria ao porte de arma por qualquer guarda municipal mesmo fora de serviço. Como ele desistiu da mudança, permanece a regra atual da lei...

Projeto que pretende facilitar posse e porte de armas começa a ser debatido amanhã, na Câmara

Nesta terça-feira (15) líderes partidários na Câmara dos deputados se reúnem para tratar pontos do Projeto que pode ampliar a posse e o porte de armas no Brasil.

O Substutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) para o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais...

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no país. O texto da medida, divulgado nesta quarta (8), contempla categorias como políticos, jornalistas que atuam na cobertura policial, conselheiros tutelares, advogados, oficiais de Justiça e agentes de trânsito.

Para carregar o armamento, a iniciativa ressalta que os profissionais precisam cumprir com as exigências previstas na legislação e que o aparato seja devidamente registrado no Sinarm (Sistema Nacional de Armas). O portador de arma de fogo deve comprovar idoneidade, com certidões negativas de antecedentes criminais, além de capacidade técnica e aptidão psicológica. ..

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